Brasil tem pelo menos 110 pré-candidatos LGBTs Resposta


Não basta ser gay, tem que ter proposta. O lema, citado pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é o ponto de partida para pelo menos 110 militantes homossexuais que são pré-candidatos a vereador nas eleições deste ano. A associação listou filiados de 19 partidos que pretendem concorrer em mais de 70 municípios de 23 Estados. Em 2008, foram 80 candidatos, com seis vereadores eleitos.

Os pré-candidatos não buscaram apenas legendas de bandeiras libertárias, como o PV. Há filiados a siglas conservadoras como o PR do senador evangélico Magno Malta (ES), que no ano passado ameaçou renunciar se o Congresso aprovasse a lei anti-homofobia, com o argumento de que o projeto de lei estimula “a criação de um terceiro sexo”.

“O senador Magno Malta e eu nos damos muito bem. Ele elogia minha atuação, já me visitou aqui na cidade. Acho que um dia ele vai entender melhor o nosso movimento”, diz a travesti Moa Sélia, que disputará o terceiro mandato de vereadora no município capixaba de Nova Venécia. Moa já foi presidente da Câmara Municipal e preside o PR municipal. “Aos poucos, a gente vai se impondo perante a sociedade e até no meio político” diz ela, eleita pela primeira vez com o slogan “a diferença que faz”.


Segundo Moa, o PR ainda discute a possibilidade de lançá-la candidata à prefeitura. “Vou sempre pregar o reconhecimento dos LGBT, mas minha primeira bandeira é a moralização, o combate à corrupção. Trabalhar a questão LGBT no interior depende de Brasília. Não adianta criar leis municipais se não tiver respaldo no Congresso.”

Eclético. Assim como Moa, o candidato a vereador Sillvyo Luccio Nóbrega, da pequena cidade de Pacatuba, no Ceará, transexual, foi acolhido por uma legenda conservadora, o PSDC, democrata cristão. 

“O partido não tem nada a ver com minha plataforma, mas, no meu município, é aberto, eclético e eu faço parte do diretório municipal”, afirma. Uma das bandeiras do ativista de 48 anos é o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoas do sexo feminino que, como Sillvyo, gostariam de fazer a cirurgia para assumir o sexo masculino. “Essas cirurgias praticamente não acontecem, não existem equipes multidisciplinares”, lamenta. “Ter um amigo gay é bem humorado, ter uma amiga lésbica é ser sem preconceito. Mas ter um amigo transexual masculino, gestor público e candidato a vereador é muito forte. Não importa o número de votos. O importante é que sejamos candidatos e nos tornemos visíveis”, diz Sillvyo.

Presidente da Diversidade Tucana, grupo que reúne militantes e simpatizantes da causa gay no PSDB, o funcionário público Marcos Fernandes disputa uma vaga na Câmara Municipal paulistana. É correligionário do presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (GO), que nas últimas semanas liderou a reação à ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defensora da descriminalização do aborto e que tem um projeto para legalizar a possibilidade de tratamento para gays, como se a homossexualidade fosse uma doença, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, católico fervoroso, que defendeu a ofensiva de comunicação do governo na guerra ideológica contra os evangélicos e sua influência na nova classe média.


“Não enfrento problemas no partido e tenho sido muito bem recebido em várias comunidades, inclusive por evangélicos. Não vejo entre os fiéis a mesma resistência da cúpula das igrejas”, diz o pré-candidato tucano.

Marcos disputou uma vaga de vereador em 2008, mas reconhece que fez uma campanha “totalmente segmentada” para o meio LGBT. Agora, ampliou o público e as propostas. “Este ano vamos tratar o tema da diversidade, da geração de emprego e renda, educação, capacitação, saúde, cultura. Tenho uma preocupação, por exemplo, com os adolescentes mais afeminados, que sofrem mais bullying”, diz o tucano, que adotou o slogan “São Paulo mais diferente e menos desigual”.


‘Em geral’. A geração de emprego também é um dos temas centrais da campanha da travesti Sharlene Rosa (PT), de 34 anos, que disputa uma vaga de vereadora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “Sou do movimento LGBT e também combato o preconceito em geral, contra o idoso, o deficiente. No caso do emprego, quero dar atenção à população que está na prostituição mas gostaria de seguir outro caminho”, diz Sharlene. Ela cobra da presidente Dilma Rousseff um aceno aos homossexuais.

“Entendo que o PT sofre pressão da bancada evangélica, mas acredito que a Dilma vai tomar o rumo certo e olhar para a população LGB”, diz Sharlene. E sonha: “Quem sabe, nas próximas eleições, não posso entrar na cota feminina do partido?”

Segundo Toni Reis, o momento atual é de incentivo às candidaturas LGBT, mas o movimento continuará a apoiar os “aliados”, que serão incluídos em uma lista mais ampla. Em 2008, fizeram parte da lista de aliados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o ex-prefeito de Salvador Antonio Imbassahy (PSDB), além de Fernando Gabeira (PV), Jandira Feghali (PC do B), Solange Amaral (PSD) e Alessandro Molon (PT). “Não é nossa intenção afrontar os valores evangélicos e não queremos candidatos corporativistas. Não basta ser LGBT para a gente votar. A pessoa deve ter um histórico de luta e também propostas. Orientação sexual não é pauta política.”


É uma pena que no Brasil existam tantos partidos e que nenhum possua uma identidade. Assim fica difícil boicotar tal partido, por ser contra a causa gay e incentivar o voto em outro, por exemplo. Isso facilitaria bastante na hora de escolher algum(a) candidata ou candidato com projetos para os LGBT de verdade. Parece uma zona. Perde o eleitor que, confuso, acha que está tudo uma bagunça e vota em qualquer um.

Conselho Nacional LGBT reúne-se em Maceió, hoje Resposta


O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realiza sua 7ª Reunião Ordinária terça-feira (28), em Maceió (AL), às 8h30. Na ocasião, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e outros integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) acompanharão de perto o grande número de denúncias de violações de Direitos Humanos à população LGBT na região.

Segundo o secretário-executivo do Conselho, Igo Martini, a reunião no local é uma solicitação do Grupo de Pais e Mães pela Igualdade. “Pretendemos que essa reunião dê visibilidade para a agenda dos Direitos Humanos da população LGBT, demonstrando que a SDH/PR está preocupada com o grande número de violação de Direitos Humanos na região Nordeste”, explica. 

Durante a reunião, será lançado o Plano Municipal de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT, com o apoio da prefeitura de Maceió e do Governo do estado de Alagoas. O plano tem como objetivos garantir a execução de políticas públicas voltadas à população LGBT, com foco no enfrentamento à discriminação por identidade sexual e de gênero, promoção da cidadania e redução das desigualdades sociais.

O Conselho integra a estrutura da SDH/PR e é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil. 

7ª Reunião do Conselho Nacional LGBT 
Data: 28 e 29 de fevereiro de 2012 
Horário: 08h30 às 18h00
Local: Radisson Hotel, na Av. Dr. Antonio Gouveia, 925, Maceió – Alagoas.

Ativistas pedem intervenção internacional contra homofobia no Sul do estado do Rio de Janeiro Resposta



Crimes motivados por homofobia se transformaram num pesadelo no Sul Fluminense, região do estado do Rio de Janeiro onde mais ocorre esse tipo de violência. Em menos de um ano, seis assassinatos foram relacionados à orientação sexual das vítimas em Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí e Resende. Três suspeitos foram presos. O assunto será denunciado à Anistia Internacional (AI) e ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) pelo Fórum Regional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Sul do estado.

“A situação exige intervenção internacional. A homofobia por aqui virou epidemia”, alerta o presidente do fórum, Rogério Santos. Um dos casos que causaram comoção foi a morte do atendente Marcelo Antônio Lino, 38, em Volta Redonda, em 7 de outubro. Preso uma semana após estrangular Marcelo com a corrente de seu cachorro, o pedreiro Albert Kroll Kardec de Souza, 22, declarou a jornalistas: “Matei porque não gosto de gays”.

A polícia descobriu que Kardec é suspeito de matar outros dois homossexuais em Minas Gerais. O delegado Antônio Furtado, da 93ª DP (Volta Redonda), o definiu como um ‘possível serial killer de gays’. “Não entendemos o motivo de tanto ódio. Ele (Kardec) nem conhecia o meu irmão, que era pacífico, ia sempre à missa e nunca se envolveu com brigas ou drogas”, desabafa Débora Lino,35.

Na madrugada do dia 7 de outubro, conforme vídeos obtidos pela 93ª DP, Marcelo deixou uma boate no Centro da cidade sozinho. No caminho para casa, foi acompanhado por Kardec, que passeava com um cão. No bairro Colina, o pedreiro arrastou o atendente para um matagal e o enforcou com a corrente do animal. Na reconstituição do crime, Kardec deixou policiais e jornalistas perplexos. Ao ser perguntado por que tinha escolhido aquele local, respondeu sorrindo: “É tranquilo. Dava para matar mais uns 50”.

Ataques semelhantes a de skinheads

Os ataques a homossexuais no Sul do estado são semelhantes aos praticados pelos skinheads paulistas (avessos a gays). “A diferença é que aqui os agressores não raspam a cabeça e não agem em bandos”, diz o delegado Antônio Furtado.

Há dois meses, a equipe dele comandou também a prisão de um mecânico suspeito de matar o comerciante Rodrigo Paiva, 26 anos, em 18 de novembro. O suposto mandante é outro mecânico, que alegou em depoimento, antes de ser considerado foragido, que era assediado por Paiva.

Preso em setembro, em Barra Mansa, o pedreiro Fernando de Brito, 35 anos, causou surpresa ao revelar o que o motivou a assassinar a pauladas o travesti Jonatas Ferreira, 23, em maio: “Deteste gay. Saí com ele com o objetivo de matá-lo”.

Em Barra do Piraí, por ter se declarado gay, H., 27, (família pediu sigilo) foi morto em novembro e jogado em lixeira. Em Resende, mortes de dois homossexuais correm em segredo de Justiça.

Medo limita queixas na DP

Para o delegado adjunto da 90ª DP (Barra Mansa), Michel Floroschk, a violência contra homossexuais na região é grave. Mas, segundo ele, de cada 10 registros feitos por gays nas delegacias da região, só dois relacionam a agressão à homofobia.

“O princípio da dignidade da pessoa humana é assegurada pela Constituição, mas o medo de denunciar companheiros violentos ou outros tipos de agressores ainda impera”, adverte Floroschk, que levou o pedreiro Fernando de Brito à prisão.

Ameaçado de morte, o auxiliar de escritório Y., de 24 anos, registrou queixa na 93ª DP (Volta Redonda) duas vezes. “Eu tinha saído de um bar e um jovem quebrou o meu nariz com um soco”, lembra ele. O agressor já foi identificado pela polícia.

*Com informações do jornal O Dia

Inaugurado em BH núcleo para atendimento a vítimas de homofobia Resposta

NAC/LGBT. Imagem: Alexandre Santos/TV Globo


O primeiro Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC/LGBT) de Minas Gerais foi inaugurado ontem pela Polícia Civil. A partir da criação da unidade, a população LGBT poderá contar com uma proteção formal da PC, principalmente em casos envolvendo crimes de homofobia.
O NAC/LGBT funcionará na sede da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, localizada na Rua Paracatu, 822, no bairro Barro, em Belo Horizonte. O núcleo fará o primeiro atendimento, lavrando a ocorrência e encaminhando o procedimento a uma das unidades da Polícia Civil, que fará a investigação
A titular da Divisão, delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, afirma que por meio do núcleo será possível fazer o acompanhamento da ocorrência policial, desde a avaliação preliminar do fato; registro da motivação do crime; registro e a requisição de exames necessários, além do encaminhamento do caso à unidade policial da área para apuração e consolidação de resultados. Ela ressaltou a importância do núcleo para incentivar o respeito “sem qualquer distinção em relação à identidade de gênero e orientação sexual” e para coibir atos de violência.


Relembre caso de homofobia em Minas Gerais:


Um jovem de 18 anos foi agredido, na noite de sete de setembro, por dois homens na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), os suspeitos, um adolescente de 17 anos e um homem de 23, confessaram ter atacado o rapaz por ele ser homossexual.



Ainda de acordo com a PM, o jovem disse que estava sentado em um banco da praça, quando os dois passaram e o ofenderam verbalmente. Em seguida, eles teriam voltado e o agredido fisicamente com um soco-inglês e um canivete. Ele foi socorrido, segundo a polícia, com um corte no ombro.


A polícia informou que o adolescente suspeito de envolvimento na agressão foi apreendido e o homem de 23 anos foi preso por lesão corporal. A vítima foi encaminhada para um hospital privado.

2º Conferencia LGBT: intolerância não deve ter lugar no Brasil, diz ministra Resposta



Em alguns momentos importantes do debate sobre direitos humanos, como quando a presidenta Dilma Rousseff, sem conhecer o seu conteúdo, vetou o kit “Escola sem Homofobia”, ela se calou. Quebrou o silêncio. Ao participar, na útlima terça-feira (09/08) do lançamento da II Conferencia Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, afirmou que ao convocar a 2º conferencia para debater políticas públicas para o segmento LGBT, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. A conferência será em dezembro.

“A intolerância não deve ter lugar no Brasil. Queremos ser um governo completo para os direitos humanos para termos um Brasil inteiro contra a homofobia. Este é um compromisso da presidenta Dilma, que afirmou que o Brasil é parte da afirmação mundial contra a homofobia. Não vamos recuar uma vírgula se quer”, afirmou Rosário.

A ministra ressaltou a importância do reconhecimento da união civil entre homossexuais e disse que o ano de 2011 foi um divisor de águas para a comunidade LGTB. “Assim como não aceitamos a discriminação e o preconceito por etnia, classe social, gênero ou racial, também não podemos tolerar o preconceito por orientação sexual. Estamos tão determinados a vencer a homofobia quanto para erradicar a miséria e a pobreza extrema”, afirmou Rosário.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi importante, sim, mas a ministra, como representante do Poder Legislativo, sabe que só isso não basta. É preciso mais. O que falta? Veja:

1) A aprovação imediata de uma lei que criminalize a homofobia. A base aliada do governo federal é ampla. O governo federal, se quiser, pode ajudar a aprovar;


2) Investimento de recursos em todos os Ministérios para que as 600 propostas da 1ª Conferência Nacional LGBT saiam do papel;


3) Órgãos do Governo Federal implantar imediatamente as 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT;


4) Registro oficial nos Boletins de Ocorrência e Laudos dos IML sobre a violência e discriminação contra a população LGBT. Para ter políticas de combate a este fenômeno, há de ter estatísticas oficiais;



5) Cumprimento o Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado, e o respeito a todas as religiões, qualquer seja sua denominação, e o respeito aos ateus e às ateias.



6) Campanha Nacional do Governo Federal contra a Homofobia;



7) Campanha contra o bullying e contra toda e qualquer forma de discriminação

Para o Secretário Executivo da SDH, Ramáis de Castro Silveira, o principal desafio da 2º conferência será o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.



Para o Secretário Executivo da SDH, Ramáis de Castro Silveira, apesar dos avanços registrados nos últimos anos para esta comunidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelo livre direito à orientação sexual no País. “No mundo inteiro os governos aprendem que é preciso atuar transversalmente ao lado da população. Neste sentido, a conferência tem um papel fundamental na formulação de mecanismos capazes de combater a violação do direito LGBT pela livre orientação sexual”, destacou.


A ausência do Congresso Nacional no debate dos direitos LGBT foi criticada por Irina Bacci, integrante do Conselho Nacional LGBT. De acordo com a ativista, está mais do que na hora da comunidade LGBT exigir que o parlamento os represente. “Nesse momento de crescimento da onda conservadora, fascista, com uma série de crimes homofóbicos, não dá para deixar de citar que há, sim, responsabilidade do Parlamento, que tem sido covarde e tímido com os direitos humanos”, reclamou.

A II Conferência Nacional LGBT acontecerá em Brasília, no período de 15 a 18 de dezembro, tendo como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT”.