Grã-Bretanha permitirá união civil gay entre prisioneiros de segurança máxima Resposta

Carcereiro tranca cela da prisão de segurança  máxima de Belmarsh,  localizada em Londres.
Prisioneiros de segurança máxima gays poderão ter autorização para se casar (união civil) com seus parceiros dentro de presídios da Grã-Bretanha, desde que arquem com todos os custos, informa o jornal britânico The Daily Mail. 

O assunto veio à tona quando a mãe de um prisioneiro de “categoria A”, como são conhecidos os detentos mais perigosos da Grã-Bretanha, escreveu a uma revista circulada entre os presídios do país manifestando o desejo de seu filho de se casar com seu companheiro, preso no mesmo local. 
“Meu filho está preso como um detento de categoria A e me revelou a vontade de se casar com outro preso de ‘categoria A’ que está na mesma cadeia. Eu gostaria de saber se ele teria permissão para isso, e, se sim, quanto tempo levaria para organizar tudo? As cerimônias de união civil homossexual são permitidas na prisão, sobretudo para presos de ‘categoria A’?”, indagou a mãe, que não quis ser identificada.
Desde 2004 a Grã-Bretanha permite a união civil entre homossexuais, mas até o momento não havia nenhum precedente da aplicação da lei a detentos.
Entre os presos “mais perigosos” do sistema carcerário britânico estão assassinos, serial killers, estupradores e condenados por atividades terroristas. Entre os presídios de segurança máxima mais conhecidos estão os de Belmarsh, em Londres, e de Long Worcestershire, no centro do país.
Um porta-voz do Serviço Nacional de Gerenciamento Carcerário confirmou ao Daily Mail que as uniões civis serão liberadas.
“A ordem do Serviço Prisional 4445 determina os procedimentos para todos os detentos que desejem obter uma união civil e os critérios para que a cerimônia de registro seja feita dentro ou fora da prisão, considerando que haverá uma avaliação de risco antes da permissão”, disse.
Entre os requisitos que devem ser preenchidos estão a idade mínima de 16 anos, a comprovação de que os dois homens não sejam parentes e que não já sejam casados com alguém.
Segundo as autoridades britânicas, cada preso tem direito a um número limitado de convidados para as cerimônias, desde que a lista seja aprovada pelo diretor do presídio.

*Com informações da BBC Brasil.

Ao defender a criminalização da homofobia, Fernanda Lima comete gafes 2

Fernanda Lima lê informações erradas em seu programa

A atriz e apresentadora do programa “Amor & Sexo” (Rede Globo), defendeu a criminalização da homofobia. Durante a apresentação, a ex-modelo passou números, sem citar fontes, a respeito da violência, disse que a cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil.

Fernanda falou que no Brasil, o casamento gay está legalizado, o que não é verdade. O que foi legalizado, foi a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Fernanda também usa o termo “opção sexual”, mas isso não existe. O que existe é orientação sexual.

Apesar das gafes, é muito importante que alguém com o carisma de Fernanda Lima, defenda a criminalização da homofobia em rede nacional.

Juiz impede união civil em Franca Resposta

Mais um juiz tenta interferir na lei e proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo! 

Aconteceu em Franca, interior de São Paulo. O juiz corregedor dos cartórios, Humberto Rocha, disse que ¨a família e entidade familias, na lei, são termosn inconfundíveis, já que casamento (…) é a união de homem com mulher com o afã ou a possibilidade de gerar prole¨. 

Ele ainda diz que não ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em maio passou a reconhecer a união estável de pessoas do mesmo sexo, mas explica que o STF deu ao termo ¨entidade familiar¨ um conceito elástico a ponto de ¨açambaçar a união entre homoafetivos, mas daí equiparar tal união à casamento vai um largo pego¨. 

O juiz Humberto Rocha não precisa achar nada, mas cumprir seu dever e obedecer as leis que são impostas no país. 

Gilberto Mendes de Almeida, do movimento LGBT de Franca, atribui a atitude como um ato de preconceito: 

– É uma discriminação contra os gays. 

Com a proibição, os cabeleireiros Thalys Fernando Vieira, 27, e Giliard Fernandes dos Santos, 28, que estão juntos há cinco anos, não puderam se casar.

Presidente do Chile assina projeto de lei que autoriza a união civil entre homossexuais Resposta

Sebastián Piñera
O presidente conservador do Chile, Sebastián Piñera, assinou hoje uma lei que permite a união civil entre casais homossexuais. Essa era uma promessa feita na campanha presidencial, e que está sendo cumprida sete anos depois de o país aprovar a lei do divórcio, e vai beneficiar mais de dois milhões de pessoas no país.


A proposta é estabelecer uma espé cie de acordo entre o casal que regulariza assuntos como patrimônio e herança. O ato deve ser oficializado através de uma escritura pública no registro Civil.


Isso possibilita que os parceiros recebam pensão em caso de falecimento de uma das partes e incluirem o parceiro no plano de saúde.


Obviamente, a proposta está recebendo suras críticas da bancada religiosa e conservadora da coalizão de direita, que se negaram a participar da assinatura do projeto nesta terça-feira.


Segundo Piñeda:


– Este projeto trata de maneira igual casais homo e heterossexuais, uma vez que nos dois tipos de união é possível o amor, o afeto e o respeito.


Agora o projeto será analisado pelo Parlamento.


¨Quando a lei for aprovada, duas pessoas adultas e solteiras que mantenham uma relação afetiva poderão ter a união reconhecida, celebrando um acordo de vida em casal¨, disse o presidente.

Primeiro casamento gay é realizado em Alagoas 2

(Foto: Reprodução)
Tapete vermelho, altar, música romântica, salgados, docinhos, champanhe, convidados e o tradicional bolo de casamento enchem os olhos de qualquer noiva que deseja fazer do casamento um momento inesquecível. Imaginem então, quando o casamento tem duas noivas…

Foi nesse clima que o casal Luciana Lima, 27, e Viviane Rodrigues, 32, pronunciou o clássico sim em uma cerimônia, conduzida por um orador espiritual, que celebrou, na noite de ontem, o casamento das duas noivas. Ou usando a linguagem do casal, “uma noiva-noiva e uma noiva-noivo”. A festa foi organizada em dois meses.

De acordo com as noivas, esse foi o primeiro casamento gay feminino de Alagoas, o primeiro do Nordeste e o terceiro do Brasil. As duas admitem que ao contratarem serviços como buffet e decoração se depararam com o espanto de alguns empresários. Mas logo foram explicando, de forma diplomática, que a partir daquele casamento, os empresários estariam abrindo mais um leque de opções para atender a um público segmentado que tende a crescer cada vez mais.

Luciana Lima é cantora. Na noite alagoana, ela embala corações – hetero ou homossexuais – apaixonados cantando MPB e Pop Rock. Viviane Rodrigues é enfermeira. As duas estão juntas há um ano e quatro meses. Passaram a dividir um apartamento depois de um mês de iniciada a relação que, segundo elas, “irá durar para sempre”, disseram ao trocar olhares apaixonados.

O casal concedeu entrevista a O JORNAL, enquanto se preparava em um salão de beleza para fazer um making off às vésperas do casamento. A pedido delas, o local, a data e horário do casamento não foram divulgados. Ambas temem a reação da família e de pessoas homofóbicas. A festa é apenas para os amigos.

Elas já oficializaram a relação homoafetiva no cartório. Desde então, usam aliança. Viviane Rodrigues, inclusive, teve direito a licença matrimonial no trabalho. Ela é servidora pública estadual.

*Com informações de O Jornal Alagoas.

Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade Resposta

Na última terça-feira (29/03), a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero) foi relançada na Câmara dos Deputados. O evento reuniu militantes e parlamentares ligados à causa e trouxe ao Brasil parlamentares estrangeiros que conseguiram aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) coordenou o evento e frisou as prioridades do grupo, que já reúne 175 parlamentares. A frente defente a aprovação do PLC 122/06 (Projeto de Lei da Câmara), da ex-deputada Iara Bernardi considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

O texto foi aprovado na Câmara em 2006, mas até hoje não foi analisado pelos senadores.
Além disso, a união e o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a mudança de nome social feita por transexuais e travestis são prioridades do movimento LGBT e da frente.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), lembrou que quando era deputada, nos anos 1990, foi à Argentina e o conservadorismo era maior que no Brasil, mas os vizinhos conseguiram fazer avançar o debate que a frente agora se propões a recomeçar.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, ao falar sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, citou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele esteve com o ministro Carlos Ayres Britto, relator de um processo que avalia conceder esse direito a parceiros homossexuais.
O vereador espanhol de Madri, Pedro Zerolo, que também é assessor do presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que na Espanha as coisas não foram fáceis; o segredo, segundo ele, é distanciar o debate do tema religioso.
Toni Reis e Jean Wyllys ressaltaram que não querem briga com os evangélicos, e que as reivindicações são para um reconhecimento do Estado brasileiro, que é laico.
*Com informações da Agência Câmara

Projeto que criminaliza homofobia volta à Comissão de Direitos Humanos Resposta

Senadora Marta Suplicy: Sucesso do desarquivamento do PLC 122/2006 (Foto: Reprodução)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) requerimento solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes, mais conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia. O requerimento aprovado foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e contém assinatura de 27 outros senadores.

Com a aprovação do requerimento, a projeto volta a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma do substitutivo foi aprovado em novembro de 2009 na Comissão de Assuntos Sociais. O substitutivo é de autoria da então senadora Fátima Cleide.
Além da CDH, a matéria tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.
Após a aprovação do requerimento, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) parabenizou Marta Suplicy pela iniciativa.
– Esse projeto reflete um sentimento nacional dos movimentos sociais, sobretudo os que estão à frente das lutas pelos direitos humanos. Em nome da bancada do PSOL, nos colocamos à inteira disposição para fortalecer o combate à homofobia e a todas as formas de preconceito e garantir que, com a aprovação desse projeto, o Estado crie mecanismos para punir esse crime que afeta uma parcela significativa do povo brasileiro – disse Marinor.
O PLC 122/2006 foi enviado ao arquivo porque o Regimento Interno do Senado estabelece que, ao final de uma legislatura, todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Dessa forma, foram ao arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano da 52ª legislatura, e anos anteriores.
Homofobia
O projeto de Lei da Câmara número 122/2006 é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
União Civil
Marta Suplicy pretende apresentar ainda em 2011 projeto regulamentando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, informou a assessoria da senadora. Atualmente não há nenhuma legislação que contemple este tipo de casal. Marta Suplicy apresentou projeto nesse sentido na Câmara dos Deputados em 1995. A matéria chegou a ser aprovada em comissões, mas nunca foi votada no Plenário da Câmara.
*Com informações da Agência Senado.

Marta Suplicy quer desarquivar projeto de lei que torna a homofobia crime Resposta

Foto: Cristina Gallo

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta-quarta-feira (02/02), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que criminaliza a homofobia. A proposta foi arquivada no final da 53ª legislatura (2010) e para voltar a tramitar depende da assinatura de 27 senadores ou um terço dos parlamentares.


Marta lembrou que, desde o período em que deixou o Legislativo, há 10 anos, quando foi deputada federal, essa e outras causas de mesma natureza teria sofrido um retrocesso no Parlamento brasileiro, ao contrário do que ocorreria no Poder Judiciário. Para a senadora, questões como união civil entre pessoas do mesmo gênero e adoção por casais homossexuais têm sido debatidas mais frequentemente pelo Judiciário.

– O Congresso Nacional está atrasado. O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade – disse Marta.

A senadora mencionou acontecimentos recentes na cidade de São Paulo onde gays foram vítimas de agressões físicas em plena Avenida Paulista. Marta comparou a capital paulista com Buenos Aires, capital da Argentina, que, no passado, segundo ela, teria sido homofeobica, mas atualmente não só realiza casamento civil entre homossexuais, como é conhecida por ser uma capital “gay friendly” (receptiva aos gays) e, com isso, captando turismo gay.

Marta declarou, porém, que sendo uma nova senadora, ainda não conhece no Senado e na Câmara que é favorável e aqueles que são contrários ao PLC 122/06. E disse que somente após tomar pé da situação buscará adeptos para conseguir recolocar a proposta em tramitação e criar estratégias para conversar com opositores “de forma calma, sem ser raivosa”, disse a senadora.

Faça a sua parte e mande email aos senadores pedindo o desarquivamento do PLC 122/06. Saiba como, clicando aqui!

*Com informações da Agência Senado