Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

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Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Alagoas: deputado protocola na Assembleia projeto de lei contra a homofobia 1

Pela proposta, será punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado. Foto: Olívia Cassim/ASCOM

Pela proposta, será punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado. Foto: Olívia Cassim/ASCOM

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Alagoas contra a homofobia. O documento dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, cria o Dia de Combate à Homofobia em Alagoas e dá outras providências.

O deputado justifica sua proposta observando que o projeto objetiva a plena garantia do respeito à integridade do público LGBT do Estado de Alagoas que tem sido constantemente vitimado por atos de preconceito, de antipatia e desprezo.

“Em Alagoas, a realidade do público LGBT é preocupante: somente no ano 2012 aconteceram nove homicídios praticados contra homossexuais, fruto da homofobia e. Levando em conta a população, Alagoas é, proporcionalmente, o Estado onde a homofobia gerou mais homicídios no ano de 2012. No Brasil, somente no ano de 2012, foram mortas 178 pessoas por motivações homofóbicas, o que se apresenta como um desafio ao Poder Legislativo como um todo”, observa o deputado.

Ele observa que a homofobia leva ao exercício da não tolerância, à exclusão, agressão moral e física e, nos casos mais graves, à eliminação física do ser humano que tem sua identidade sexual voltada para o mesmo sexo. Pelo projeto apresentado pelo petista, será punida toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão ou cidadã homossexual, bissexual ou transgênero.

“São considerados atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, a proibição do ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”, diz o texto do documento.

Pela proposta, será  punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado.

“A homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional”, observa Ronaldo Medeiros.

O parlamentar destaca que em pleno século XXI não se admite mais esse tipo de comportamento medieval e discriminatório contra as pessoas, por causa de sua opção sexual. “Por esse motivo eu apresentei o projeto, entendendo que todos nós somos iguais perante a lei e na vida”, explica do deputado.

Ainda segundo o projeto de lei apresentado por Medeiros, são passíveis de punição qualquer pessoa, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.

“Como disse a ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, a homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade”, reforça o deputado.

Grupo Gay da Bahia elege “inimigos” e “amigos” dos gays. Você concorda com a lista? Confira no blog 5

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o tucano José Serra e o ministro da Educação Aloísio Mercadante, encabeçam a lista dos inimigos dos homossexuais e serão agraciados com o Troféu Pau de Sebo, em sua 23ª edição. O prêmio é promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga entidade do gênero registrada no Brasil. Os três foram escolhidos por terem condenado, no ano passado, o kit anti-homofobia. Para a versão do próximo ano, o GGB já antecipa que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é o grande “candidato” ao título de inimigo número 1 dos homossexuais. Como a “regra” da comenda não prevê que um mesmo personagem seja escolhido mais de uma vez, o Pastor Silas Malafaia escapou de levar o “Pau de Sebo” 2012.

Triângulo Rosa

O Troféu Pau de Sebo foi criado denunciar os inimigos dos LGBT e o Triângulo Rosa, para homenagear os amigos. Entre os amigos dos gays, que receberão o Troféu Triângulo Rosa,  estão o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pela criação de um centro de referência para atendimento de LGBT; as Corregedorias Geral da Justiça da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; o Arcebispo Primaz da Igreja Anglicana do Brasil, o cantor Roberto Carlos, as cantoras Daniela Mercury e Sandy e a apresentadora Marília Gabriela, “pelo apoio à cidadania LGBT”.

O Triângulo Rosa é uma alusão ao distintivo imposto pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais. Atualmente, o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do Orgulho LGBT. Já o Troféu Pau de Sebo aproveita uma tradição irreverente  do folclore brasileiro “para mostrar o ridículo de ser inimigo dos LGBT: por mais que queiram espezinhar os gays e destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo  e se lambuzando no pau de sebo da intolerância”, define o GGB.

O fundador do GGB e criador do prêmio, o antropólogo Luiz Mott, lembrou que “no ano passado, infelizmente, coube à Presidenta da República o primeiro lugar dentre os que pisaram na bola da cidadania LGBT. “Nunca antes, na história deste país, um presidente da república havia recebido o Troféu Pau de Sebo. Lula e FHC foram homenageados com o Triângulo Rosa, e até Collor, por ter sido o primeiro presidente a falar em cadeia nacional no Dia Mundial da Aids”. Neste ano, prossegue Mott, “Haddad, Serra e Mercadante receberam o troféu pau de sebo pelo mesmo motivo da Presidenta: condenaram o kit anti-homofobia, que deixou de capacitar mais de seis milhões de jovens contra o bullying escolar”.

Mott diz que o Brasil continua  ocupando o primeiro lugar mundial no ranking de assassinatos de LGBT:  338  homicídios (qualificados de”homocídios”) em 2012, um assassinato a cada 26 horas.

Confira a lista completa dos vencedores:

TROFÉU TRIÂNGULO ROSA

PODER PÚBLICO: Corregedoria Geral da Justiça dos estados da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; Defensor Público Marcus Edson de Lima, Desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, e ao juiz auxiliar Rinaldo Forti, pelo apoio ao casamento de duas lésbicas de Porto Velho; Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por converterem em casamento a união estável de um casal homossexual; 2ª Vara de Ceres, GO, que acolheu parecer do Ministério Público autorizando a mudança de documentação civil de uma transexual; Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por estabelecer celas especiais para travestis no Presídio Central de Porto Alegre, garantindo  sua integridade física e moral; Ministério da Previdência Social por conceder o direito à licença-maternidade a  um pai que vive em união homossexual estável no Rio Grande do Sul.

RELIGIÃO: Arcebispo Primaz da  Igreja Anglicana do Brasil, D.  Ricardo Lorite de Lima, pelo apoio declarado ao direitos humanos dos LGBT;  Pastor Sérgio Emílio Meira Santos, da Igreja Batista da Graça, Vitória da Conquista, BA, por ter prestado queixa de homofobia praticada por sua congregação contra gay adolescente.

ARTES: Daniela Mercury, pela inclusão de balé com temática homoerótica em seu trio elétrico no último carnaval; cantora Sandy pela declaração “Eu sou a favor do casamento gay”; Paulo Azeviche pela gravação de disco resgatando músicas homoeróticas da MPB com apoio da Secretaria de Cultura de S. Paulo; Casa de Criadores (de Moda) pelo lançamento “Homofobia Fora de Moda”, projeto de combate às injustiças contra o segmento LGBT em parceria com o  governo e a prefeitura de São Paulo.

POLÍTICA: Câmara Municipal de Betim, MG, pela declaração do Movimento Gay de Betim como Entidade de Utilidade Pública;

POLÍCIA E JUSTIÇA: Policia Federal pela “Operação Intolerância” e prisão de dois homofóbicos violentos, Emerson Eduardo Rodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que propunham em seu site o enterro de gays vivos; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia  pela nomeação da Transexual Paulette Furacão Coordenadora do Núcleo LGBT;  Juíza Sônia Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), por ser a primeira magistrada do Brasil a casar-se no civil, tendo como consorte a servidora municipal Lilian Terres.

VIPS: Marília Gabriela, por seu posicionamento humanista contradizendo a homofobia do Pastor Malafaia; Serginho Groismman, por seus posicionamentos simpáticos à cidadania LGBT; Deputado e jogador Romário, por sua declaração a favor do casamento homoafetivo; Governo Japonês por conceder a um ex-militar o direito ao visto diplomático por ser casado com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe.

TROFÉU PAU DE SEBO

POLÍTICOS: Fernando Haddad, José Serra e Ministro da Educação Aloísio Mercadante, pela condenação ao Kit antihomofobia na campanha eleitoral ; João Campos (PSDB-GO) pelo projeto contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia contrário à cura gay; Silvio Barros II, Prefeito de Maringá, PR, pelo veto ao Dia Municipal contra Homofobia e fechamento de bar gay; Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ),pelo projeto de lei proibindo a distribuição, exposição e divulgação de material didático que contenham informação sobre homossexualidade; Vereador Carlos José Gaspar (PTdoB), Osasco,SP por ter declarado:  “gays são doentes e dignos de dó!”;  Vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues (PDT), Caeté, MG, por ter insultado e discriminado o organizador da Parada Gay local; Administrador  do DF, Carlos Alberto Jales pelo veto à realização da 7ª Parada do Orgulho LGBT de Taguatinga

EDUCAÇÃO: Escola Estadual Onofre Pires, Santo Angelo, RS, por não garantir a segurança e se omitir nas agressões homofóbica contra um estudante gay de 15 anos, discriminado por alunos e professores; Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de Santana, Ba, pela discriminação contra professor gay.

ARTES, LAZER E ESPORTES: Torcida e diretoria do Palmeiras por sua oposição homofóbica a contratação de Richarlyson por ser gay assumido; Casa noturna Studium, Corumbá, MS, por impedir transexuais usar o WC feminino e agredir uma trans; Funkeiras do Concurso Miss Bumbum de Salvador, por protestarem contra presença de uma transexual na disputa; Artista plástico Moacir Andrade, Manaus, por declarar na  Assembléia Legislativa do Amazonas, que  “homossexualismo é uma aberração da natureza”.

RELIGIÃO: Tradição Família Propriedade (TFP) por sua cruzada nacional contra o casamento homoafetivo; Bispo de Assis (SP), D.José Benedito Simão, por declarar que a  ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável e não devia dar mau exemplo ao elogiar  sua filha lésbica”.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: Superior Tribunal Militar (STM) pela condenação do sargento Laci Araújo e do companheiro  ex-militar Fernando Figueiredo, que denunciaram ser vítimas de perseguição homofóbica no Exército; Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sergio Martins, por comentário homofóbico na internet sobre dois gays assassinados em Alagoas; Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pelo espancamento de homossexuais na ala evangélica e por leiloar travestis em troca de favores sexuais; Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, por negar a existência de crimes homofóbicos.

Não concordo

Eu, particularmente, não concordo com os premiados desta edição. Achei, por exemplo, a entrevista da jornalista Marília Gabriela com o pastor Silas Malafaia péssima e acho que o Fernando Haddad, apesar da dificuldade de implantar o kit anti-homofobia nacionalmente, é um aliado dos LGBT e isso ficou muito claro na campanha à Prefeitura de São Paulo.

Banda alagoana Los Borrachos Enamorados é acusada de homofobia 2

Banda Los Borrachos Enamorados (Foto: Divulgação Facebook)

Banda Los Borrachos Enamorados (Foto: Divulgação Facebook)

Após agir com atitudes que desagradaram o público, a banda alagoana Los Borrachos Enamorados deu declaração nas redes sociais, justificando-se. As especulações são de que banda teria tido comportamento homofóbico durante uma apresentação em um bloco do Folia de Rua de Arapiraca (AL).

O produtor da banda, Beto Brito, contou que na verdade, integrantes do grupo pediram vaias para as pessoas que estivessem brigando dentro do bloco e que a apresentação foi paralisada durante esse tempo para evitar violência.

De acordo com o produtor, em nenhum momento houve referência a sexualidade ou a homossexualidade dos que ali estavam presentes.

Ainda segundo a nota, Beto Brito informa que a banda é contra a qualquer tipo de violência e que adere a luta contra a homofobia no Estado. Ele relembra que a banda sempre foi recebida com carinho e respeito pelo publico LGBT.

Em contato com a Consultoria Técnica da Parada do Orgulho LGBT de Maceió, a banda Los Borrachos Enamorados informou que se fará participação gratuita em um evento da entidade para pedir o fim da homofobia.

Confira a nota da banda na íntegra:

BANDA LOS BORRACHOS ADERE A LUTA CONTRA HOMOFOBIA EM ALAGOAS!

Após os fatos especulados nas redes sociais sobre uma suposta situação de comportamento homofóbico de integrantes da Banda Los Borrachos Enamorados o produtor Beto Brito, em nome da banda, esclareceu por telefone que o fato ocorrido em Arapiraca foi um pedido de “VAIAS PARA PESSOAS QUE ESTIVESSEM BRIGA…NDO NO BLOCO!” e que no momento do ocorrido parou o show para evitar violência e agressões entre os participantes. De acordo com o produtor e testemunhas em nenhum momento houve referência a sexualidade ou a homossexualidade dos que ali estavam presentes.

A banda aproveita o momento para informar a sociedade alagoana que é contra a qualquer tipo de violência e que adere a luta contra a homofobia no Estado, relembra que sempre foi recebida com carinho e respeito pelo publico LGBT na Boate Havana Dance e no Ponto G em Recife, em contato com a Consultoria Técnica da Parada do Orgulho LGBT de Maceió informou que se fará participação como atração gratuita pedindo o fim da HOMOFOBIA!

Eu fico muito feliz com a postura da banda e acredito que este tipo de diálogo é de grande importância para o enfrentamento a violência e a homofobia! E particularmente entendo que se algum GAY ou outro LGBT estavam praticando violência merecerá vaias sempre, pois a nossa luta é contra a violência

Como eu saí do armário: Eri Oliveira 2

Eri Oliveira

Eri Oliveira

Meu nome é Eri Oliveira, tenho 16 anos, sou estudante e moro em Maceió (AL). Como muitos devem saber, aqui no Nordeste é complicado para um homossexual ficar tranquilo, o índice de aceitação é baixo, homofobia topada e a violência contra os homossexuais, apesar de estar diminuindo, continua grande.

Desde pequeno sempre demonstrei vestígios que deixavam bem clara minha orientação sexual, porém, todo mundo preferia deixar tudo isso “abafado”. Sofri muito durante a infancia com brincadeiras e zombadeiras dos colegas na escola, que costumavam falar que eu era um “maricas”.

+ Como eu saí do armário: Rafael Zveiter (criador do Entre Nós)

Realmente, sempre fui muito afastado de tudo que os outros garotos costumavam fazer, não jogava futebol, não brincava com carrinhos e ximbras, e sempre estava desacompanhado pela escola, nunca me enquadrava em grupo algum. Por conta das brincadeiras eu me tornei uma criança fechada, sempre muito caseiro, tímido, preferia não me relacionar com as pessoas por ter medo do que poderiam fazer, afinal, eu era somente uma criança, não sabia o que se passava.

Fui crescendo e começando a perceber as coisas em mim, me neguei, escondi tudo de todos, achei que aquilo era uma doença, frequentava a igreja cinco dias por semana pra tentar “tirar aquilo de mim”, ficava com garotas, e tentava ao máximo não demonstrar, mas continuei sofrendo com isso até a oitava série.

Com a transição para o ensino médio, ainda não tinha me aceitado, mas desejava ter uma vida mais social, e decidi que naquele ano de 2011 eu passaria a me socializar mais, fazer amigos, sair e etc.

Com isso comecei a andar com uma prima minha, que era um pouco mais velha que eu e, por isso, meus pais confiavam que saísse comigo. Ela tinha um namorado, e sempre que era possível, íamos a casa dele. Um belo dia, ele chamou um amigo pra lá, e nesse dia eu senti algo que nunca tinha sentido, uma atração forte e estranha por aquele rapaz, entrei em desespero. Ao voltar pra casa, liguei pra minha prima e disse que precisava contar algo, e falei que tinha sentido algo estranho por esse garoto, e que achava que era bissexual. Então ela falou que eu teria que “experimentar a fruta” para saber se era realmente o que eu gostava. Então ela contou para uma amiga nossa, lésbica (que na época não era muito próxima a mim), e aproximou a gente. Essa amiga me apresentou a alguns amigos dela, e acabei ficando com um deles, e foi ali que eu percebi que eu era realmente homossexual, ao beijar garotas jamais tinha sentido nada que se aproximasse do que senti naquele momento, e decidi que queria tentar novamente, e algum tempo depois, conheci outro garoto, ficamos, acabamos gostando um do outro, e começamos a namorar. Em casa, criei uma namorada falsa, que era com quem eu supostamente estaria quando saísse com ele.

Após quatro meses de namoro, fomos a uma festa e bebi um pouco demais, cheguei em casa um tanto alcoolizado, e dei de cara com minha mãe, que havia chegado mais cedo do trabalho. Sem ter muita noção do que estava fazendo, falei que queria conversar com ela e fui me deitar. No outro dia, quando acordei, já em estado de sobriedade, minha mãe me perguntou o que eu queria conversar com ela, eu falei que não tinha nada de importante a dizer, então ela falou que tinha uma pergunta muito séria pra me fazer, ela me olhou nos olhos e perguntou “Filho, sua namorada é mesmo uma garota?”.

Naquele momento entrei em choque, não sabia se devia assumir que tinha mentido esse tempo todo, ou esconder aquilo por mais tempo. Então resolvi fantasiar um pouco a verdade, falei que namorava, sim, com uma garota, mas que ultimamente não sabia se gostava realmente de garotas, e ela, com os olhos cheios de lágrima, me abraçou e falou que sempre soube de minha orientação, pelos meus gestos, meu jeito de andar, de falar… Mas que, apesar daquilo, eu não deixaria de ser seu filho e não deixaria de me amar acima de qualquer coisa.

Então eu pensei que se minha mãe já sabia, não tinha mais que esconder de ninguém. Grande imaturidade de minha parte, confesso, era muito novo ainda e estava achando tudo aquilo um máximo. Aí veio o grande erro, mostrar pra todo mundo que estava namorando um rapaz. Achava que não teria nada demais, afinal, não tinha meu pai em nenhuma das redes sociais, e achei que não teria problema. Foi aí que me enganei.

Uma vizinha viu em meu perfil no Orkut todas aquelas declarações de amor, depoimentos, recados… Então ela imprimiu tudo aquilo e mandou para o meu pai. Formou-se uma grande confusão em torno daquilo.

Eu não tinha coragem de procurar meu pai, com medo que ele me perguntasse. Meu pai, que é separado de minha mãe, há semanas não me ligava para saber como eu estava, não me visitava, tinha sumido.

Um dia, meu pai procurou minha mãe e perguntou a ela. Minha mãe preferiu falar que não sabia, e pediu que ele conversasse comigo. Ele falou que não conversaria comigo, e que preferia morrer a ter um filho homossexual. Que preferia que eu fosse um traficante de drogas, um gigolô, um ladrão, mas que homossexual ele não admitiria.

Aquelas palavras me partiram o coração, e passamos algumas semanas sem nos falar novamente. Depois disso, voltamos a nos falar, porém, nunca tivemos a tal conversa. Ele sabe disso, e eu sei que ele sabe, mas preferi que ele não tivesse que escutar isso da minha boca pois sei que seria um desgosto pra ele.

Minha mãe até hoje me defende com unhas e dentes de qualquer pessoa que falar algo sobre mim, graças a Deus, apesar de meu pai não me aceitar, minha mãe se mostrou uma verdadeira guerreira e me acolheu apesar de tudo.

Dois anos depois de tudo, tenho ao menos um pouco de sossego para ter relações, namorar e viver um pouco da minha vida tranquilamente. No começo, achei que me assumindo para meus amigos perderia todos e ficaria solitário, mas pelo contrário, ganhei muito mais amigos depois que me assumi, e os meus verdadeiros amigos continuaram ao meu lado depois disso. Agora sou assumido para todos os meus amigos, e pra grande parte da família, o que facilita bastante minha vida. E foi assim que eu, parcialmente, saí do armário.

Alagoas registra 16 denúncias por mês de homofobia 1

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas

Alagoas registrou nos últimos três meses de 2012, 16 denúncias de homofobia. A informação é do Grupo Gay de Alagoas (GGAL).

Amazonas: denúncias de violência contra homossexuais crescem 1.800%

Para combater e prevenir situações de violência contra o público LGBT foi discutido na manhã de 27/12/12, a criação do comitê de enfrentamento à homofobia, que segundo representantes, deve ser lançado em fevereiro.

De acordo com Nildo Correia, um dos objetivos do comitê, é acompanhar a implementação dos termos de cooperação técnica de combate a homofobia ou sensibilizar o Estado para sua assinatura, bem como acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados diretamente ao comitê ou ao sistema de Segurança Pública.

O secretário-adjunto de educação de Maceió, Marcelo Nascimento, frisou que uma nova reunião agendada para o dia 16 de janeiro, irá definir o dia do lançamento do comitê, inclusive com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Ele explicou que dentro do comitê haverá sete grupos de trabalho que discutirão sobre questões sociais, políticas públicas para o público LGBT, articular soluções, além de monitorar e fiscalizar os casos de homofobia em Alagoas.

De janeiro de 2012 até 28/12/12, 320 assassinatos de homossexuais foram registrados no Brasil, sendo 18 em Alagoas, destes, conforme Nildo Correia, presidente do GGAL, apenas quatro foram concluídos por meio de inquérito policial pela Civil. Indagado sobre o último crime ocorrido em Maceió, no bairro do Jacintinho contra Almir Durval dos Santos, de 27 anos, executado dentro de sua residência, o presidente do GGAL informou que o inquérito estaria parado, pois “há uma falta de interesse da Polícia Civil de Alagoas de investigar crimes envolvendo o público LGBT, mas isso é histórico e vem desde a década de 1980”, lamentou.

O comitê também prevê trabalhar a temática de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero nos cursos universitários, nas formações dos profissionais de segurança pública, do sistema penitenciário, do sistema sócio-educativo, da Justiça e da rede de assistência social. A reunião do dia 16 de janeiro acontece no CEAGB, no bairro do Farol, em Maceió, às 14h.

O Disque 100 funciona, diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são  analisadas e, após, encaminhadas aos órgãos considerados competentes. A ligação é gratuita e preserva a identidade.

Justiça de São Paulo reconhece casamento civil igualitário Resposta

Casamento Civil Igualitário

Todos os cartórios do Estado de São Paulo terão de habilitar obrigatoriamente homossexuais para o casamento civil. O Diário Eletrônico da Justiça publicou ontem alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral que aplicam ao casamento ou à conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as regras exigidas de heterossexuais. A medida entra em vigor em 60 dias.

Os casais homossexuais não precisarão mais ter de registrar primeiramente a união estável para depois solicitar a conversão em casamento. Nem terão de recorrer à Justiça para garantir o casamento ou a conversão da união. Basta ir diretamente ao cartório de registro de pessoas naturais e solicitar a habilitação para o casamento.

O procedimento da Corregedoria pacifica decisões judiciais. Em setembro, um acórdão do Conselho Superior da Magistratura determinara o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo em todos os cartórios.

A norma administrativa terá efeito vinculante. “Agora, há a dispensa de provocação judicial. Os cartórios terão a obrigação de cumprir a regra”, explica Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz assessor da Corregedoria. Recusas serão revistas pelo juiz-corregedor do cartório.

O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, diz que a entidade apoia a medida. “Desde o reconhecimento da união estável homoafetiva (no Supremo Tribunal Federal em maio de 2011), a Arpen defende o registro do casamento homossexual. Não precisa nem mudar a lei, porque o STF já disse que é inconstitucional negar a união”, diz Vendramin.

Direito justo. Para José Fernando Simão, professor de Direito Civil da USP, a norma representa o direito sem preconceitos. “É o reconhecimento de um direito que chegou tarde, é a aquisição de um direito justo”, afirma.

A advogada Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, disse que a norma da Corregedoria da Justiça paulista abre precedente para a mudança das normas em outros Estados. “Essa resolução vai gerar reflexos. Servirá de referência por eliminar qualquer resistência nos cartórios de registro de pessoas naturais”, afirma Maria Berenice. Cartórios de Alagoas, Paraná, Piauí e Sergipe já habilitam homossexuais para o casamento civil.

Maria Berenice defende principalmente mudanças na lei, como uma nova redação do Código Civil nos artigos sobre casamento, e a criação do Estatuto da Diversidade Sexual para eliminar controvérsias e garantir segurança jurídica no País.