Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

Veja em que países o casamento gay já foi aprovado Resposta

casamento gay

O Parlamento francês aprovou hoje o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:

– Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.

– Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

– Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

– Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

– África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do “casamento” ou da “união civil”.

– Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

– Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por “união civil”.

– Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a “de sexo diferente”. Exclui o direito à adoção.

– Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.

– Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.

– Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.

– Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma “união registrada”, a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).

Fonte: AFP

Jovens usam papa para justificar agressão a gays 1

Dois jovens argentinos que agrediram um casal gay em uma festa no fim de semana em San Isidro, próximo a Buenos Aires, citaram a escolha do papa Francisco como motivo para que não existam homossexuais no país sul-americano. Segundo o jornal “Clarín”, Pedro Robledo e Agustín Sargiotto foram agredidos por dois irmãos em uma festa na casa de um amigo dentro de um condomínio da cidade, que abriga casas de classe média alta. O casal e os agressores comemoravam a volta de um amigo em comum, que fez um intercâmbio nos Estados Unidos.

Robledo e Sargiotto dançaram e se beijaram. Minutos depois, um dos jovens ordenou que eles se separassem. “Achei que era uma brincadeira. Perguntamos a ele o porquê, mas depois se aproximou o irmão e disse que a família dele era católica e que estávamos ofendendo toda a festa”, disse Robledo, ao canal de TV C5N. O casal foi insultado pelos irmãos, que pediram também para que eles saíssem da festa. Em uma das frases, Robledo diz que os agressores fizeram menção ao papa Francisco, que é argentino. “O papa é argentino, não pode haver veados argentinos. Vocês são uma vergonha ao país.”

Após dizer que era católico, o jovem gay recebeu um soco e caiu. Enquanto estava no chão, seu namorado, suas irmãs e seus amigos intervieram para segurar o agressor. Ele foi internado em um hospital e cinco horas após o incidente registrou boletim de ocorrência.

O nome dos agressores não foi informado, mas eles eram amigos da família do anfitrião. Em resposta à agressão, a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (FALGBT) pediu que o Congresso argentino retome a discussão de leis contra a homofobia. “É chamativo que os agressores evoquem a nacionalidade do papa Francisco na hora de dar os golpes. Esperamos não passar por uma onda fanática que não tem anda a ver com o espírito da maioria do povo católico”.

Assim como a maioria da Igreja Católica, o cardeal Jorge Mario Bergoglio não concorda com o casamento gay e mostrou sua oposição à aprovação da lei de casamento igualitário na Argentina, em 2010. Porém, defende mais direitos aos homossexuais e fez trabalhos com gays com vírus HIV quando arcebispo de Buenos Aires.

The New York Times afirma que papa Francisco já defendeu união civil gay e que deve abrir o catolicismo para esta questão 2

O novo Papa teria apoiado a união civil de homossexuais mas foi voto vencido

O novo Papa teria apoiado a união civil de homossexuais mas foi voto vencido

O jornal The New York Times publicou um longo artigo em que afirma que o papa Franciso, quando era cardel em Buenos Aires, defendeu que a Igreja se posicionasse favoravelmente à união civil entre homossexuais. Ele teria defendido a ideia em uma reunião com os Bispos da Argentina, mas sua proposta foi rejeitada no colegiado.

Segundo o jornal, a “Argentina estava à beira de aprovar o casamento gay, e a Igreja Católica Romana estava desesperada para impedir que isso acontecesse. Isso levaria dezenas de milhares de seus seguidores em protesto nas ruas de Buenos Aires. (…) Mas, nos bastidores, o cardeal Jorge Mario Bergoglio, que liderou a acusação pública contra a medida, falou em uma reunião de bispos em 2010, e defendeu uma solução bastante não ortodoxa: a de que a Igreja na Argentina apoiasse a idéia de uniões civis para casais gays”. Ainda segundo o jornal norte-americano, este fato pode oferecer uma visão para o “estilo de liderança que ele pode agora trazer para o papado.”

Na reunião, porém, a maioria dos bispos votou para anular sua proposta, o que se tornou a única derrota de Bergoglio em seu mandato de seis anos como chefe da Conferência dos Bispos da Argentina, o que jogou a Igreja com afinco contra a lei do casamento gay, que acabou sendo aprovada naquele País.

O jornal ouviu lideranças gays da Argentina que confirmam o episódio. “Ele ouviu meus pontos de vista com uma grande dose de respeito”, disse Marcelo Márquez, um líder dos direitos dos homossexuais e teólogo que escreveu uma carta dura ao Cardeal Bergoglio, e, para sua surpresa, recebeu um telefonema dele menos de uma hora depois. “Ele me disse que os homossexuais precisam ter direitos reconhecidos e que apoiava uniões civis, mas não casamentos do mesmo sexo.” O ativista disse, ainda, que se reuniu duas vezes com o cardeal Bergoglio para discutir como a teologia católica poderia apoiar os direitos civis de homosexuais.

Se for verdade, é uma ótima notícia.

Fonte: Mix Brasil

Transexuais invadem horário nobre da TV argentina Resposta

Transexuais em horário nobre argentino.

O seriado  La Viuda de Rafael (A Viúva de Rafael, em português), que estreou dia 13 na televisão argentina, retrata a luta dos transexuais pelo reconhecimento de seus direitos e para conseguir aprovar a lei do casamento igualitário.

Baseada no livro homônimo do escritor porto-riquenho Luis Daniel Santiago Estrada, a série com toques de comédia romântica, tem como protagonista Nina, uma travesti que, em um acidente, perde o amor de sua vida e, com isso, praticamente fica na rua.

“Nina vive como concubina de Rafael há mais de 15 anos. Mas, no primeiro capítulo, fica viúva porque Rafael sofre um acidente e morre. A família de Rafael tira tudo o que ela tinha e a deixam na rua”, conta à agência Efe Camila Sosa Villada, que dá vida a Nina. Assim começa para Nina ‘um roteiro não só para recuperar o que lhe corresponde como herança de Rafael, mas também para conseguir título de viúva”, relata a atriz.

A série, que tem 13 capítulos, é ambientada em 2009, antes da aprovação na Argentina da lei casamento igualitário, que não só permitiu as bodas entre pessoas do mesmo sexo, mas, além disso, reconheceu os direitos dos contraentes em caso de viuvez.

Camila destaca que sua personagem, antes de enviuvar, não era uma militante dos direitos dos transexuais, mas uma “princesa que vivia em uma caixa de vidro”. “Nina é quase a imagem burguesa de um transexual. É uma dona de casa, que ama  e vive para seu marido. Sofreu por não ter família e por isso pretende que os familiares de Rafael a aceitem. Mas se dá conta de que está sozinha no mundo, sai de seu conto de fadas e o enfrenta”.

A protagonista deve então se apoiar em suas três amigas transexuais, interpretadas por Maiamar Abrodos, atriz e militante pelos direitos dos transexuais, Gustavo Moro, ator transformista, e a atriz Jorgelina Vera.

A luta pela aprovação do casamento igualitário, ocorrida em 2010, é retratada em um dos capítulos do seriado.

“É uma comédia romântica, uma história de amor, que conta a luta de Nina para ser reconhecida como viúva e também  história de suas amigas transexuais, mas não a partir da marginalidade e sim dos seus problemas cotidianos”, disse à Efe, Laura Fernández, produtora executiva do programa.

Laura destacou que o programa também mostra como, a partir da aprovação da lei do casamento igualitário, Nina e suas amigas “podem começar a encontrar o seu lugar na vida”. “Acho que as pessoas vão se surpreender. Falamos de transexuais donas de casa”, comenta a produtora.

Produzida pela Atuel Producciones, a obra foi uma das ganhadoras do concurso organizado pelo Conselhor Interuniversitário Nacional e do Conselho Assessor do Sistema Argentino de Televisão Digital Terrestre para séries de prime time.

O projeto nasceu a partir de uma ideia do ator Tony Lestingi, que entrou em contato com Luis Daniel para adaptar seu romance para a TV.

Com direção de Estela Cristiani e roteiros do próprio Lestingi e de Marcelo Nacci, o elenco de La Viuda de Rafael também conta com Rita Cortese, Fabián Gianola, Luis Machín, e Alejo García Pintos.

O seriado é exibido em horário nobre pelo Canal 7 da TV pública argentina.