Homofóbica? (relembre os casos lendo a postagem), Joelma anuncia apresentação em boate LGBT. A casa está quase lotada 3

Joelma

Joelma, a cantora homofóbica (?), que já tentou mudar a orientação sexual de um fã (veja vídeo abaixo) e se disse contra o casamento gay, se apresentará em uma boate LGBT em Recife.

A rede social não perdoa:

Joelma Homofobia

No Instagram, os perfis dos fãs-clubes de Joelma que anunciam o show bloquearam os comentários. Apesar das manifestações contrárias, os ingressos para a apresentação estão quase esgotados. Pelo palco da boate, já passaram nomes como Gretchen, Pabllo Vittar, Lia Clark, Karol Conka e Valesca Popozuda, entre outras musas do público LGBT.

Joelma Homofóbica

Para quem não se lembra, Joelma havia declarado, em entrevista ao programa “Roberto Justus +” que acredita na recuperação dos homossexuais, comparando esse processo ao dos drogados: “É como um drogado tentando se recuperar”.

O que esses fãs LGBTs têm na cabeça? Será que a fofa vai tentar converter todos eles? Eu, hein…

Na época, Joelma se defendeu:

Então tá…

Mulheres que inspiram: Bruna Linzmeyer, Camila Pitanga, Leandra Leal e Taís Araújo Resposta

Atrizes

Leandra, Camila, Taís e Bruna: atrizes feministas poderosas

Durante muito tempo, as mulheres não foram ouvidas e nem eram levadas a sério se ousassem dizer suas verdades sob o poder dos homens, mas esse tempo acabou!” A frase é parte do discurso feito pela apresentadora norte-americana Oprah Winfrey na edição deste ano do Globo de Ouro, realizado na esteira das denúncias contra o megaprodutor Harvey Weinstein.

Além de contundente, a manifestação da apresentadora pode servir como resposta a uma das dúvidas masculinas mais frequentes no debate: qual é, afinal, o papel dos homens no feminismo?

As atrizes feministas Bruna Linzmeyer, Camila Pitanga, Leandra Leal e Taís Araújo, estrelas de capa da revista GQ deste mês, têm uma opinião em comum sobre essa dúvida masculina: “O grande papel do homem agora é escutar”. A declaração, dada por Leandra Leal durante o ensaio para a revista, em uma tarde de fevereiro, em São Paulo, resume o raciocínio de suas colegas.

Taís Araújo

Foto: Instagram (taisdeverdade)

Taís Araújo complementa: “Melhorar a escuta, estabelecer um diálogo honesto e aberto é o primeiro passo. Nesse diálogo, as pessoas vão escutar coisas que não vão gostar, mas é importante saber que não é nada pessoal – é para nos reestruturarmos enquanto sociedade, para ficar bom para todo mundo”. Camila e Bruna seguem o raciocínio. “As mulheres estão perdendo o medo de falar, de reivindicar seus direitos, e estou vendo cada vez mais homens querendo escutar, repensar”, diz a primeira.

“Com certeza, um homem pode ser feminista. Todos podemos. A luta feminista é a luta pela igualdade de gêneros. Mas é importante na perspectiva do homem, mesmo aquele que já se diz feminista, ouvir o que a mulher tem a dizer”, completa a segunda.
Leandra Leal

Foto: Instagram (leandraleal)

Leandra é reconhecida nos debates pró-feminismo. Tem se manifestado publicamente em artigos, entrevistas e em seus perfis nas redes sociais sobre assuntos como direito ao poder de decisão sobre o próprio corpo e ao aborto. “Eu não acho que estou no papel de ensinar algo aos homens”, ela diz.

“Acho que esse novo normal tem de ser construído meio a meio. Mas algumas questões são nossas, femininas, e têm de ser radicais. O direito da mulher ao seu corpo, por exemplo, tem de ser radical. Não dá para uma comissão de 18 homens chegar agora e dizer que a mulher não tem direito a abortar. Simplesmente não dá!”, defende.

A voz de Taís tem sido bastante ouvida nas questões de gênero e raça. Mãe de dois filhos, um menino e uma menina, ela causou comoção ao discursar no seminário TEDXSão Paulo, em agosto do ano passado.

Camila Pitanga

Foto: Instagram (caiapitanga)

“Quando engravidei do meu filho, fiquei muito, mas muito aliviada de saber que no meu ventre tinha um homem, porque eu tinha a certeza de que ele estaria livre de passar por situações vivenciadas por nós, mulheres. Teoricamente, ele está livre. Mas meu filho é um menino negro, e liberdade não é um direito que ele vai poder usufruir.

Se ele andar pelas ruas descalço, sem camisa, sujo, saindo da aula de futebol, ele corre o risco de ser apontado como um infrator, mesmo aos 6 anos de idade. No Brasil, a cor do meu filho é a cor que faz com que as pessoas mudem de calçada, escondam suas bolsas e blindem seus carros. A vida dele só não vai ser mais difícil do que a da minha filha.”

Bruna Linzmeyer

Foto: Instagram (brunalinzmeyer)

Bruna Linzmeyer, por sua vez, que no ano passado declarou-se sem rótulos, tem levantado a bandeira das mulheres homossexuais, bi e trans. E ela tem clara noção do peso de suas manifestações na luta por igualdade. “O fato de eu me declarar mulher lésbica é um ato político”, disse ela em um dos intervalos de sua sessão de fotos, também realizada em São Paulo. “Eu não sou só lésbica, eu não caibo em nenhuma dessas caixinhas.

Sou um ser humano livre. Mas dar nome a essas caixinhas é importante para podermos jogar luz sobre elas. Estamos fazendo uma curva positiva no mundo, e isso passa pela segurança que tenho de estar falando isso tudo agora. Cinco anos atrás, eu não podia, como mulher, como mulher lésbica, falar. Agora posso.”

Camila Pitanga é uma figura agregadora e disseminadora de discursos. Não à toa, abriu as portas de sua casa, no Rio de Janeiro, para aulas semanais sobre temas ligados ao feminismo com a filósofa e ativista Djamila Ribeiro. “Criei esse grupo porque achei que era importante a gente conhecer melhor o feminismo, ter mais referência, trocar ideias, se provocar junto.

Quando teve aquela sinergia do Mexeu com Uma, Mexeu com Todas, diz ela, fazendo referência à campanha que se criou no ano passado com a denúncia de assédio feita pela figurinista Su Tonani contra o ator José Mayer, “achei que era o momento de dar a mão, trocar confidências, não ficar só numa pesquisa intelectual, porque o problema não acontece só nesse campo, acontece na pele, no dia a dia”.

Cada uma à sua maneira, as quatro exercem o feminismo, e essa batalha vai ganhar um novo capítulo em breve. Desde o ano passado, produtores e produtoras, roteiristas, atores, atrizes e entidades ligadas à indústria trabalham na criação do movimento Não Vamos Mais Tapar os Olhos. Depois de meses de debates, a primeira reunião do grupo aconteceu em janeiro. A próxima está agendada para este mês, na sede da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), em São Paulo. Do encontro devem sair as diretrizes finais de trabalho do movimento.

Mais do que reforçar a mensagem pelo fim do assédio sexual, o movimento trabalha na criação de um código de conduta a ser adotado por profissionais, produtoras e contratantes. A ideia é criar uma espécie de modus operandi da indústria do audiovisual, tanto para evitar casos de assédio quanto para agir quando surgir uma denúncia de um episódio do gênero.

“Digamos que você esteja fazendo um filme e seu principal ator assedia uma funcionária da equipe. Que medidas serão tomadas? A quem essa funcionária vai recorrer? É esse tipo de coisa que queremos estabelecer”, diz Betão Gauss, sócio da Prodigo Films e um dos coordenadores do Não Vamos Mais Tapar os Olhos.

O grupo vai produzir um vídeo de orientação para ser distribuído entre os profissionais e produtoras. Com a participação dos principais sindicatos da indústria do audiovisual – a interlocução com as entidades tem sido feita pela Apro  –, o movimento quer que os pontos discutidos na montagem do Não Vamos Mais Tapar os Olhos passem a fazer parte das cláusulas dos contratos do setor. “O assédio não pode mais acontecer em nossa indústria. Ter essas quatro atrizes como parte do movimento dá um peso enorme. A mensagem vai chegar a muito mais gente”, afirma Gauss.

Durante nossa entrevista, em uma manhã de domingo, no Rio de Janeiro, Taís Araújo relembra situações em sua carreira que gostaria de esquecer. “Foi tanta cena que eu fiz e não queria ter feito. Fiz porque achava que ia ser cortada”, conta a atriz.

“A verdade é que aquela única cena não ia definir a personagem, mas eu tinha medo, tinha um sonho. A quantas coisas eu disse sim e me violentei para poder chegar onde estou hoje? Agora percebo: fiz sem a menor necessidade. ‘Essas coisas acontecem porque é assim que é’, eu pensava. Mas não pode mais ser, a gente precisa redesenhar isso”. Afinal, como disse Oprah: Time’s up!

Fonte: GQ

Facebook censura vídeo postado por filho de Bolsonaro, a pedido de Alckmin, onde tucano aparece com movimento LGBT Resposta

CHUVA / CAOS EM SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), moveu uma ação contra o Facebook para retirar do ar um vídeo postado pelo perfil atribuído ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) do Rio de Janeiro. Na ação, Alckmin pede que o vídeo seja excluído da rede social e que o Facebook quebre o sigilo dos dados de quem fez a postagem.

Na última sexta-feira (2), a Justiça Estadual de São Paulo negou, em caráter liminar, os pedidos de Alckmin. Mas, após Alckmin recorrer, o vídeo foi banido.

O vídeo que a Justiça excluiu, a pedido de Alckmin, foi postado em 25 de dezembro de 2017. Nele, Alckmin aparece celebrando a criação do secretariado de diversidade tucana, uma instância dentro do PSDB voltada para a discussão de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT. O vídeo foi editado e mescla momentos em que Alckmin aparece discursando com fotos de manifestações promovidas por integrantes da comunidade LGBT.

Junto ao vídeo, o perfil, claro, critica Alckmin. “Como se não bastasse estar metido na Lava-Jato e tantos outros escândalos de corrupção, mais esta do candidato que querem induzi-lo (sic) a acreditar que é de centro-direita, mas em conluio com a militância que você já conhece. Este que a mídia diz que ganhará as eleições de 2018”.

Para o advogado Fábio de Oliveira, que defende Alckmin, o vídeo dele com ativistas tucanos LGBTs ridicularizaria o candidato à Presidência do Brasil.

O Facebook retirou o vídeo, alegando que ele fere os padrões da comunidade. A decisão aconteceu, mesmo depois de a Justiça de São Paulo negar, em caráter provisório, ter liberado o vídeo.

Na tarde da última segunda-feira, Carlos Bolsonaro utilizou sua conta no Twitter para acusar o Facebook de retirar o vídeo do ar. Ele aproveitou a postagem para publicar o vídeo novamente.

Informações: UOL

Violência aumentou após fim da lei contra homofobia no Rio Resposta

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20/03), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

— A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol em toda a lei.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

— Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica].

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional.

— Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias.

— Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos.

— O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Agência Brasil

Opinião

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias (PT), votou contra o PLC 122. Outro pré-candidato, deputado federal Anthony Garotinho (PR), faz parte da bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O pré-candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral é o seu vice, Luiz Fernando Pezão.

Informe Urgente PNE – Mobilização – audiência pública na Câmara dia 25/02, às 14h Resposta

PNE

 

Pessoas LGBT e Aliadas,

Na próxima terça-feira (25), haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1230710.htm

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=35227

Já tem 20 entidades inscritas para falar na audiência. As entidades precisam falar de forma objetiva o que querem, segundo informou a deputada Fátima Bezerra.

Há muitos problemas com a proposta do PNE do Senado (vejam os anexos). A ideia é rejeitarmos as propostas do Senado no que tange a conteúdos.

O primeiro talvez seja a modificação proposta para o inciso III do Artigo 2º. Querem retirar as especificações de formas de discriminação, deixando genérico.

Também o machismo, não querem flexão de gênero (ex. o/a professor/a) – querem tudo no masculino.

Proposta da Câmara Proposta do Senado, feita pelos fundamentalistas
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

V – formação para o trabalho e para a cidadania;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

Abaixo e em anexo está a comparação da versão da Câmara com a versão do Senado.

Observações:

Marcações em amarelo foram consideradas mudanças de mérito em relação ao texto da CD.

Marcações em vermelho foram consideradas inovações em relação ao texto da CD.

Marcações em azul foram consideradas alterações de redação.

Em vários dispositivos o texto da CD também está marcado com cores para facilitar a visualização/compreensão das alterações realizadas.

Síntese das modificações no PNE conforme relatório do Dep. Vanhoni:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/sintese-das-alteracoes-do-sf-19-02-14-atualizado

Quadro comparativo entre as versões do Senado e da CD:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos-destaque/quadro-comparativo-substitutivos-da-camara-e-do-senado-consultores

Dia 12/03/2014, o deputado Vanhoni apresentará o relatório final do PNE.

Deverá ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril, mesmo que haja pedido de vistas.

Vamos nos mobilizar para que tenhamos um Plano Nacional de Educação que contemple as necessidades todos e todas.

Toni Reis

Secretário de Educação da ABGLT

Titular do Fórum Nacional de Educação

Titular do Fórum Municipal de Educação de Curitiba

Suplente do Fórum Estadual de Educação do Paraná.

Muitos casos de homofobia não chegam ao Judiciário, diz defensora pública Resposta

A coordenadora do Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis)  da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Mota, disse nesta terça-feira (3) que o Judiciário está preparado para atuar nos casos de homofobia. O que ocorre, segundo ela, é que muitos deles não chegam à Justiça.

“Muitas pessoas não têm conhecimento dos seus direitos. Muitas têm vergonha de denunciar, porque se sentem humilhadas com aquela situação”, disse Luciana. Ela alertou também que há casos em que o agredido não tem como provar a violação, porque “quando a pessoa vai ofender alguém, dificilmente o faz na presença de testemunha”. Com isso, a vítima acaba perdendo a ação por falta de provas. “É um problema que a gente tem [na Defensoria Pública]”, disse.

Há ainda casos em que o homossexual agredido se sente inibido para fazer uma denúncia de agressão por medo de represália. “O homossexual é vulnerável por natureza. Ele vive em uma sociedade que o oprime, que é preconceituosa. Ele já se sente, de alguma forma, constrangido, porque sabe que vai sair na rua e vai ouvir piadinha, vai sofrer agressão e vai ser ofendido. Por isso, fica sem coragem de denunciar”, diz Luciana.

Segundo Luciana Mota, é preciso mudar a mentalidade da sociedade. As pessoas têm que ser orientadas sobre as consequências de uma conduta homofóbica. “Se praticar homofobia, vai receber uma punição”. Do mesmo modo, ela diz que o homossexual, sofrendo discriminação, deve ser orientado da importância de levar isso às autoridades competentes.

Luciana participou na noite de terça da primeira edição do ciclo de debates Discutindo a Homofobia, que a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds) da prefeitura do Rio promove no Parque Madureira, zona norte da cidade, com transmissão ao vivo pela internet para todo o país. O evento foi criado em função do crescimento de 46,6% dos crimes de caráter homofóbico no Brasil entre 2011 e 2012, segundo dados de um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) divulgado em junho.

O aumento foi definido por Luciana como uma “questão de educação da população em relação aos direitos humanos”. Para ela, as pessoas têm que aprender a respeitar a dignidade do homossexual. “Ele tem que ser respeitado como ser humano. Acho que é uma questão de educação da população”.

A defensora pública defendeu o aumento de políticas públicas do estado para divulgar os direitos da população LGBT e, do lado do Judiciário, que as leis sejam aplicadas com rigor para que o cidadão que pratica crime de homofobia seja punido e sirva de exemplo para os demais, para que não venham a ter a mesma conduta. A defensora pública reiterou que o problema da intolerância está vinculado de forma direta à educação.

Luciana diz que os próprios homossexuais não têm conhecimento, muitas vezes, dos seus direitos, porque não recorrem à polícia para fazer denúncias e queixas de agressões. Muitas pessoas também praticam homofobia sem saber, enquanto outras têm noção do que fazem e não são punidas por esse crime.

A presidenta do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander, também participará do debate promovido pela Ceds. Loren celebrou a iniciativa, em entrevista à Agência Brasil. “Não é só uma boa iniciativa. É uma necessidade. Essa inclusão da sociedade civil e do poder público, que contribui junto ao governo do estado, que nada faz para nós, é muito importante para a sociedade ver as lutas contra a homofobia que cada vez vem matando mais gays e travestis”.

A presidenta do MGTT considerou que as ações de política pública e da sociedade privada vão beneficiar todos os segmentos da população e não apenas os homossexuais.

Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

ABGLT tentará evitar aprovação do Projeto da Cura Gay na Comissão de Constituição e Justiça 1

O diretor Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Rafaelly Wiest, avaliou hoje  que a aprovação do projeto de decreto legislativo chamado de ‘cura gay’, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, afronta decisões tomadas por organismos internacionais que há décadas se posicionaram contra a classificação da homossexualidade como doença. O projeto, aprovado ontem (18/06) em votação simbólica, autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de lésbicas e homossexuais. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

‘Em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da classificação de doenças adotada pela Organização Mundial da Saúde. O que justifica o retrocesso depois de mais de 20 anos?’, questiona Rafaelly Wiest.

O diretor e integrante do Movimento Dignidade considera que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marcos Feliciano, se aproveitou de um momento, no qual as atenções estão voltadas para as manifestações que ocorrem em todo o país, para aprovar a matéria. ‘Ele aproveitou que a mídia toda está voltada para isso, que o foco não estava voltado para ele’, disse. Rafaelly Wiest informou que serão reforçados por as mobilizações para que o projeto seja rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto, chamado de Projeto da ‘Cura Gay’, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

“Não existe ex-gay, o que existe é opressão da sexualidade”, defende presidente da ABGLT Resposta

A decisão do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar em votação o projeto de “cura gay”, na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é visto como um “retrocesso” pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca.

O projeto, proposto em 2011 pelo tucano João Campos (PSDB-GO), tem como objetivo barrar uma norma da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de março de 1999, que impede os profissionais da área de sugerir aos pacientes tratamentos que busquem a cura da homossexualidade.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, por telefone, Fonseca reforçou que a homossexualidade não é uma doença e que o deputado Feliciano deveria se empenhar em tratar a homofobia, pois esta, sim, causa transtorno à sociedade. Confira a íntegra da entrevista:

ZH — Como você recebeu a notícia de que o deputado Marco Feliciano vai colocar em votação na Comissão de Direitos Humanos o projeto de “cura gay”?

Carlos Magno Silva Fonseca — É um absurdo. Na verdade, a postura do próprio deputado está só reforçando o que nós já dizíamos, que é um deputado homofóbico e que não está preocupado com os direitos humanos. A homossexualidade não é doença, não existe nenhuma indicação nem no âmbito da medicina, nem do âmbito da psicologia, nem no âmbito da ciência que aponte que a homossexualidade é uma doença, portanto ela não precisa de nenhum tipo de projeto que venha a curar nossa homossexualidade. A única coisa que traz transtorno e sofrimento à comunidade LGBT é a homofobia. Ao invés de ele discutir a questão da cura homossexual, ele devia estar discutindo a cura da homofobia, que é o mal da sociedade. Se o deputado Feliciano tivesse mesmo uma preocupação com os direitos humanos, ele estaria se preocupando com a homofobia, que mata um homossexual a cada 26 horas no país. Ele devia estar se empenhando para que a homofobia acabasse no país, para que o crime de ódio e intolerância ao homossexual fosse aprovado.

ZH — Como você entende a questão do “ex-gay”, a pessoa que resolveu deixar de ser homossexual?

Fonseca — Acho que não existe nem ex-gay, nem ex-heterossexual, na verdade o que acontece é que a pessoa oprime a sua sexualidade por causa do preconceito, mas ele não deixa de ter sua orientação sexual, seus desejos, seus afetos. Ele pode oprimir, mas mudar ele não consegue. Nenhum estudo aponta que é possível mudar sua orientação sexual.

ZH — Você acha que esse projeto é um retrocesso frente a todas as conquistas dos homossexuais nos últimos anos?

Fonseca — É um retrocesso porque essa discussão já era superada pela sociedade. Ninguém mais vê o homossexual como doente. Isso é uma discussão superada no século passado. Quando você vê uma pessoa querendo voltar à patologização da homossexualidade, é um retrocesso em relação a todos os direitos de cidadania da sociedade LGBT. Para nós, isso demonstra que essas pessoas não estão apresentando isso do ponto de vista realmente científico. Na verdade, eles estão apresentando isso do ponto de vista moral e preconceituoso, tentando colocar a gente numa condição de cidadãos de segunda categoria, e agora ainda mais como doentes, que precisam ser tratados. É muita intolerância, porque quando você quer mudar uma pessoa é porque você não aceita como ela é. Isso é uma homofobia da pior forma.

ZH — A ABGLT pretende fazer alguma manifestação em relação ao projeto?

Fonseca — Dia 15 de maio vamos ter uma marcha em Brasília contra a homofobia e em defesa do Estado laico, porque essas posturas têm de fundo um caráter religioso e moral. Isso prejudica a questão do Estado laico, porque hoje são os gays, amanhã são os negros, depois as mulheres e todos os setores que eles não consideram como cidadãos. Essa postura desse grupo é tão fundamentalista que já está tendo posturas fascistas. Esse projeto só reforça a nossa mobilização, que vai ter caravanas do Brasil todo.

Comitê de Enfrentamento à Homofobia é instalado no Rio Grande do Sul Resposta

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia foi instalado, na tarde desta sexta-feira (26), durante a audiência pública que tratou da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTs) no auditório da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. Composto por representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, organizações não-governamentais e entidades representativas, o Comitê irá, entre outras ações, ajudar a construir o sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

Ao compor o colegiado, a secretária-adjunta da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Maria Celeste, falou do esforço da SJDH, juntamente com secretarias municipais e a sociedade civil, para traçar políticas públicas para a comunidade LGBT. “Temos de dar o exemplo demonstrando que vamos aprovar o conselho estadual e ter uma lei clara quanto aos direitos da população LGBT, para que isso seja uma política de Estado e não uma política de governo. Vamos irradiar uma política construída com a população do RS”, disse.

Número de denúncias 

Antes de começar os debates sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra LGBT, o coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Gustavo Bernardes, realizou uma apresentação das conquistas desse público ao longo dos anos e dos números de denúncias que chegam à SDH, principalmente pelo Disque 100.

Segundo Bernardes, no ano passado, a Secretaria recebeu 6,8 mil denúncias de violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Foram contabilizadas 1.713 vítimas e um total de 2.275 suspeitos. “O número de suspeitos bem superior ao de vítimas comprova que as agressões geralmente são em grupos que se organizam, muitas vezes, pelas redes sociais para atacarem. Por isso, é preciso ficar de olho”, alertou o coordenador.

Cento e noventa e oito dessas denúncias foram do RS. O Estado aumentou 241,3% o número de denúncias em relação a 2011, quando registrou 58 denúncias. Em todo o Brasil, o aumento foi de 265%. Os dados ainda demonstram que o perfil da maioria das vítimas é mulher, negra e na faixa etária de 14 a 19 anos. Em 2012, foram 278 homicídios.

Feliciano se sente traído pelo PT, critica presidenta Dilma e volta a atacar LGBTs 1

Nem sempre um alinhamento eleitoral significa apoio incondicional. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se diz “insatisfeito” com o tratamento recebido do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). O parlamentar coloca em dúvida um possível apoio dos evangélicos ao projeto de reeleição da petista na eleição de 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (2/4).

O pastor relata ter vestido a camisa de Dilma em 2010, mas agora se sente traído pelo PT, pois vários integrantes do partido pedem a sua saída da CDHM. “O PT pegou um grupo de deputados e veio contra mim”, diz. Sua maior mágoa é com a ministra da Casa Civil, Glesi Hoffman, que não o ajudou a ter audiência com Dilma Rousseff ou com o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, para tratar do impasse na comissão de Direitos Humanos.

Neste mês, Feliciano diz esperar o apoio de 24 mil pastores que estarão em Brasília para um congresso da Assembleia de Deus. O deputado aguarda também outras manifestações a seu favor. “(Eles, o movimento LGBT) colocam 20, 50, 200 pessoas na rua. Se é público que eles querem ver, nós temos 50 milhões (de fiéis) no país”. A respeito de sua declaração recente sobre a CDHM ter sido no passado comandada por “Satanás”, explicou não se referir a alguém especificamente, mas a todos que pensam de forma diferente da sua. “Satanás”, no caso, seriam “os adversários” no campo das ideias.

O deputado também se comparou ao novo papa Francisco I, da Igreja Católica. Negou ser racista e homofóbico. Disse que ele e o líder religioso são “perseguidos” pelos simpatizantes da causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Feliciano ainda disse que e contra a prática do aborto. Quando era jovem, sua mãe chegou a manter uma casa clandestina de abortos. “Na 12ª semana, estamos falando de um bebê com três meses de idade. Já tem sentimentos. Já sente dor. Abortar uma criança de três meses é assassinato”, diz.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que é contra uma lei que combata a homofobia. Para ele, se alguma legislação deste gênero fosse aprovada, seria preciso instalar outra similar para minorias como “caolho” ou “banguelo”. Ele acredita que os próprios gays sabem que são “inconvenientes”. Cita o caso de artistas mulheres se beijando em público para protestar. “Você viu algum artista masculino dar algum beijo na boca de outro artista masculino? Não tem. Por quê? Porque eles sabem que isso vai chocar a população. Porque um beijo feminino talvez choque menos”. Teve, sim, Bruno Gagliasso e Matheus Nachtergaele. Mas o que argumentar com um pastor idiota desses?

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Conheça o substitutivo ao PLC 122/06 que a Secretaria dos Direitos Humanos está propondo 1

“Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário

“Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário

O texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da homofobia foi apresentado hoje (2/4) pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). A proposta tem um texto mais enxuto e classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.

A expectativa é que com o novo texto seja possível acelerar a aprovação da matéria que tramita desde 2006 e, assim, chegar a uma lei que criminalize especificamente os crimes de natureza homofóbica. “Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

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Segundo a ministra, é preciso responder positivamente a todos os cidadãos que, por serem homossexuais, não encontram um amparo legal na lei para protegê-los.“Somente aprovando uma lei clara, que responsabilize os que pratiquem os crimes de ódio e preconceito nos casos de orientação sexual, teremos condições de proteger as pessoas dessa violência”, disse.

A proposta de substitutivo será discutida pelos integrantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que podem propor alterações. Após concluído, o texto do substitutivo pode ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A integrante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais(ABGLT), Keila Simpson, avalia que o substitutivo poderá permitir que as discussões sobre o texto avancem. “Vamos ler a proposta e trazer contribuições. Se classificar como crimes de ódio e intolerância pode dar mais chances de passar do que se marcar de outra forma, achamos que não traz prejuízos”.

Fonte: Agência Brasil

Conheça o substitutivo ao PLC 122 que a Secretaria dos Direitos Humanos está propondo (via Luís Arruda):

SUBSTITUTIVO
(PL. C 122/2006)
Define os crimes de ódio e de intolerância e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.
Art. 2º Constitui crime de ódio quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
I – ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; e
II – intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.
Pena – prisão de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 3º Constituem crimes de intolerância, quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
I – impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional;
II – negar ou obstar emprego em empresa privada, demitir, impedir ascensão funcional ou dispensar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, sem justificativa razoável;
III – recusar ou impedir acesso a qualquer meio de transporte público ou estabelecer condições diferenciadas para sua utilização;
IV – recusar, negar, cobrar indevidamente, ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado;
V – impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas;
VI – impedir o acesso, cobrar indevidamente ou recusar:
a) hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou estabelecimento similar;
b) atendimento em estabelecimento comercial de qualquer natureza, negando-se a servir, atender ou receber cliente;
c) atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, clubes sociais abertos ao público e similares; e
d) entrada em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
VII – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que a indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e internet a prática de crime de ódio ou intolerância, conforme definido nos artigos 1º e 2º;
Pena – prisão, de um a três anos, e multa.
Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho de Combate à Discriminação diz que Feliciano não tem “perfil e história” para presidir Comissão 3

Em nota enviada à imprensa, o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) posicionou-se contra a escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para a instituição, ele “não possui o perfil e história para ocupar o cargo”.

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“O deputado Marco Feliciano já se posicionou diversas vezes de forma preconceituosa e homofóbica em relação à população LGBT, ora defendendo que a Aids é um “câncer gay”, ora trabalhando para que os psicólogos brasileiros voltem a considerar a homossexualidade como doença, ora responsabilizando os ‘sentimentos homoafetivos’ como causadores de ódio, crimes e rejeição”, argumenta o texto.

Leia a íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), em função da escolha do deputado federal Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e considerando que:

a) O deputado Marco Feliciano já se posicionou diversas vezes de forma preconceituosa e homofóbica em relação à população LGBT, ora defendendo que a Aids é um “câncer gay”, ora trabalhando para que os psicólogos brasileiros voltem a considerar a homossexualidade como doença, ora responsabilizando os “sentimentos homoafetivos” como causadores de ódio, crimes e rejeição;

b) O deputado Marco Feliciano também se manifestou de forma preconceituosa e racista em relação à África, considerando como “amaldiçoado” esse importante e negro continente que trouxe contribuição humana e cultural para o Brasil;

c) O deputado Marco Feliciano desrespeitou, diversas vezes, as várias denominações religiosas de matriz africana, ao defender que elas cultuam entidades satânicas e congêneres;

Entende que o referido deputado federal não possui o perfil e história para ocupar o cargo máximo de uma Comissão que deve ser pautada pela defesa dos direitos humanos de todos e todas, em especial daquelas pessoas que como apontam diversos indicadores, são as mais vulneráveis à violência motivada, muitas vezes de forma simultânea, pela homo-lesbo-transfobia, machismo, heterossexismo, racismo e intolerância religiosa.

Em função do exposto, este Conselho considera essencial para o desempenho das atribuições constitucionais e regimentais da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que a presidência e as demais vagas que a compõem, sejam ocupadas por parlamentares com histórico de respeito e trabalho pela promoção dos Direitos Humanos.

Campanha anti-homofobia lança teste para saber se as pessoas têm preconceito contra LGBT 2

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Uma campanha do Ministério da Justiça de Quebec, no Canadá, lançada esta semana, questiona se as pessoas realmente não têm preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Nomeada como “Really Open” (em tradução livre, “Realmente aberto”), a campanha foi lançada através de comerciais na TV e também com um site interativo onde o usuário é levado a diferentes cenários e situações.

Com o objetivo de tirar as pessoas da sua “zona de conforto”, são feitas perguntas como: “Quando você vê dois homens se beijando, isso incomoda muito, um pouco ou nem um pouco?”

Depois de respondidas todas as perguntas, a pessoa é convidada a compartilhar o resultado do teste em suas redes sociais.

A campanha lança uma provocação para que as pessoas parem para pensar se de fato têm a mente aberta ou só pensam que têm.

MP no Ceará recebe denúncia de homofobia contra colégio 2

Uma denúncia de suposto conteúdo homofóbico em apostila escolar foi feita ontem ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A entidade recebeu a acusação de uma pessoa identificada como estudante do 3º ano do ensino médio do colégio Farias Brito.

Além do procurador de Justiça do MP-CE, José Valdo Silva, a denúncia foi feita ao Ministério da Educação. Segundo informações do presidente da ABGLT, Toni Reis, no dia 14 de fevereiro, durante aula de Física sobre prótons e elétrons, o aluno da escola teria observado na apostila que as figuras utilizadas para ilustrar repulsão e atração seriam de cunho homofóbico.

Nas ilustrações, a repulsão (representada por setas em sentidos contrários e sinais negativos) se dá entre dois meninos e entre duas meninas, enquanto a atração é apenas entre um menino e uma menina.

O diretor-superintendente da instituição, Tales de Sá Cavalcante, afirma que o colégio está investigando o caso. Segundo o diretor, a apostila é utilizada no colégio desde 2006, e os estudantes nunca se manifestaram contra as ilustrações. “Em nenhum momento, o professor que fez (o material didático) tomou uma atitude de homofobia”, diz.

O diretor defende também que a instituição é pluralista e democrática, com alunos, professores e funcionários homossexuais. “Tudo indica que este aluno não exista e que seja intriga de colégios concorrentes”, diz.

Fonte: Jornal de Hoje

Vem aí a IV Marcha Nacional Contra a Homofobia 3

Foto da III Marcha Nacional Contra a Homofobia. Este ano será realizada a quarta edição.

Foto da III Marcha Nacional Contra a Homofobia. Este ano será realizada a quarta edição.

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai receber pelo quarto ano consecutivo, no dia 15/05, a partir das 9h, a Marcha Nacional  Contra a Homofobia. A organização é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

O tema neste ano chama atenção para a necessidade de se impedir que as religiões influenciem as decisões dos Três Poderes, exige um Brasil laico de fato: “Laicidade, democracia e Estado”. A ABGLT pede que suas 284 organizações afiliadas e organizações e pessoas aliadas mobilizem todos os esforços para estarem presentes em Brasília na ocasião.

Além disso, conclama a presença de mães e pais que apoiam a dignidade e os direitos humanos dos filhos e das filhas LGBT. A Marcha é o ponto alto da semana do Dia Nacional Contra a Homofobia, lembrado em 17 de maio. Quem quiser participar pode comparecer à Esplanada com bandeiras do arco-íris, Constituição Federal, rosas brancas, foguetes e bandeiras do Brasil e de seus respectivos Estados.

Com informações do Mix Brasil

Representantes da LGBT fazem ato de repúdio em BH contra assassinatos de travestis e transsexuais 1

O símbolo da manifestação foi 128 pés de sapatos ornamentados com vasos de flores

O símbolo da manifestação foi 128 pés de sapatos ornamentados com vasos de flores

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e defensores dos direitos humanos se reuniram na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (1º), durante manifestação de repúdio contra 128 assassinatos cometidos contra travestis e transexuais no país, em 2012. Os números são do relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB). O ato ocorreu no quarteirão da rua Rio de Janeiro, entre a rua dos Tamoios e a avenida Afonso Pena, e foi organizado por representantes da Rede de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)

O ato foi para despertar a consciência da sociedade e das autoridades para a necessidade de aprimorar políticas públicas de segurança voltadas para o segmento. O símbolo da manifestação foi 128 pés de sapatos ornamentados com vasos de flores.
Segundo o coordenador do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, Ramon Calixto, o alto índice de violência expresso nesses números atenta para a necessidade imediata de iniciativas que provoquem o debate sobre a violação de direitos humanos. “Tornam-se cada vez mais importantes estas intervenções junto ao cotidiano da cidade, pois provocam uma leitura ampliada das lacunas sociais”, acrescenta Calixto.
O secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania, José Wilson Ricardo, destaca que manifestações como essa, alertando para a questão da violência homofóbica, refletem a necessidade de envolvermos a sociedade e a opinião pública contra toda e qualquer forma de desrespeito à cidadania. “A discriminação homofóbica tem sido uma das grandes preocupações em todas as regiões do mundo, a ponto de a Organização das Nações Unidas solicitar, em 2011, que a Alta Comissária de Direitos Humanos encomendasse um estudo para documentar leis e práticas discriminatórias contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero”, complementa.

ABGLT protesta contra indicação do deputado Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias 3

Deputado Marco Feliciano: homofóbico e racista

Deputado Marco Feliciano: homofóbico e racista

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) emitiu nota de protesto contra a indicação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Feliciano ficou conhecido após mensagens no Twitter como “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato” além de outros textos pelos quais é acusado – além de racismo – de homofobia.

O PSC deve indicar o escolhido apenas na próxima terça-feira, mas o nome de Feliciano, vice-líder da bancada do partido, circula nas redes sociais como um dos mais cotados para assumir o posto.

“O parlamentar indicado para presidir a mencionada CDHM tem feito reiterados pronunciamentos públicos que vão na contramão dos objetivos primordiais desta comissão. Em mais de uma ocasião, teceu comentários depreciativos à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mostrando-se totalmente refratário ao reconhecimento dos direitos destas pessoas, indo na exata contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal”, diz a associação, ao citar que a corte reconheceu publicamente a legitimidade da existência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

ABGLT afirma ainda que são preocupantes as mensagens “infelizes” do deputado no Twitter e suas pregações que afirmam que a aids é uma “doença gay” e que existe um ativismo homossexual promovido por “satanás”.

“Em suma, considerando estes precedentes, delineia-se claramente que a indicação de um quadro proveniente do segmento fundamentalista religioso significa RETROCESSO na luta do povo brasileiro por liberdade, igualdade e justiça social, pilares fundamentais para uma convivência pacífica e solidária. Por este motivo, conclamamos a todos os setores da sociedade comprometidos com a consolidação da democracia, seja em suas instituições, seja nas relações interpessoais, a se manifestarem contrariamente a esta indicação”.

Fonte: Jornal do Brasil

Dilma é reprovada por novo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 2

Carlos Magno é descendente de indígenas e mora em Belo Horizonte

Carlos Magno é descendente de indígenas e mora em Belo Horizonte

De ascendência tapajoara, nação indígena do oeste do Pará, e morador de Belo Horizonte, o jornalista Carlos Magno, 41 anos, é o novo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), uma das maiores e mais importantes entidades ativistas arco-íris do mundo.

Magno, no movimento LGBT há 11 anos, foi coordenador do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT de Belo Horizonte de 2009 a 2011. Até 2016, entretanto, seu desafio é fazer o Brasil avançar ainda mais na questão arco-íris e, quem sabe, poder “aprovar” a gestão da presidente Dilma Vana Rousseff, que, por ora, de acordo com ele, não merece nota maior que 4!

Por que se tornou ativista gay?
As causa sociais sempre estiveram presentes na minha vida, mas a homofobia foi o motor pra lutar pelos direitos de nossa comunidade. O preconceito, as injustiças e as desigualdades causadas pela homofobia fizeram eu colocar a minha vida a serviço da mudança dessa triste realidade.

Qual o principal desafio interno da ABGLT?
Hoje temos uma debilidade, precisamos de estrutura física, ou seja, uma sede para que tenhamos condições de responder a contento todas necessidades do movimento LGBT e de nossas afiliadas.

Quais as prioridades da ABGLT em termos de cidadania LGBT?
A Carta de Curitiba, aprovada na Assembleia da ABGLT, em janeiro, pontua quais são as nossas prioridades. Continuamos firmes na luta contra a homofobia e exigindo do poder público nacional, estadual e municipal a elaboração e implementação de políticas públicas pró-LGBT. Neste sentido, o “tripé da cidadania” continua sendo nossa pauta central, ou seja, queremos coordenadoria de políticas LGBT, conselhos LGBT e Plano de Políticas Públicas LGBT.

Que nota você dá ao governo Dilma na promoção, defesa e garantia da cidadania LGBT?
De 0 a 10, minha nota é 4. Esperamos que nos próximos dois anos ela possa ser aprovada, mas, até o momento, ela está de recuperação.

Como a ABGLT pretende se envolver nas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados em 2014?
A ABGLT sempre atua apresentando um programa de políticas para a nossa comunidade e, a partir daí, fazemos ações de advocacy com os candidatos. Para nós, o importante é que o maior número de candidatos assuma o nosso programa, independentemente de partidos políticos.

Fonte: Parou Tudo

Polícia do RJ atuará contra homofobia durante Carnaval 2013 1

Foto: Daniel Ramalho / Terra

Foto: Daniel Ramalho / Terra

No Carnaval do Rio de Janeiro, 200 policiais vão atuar no combate às manifestações de discriminação ou violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) na capital fluminense. A operação vai até o dia 21 em todo o estado.

Ao lado de 40 delegados que atuam na cidade, a chefe da Polícia Civil Estadual, Martha Rocha, anunciou nesta segunda (4/2) o esquema de policiamento, que será integrado com os órgãos de assistência social. “O quantitativo de pessoas nas ruas por vezes torna o ambiente mais propício às situações de discriminação ou violência. Vamos atuar para evitar problemas dessa natureza e garantir o respeito à [população] LGBT’, disse Martha Rocha.

O Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) vai funcionar 24 horas para receber denúncias. O plantão do Centro de Referência da Capital será de 9h às 18h, com advogados, assistentes sociais e psicólogos para dar suporte à comunidade LGBT que tenha sofrido discriminação ou busca informação. O centro fica na Praça Cristiano Otoni, no prédio da Central do Brasil, 7º andar.

Além dessas ações, as delegacias de atendimento ao turista e o batalhão de policiamento em áreas turísticas receberam materiais educativos bilíngues.