Dupla suspeita de homofobia deixa prisão após decisão da Justiça 1

André Baliera

André Baliera

Os dois suspeitos de terem agredido um estudante de direito no dia 3 de dezembro em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, deixaram a prisão às 13h desta quinta-feira (31), segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Bruno Portieri e Diego Mosca conseguiram nesta segunda (28) uma liminar da Justiça concedendo um habeas corpus para que fossem soltos.

Eles foram indiciados por tentativa de homicídio. Segundo o estudante agredido, André Baliera, a agressão teve motivação homofóbica, o que foi negado por advogado que defendia os jovens à época.

O desembargador que atuou como relator do processo, Newton Neves, afirmou em sua decisão que houve conflito por parte dos representantes do Ministério Público que participam do processo sobre a classificação do delito. “Esse aparente conflito exige cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada”, afirmou na decisão.

Os promotores chegaram a divergir se o caso se tratava de um tentativa de homicídio ou de  lesão corporal. A questão, no entanto, já foi solucionada, segundo o Ministério Público, e a classificação adotada pelo promotor foi tentativa de homicídio.

Agressão

Segundo o relato de Baliera, ele voltava para casa quando foi abordado na Rua Henrique Schaumann, perto da Rua Teodoro Sampaio, por dois homens em um carro. À polícia, Baliera disse que foi xingado de “veado” e, ao questionar o motivo da provocação, levou diversos golpes na cabeça. O universitário publicou um vídeo no Youtube desabafando sobre o caso.

O G1 tentou contato com o atual advogado da dupla, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, mas ele não havia retornado a ligação até a publicação desta reportagem.

De acordo com Joel Cordaro, advogado de Portieri e Mosca em dezembro, a briga começou depois que o carro em que eles estavam parou em cima da faixa de pedestres diante de um sinal vermelho. Baliera atravessou a rua e fez um gesto ofensivo com a mão. “Bruno desceu do carro, discutiu, e depois entrou no carro de novo. Então, André pegou uma pedra e atirou contra o carro, mas não atingiu nada”, contou Cordaro.

Depois, os suspeitos teriam encostado o carro em um posto de combustível. Mosca desceu do veículo e foi pedir satisfações para Baliera, que pegou os óculos que o suspeito usava e o quebrou. Segundo Cordaro, a agressão física teria começado logo depois.

Quanto à homofobia, o advogado afirma que não existiu. “A opção sexual [de Baliera] é problema dele. Todos se agrediram. Um mostrou o dedo, o outro xingou, mas não com intenção homofóbica. Se me chamam de ‘veado’, estão apenas me xingando, mas se é um homossexual, já se sente ofendido”, disse.

Apesar disso, Cordaro afirmou que Portieri e Mosca estavam arrependidos pela agressão. “Se eu te provoco e você me provoca, acabo perdendo a cabeça, mas qualquer pessoa de bem, como eles são, se arrepende depois”, comentou.

Multa
Em dezembro, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo informou que processaria os dois jovens. De acordo com a pasta, se condenados, cada um dos agressores poderá levar multa que varia de mais de R$ 18 mil a R$ 55 mil. A multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A lei abrange todo tipo de ação “violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra o homossexual.

Justiça de São Paulo determina libertação de um dos agressores de André Baliera 4

O personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos agressores de André Baliera.

O personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos agressores de André Baliera.

Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deverá ser solto nesta quarta-feira (27), ou amanhã cedo, o personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos dois agressores do estudante de Direito André Cardoso Gomes Baliera. Ele está detido desde três de dezembro, sob a acusação de tentativa de homicídio. A decisão judicial pode beneficiar também o estudante Bruno Portieri, o outro agressor.

+ Caso André Baliera vai ao procurador geral

+ Suspeitos de agredir André Baliera não responderão por tentativa de homicídio

+ Manifestantes protestam contra a homofobia e a transfobia em São Paulo

+ Advogado nega homofobia em agressão em Pinheiros; dupla é transferida para Osasco (SP)

Estudante de Direito é vítima da homofobia em São Paulo

Os dois foram detidos em flagrante. No pedido de habeas corpus que levou à Justiça, o advogado do personal trainer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que os laudos periciais não foram concluídos até agora. “Não há elementos que definem se houve mesmo tentativa de homicídio ou foi só lesão corporal”, disse.

Ao conceder a liminar que autorizou a soltura, o desembargador Newton Neves, relator do caso, disse que existe um conflito sobre o tipo de acusação que pesa sobre os dois. Para ele, “é preciso cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas, a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada”.

Ao justificar o habeas corpus, Mariz de Oliveira também argumentou que Souza têm emprego fixo e residência conhecida. “Além disso, acrescentei ao pedido de habeas corpus um abaixo assinado com trezentas assinaturas de pessoas que o conhecem e o defendem”, contou.

O caso ocorreu no dia 3 de dezembro, no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Baliera contou que, ao voltar para casa, no final da tarde, foi insultado e agredido por duas pessoas que passavam a bordo de um carro. Ele também disse que a motivação dos agressores foi sua orientação sexual.

Mariz refuta a acusação. Para ele houve apenas uma briga de trânsito, como muitas outras que acontecem em São Paulo. “O caso ganhou todo esse destaque por causa da acusação de homofobia.”

Dinheiro sujo

Pelo Facebook, André Baliera desabafou: “A justiça, como tudo nesses dias atuais, vale-se do quanto se pode pagar por ela… O nobre advogado, um dos maiores criminalistas do país, fez toda a diferença pro caso, não obstante as alegações claramente mentirosas que se furtam do depoimento das testemunhas e dos acontecimentos pós violência, como a frase do Bruno Portieri de que eu só apanhei porque fui besta e que se tivesse continuado meu caminho eu não teria apanhado. Quer dizer, repito, por óbvio o senhor Bruno tem convicções claras que o fazem crer que o papel de um homossexual nessa nossa sociedade é de ouvir calado as ofensas contra ele, colocar ‘o rabo entre as pernas’ e correr pra casa disposto a lamentar o fato de ser uma ‘aberração’. Pois eu não penso assim. Nunca ouvirei calado ofensas ao que eu sou desde que nasci, muito embora algumas pessoas mal intencionadas teimem em dizer que a orientação sexual é uma escolha, o que ela não é. Como estudante de Direito muito me entristece o caminho argumentativo pobre e mentiroso do Dr. Mariz, que tem emprestado à ciência jurídica um papel asqueroso ratificando as anedotas contra os operadores do direito como se nosso único objetivo fosse os honorários recebidos, a despeito da justa busca pela verdade dos fatos. Transforma-se o belo princípio do contraditório em dejeto e quem sofre sou eu e minha família enquanto brindam a violência, a homofobia e o dinheiro sujo que conduz a minha dor.”

*Com informações do Jornal Dia a Dia.

 

Suspeitos de agredir André Baliera não responderão por tentativa de homicídio Resposta

Foto: Claudio Manculi Frame/Estadão

Os jovens suspeitos de terem agredido o estudante gay, André Baliera, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, no começo deste mês, não vão mais responder por tentativa de homicídio. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Saiba mais sobre o caso, clicando aqui.

O estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza poderão responder por lesão corporal, crime de menor penalidade. De acordo com o Código Penal Brasileiro, se condenados, podem ficar de três meses a 1 ano presos, enquanto se ainda fossem responder por tentativa de homicídio, estariam sujeitos a uma pena de 2 a 12 anos de prisão.

Devido à descaracterização da tentativa de homicídio, o processo passará do 5° tribunal do júri para o Departamento de Inquéritos Policias 3 que tem até cinco dias para se manifestar. Enquanto a decisão não sai, os supostos agressores continuam presos no Centro de Detenção Provisória de Osasco.

*Informações R7

Manifestantes protestam contra a homofobia e a transfobia em São Paulo Resposta

André Baliera durante manifestação contra homofobia e transfobia (Foto: Tadeu Meniconi/G1)

André Baliera durante manifestação contra homofobia e transfobia (Foto: Tadeu Meniconi/G1)

Manifestantes se reuniram neste sábado em um protesto, chamado #ChurrascãodasCabras, contra a homofobia e a transfobia em São Paulo. O nome do evento faz referência à matéria de novembro da revista Veja, na qual compara a relação entre um homem e uma cabra em argumento contra a união homossexual. O ato ocorreu no local em que o universitário André Baliera foi agredido por Bruno Portieri e o personal trainer Diego Mosca (veja a foto dos dois, clicando aqui). O estudante alega ter sido vítima de homofobia (veja o vídeo, clicando aqui). Os agressores negam que a agressão tenha sido motivada por homofobia.

Além de serem indiciados por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, os suspeitos serão processados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo. De acordo com a pasta, se condenados, cada um dos agressores poderá levar multa que varia de mais de R$ 18 mil a R$ 55 mil.

Segundo a pasta, a multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A lei abrange todo tipo de ação “violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra o homossexual.

Um dos organizadores do protesto, o advogado Luís Arruda, disse ao portal G1 que o PLC 122/06 precisa ser votado e aprovado pelo Senado: “A gente pede que a sociedade nos ouça e que o PLC 122, que iguala a homofobia e a transfobia ao racismo, seja votado pelo Senado e aprovado. A gente não quer privilégios, a gente só quer equiparação”.

Manifestantes protestam contra a homofobia e a transfobia (Foto: Tadeu Meniconi/G1)

Manifestantes protestam contra a homofobia e a transfobia (Foto: Tadeu Meniconi/G1)

“Essa discussão, que a gente tenta travar a todo o momento, infelizmente ela só acontece quando a violência acontece também. Ela só vem acompanhada da violência e isso é muito triste. Muito triste, principalmente para quem sofre ela”, completou o próprio André Baliera, durante a manifestação.

Casos de homofobia e transfobia são comuns

Segundo outros participantes da manifestação, episódios de homofobia e transfobia são comuns. Luís Arruda contou que já passou por agressões verbais “pelo menos três vezes em São Paulo”. “Só que, talvez porque eu tenho 1,91 m de altura, ninguém desceu do carro para me bater”, argumentou o advogado.

O artista plástico José Cavalhero e o professor de inglês John Bartholomew, que estão juntos há dez anos, também se lembraram de uma agressão assim. Eles contaram que, certa vez, jantaram juntos em um restaurante e, quando estavam no estacionamento, dois homens que estavam em outra mesa tentaram atropelá-los e fizeram agressões verbais.

“Acontece bastante, mas só que a gente fica com muito medo de tornar isso público, até para a família”, disse Bartholomew.

“Isso tem muito a ver com educação, com moral, com ideais de vida, com valores que a pessoa leva e prega para si. Enfim, é uma consequência de coisas, não é pontual”, completou Cavalhero.

Para os dois, mesmo com toda a militância, a situação dos gays no Brasil ainda é mais difícil do que nos países europeus, como Inglaterra e Alemanha. “Tem muito o que fazer, mas eu ainda acredito no Brasil”, concluiu Bartholomew.

Estudante de Direito é vítima da homofobia em São Paulo 2

André Baliera: mais uma vítima de homofobia

André Baliera: mais uma vítima de homofobia

Bruno Potieri

Bruno Potieri: homofóbico

Diego Mosca: homofóbico

Diego Mosca: homofóbico

O estudante André Baliera, de 27 anos, foi agredido a chutes e socos, na noite desta segunda (3), em Pinheiros, na capital paulista. Após ter sido provocado por dois jovens que passavam de carro e devolver os insultos, acabou espancado. A polícia, acionada para interromper a pancadaria, levou Bruno Portieri e Diego Mosca ao 91º Distrito Policial, para serem autuados por tentativa de homicídio. Testemunhas afirmam que o ataque teve motivação homofóbica. O jovem agredido é homossexual.

Segundo o relato do jovem à polícia, a agressão ocorreu na esquina com a Rua Teodoro Sampaio. O bancário caminhava na calçada quando ouviu gritos de ocupantes de um veículo. Ao questionar o motivo dos xingamentos, um deles teria descido do carro e houve uma discussão. A vítima relatou à polícia ter sido agredida com golpes na cabeça. A discussão só foi controlada com a chegada da Polícia Militar.

“A vítima relatou em seu depoimento que estava caminhando quando homens em um carro passaram ao seu lado e começaram a xingá-lo. Os dizeres, segundo a vítima, seriam preconceituosos, referiam-se a homofobia, ele disse ter sido chamado de ‘veado’, mas o delegado que registrou o caso entendeu que não houve homofobia e o registrou como tentativa de homicídio”, disse ao G1 o delegado Paulo Roberto Nascimento de Oliveira, do 14º DP.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe. A homofobia por parte dos agressores pode ter sido outra motivação, de acordo com Margarete Barreto, delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai acompanhar as investigações do caso.

“O delegado contextualizou de que forma ocorreram as agressões e os xingamentos e uma das motivações é homofobia. Abrimos uma pasta para este caso e vamos levantar se os agressores têm alguma ligação com grupos de intolerância”, disse a delegada. Neste caso, homofobia seria um agravante a ser levado em consideração em eventual julgamento.

O jovem agredido foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro da Lapa, mas já foi liberado e passa bem, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Confira entrevista com a vítima concedida ao Estadão

O que aconteceu?

Estava voltando da farmácia e vim descendo a rua, tranquilo, na minha, com fone de ouvido. Quando ia atravessar a rua, o Bruno mexeu comigo. Não consegui entender o que ele estava falando e tirei o fone. Ele disse: “Está olhando o que seu viado? Segue seu rumo sua bicha”. Mas eu não consegui seguir meu rumo e começamos então uma troca de ofensas. Tudo aconteceu no tempo de um semáforo. Foi aí que ele saiu do carro e fiquei muito assustado. Fiz menção de que ia pegar uma pedra e o Diego entrou na história. Ele começou a me bater feito um animal. Me lembro de pensar: “É agora que acabou. Morri”.

Você já foi vítima de outras agressões?

Sim, aconteceram outras vezes. Não escondo minha sexualidade e nunca achei que isso fosse um problema para levar minha vida normalmente. Já me jogaram latinha de cerveja quando ficava com alguém. Essas condutas são reiteradas sempre, mas nunca foi nesse nível. Exatamente por isso que não consigo me conformar de que minha obrigação quanto gay é ouvir ofensas e seguir meu caminho.

O que você acha que motivou o ataque?

Não sei dizer o que leva duas pessoas aparentemente bem de vida, jovens, a entrarem com o carro na contramão e atentarem contra a vida de alguém que só queria chegar em casa. Que fúria é essa que faz um cara que deve ter tido todas as oportunidades do mundo a bater em outra de forma tão agressiva? Por que a minha existência provoca uma fúria tão desumana?

Como está sendo a repercussão do caso? Há pessoas que querem organizar passeata, fazer escracho na frente da casa dos agressores.

Estou bastante impressionado, mas queria muito que as pessoas tivessem consciência de que não quero vingança. Quero justiça, o que é muito diferente. Se estudo direito e acredito na justiça, não posso tomar as medidas cabíveis com as minhas próprias mãos. E acho que na verdade o preconceituoso também é vítima do próprio preconceito.

Veja o vídeo da reportagem da Record em que o agressor, Bruno, diz que André apanhou “de  besta”, clicando aqui. REVOLTANTE!!!!!!!!

*Informações do G1Estadão Blog do Sakamoto