Para agradar os cristãos fundamentalistas, PT entrega CDHM para deputado da Frente pela Vida Resposta

O petista Assis do Couto

O petista Assis do Couto

Infelizmente não deu para a deputada Erika Kokay. O PT decidiu entregar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a uma pessoa que faz parte da Frente pela Vida (contra o aborto), o deputado Assis do Couto. O deputado já chegou falando bobagem. Disse que preferia a Comissão de Agricultura e que a CDHM só pautava direitos LGBT. Mostra que desconhece o histórico da comissão. Ele é a resposta certa para deixar tudo como está no mesmo panorama político da eleição passada: não chatear os cristãos fundamentalistas e enrolar os defensores dos direitos humanos e das minorias. O lado positivo é que o PT não poderá mais usar Feliciano como bode expiatório. O lado negativo é que não acontecerá nada de bom este ano, qualquer PL interessante será posto em banho-maria.

Informe Urgente PNE – Mobilização – audiência pública na Câmara dia 25/02, às 14h Resposta

PNE

 

Pessoas LGBT e Aliadas,

Na próxima terça-feira (25), haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1230710.htm

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=35227

Já tem 20 entidades inscritas para falar na audiência. As entidades precisam falar de forma objetiva o que querem, segundo informou a deputada Fátima Bezerra.

Há muitos problemas com a proposta do PNE do Senado (vejam os anexos). A ideia é rejeitarmos as propostas do Senado no que tange a conteúdos.

O primeiro talvez seja a modificação proposta para o inciso III do Artigo 2º. Querem retirar as especificações de formas de discriminação, deixando genérico.

Também o machismo, não querem flexão de gênero (ex. o/a professor/a) – querem tudo no masculino.

Proposta da Câmara Proposta do Senado, feita pelos fundamentalistas
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

V – formação para o trabalho e para a cidadania;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

Abaixo e em anexo está a comparação da versão da Câmara com a versão do Senado.

Observações:

Marcações em amarelo foram consideradas mudanças de mérito em relação ao texto da CD.

Marcações em vermelho foram consideradas inovações em relação ao texto da CD.

Marcações em azul foram consideradas alterações de redação.

Em vários dispositivos o texto da CD também está marcado com cores para facilitar a visualização/compreensão das alterações realizadas.

Síntese das modificações no PNE conforme relatório do Dep. Vanhoni:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/sintese-das-alteracoes-do-sf-19-02-14-atualizado

Quadro comparativo entre as versões do Senado e da CD:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos-destaque/quadro-comparativo-substitutivos-da-camara-e-do-senado-consultores

Dia 12/03/2014, o deputado Vanhoni apresentará o relatório final do PNE.

Deverá ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril, mesmo que haja pedido de vistas.

Vamos nos mobilizar para que tenhamos um Plano Nacional de Educação que contemple as necessidades todos e todas.

Toni Reis

Secretário de Educação da ABGLT

Titular do Fórum Nacional de Educação

Titular do Fórum Municipal de Educação de Curitiba

Suplente do Fórum Estadual de Educação do Paraná.

Bolsonaro se articula com evangélicos para presidir Comissão de Direitos Humanos Resposta

Bolsonaro

 

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) está em uma articulação com os parlamentares evangélicos e em plena campanha para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O seu principal aliado é o atual presidente da CDH, Marco Feliciano (PSC-SP). Polêmico e um dos principais opositores de antigos militantes dos direitos humanos, Bolsonaro afirmou ter o apoio do líder de seu partido, Eduardo da Fonte (PE), na empreitada. Bolsonaro está otimista.

— Estou fechado com a bancada evangélica e tenho o apoio do líder do meu partido. Não acredito que o PT vai se interessar pela comissão. Isso é desejo de uma minoria do PT. Eles vão querer algo maior — disse Bolsonaro.

Bolsonaro (homofóbico, racista, anti-indígena, viúvo da ditadura, etc) tem chances REAIS de assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – ele já tem apoio da bancada evangélica e neste momento esta a perseguir o apoio dos ruralistas. Por favor, assine e se possível compartilhe o link da petição on-line:http://www.avaaz.org/po/petition/Liderancas_partidarias_do_Congresso_Nacional_Nao_permitam_a_destruicao_da_Comissao_de_Direitos_Humanos/?fbdm

Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, NÃO! Resposta

Bolsonaro

 

Bolsonaro (homofóbico, racista, anti-indígena, viúvo da ditadura, etc) tem chances REAIS de assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – ele já tem apoio da bancada evangélica e neste momento esta a perseguir o apoio dos ruralistas. Por favor, assine e se possível compartilhe o link da petição on-line: http://www.avaaz.org/po/petition/Liderancas_partidarias_do_Congresso_Nacional_Nao_permitam_a_destruicao_da_Comissao_de_Direitos_Humanos/?fbdm

Relator inclui garantias aos religiosos em projeto que combate a homofobia 1

Paulo Paim

Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou hoje (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20). Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia. “No texto, não vai entrar a palavra homofobia.”

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste de uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual. “Toda discriminação tem que ser combatida”, frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. “Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal”

Paim também anunciou que incluiu parágrafo para resguardar o respeito devido aos espaços religiosos. “Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.”

De acordo com o senador, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Conforme informações da secretaria da CDH, o substitutivo deverá estar disponível na internet ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Rede Brasil Atual

OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro 3

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra os deputados Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por campanha de ódio. A entidade quer que a Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação de seus mandatos.

Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a OAB enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra Feliciano e Bolsonaro. A entidade quer que a Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados os processe por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.

Em um dos vídeos, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia e utiliza imagens de deputados a favor das causas LGBT para dizer que eles são contrários à família.

Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Wadih Damous, essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos humanos não se loteia e não se barganha”, disse. Indignado com os relatos feitos por parlamentares e defensores dos direitos humanos durante reunião na sede da entidade, Damous garantiu que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.

Na reunião com a CNDH da entidade dos advogados estiveram presentes, além dos deputados acusados na campanha difamatória, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.

*Com informações do site Anonymous Brasil

Todos culpam Feliciano pela ‘cura gay’, mas o projeto é do deputado João Campos 2

Deputados João Campos e Pastor Marco Feliciano

Deputados João Campos e Pastor Marco Feliciano

Todos estão protestando contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pela aprovação do do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, que suspende trechos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, que estabelece normas de atuação para profissionais de psicologia em relação a questões de orientação sexual. É bom lembrar que o projeto, mais conhecido como ‘cura gay’, é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO).

Para deixar o seu protesto para os deputados, basta entrar em contato assim:

Deputado Pastor Marco Feliciano: telefone: (61) 3215-5254 – fax: 3215-2254 ou pela internet, clicando aqui.

Deputado João Campostelefone: telefone: (61) 3215-5315 – fax: 3215-2315 ou pela internet, clicando aqui.

Conselho de Psicologia repudia aprovação de projeto da “cura gay” em comissão da Câmara 2

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nota no início da noite de ontem repudiando a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende trechos da Resolução do CFP nº 1/99, que estabelece normas de atuação para profissionais de psicologia em relação a questões de orientação sexual.

O voto foi realizado de maneira simbólica, em que o presidente da comissão, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse “os favoráveis permaneçam como estão”, descreve o comunicado do CFP. Também não foi observado o quórum mínimo de parlamentares no momento da votação, que necessitaria de pelo menos 10 deputados presentes.

“O que aconteceu na tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e, consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, diz a nota.

O conselho observa que em nenhum momento, durante sua tramitação na CDHM, foram levados em consideração argumentos contrários à aprovação da proposta provenientes de diversos parlamentares, a exemplo do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que por diversas vezes pediu a retirada do assunto de pauta por considerar a proposta inconstitucional, e optou por fazer seu voto em separado dos demais. A aprovação do PDC também foi questionada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que considerou que a comissão extrapolou as competências ao legislar e revogar o “poder de órgãos de classe”.

Os debates dentro da CDHM também deixaram de observar as manifestações públicas da sociedade civil e de entidades que atuam na área, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Resolução – A Resolução nº 1/99 do CFP foi elaborada em março de 1999, após exame de denúncias sobre a ocorrência de práticas de “tratamento da homossexualidade” por parte de profissionais da Psicologia e tendo em conta o consenso vigente na comunidade científica internacional, os princípios básicos da Constituição Federal e os compromissos mais elementares em favor dos direitos humanos.

“A homossexualidade não constitui doença para carecer de tratamento, nem distúrbio, tampouco perversão. Nesse sentido, a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações”, diz a nota do CFP.

Após a aprovação na CDHM, o projeto passará pela apreciação das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário da Câmara.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Simplício Araújo, porém, ingressou com recurso contra a aprovação da proposta conhecida como “cura gay”.  No recurso ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parlamentar afirma que o presidente da comissão,  Marcos Feliciano, usou de manobra antirregimental ao colocar em votação a proposta, atropelando o regimento.

Feliciano ameaça retaliar Dilma em ano eleitoral se houver interferência na ‘cura gay’ 3

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) Ailton de Freitas / Arquivo O Globo 4/4/1975

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) Ailton de Freitas / Arquivo O Globo 4/4/1975

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), reagiu nesta quarta-feira às críticas feitas por ministros do governo Dilma Rousseff sobre o projeto chamado de “cura gay”. O texto aprovado na comissão revoga artigos de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que impede profissionais de oferecerem tratamentos para reverter a homossexualidade. Primeiro, em entrevista à imprensa, e em seguida, no microfone do plenário, o deputado ameaçou “tomar providências” se houver interferência do Executivo na tramitação do projeto na Câmara. Feliciano citou nominalmente os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde) e disse que se os dois estiverem falando em nome da presidenta Dilma, ele irá tomar providências. O deputado, em entrevista depois da fala, lembrou que o próximo ano é “ano político”, numa referência indireta ao peso dos evangélicos nas eleições, incluindo a eleição presidencial.

— Estamos sendo achincalhados. Quero saber se os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde) falam em nome da presidente Dilma. Se estiverem falando, vamos tomar providências. Estamos nos sentido rejeitados, agem por preconceito só porque somos evangélicos — queixou-se Feliciano, no plenário.

Indagado sobre que tipo de providências pretendia tomar, Feliciano fez mistério:

— Vou deixar todo mundo pensar (sobre as providências que disse que irá tomar), a presidente Dilma pensar, porque os ministros não pensam sobre o que falam ou fazem. Ano que vem é ano político. Não podem nos tratar com descaso.

O deputado afirmou ainda que o projeto aprovado ontem estava em outra comissão e agora, só porque foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, formada majoritariamente por deputados da bancada evangélica, está sendo alvo de crítica. Maria do Rosário lamentou a aprovação do projeto e disse que irá unir forças para evitar que ele seja aprovado em outras comissões.

— Este projeto estava em outra comissão, só porque foi aprovado na minha, vem essa reação. É preconceito contra a nossa fé. Eu mandei um recado em plenário: se os ministros falam em nome do executivo, da presidente, vamos querer mais explicações. O jogo político é legítimo, mas se ela fala em nome da presidente, aí é perseguição com a nossa bancada. Tudo o que a gente põe a mão é tratado com descaso, pejorativamente.

Mais cedo, em outra entrevista, Feliciano também ameaçou Maria do Rosário, dizendo que ela “estava mexendo onde não devia”. Feliciano negou que a aprovação com o projeto na comissão ontem tenha relação com as manifestações de rua. Segundo ele, há dois meses a comissão estava tentando votar o projeto.

— Queria aproveitar para mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário, dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra, principalmente porque ela mexe com a bancada inteira, feita não por religiosos, mas o projeto foi votado por delegados, advogados. Para a ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto, acho que ela esta mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidente porque o ano que vem é político — afirmou Feliciano.

Por ‘bolsa estupro’, Feliciano abre mão de trazer projeto para CDH

Cinco dias depois de tentar levar para a Comissão de Direitos Humanos, que preside, o projeto que prevê o “bolsa estupro”, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) recuou e desistiu da ideia. Mas trata-se de um recuo estratégico. Ele foi convencido por parlamentares que, como ele, também são a favor dessa iniciativa, a desistir da ideia de obrigar que o texto tramitasse na Comissão de Direitos Humanos. O argumento dos colegas é que, além da polêmica desnecessária, atrasaria a tramitação.

O bolsa estupro está previsto dentro do projeto que cria o Estatuto do Nascituro. Concede pensão mensal de um salário mínimo para a mãe vítima de estupro que gerar a criança. A proposta, que já foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Finanças e Tributação, está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Feliciano apresentou na terça-feira ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o requerimento pedindo que desconsiderasse a solicitação anterior. Mas não apresentou a justificativa.

Antes, Feliciano achava importante votar o projeto na sua comissão: “O tema do Estatuto do Nascituro é de competência da Comissão de Direitos Humanos. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”, argumentou Feliciano a Henrique Eduardo Alves no seu pedido inicial para trazer o projeto para sua comissão, agora cancelado.

O estatuto tramita na Câmara há dez anos e, ao longo desse tempo, outras propostas foram apensadas e que não estavam o texto original. É o caso da bolsa estupro, prevista num projeto isolado de dois deputados e foi incluído no substitutivo da relatora Solange Almeida (PMDB-RJ), em 2007.

Informações: O Globo

Opinião

É claro que esse absurdo não será aprovado, mas a presidenta Dilma precisa, sim, se manifestar, afinal, ela disse que seria implacável com relação aos direitos humanos em seu discurso de posso. Isso tudo está acontecendo porque o governo do PT deixou de lado uma comissão que ajudou a criar. Deixou nas mãos de um pastor evangélico fundamentalista. Quando se mistura política com religião dá nisso. Lamentável.

Apesar da ‘cura gay’, continuo acreditando em meu País 6

Brasil

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova autorização para ‘cura gay’. Uma vergonha nacional! Por essas e outras que temos que protestar. Sou gay, não sou doente e nem escolhi a minha orientação sexual. Isso que dá o PT entregar uma comissão tão importante nas mãos de um pastor fundamentalista. O Congresso Nacional está desmoralizado há tempos e essa aprovação bizarra só vem a reforçar isto. Mesmo assim, continuo acreditando em meu amado País.

É por essas e outras que continuarei a lutar, através do blog e das minhas atitudes no dia a dia por um Brasil justo, que trate todos iguais, independente de orientação sexual e identidade de gênero.

Comissão de Direitos Humanos aprova autorização para ‘cura gay’ 1

Sessão da Comissão de Direitos Humanos que aprovou projeto da "cura gay", na Câmara dos Deputados (Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)

Sessão da Comissão de Direitos Humanos que aprovou projeto da “cura gay”, na Câmara dos Deputados (Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente então a matéria seguirá para sanção ou veto da Presidência da República.

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas a sua própria vida”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

O texto foi aprovado por votação simbólica, sem contagem individual dos votos.

Sessão
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.

Uma das cartolinas dizia “não há cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa de cura é homofobia”.

A análise do projeto da cura gay só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciação.

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou discutir com Feliciano.

Nesta tarde, Simplício tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.

“É lamentável que essa Casa não esteja ouvindo o clamor que está bem aqui, batendo à nossa porta. Projetos como esse, que são inconstitucionais, só trazem perda de tempo. E foi o que a gente viu aqui: uma tremenda perda de tempo. É uma matéria que não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça. Uma bancada que quer jogar apenas para o seu eleitorado”, avaliou Simplício, em entrevista ao final da votação.

A aprovação ocorreu um dia após uma manifestação em Brasília que levou milhares à porta do Congresso, para protestar, entre outras coisas, pela saída de Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A multidão gritou por diversas vezes “Fora Feliciano”. O deputado é acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas dentro e fora do Congresso.

Simplício tentou barrar a votação praticamente sozinho. Um dos poucos parlamentares que se posicionaram contra a proposta foi o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que questionou a constitucionalidade do texto. Para Jordy, não cabe ao Legislativo alterar decisões de órgãos de classe. De acordo com ele, a votação do projeto poderia não ter eficácia.

“Eu posso apresentar um requerimento revogando a lei da gravidade? Se é apenas para produzir efeito pirotécnico, tudo bem, vamos jogar aberto. Muitos de nós não temos tempo para discutir coisas que sejam ineficácia. Se não é da prerrogativa desta Casa revogar atos da OAB, do Conselho Nacional de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia, então, estamos aqui brincando. Estamos aqui jogando para a plateia”, ironizou.

Durante seu esforço para inviabilizar a apreciação do texto, Simplício Araújo alertou a Câmara para “acordar” diante da onda de manifestações que tomou conta das ruas das principais capitais do país nesta segunda. O deputado também acusou os colegas da comissão de estarem em busco de “holofotes para ganhar votos”.

“Essa aqui [a votação do projeto da cura gay] é uma prova de que estamos longe de entender o que a sociedade quer nos ver discutindo dentro dessa Casa. A voz das ruas diz que esse projeto é a maior perda de tempo. Não existe tratamento para o que não é doença. O que temos de tratar é a cara de pau dos políticos”, criticou Simplicio, arrancando aplausos dos poucos manifestantes que foram protestar contra a matéria.

Mais tarde, no plenário principal da Câmara, Simplício anunciou que seu partido, o PPS, iria ingressar com um requerimento na Mesa Diretora para tentar anular a votação da proposta que modifica as regras do conselho de psicologia.

Após encerrar a sessão, Feliciano comentou sobre o projeto. Ele enfatizou que concorda em “gênero, número e grau” com o texto de João Campos.

“É o único Conselho Federal de Psicologia do mundo que tolhe o direito do profissional de poder atuar. É o único que assusta, que amedronta o profissional que ele não pode tratar de uma pessoa que busque ele quando está com uma angústia interior. No meu pensamento, tomara que seja aprovado”, defendeu Feliciano.

Ex-presidentes veem CDH abandonada e cobram PT: ‘não assumiu o filho’ Resposta

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos por declarações consideradas preconceituosas Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos por declarações consideradas preconceituosas
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

Em um impasse que se arrasta há mais de um mês desde a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, o colegiado corre o risco de ter a sua atividade paralisada neste ano, diante da resistência do pastor frente à pressão popular para que renuncie ao cargo. Na avaliação de ex-presidentes da comissão ouvidos pelo portal Terra, o momento atual é fruto do abandono da CDH por partidos tradicionalmente ligados à defesa dos direitos humanos, em especial o PT.

Legenda de 13 dos 19 deputados que comandaram a Comissão dos Direitos Humanos desde a sua criação, em 1995, o PT é, na opinião de Pompeo de Mattos (PDT-RS), o principal responsável pela consolidação do grupo nos moldes atuais. “A CDH foi criada à imagem e semelhança do PT, e o PT deu visibilidade, deu importância para a comissão. A gente é obrigado a reconhecer: o PT estruturou a comissão”, afirma o ex-deputado, que presidiu o colegiado entre 2008 e 2009.

Na atual legislatura, coube ao PSC, após acordo costurado entre os partidos da base aliada, a presidência da CDH, comissão tradicionalmente comandada por legendas de esquerda – a única exceção, até então, havia sido Eraldo Trindade, do PPB (atual PP), que esteve à frente do colegiado entre 1998 e 1999. “E depois de uma altura em diante, o PT se desinteressou pela comissão. E como não existe lugar vazio, alguém ocupa. (…) O PT não está pegando para ele, não está assumindo, digamos assim, o filho que tem, que é a comissão. Deixam vago o lugar e, aquele que entra, toma pau. No caso do Feliciano, não sem certa razão”, analisa o pedetista.

Pompeo de Mattos (PDT-RS) Foto: Diogo Xavier / Agência Câmara

Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Foto: Diogo Xavier / Agência Câmara

Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), antecessor de Feliciano no cargo, a queda de braço entre os apoiadores e opositores do deputado do PSC deixou a comissão “na extrema unção, entre a vida e a morte”.  “Esse sentimento de morte da comissão é de autoria coletiva. (…) O que está ocorrendo é menos por ação do Feliciano e mais por um vacilo, por uma omissão coletiva. Primeiro do PT, que não ficou com a comissão e, além de não ficar, não teve o cuidado de negociar com outro partido mais arejado com quem a comissão ficasse, como o PDT, PSB, PCdoB, e não discutiu com o próprio PSC quem seria o indicado, como partido da base”, afirma o deputado maranhense.

Somam-se à omissão do PT, de acordo com Dutra, um “conjunto de interesses” contrários à efetiva ação da CDH. “A bancada ruralista tinha o interesse de desalojar o PT da comissão, porque lá todos os projetos de interesse deles eram rejeitados. Havia os evangélicos que estavam também de olho, porque a agenda da comissão não interessava a eles. Juntou-se o interesse do Eduardo Cunha, líder do PMDB, que queria se vingar do governo para recuperar o espaço perdido. Foi um somatório de interesses contrariados e desleixo com a importância da comissão que resultou nisso”, avalia.

Eleição de Feliciano é ruptura, diz primeiro presidente da CDH

Um dos principais articuladores do movimento contrário a Marco Feliciano, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) vê na eleição do pastor um retrocesso na história da comissão que o petista ajudou a criar, em 1995, tornando-se seu primeiro presidente. “Foi uma ruptura na história da comissão. Ela foi criada para receber minorias, em relação aos direitos humanos e que envolvem questões étnicas, envolvem preconceito homofóbico, enfim. E o pessoal que entrou lá tem uma visão totalmente diferenciada”, critica o deputado.

Segundo Miranda, o grupo liderado por Feliciano esvaziou a comissão de sentido, fortalecido por uma “maioria artificial” criada a partir da saída de membros da CDH contrários à presença do pastor. “Quem está lá é gente que não tem história nem conhecimento de direitos humanos. Não sabe nem do que se trata. Eles têm apoio de líderes importantes, como o líder do PR e do PMDB. Se sentiram amparados e fortes. Mudou a pauta, mudou a agenda. A pauta que está lá hoje não é mais direitos humanos. Por isso que nós saímos”, afirma.

Foto: Larissa Ponce / Agência Câmara

Foto: Larissa Ponce / Agência Câmara

Na opinião do petista, Feliciano se escora no exercício da liberdade de expressão para propagar ideias contrárias à essência da comissão. “O problema é que ele, além de não ter história nenhuma, o que ele pensa e difunde vai de encontro (aos interesses da comissão). Não é questão de liberdade de expressão, cada um pensa o que quiser. Agora, para dirigir uma comissão que diz Direitos Humanos e Minorias, tem que ter necessariamente uma identidade com esses propósitos”, diz o deputado, que também nega que as críticas a Feliciano sejam motivadas pelo fato de ele ser pastor evangélico. “Não estamos discutindo questão religiosa. Lá não é lugar para isso. Lá é uma comissão do Estado laico, da tolerância religiosa, da liberdade de credo. Agora, aquele que tem concepções racistas, está no lugar errado”, argumenta.

Pompeo de Mattos acredita que o acirramento de ânimos provocado pela presença de Feliciano é nocivo à imagem da comissão e do Congresso. “Eu vejo com muita tristeza. Vejo a comissão ser depreciada ao extremo, o que é muito ruim para as grandes lutas das minorias que, ao longo do tempo, encontraram abrigo na Comissão de Direitos Humanos. É uma briga onde perde a Câmara dos Deputados, onde perde o Parlamento, onde perde o cidadão, onde perde a cidadania. Ou seja, é o tipo da atitude do perde-perde. Ninguém ganha nada com isso.”

Futuro da comissão

Os três ex-presidentes consultados pelo Terra foram unânimes ao enxergarem pouca abertura neste momento para um acordo que viabilize a retomada dos trabalhos da CDH. “Eu acho que se tivessem sentado e dialogado com ele, até poderia (haver um acordo). Eu acho que agora virou um impasse, uma queda de braço. As duas partes perderam a chance de fazer uma negociação mediana, e não medieval. Ficou uma disputa medieval. Um pela religião e pela crença, e os outros pela convicção da defesa das minorias”, compara Pompeo.

“A única saída é a renúncia dele. Ele não renuncia porque está achando bom. Está se promovendo, promovendo suas ideias. Virou um fascista pop, e está gostando desse papel”, dispara Miranda.

Nilmário Miranda (PT-MG) Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Nilmário Miranda (PT-MG)
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Apesar do pessimismo, Domingos Dutra vê algo de positivo no episódio. Segundo o deputado, mesmo com a perda de credibilidade da comissão, a polêmica envolvendo Feliciano servirá de alerta ao PT: “para o ano que vem, eu duvido que o PT deixe a comissão dando sopa”. As manifestações populares contra o pastor, no entendimento do petista, também reforçam a importância da CDH na sociedade. “Toda essa omissão que houve partiu da avaliação de que era uma comissão sem importância e que a sociedade não vinha acompanhando. E esse fato revelou que a comissão é importante para o País, que a sociedade brasileira presta atenção na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Que as questões de direitos humanos no País não estão resolvidas, que há muita injustiça.”

Para Pompeo, o fundamental neste momento é “salvar a comissão e a luta das minorias”. “Quando vejo isso aí, me dá uma tristeza. Esses dias me deu vontade de chorar. A Comissão de Direitos Humanos não merece isso.”

Opinião

O silêncio da presidenta Dilma Rousseff, apelidada por Luiz Mott como Dimofóbica é emblemático. A verdade é que o PT, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (bem melhor nos direitos humanos do que o governo atual) se aliou aos evangélicos fundamentalistas em busca de votos. O PT não deu importância à comissão que ajudou a criar e deu no que deu. Diminuí as postagens sobre o deputado (In)Feliciano, pois ele está adorando aparecer e o blog não será holofote para um facista como ele.

Três ministras de Dilma criticam Feliciano Resposta

Três ministras de Dilma Rousseff colocaram ontem o Planalto no centro do debate sobre a permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Uma moção aprovada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e assinada pela ministra Luiza Bairros, publicada no Diário Oficial da União, afirma que a indicação do pastor para o cargo contraria os propósitos da referida comissão porque “a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais”. No texto ainda se define como “inaceitável” a permanência dele na presidência.

Em visita a uma exposição sobre holocausto na Câmara, a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, reforçou as críticas. “É lamentável que a cada dia nos deparamos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, o preconceito, algo que já ultrapassa as barreiras da comissão na Câmara e diz respeito a todos”, disse a ministra. “A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas à lei”, afirmou.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que o fato de o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é “um tapa na cara dos direitos humanos”.

– A eleição de uma pessoa que não tem histórico na militância pelos direitos humanos e ainda com posições homofóbicas e controversas é um tapa na cara dos direitos humanos – disse a ministra ao sair de uma audiência pública na Comissão de Cultura.

As manifestações ocorrem no momento em que Dilma passa a ser pressionada – nas redes sociais e atos públicos – a se posicionar em relação a Feliciano.

No Congresso, Feliciano ouvirá hoje de líderes partidários um novo pedido para que renuncie. O deputado, porém, tem afirmado que não deixará o posto, para o qual foi eleito após um acordo entre os mesmos partidos que hoje pedem para ele sair. Feliciano diz ainda que vai defender a tese segundo a qual a comissão trabalha normalmente – os trabalhos são conduzidos de portas fechadas para evitar manifestações.

O deputado também pretende usar um evento da Assembleia de Deus em Brasília hoje no qual mais de 20 mil pastores vão manifestar seu apoio a ele.

O PSC também tem saído em defesa de seu mais notório filiado. O partido, que é da base aliada de Dilma, criticou as manifestações das ministras e sugeriu uma ação orquestrada. “As ministras representam o governo, então isso só pode ser ação do governo. Eu não estou entendendo nada. Nós, do PSC, nunca pedimos para o PT colocar A ou B em uma comissão”, afirmou o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira. Ele disse que a manutenção de Feliciano é um assunto encerrado para o partido e que o destaque dado a frases polêmicas pode ser entendido como uma perseguição religiosa. “Agora estão querendo pegar as opiniões, impedir a liberdade de expressão dele. Parece perseguição religiosa. Eu pensei que o preconceito e a intolerância não existissem mais no Brasil.”

Parlamentares que defendem a saída do pastor veem nas ações de integrantes do governo uma consequência da crise que afeta a Câmara. “As posições dele (Feliciano) são tão destrutivas que é impossível que quem defenda os direitos humanos possa ficar calado e é isso que está acontecendo com essas manifestações das ministras. A Casa precisa encontrar uma saída”, disse ontem a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Feliciano é ‘tapa na cara dos direitos humanos’, diz Marta Suplicy 1

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que o fato de o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é “um tapa na cara dos direitos humanos”.

– A eleição de uma pessoa que não tem histórico na militância pelos direitos humanos e ainda com posições homofóbicas e controversas é um tapa na cara dos direitos humanos – disse a ministra ao sair de uma audiência pública na Comissão de Cultura.

Durante a audiência com a ministra, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), permitiu a entrada de manifestantes do movimento LGBT, que não puderam acompanhar a reunião dos Direitos Humanos.

Ao longo da tarde, houve confronto entre manifestante que defendem a permanência do deputado Pastor Feliciano CDHM e aqueles que exigem sua saída. A maioria deste último grupo é constituída por representantes do movimento LGBT.

Fonte: O Globo

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Deputada Iriny Lopes pede abertura de processo contra deputado Pastor Marco Feliciano Resposta

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Iriny considera declaração de Feliciano "inaceitável"

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Iriny considera declaração de Feliciano “inaceitável”

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (2) um pedido de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por causa de declarações polêmicas que o parlamentar fez sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa.

No fim de semana, o pastor afirmou durante um culto em Passos, no sul de Minas Gerais, que a comissão era “dominada até ontem por Satanás”. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos direitos humanos”, escreveu Iriny no documento.

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Para a parlamentar, a declaração demonstra que Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição, infringindo o que preceitua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, principalmente com aqueles que já presidiram aquela comissão”. A deputada ressaltou ainda que o código assegura tratar-se de quebra de decoro quando um parlamentar não tratar “com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos”.

Iriny presidiu o colegiado em 2006, tendo sido a primeira mulher escolhida para o cargo. Ela também é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff.

Cabe à Mesa Diretora analisar e encaminhar o requerimento para a Corregedoria da Casa. Caso o pedido seja aceito, um deputado será designado relator e deverá remeter um relatório para a Mesa Diretora. Ele poderá sugerir punições que vão desde uma advertência a perda do mandato. Se a Mesa Diretora concordar com o parecer, encaminha o processo para o Conselho de Ética da Casa, que escolherá novo relator para analisar o caso. No Conselho, Feliciano poderá apresentar a sua defesa e os deputados integrantes do colegiado votarão pelas punições sugeridas ou pelo arquivamento do processo.

Antes de uma reunião do PSC na tarde desta terça-feira, Feliciano afirmou que está se sentindo “livre para trabalhar”.  O parlamentar explicou que a declaração foi feita em um culto religioso e não foi dirigido a ninguém em específico. “Eu estava em um culto espiritual e falava de situações espirituais. Se as pessoas assistirem o vídeo alguns minutos depois verão que eu falei que aquela comissão no ano passado fez um seminário falando de apologia a sexo para crianças de zero a seis anos. E isso para quem é espiritual não é uma coisa de Deus, é uma coisa que vem do adversário. E Satanás quer dizer adversário”, disse.

Ex-presidentes da CDH estão reunidos neste momento para discutir as recentes declarações de Feliciano. Desde que assumiu a presidência do Conselho, devido a um acordo partidário, o deputado é autor de uma série de declarações polêmicas que lhe renderam acusações de homofobia e racismo. Apesar da pressão para que renuncie ao posto, ele afirma que não irá deixar o cargo.

Comissão de Direitos Humanos aprova repúdio a Maduro por homofobia a pedido de pastor, Jean Wyllys se cala Resposta

Em reunião a portas fechadas censurando manifestantes, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3/4) dois requerimentos, sendo um deles uma moção de repúdio ao presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, por homofobia. O deputado João Campos (PSDB-GO), que é evangélico, propôs uma moção de repúdio

Em um discurso de campanha contra o candidato Henrique Capriles, Maduro fez insinuações sobre a homossexualidade de seu adversário. No último dia 12 de março, Maduro disse em Caracas: “Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres”. Na sequência, Maduro beijou a mulher, a também alta dirigente chavista Cília Flores.

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Seu adversário nas eleições para a Presidência da Venezuela, Capriles, tem 40 anos e não é casado. À época, ele reagiu: “Quero enviar uma palavra de rechaço às declarações homofóbicas de Maduro. Não é a primeira vez. Creio numa sociedade sem exclusão, na qual ninguém se sinta excluído por sua forma de pensar, seu credo, sua orientação sexual.”

Afirmar que alguém não pode disputar um cargo público porque é gay caracteriza, sim, homofobia. Há mais: as leis, também as venezuelanas, não preveem essa restrição. Quando Maduro afirma que Caprilles não pode ser presidente porque não tem mulher — sugerindo que o adversário é homossexual —, está alimentando uma forma odienta de discriminação.

PT e PSOL poderiam ter feito algo, mas em se tratando de Maduro, parece que ele pode ser homofóbico. Ao contrário: estão com o chavismo e não abrem! Se é para combater “a direita”, os nossos “progressistas” podem se juntar, eventualmente, a homofóbicos. O marqueteiro de Maduro é João Santana, homem do PT. Em 2008, na disputa de Marta Suplicy com Gilberto Kassab, ele levou ao ar a pergunta: “Kassab é casado? Tem filhos?” Sabem o que fez o sindicalismo gay? Ficou de boca fechada.

“Ah, a moção proposta por um deputado evangélico é apenas uma provocação”, poderia dizer alguém. Ainda que fosse. Por que ela não foi proposta por petistas e psolistas? Sim, meus caros, há sete petistas lá: Érika Kokay, Domingos Dutra, Nilmário Miranda, Padre Ton, Janete Rocha Pietá, Luiz Couto e Vicentinho. Há ainda dois representantes do PSOL: além de Jean Wyllys, Chico Alencar.

Nove “progressistas” reunidos não tiveram o bom senso, já que tão amantes da causa, de propor ao menos uma moção de repúdio? Não! Por que não? Porque são todos filobolivarianos, ora essa!  Nenhum país latino-americano, diga-se, perseguiu tanto os gays como Cuba. Vejam, a título de ilustração, o bom filme “Antes que Anoiteça”, de Julian Schnabel, que conta a história do escritor Reinaldo Arenas, implacavelmente perseguido na ilha porque era… gay!

“Os brasileiros não têm de se meter em assuntos externos; basta que tratem dos assuntos internos”, poder-se-ia objetar. Uma ova! Os petistas que estão na comissão — e, por meio do silêncio, também os psolistas — assistiram inermes aos abraços calorosos de Lula com Mahmoud Ahmadinejad, aquele que já declarou que não há homossexuais no Irã porque isso é coisa da decadência ocidental. Talvez pudesse mesmo haver mais sem o regime dos aiatolás: muitos gays foram condenados à morte, pendurados em guindastes, em praças públicas.

Os esquerdistas que estão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara são coniventes, por seu aplauso ou por seu silêncio, com regimes que perseguem e matam homossexuais — ou que anunciam, em palanque, que eles não podem exercer cargos públicos em razão de sua condição.

Obs: Alguns trechos desta postagem estão na revistaVeja (logo ela!), mas como eu concordo, resolvi postar assim.

Deputada diz que atendeu pedido do PSC para ficar em Comissão de Direitos Humanos e Minorias Resposta

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Após ameaçar abandonar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) disse nesta terça-feira (2/4) que “atendeu a um pedido do partido” para permanecer no cargo.

Vice-presidente do colegiado, ela tinha cogitado deixar o posto após o presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), afirmar que a comissão era dominada por Satanás antes de sua chegada. Antônia Lúcia afirmou ontem que estava ofendida porque participa da comissão nos últimos três anos.

Feliciano disse ontem que ligou para a deputada se desculpando pela afirmação. O pedido foi aceito por Antônia Lúcia. Hoje, os dois participaram da reunião da bancada do PSC na Câmara. “Atendi um pedido do meu partido e do nosso líder”, afirmou. “O pastor pediu desculpas e eu aceitei.”

Questionada sobre a avaliação que fazia sobre a declaração de Feliciano, a deputada desconversou. “Essa pergunta tem que ser feita para ele”, disse.

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ACHINCALHADO

Nesta terça-feira, outra frase de Feliciano estremeceu a relação do pastor com seus aliados. Em entrevista à Folha e ao UOL, Feliciano disse que os líderes da Casa querem achincalhá-lo no encontro que vai discutir sua situação na presidência da Comissão de Direitos Humanos. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (9).

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que não tinha lido a fala, mas que, se tiver ocorrido, seria um “erro”.

Alvo de protestos de movimentos sociais há quase um mês, Feliciano é pressionado a deixar a presidência da comissão. Ele é acusado de racismo e homofobia, mas nega.

“Eu não acho que ninguém vai achincalhá-lo. Essa é uma cassa parlamentar, do debate, e debater todo mundo tem direito. O fato de renunciar ou não renunciar é direito dele. Agora, debater todo mundo pode debater”, disse Cunha.

Para o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), a avaliação de Feliciano sobre o encontro com os líderes foi “precipitada”.

“Acho que o fato de ele sentar com o presidente da casa e o colégio de líderes é uma deferência que ele faz ao colegiado. É uma oportunidade que ele vai ter para se defender. Creio que na próxima terça-feira vamos produzir uma reunião que vai ser decisiva para a Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.

Na entrevista, Feliciano disse que ainda avalia se vai comparecer ao encontro com líderes.

“Eu não recebi o convite ainda. Estou estudando se eu vou atender. Regimentalmente, não tem o que ser feito. Eu não sei o que faria nesse colégio de líderes. Ir ali para ser oprimido e achincalhado por um grupo de pessoas que, na verdade, deveria defender o Parlamento –e não abrir um precedente como está sendo feito. Acho muito perigoso”, disse o deputado.

PRESSÕES

O encontro com Feliciano foi marcado após o seu partido, o PSC, decidir bancá-lo no cargo mesmo após o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dar um ultimato para que ele fosse substituído.

Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor, o presidente da Câmara tem afirmado que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.

Ao falar sobre a pressão, o deputado disse hoje que está se “sentindo livre para trabalhar”‘.

Feliciano afirmou que vai conduzir normalmente os trabalhos da comissão na próxima reunião. Ele trabalha para aprovar autorização para sua viagem à Bolívia na próxima semana.

A estratégia seria evitar a reunião de líderes da Casa que pretende discutir sua situação. Oficialmente, ele iria ao país vizinho para averiguar a situação de 12 corintianos presos há mais de um mês em Oruro.

“Estou me sentindo livre para trabalhar. Temos muita coisa para fazer nessa semana como deliberar minha ida à Bolívia”, disse.

CRONOLOGIA

Entenda a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara

27.fev
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o PSC fica com o direito de indicar o presidente.

4.mar
Cotado para a vaga, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas por ativistas dos direitos humanos. O pastor reage e abre um abaixo-assinado em seu site para reunir apoio por sua indicação à comissão.

6.mar
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão de Direitos Humanos é suspensa após manifestações e adiada em um dia.

7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos com 11 votos dos 18 possíveis. Após bate-boca, representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada.

9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição do cargo. Só em São Paulo, ao menos 600 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar.

11.mar
O deputado é alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a “Catedral do Avivamento”. Manifestantes foram para a frente do templo pedir sua saída da comissão

13.mar
Folha revela que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital).

13.mar
Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano enfrenta protestos, bate-bocas e questionamentos. Em quase duas horas de sessão, marcada pela intervenção constante de movimentos sociais, o pastor pediu “humildes desculpas” e um “voto de confiança”.

16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pela saída do pastor da presidência da comissão tomas as ruas. Em São Paulo, a passeata começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt (centro)

18.mar
Com o acirramento das críticas, Feliciano divulga em sua conta na rede social Twitter um vídeo que chama de “rituais macabros” os atos contra a sua indicação para o cargo

20.mar
Na segunda reunião da comissão sob o comando de Feliciano, a sessão é suspensa após novos protestos de movimentos sociais

21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão e dá prazo até terça-feira (26) para uma solução

26.mar
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão

29.mar
Durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais, Feliciano afirma que a Comissão de Direitos Humanos era dominada pelo “Satanás” antes de sua chegada ao posto.

1º.abr
Ofendida com as declarações de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) chegou a anunciar a iria renunciar ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Após conversar com o pastor, ela recuou da decisão.

Manifestante preso após protestar contra pastor Feliciano diz ter sofrido violência; polícia vai apurar se houve ‘abuso’ 1

O servidor Alysson Prata mostra hematoma; ele diz ter sido atingido pela Polícia Legislativa (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

O servidor Alysson Prata mostra hematoma; ele diz ter sido atingido pela Polícia Legislativa (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

O servidor público Allysson Prata, segundo manifestante a ser detido nesta quarta (27/3) durante tumulto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, exibiu hematomas, afirmou que foi agredido e disse que vai prestar queixa contra a Polícia Legislativa.

Ele foi detido quando se manifestava contra o presidente da Comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), perto do gabinete do deputado.

A Polícia Legislativa da Câmara informou que vai investigar se houve abusos por parte dos agentes de segurança e dos manifestantes.

“Um dos seguranças apertou meu braço para que eu soltasse o gravador que eu estava carregando. Me machucou. Além disso, ele me trouxe para a delegacia andando pela pista, na rua, de uma forma violenta, como se eu fosse um bandido”, afirmou.

O jovem disse ainda que só recebeu o gravador de volta depois que terminou de prestar depoimento e que a gravação que tinha feito da manifestação foi apagada. “Vou entrar com processo pelos hematomas, e pela vergonha que passei na rua”.

Geraldo Martins, diretor de Coordenação de Polícia Judiciária, que integra a Polícia Legislativa da Câmara, afirmou que o caso será investigado.

“Vamos solicitar imagens para avaliar tanto a conduta dos nossos agentes quanto a dos manifestantes, para ver se o choque ou foi em razão do confronto ou direcionada a alguém”, disse Martins.

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Outro detido

O biólogo Marcelo Régis Pereira, detido porque chamou Feliciano de “racista”, afirmou que se sentiu “reprimido”. Ele assinou um “termo de declaração” na delegacia da Polícia Legislativa e foi liberado em seguida.

“Estou meramente como cidadão manifestando a minha indignação com relação à violação dos direitos humanos. Eu não imagino que eu tenha tido nenhum excesso, apenas me manifestei, pedi que o palestrante se retirasse da mesa e nos apoiasse na luta contra o racismo”, disse.

Régis Pereira afirmou que continuará a fazer manifestações pela saída de Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

“Eu estarei aqui na próxima quarta me manifestando. Peço aos cidadãos brasileiros para estarem aqui também junto conosco, negros, mulheres, homossexuais, pessoas de religiões de origem africana, que venham manifestar sua indignação. Sei que tem muitos cristãos que apóiam essa luta, porque não é uma luta contra o cristianismo, é contra o racismo e a homofobia.”

Fonte: G1

Grupo Copacabana Club protesta contra deputado Pastor Marco Feliciano no Lolla Palooza 1

A banda Copacabana Club faz protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, durante sua apresentação (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

A banda Copacabana Club faz protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, durante sua apresentação (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

O grupo brasileiro Copacabana Club aproveitou seu show, que aconteceu às 15h15 desta sexta (29/3) no Palco Alternativo, para fazer um protesto. Integrantes da banda subiram ao palco com cartazes contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Em entrevista ao portal G1, a vocalista do Copacabana Club, Camila Cornelsen, disse que tomou essa decisão logo depois de assistir a um show da Elza Soares, que também criticou o deputado durante sua performance. “Na verdade, toda essa história do Feliciano não passa na garganta. O Brasil precisa mudar algumas coisas, e essa com certeza é uma delas. É vergonhosa essa situação”, afirma. Camila diz que a banda tem um público muito diversificado e fiel, por isso o show é um momento “legal de demonstrar e se posicionar”. “Acho que a classe artística tem que se manifestar. É importante a gente poder fazer isso num festival como o Lolla”, afirma.

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A cantora conta que ela mesma comprou papéis, canetinha e preparou toda a ideia do protesto sozinha. “Eu pedi só para minha banda apoiar. Eu comprei o material durante esta semana. Eu fiz meia hora antes do show. A gente escreveu ‘Homofobia basta’, ‘Racismo chega’, ‘Mais amor, menos Feliciano’, e ‘Pró felicidade, não Feliciano’. Eu fiz sete cartazes, mas só entraram seis no palco”, diz a vocalista da banda.

Sobre a resposta do público, ela acha que foi ótima. “Na hora em que a gente começou a falar sobre isso no palco, o pessoal foi a loucura. No twitter, começaram a se manifestar também, recebi várias mensagens de amigos dando apoio, que estavam orgulhosos e que foi uma atitude bacana. Não ouvi nada negativo em relação a isso.”

Camila aproveitou a entrevista para se posicionar politicamente. “Eu espero que a gente consiga tirar ele de alguma forma. Acho que as pessoas que têm algum poder, que façam alguma coisa para tirá-lo. Como que uma pessoa que é racista, homofóbica e acha que mulher não pode trabalhar tem esse cargo? A gente não quer uma pessoa de cabeça tão fechada nos representando”, desabafa.

A vocalista do Copacabana afirma que este foi um “protesto superpacífico e super do bem”. “Eu não acho que o festival enxergue isso como um protesto negativo, de maneira alguma. Em todos os momentos, a gente prefere falar em amor, alegria e coisas de paz. E, em nenhum momento, falei o nome dele. Coloquei no cartaz, mas só falei que queria alguém que representasse a gente. Foi um protesto supereducado”, completa.

Desde sua indicação, Feliciano sofre pressão para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A pressão se avolumou após o deputado ter divulgado vídeo que equipara as manifestações a “rituais macabros”. Nesta terça (27), no entanto, o PSC confirmou que Feliciano será mantido no comando da Comissão de Direitos Humanos, contrariando recomendação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“Conseguimos vencer uma barreira e mostramos que democracia é isso e, às vezes é preciso tomar medidas, não medidas austeras, mas à luz do regimento interno. Um parlamentar precisa ser respeitado, como todo ser humano precisa ser respeitado”, afirmou Feliciano durante audiência pública em Brasília.

Informações: G1

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano, pede prisão de manifestante que o chamou de racista Resposta

O clima tenso na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27/3), presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), já era esperado, mas a tensão chegou a seu ápice quando o presidente, foco de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas, ordenou que a polícia da Casa prendesse um manifestante.

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“Aquele senhor de barba… Me chamou de racista… Vai sair preso daqui porque me chamou de racista”, disse o parlamentar, que também é pastor evangélico.

Feliciano forçou o início da sessão, tumultuada por gritos, apitos e frases de efeito de manifestantes pró e contra ele.

Os protestos impediam que o discurso do deputado fosse ouvido com clareza, mesmo com o uso de microfone.

“Eu vou pedir para os manifestantes manterem a calma”, iniciou Feliciano. “Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz”, afirmou, dirigindo-se aos ativistas.

O deputado tentou seguir a sessão –interrompida diversas vezes por gritos como “todo dia o racismo mata” e “todo dia homofobia mata”.

Um dos manifestantes gritou a um parlamentar que estava ao lado de Feliciano que ele estava sentado “ao lado de um racista”, referindo-se ao presidente da comissão, que imediatamente ordenou à segurança da Casa que detivesse o manifestante.

Não foi possível checar o nome do ativista, que foi levado por vários seguranças para fora do plenário da comissão.

Segundo um segurança da Casa, a praxe é interrogar a pessoa detida e depois liberá-la. Apenas após apuração dos fatos é que a pessoa pode ou não ser presa.

Inversão de valores total, não?

Com informações do Estadão