Bolsonaro se articula com evangélicos para presidir Comissão de Direitos Humanos Resposta

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O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) está em uma articulação com os parlamentares evangélicos e em plena campanha para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O seu principal aliado é o atual presidente da CDH, Marco Feliciano (PSC-SP). Polêmico e um dos principais opositores de antigos militantes dos direitos humanos, Bolsonaro afirmou ter o apoio do líder de seu partido, Eduardo da Fonte (PE), na empreitada. Bolsonaro está otimista.

— Estou fechado com a bancada evangélica e tenho o apoio do líder do meu partido. Não acredito que o PT vai se interessar pela comissão. Isso é desejo de uma minoria do PT. Eles vão querer algo maior — disse Bolsonaro.

Bolsonaro (homofóbico, racista, anti-indígena, viúvo da ditadura, etc) tem chances REAIS de assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – ele já tem apoio da bancada evangélica e neste momento esta a perseguir o apoio dos ruralistas. Por favor, assine e se possível compartilhe o link da petição on-line:http://www.avaaz.org/po/petition/Liderancas_partidarias_do_Congresso_Nacional_Nao_permitam_a_destruicao_da_Comissao_de_Direitos_Humanos/?fbdm

Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, NÃO! Resposta

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Bolsonaro (homofóbico, racista, anti-indígena, viúvo da ditadura, etc) tem chances REAIS de assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – ele já tem apoio da bancada evangélica e neste momento esta a perseguir o apoio dos ruralistas. Por favor, assine e se possível compartilhe o link da petição on-line: http://www.avaaz.org/po/petition/Liderancas_partidarias_do_Congresso_Nacional_Nao_permitam_a_destruicao_da_Comissao_de_Direitos_Humanos/?fbdm

Assessor de Feliciano diz que destino de crianças adotas por gays é o estupro 1

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A equipe do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC), está com o discurso “afiado”, para que ele continua sendo o centro das atenções. Em mensagem publicada nesta quinta-feira (2/5), um assessor do parlamentar afirma que o destino de crianças adotadas por gays é o estupro. O conteúdo da mensagem foi reproduzido pelo perfil de Feliciano no Twitter, mas não havia comentários.

Na mensagem postada pela conta de Roberto Marinho, que é registrado como funcionário do gabinete do deputado, o assessor copia um link de uma matéria de uma reportagem de uma TV de Campinas (veja abaixo o vídeo) sobre um caso de uma crianças que teria sofrido abusos de um casal gay.

“Olha isso @marcofeliciano, esse será o destino de crianças adotadas por gays. Casal gay estuprava filho adotivo.”, publicou o assessor. O pastor reproduziu o conteúdo para os seus mais de 160 mil seguidores no microblog. A assessoria de imprensa de Feliciano disse que o Twitter do pastor é particular e que não poderia comentar a postagem divulgada pelo parlamentar.

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Acusado de racismo e homofobia por movimentos sociais, Feliciano sofre pressão para renunciar a presidência da Comissão. O pastor afirma que não é racista nem homofóbico, mas que defende as opiniões da comunidade evangélica. Feliciano também responde a um processo de estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro por discriminação.

“Não existe ex-gay, o que existe é opressão da sexualidade”, defende presidente da ABGLT Resposta

A decisão do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar em votação o projeto de “cura gay”, na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é visto como um “retrocesso” pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca.

O projeto, proposto em 2011 pelo tucano João Campos (PSDB-GO), tem como objetivo barrar uma norma da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de março de 1999, que impede os profissionais da área de sugerir aos pacientes tratamentos que busquem a cura da homossexualidade.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, por telefone, Fonseca reforçou que a homossexualidade não é uma doença e que o deputado Feliciano deveria se empenhar em tratar a homofobia, pois esta, sim, causa transtorno à sociedade. Confira a íntegra da entrevista:

ZH — Como você recebeu a notícia de que o deputado Marco Feliciano vai colocar em votação na Comissão de Direitos Humanos o projeto de “cura gay”?

Carlos Magno Silva Fonseca — É um absurdo. Na verdade, a postura do próprio deputado está só reforçando o que nós já dizíamos, que é um deputado homofóbico e que não está preocupado com os direitos humanos. A homossexualidade não é doença, não existe nenhuma indicação nem no âmbito da medicina, nem do âmbito da psicologia, nem no âmbito da ciência que aponte que a homossexualidade é uma doença, portanto ela não precisa de nenhum tipo de projeto que venha a curar nossa homossexualidade. A única coisa que traz transtorno e sofrimento à comunidade LGBT é a homofobia. Ao invés de ele discutir a questão da cura homossexual, ele devia estar discutindo a cura da homofobia, que é o mal da sociedade. Se o deputado Feliciano tivesse mesmo uma preocupação com os direitos humanos, ele estaria se preocupando com a homofobia, que mata um homossexual a cada 26 horas no país. Ele devia estar se empenhando para que a homofobia acabasse no país, para que o crime de ódio e intolerância ao homossexual fosse aprovado.

ZH — Como você entende a questão do “ex-gay”, a pessoa que resolveu deixar de ser homossexual?

Fonseca — Acho que não existe nem ex-gay, nem ex-heterossexual, na verdade o que acontece é que a pessoa oprime a sua sexualidade por causa do preconceito, mas ele não deixa de ter sua orientação sexual, seus desejos, seus afetos. Ele pode oprimir, mas mudar ele não consegue. Nenhum estudo aponta que é possível mudar sua orientação sexual.

ZH — Você acha que esse projeto é um retrocesso frente a todas as conquistas dos homossexuais nos últimos anos?

Fonseca — É um retrocesso porque essa discussão já era superada pela sociedade. Ninguém mais vê o homossexual como doente. Isso é uma discussão superada no século passado. Quando você vê uma pessoa querendo voltar à patologização da homossexualidade, é um retrocesso em relação a todos os direitos de cidadania da sociedade LGBT. Para nós, isso demonstra que essas pessoas não estão apresentando isso do ponto de vista realmente científico. Na verdade, eles estão apresentando isso do ponto de vista moral e preconceituoso, tentando colocar a gente numa condição de cidadãos de segunda categoria, e agora ainda mais como doentes, que precisam ser tratados. É muita intolerância, porque quando você quer mudar uma pessoa é porque você não aceita como ela é. Isso é uma homofobia da pior forma.

ZH — A ABGLT pretende fazer alguma manifestação em relação ao projeto?

Fonseca — Dia 15 de maio vamos ter uma marcha em Brasília contra a homofobia e em defesa do Estado laico, porque essas posturas têm de fundo um caráter religioso e moral. Isso prejudica a questão do Estado laico, porque hoje são os gays, amanhã são os negros, depois as mulheres e todos os setores que eles não consideram como cidadãos. Essa postura desse grupo é tão fundamentalista que já está tendo posturas fascistas. Esse projeto só reforça a nossa mobilização, que vai ter caravanas do Brasil todo.

Feliciano coloca ‘cura gay’ e criminalização da ‘heterofobia’ em votação na CDHM 2

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta de votação da próxima reunião deliberativa do colegiado o projeto de decreto legislativo que derruba determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da homossexualidade.

O deputado também incluiu na mesma sessão  a apreciação de projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais e projeto que especifica atos considerados crimes de disciminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor.

Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.

Na próxima quarta-feira (8/5), a comissão vai analisar a proposta que pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay”.

Apesar de o projeto entrar na pauta de votação da comissão, não existe a obrigatoriedade para que o texto seja apreciado. A proposta pode ser retirada da pauta durante a reunião. Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.

Feliciano responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

De acordo com a assessoria de imprensa de Marco Feliciano, o projeto foi colocado na pauta devido ao andamento da lista de propostas em tramitação na comissão. A assessoria informou que a votação não é parte de qualquer estratégia ou acordo político. “O presidente da comissão coloca em pauta de votação. Se existe estratégia de votação, isso deve partir dos deputados”, declarou Feliciano, segundo sua assessoria informou ao G1.

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), aponta que a projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto, deputado João Campos (PSDB-GO),  afirma que  “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”.

Para o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Ivan Augusto, a entidade não defende o tratamento de homossexuais por não ser possível fazer o diagnóstico de uma patologia.

“O que a gente quer é que sendo uma questão que não tem um diagnóstico, é muito difícil dar opinião sobre como pessoa gosta de ser. Até hoje não vi ninguém ser tratado. Não é nenhum problema, é uma solução de cada um”, afirmou.

Heterossexuais 

Também na pauta para votação, o projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais estabelece políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto. O texto, de autoria do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estabelece pena de um a três anos de reclusão para esse tipo de crime.

O projeto prevê penalização para estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, “por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência”.

Em sua justificativa pelo projeto, Cunha afirma que “a preocupação com grupos
considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.

Racismo 

Feliciano também incluiu projeto de lei, previsto para ser votado com prioridade, que busca especificar os atos considerados crimes de disciminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor. A proposta define o crime de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto substitutivo (projeto com alterações) da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), que deixou a comissão, foi inserido o crime cometido por “orientação sexual” e “idade”, o que beneficia homossexuais e idosos.

Composição

No último dia 17, cinco deputados renunciaram às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA),  Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) deixarm o colegiado porque são contrários à presidência de Feliciano.

A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.

Fonte: G1

Pastor racista e homofóbico pode presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara 3

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O deputado e pastor Marco Feliciano poderá ser o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Divulgação

A possibilidade de o deputado e pastor evangélico fundamentalista Marco Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC-SP), vir a presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados gerou reação e críticas de parlamentares de outras legendas e com tradição de atuação nessa área. Conhecido por suas posições radicais e conservadoras em relação a homossexuais, negros e a qualquer prática do aborto, Feliciano é um dos favoritos da legenda cristã para assumir a comissão, o que será definido na próxima terça-feira. O deputado fala abertamente que, se vier a comandar o colegiado, pretende quebrar a “hegemonia” da comunidade LGBT na comissão.

– Dentro da comissão só vejo a comunidade LGBT. Só se fala disso ali. Há um privilégio indevido para esse grupo. Se tiver a felicidade de ser presidente, vou cuidar da pauta da família. Sei o que é certo e errado. Agora, o pessoal que se acha dono da comissão não me quer lá. Que mistério é esse? O que não querem que eu descubra lá? – disse Marco Feliciano.

Um dos fundadores dessa comissão, o deputado e ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT-MG) diz que qualquer partido pode presidi-la, mas não qualquer um. Sem citar o nome de Feliciano, Nilmário diz que alguém com seu perfil não deve estar à frente da comissão.

– Qualquer partido pode assumir a comissão, que é suprapartidária, vinculada aos preceitos da Constituição e da Declaração Universal. Não pode ter preconceito contra ninguém, nem deve. Agora, não pode ser uma pessoa que não comunga com os valores dos direitos humanos, que tenha preconceitos e discriminação. Essa comissão funciona há vinte anos como um espaço dos movimentos sociais e das minorias. Não se pode cortar isso – disse Nilmário Miranda, que citou um parlamentar do PSC que poderia ocupar o cargo.

– Tem o Hugo Leal (PSC-RJ). Me falaram bem dele, que é um deputado muito sério, muito respeitado e muito querido.

Feliciano passou a sexta-feira rebatendo críticas à sua indicação para a comissão na rede social.

“Perseguição religiosa? Marco Feliciano sofre retaliações da comunidade LGBT para não assumir a Comissão de Direitos Humanos por ser Pastor” – disse o deputado sobre ele mesmo em seu twitter.

O parlamentar já disse que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Em 2011, criou polêmica ao escrever que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa maldição é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.

Feliciano atribui a “perseguição” a ele ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que tem entre suas bandeiras as causas dos movimentos LGBT.

– Foi o Jean Wyllys quem me lançou presidente da comissão, que postou na internet que meu nome é o mais cotado. Mas para depois me esculhambar. A comunidade LGBT me acusa de racista e homofóbico, mas eles que demonstram ser intolerantes – disse Feliciano.

Jean Wyllys não esconde seu descontentamento e, ao contrário de Nilmário Miranda, acha que a comissão nem deva ir para as mãos do PSC.

– É um partido que, em suas campanhas, deixa claro ser contrário à cidadania LGBT. Defende a família tradicional, conservadora, que só tem o pai, a mãe e o filho. Desconsidera famílias homoafetivas, ou de casais que não podem ter filho ou que não querem ter filho. Se esse cara for indicado, o problema só se agrava. É racista e um homofóbico confesso. Que chama a Aids de câncer gay. É assustador – disse Jean Wyllys.

A Comissão de Direitos Humanos é tradicionalmente ocupada pelo PT, que dessa vez, não a considerou prioridade. A bancada do partido optou por presidir a Comissão de Seguridade Social, além de ter o comando da Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. Jean Wyllys acha que o PT deveria, então, ter articulado um nome mais palatável de outra legenda, do PSB ou do PCdoB.

– O PT deixou a comissão ir parar na mão do PSC. Isso leva a crer que houve um acordo de bastidor. Na véspera de uma eleição presidencial, em que há candidatos (da oposição) que não são favas contadas, o governo precisará dos evangélicos. A reeleição (de Dilma) não pode correr risco – disse Jean Wyllys, que pode não integrar a comissão se Feliciano for confirmado.

– Não me sentiria à vontade de estar na comissão. Cada proposição que eu fizesse viraria polêmica, ele iria barrar.

Fonte: O Globo