Que país é esse? (parafraseando Legião Urbana) Resposta

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Que país é esse onde uma COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS tomou para si como única finalidade buscar retirar/cercear direitos das minorias? Que país é esse onde se pretende submeter um direito inalienável do ser humano, que é o direito ao amor e a constituição de um núcleo familiar pautado neste amor, a um plebiscito? Matéria já devidamente julgada e aprovada, por unanimidade pelo STF  (Supremo Tribunal Federal) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)! Direito adquirido! Já imaginaram qual teria sido o resultado de um plebiscito em 1888, para decidir sobre a Abolição da Escravidão? Como se submete a um plebiscito um direito de uma minoria, oprimida pela maioria? E o irônico é que quem propõe isso é exatamente a instância pensada para defendê-la! E, finalmente, que país é este em que, com muita justiça, a presidente da República se empenha pessoalmente para libertar uma brasileira oprimida no exterior mas não se manifesta, nem uma única palavra, em favor de uma minoria oprimida dentro do seu próprio país? A Comissão de Direitos Humanos do Senado retira da pauta, mediante pressão dos fundamentalistas da Câmara, a votação do PLC 122/06 exatamente no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra… E a consciência dos senadores, como fica?

Fonte: diversidade100fronteiras

Conselho de Psicologia repudia aprovação de projeto da “cura gay” em comissão da Câmara 2

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nota no início da noite de ontem repudiando a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende trechos da Resolução do CFP nº 1/99, que estabelece normas de atuação para profissionais de psicologia em relação a questões de orientação sexual.

O voto foi realizado de maneira simbólica, em que o presidente da comissão, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse “os favoráveis permaneçam como estão”, descreve o comunicado do CFP. Também não foi observado o quórum mínimo de parlamentares no momento da votação, que necessitaria de pelo menos 10 deputados presentes.

“O que aconteceu na tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e, consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, diz a nota.

O conselho observa que em nenhum momento, durante sua tramitação na CDHM, foram levados em consideração argumentos contrários à aprovação da proposta provenientes de diversos parlamentares, a exemplo do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que por diversas vezes pediu a retirada do assunto de pauta por considerar a proposta inconstitucional, e optou por fazer seu voto em separado dos demais. A aprovação do PDC também foi questionada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que considerou que a comissão extrapolou as competências ao legislar e revogar o “poder de órgãos de classe”.

Os debates dentro da CDHM também deixaram de observar as manifestações públicas da sociedade civil e de entidades que atuam na área, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Resolução – A Resolução nº 1/99 do CFP foi elaborada em março de 1999, após exame de denúncias sobre a ocorrência de práticas de “tratamento da homossexualidade” por parte de profissionais da Psicologia e tendo em conta o consenso vigente na comunidade científica internacional, os princípios básicos da Constituição Federal e os compromissos mais elementares em favor dos direitos humanos.

“A homossexualidade não constitui doença para carecer de tratamento, nem distúrbio, tampouco perversão. Nesse sentido, a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações”, diz a nota do CFP.

Após a aprovação na CDHM, o projeto passará pela apreciação das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário da Câmara.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Simplício Araújo, porém, ingressou com recurso contra a aprovação da proposta conhecida como “cura gay”.  No recurso ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parlamentar afirma que o presidente da comissão,  Marcos Feliciano, usou de manobra antirregimental ao colocar em votação a proposta, atropelando o regimento.

Feliciano diz que só deixa CDH se Genoino sair da CCJ Resposta

Depois de reunião de cerca de duas horas com líderes partidários, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) manteve sua disposição de continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e cedeu apenas aos apelos para que a realização de reuniões fechadas na comissão não seja uma regra.

O colégio de líderes acabou se dividindo sobre a permanência de Feliciano, o que lhe deu ainda mais argumentos para que continuasse no cargo. Na reunião, o pastor chegou a ironizar que só deixaria a presidência da comissão se João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) saíssem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião ocorreu sob clima de forte tensão. Diferente do esperado, porém, não houve uma pressão maciça por uma renúncia. Líderes de PMDB, PR, PSD, PRB e PMN defenderam que o pastor tinha o direito de continuar no cargo. Do outro lado, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ficaram, basicamente, os líderes de PT, PPS, PDT, PCdoB e PSOL. Alguns líderes não chegaram a se pronunciar diante da insistência do pastor em continuar. O PSDB tomou uma decisão partidária de nem sequer participar do encontro após avaliar não haver saída regimental para resolver o problema.

Segundo o relato de parlamentares, Feliciano portou-se como vítima de uma perseguição. Afirmou que nada ia demovê-lo da posição de comandar a comissão e chegou a pedir “misericórdia” dos adversários. O pastor chegou a dizer que irá se policiar em declarações futuras. Ele cedeu apenas ao apelo para que recuasse da decisão de fechar todas as reuniões da comissão. Feliciano disse que fará reuniões abertas, mas que pode recorrer novamente a medidas como a retirada de manifestantes ou a mudança de plenário caso os protestos impeçam o trabalho do colegiado.

Os deputados contrários à permanência de Feliciano defendem a partir de agora que se busque uma alternativa regimental para permitir a retirada de um presidente de comissão. Pelas regras atuais, isso só é possível ao final de um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Na saída da reunião, dois deputados bateram boca de forma agressiva. Ivan Valente, líder do PSOL, dava entrevista com críticas a Feliciano e foi interrompido por gritos de Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Você é um torturador, deveria estar preso”, reagiu irritado Valente. “Se você tivesse participado daquele momento estaria no saco, imbecil”, disse Bolsonaro. “Torturador”, rebateu Valente. “Se tem alguma prova denuncie”, afirmou o deputado do PP.

Cariocas protestam contra Feliciano Resposta

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Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram na manhã do último domingo (7/4) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu parlamentares, artistas e representantes de diferentes organizações religiosas e movimentos sociais.

Gritando palavras de ordem pedindo pela saída de Feliciano, eles caminharam pela orla de Copacabana em um protesto que durou mais de duas horas. “Tire sua fobia do caminho, que eu quero passar com o meu amor”, diziam alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes.

Para o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a postura autoritária e intolerante de Feliciano à frente da CDH revela sua pretensão de capturar a comissão para uma agenda restrita e fundamentalista. “Isso só reforça a importância do Congresso e dos partidos políticos se darem conta do enorme erro que cometeram ao colocar a Comissão dos Direitos Humanos como moeda de troca numa barganha política pelas posições no Congresso”.

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) reconheceu que a eleição de Feliciano não fere os regimentos internos da Câmara, mas afirmou que os parlamentares estão se mobilizando para tentar demovê-lo do cargo. ” O PSC tem outros nomes para indicar. Nós sugerimos até o nome do Hugo Leal, que apesar de ser conservador é um cara do diálogo”, afirmou Wyllys, criticando a recente atitude de Feliciano em impedir o acesso do público às reuniões da comissão.

Wyllys também afirmou que Feliciano tem adotado a estratégia de entregar a relatoria das proposições que chegam à CDH para análise a aliados que possivelmente irão barrá-las. “Não é que vamos banir o ponto de vista conservador do debate político. O Marco Feliciano nem conservador é, ele é um reacionário”.

As repugnantes declarações de Feliciano têm causado desgastes dentro do próprio partido. No início deste mês, a deputada federal Antônia Lúcia, integrante da CDH há três anos, ameaçou renunciar ao cargo de vice-presidente da comissão após Feliciano afirmar que o colegiado era “dominado por Satanás”.

Informações:  Estadão

Grupo LGBT em Maceió faz protesto contra deputado Pastor Marco Feliciano 4

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Integrantes dos movimentos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis de Maceió (AL), fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas na tarde desta sexta-feira (15/3) contra a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A manifestação, que contou com a exposição de faixas e cartazes, reuniu cerca de 20 pessoas. Além de integrantes do movimento, esteve presente no protesto o superintendente de Direitos Humanos do Estado, Geraldo de Majela Fidélis. De acordo com Igor Nascimento, um dos líderes do LGBT em Alagoas, a eleição de um político como Feliciano para um cargo de tamanha importância social tem que ser revista.

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“Uma pessoa como essa, que diz que a aids é uma praga dos gays, que nos discrimina de uma forma tão absurda, não pode estar à frente de uma Comissão de Direitos Humanos. Nós não aceitamos isso de forma alguma. Os protestos estão acontecendo em todo o país e ganham força a cada dia. Nós não iremos descansar enquanto ele não for derrubado”, reclamou.

Feliciano vem sendo alvo de protestos desde que foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Uma das principais reivindicações dos movimentos que são contra a sua eleição, são por conta de declarações polêmicas sobre homossexuais e sobre o continente africano, publicadas em sua conta no Twitter, em 2011.

À época, o deputado postou frases como: “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids, fome… Etc”. Ele também disse no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Acreanos fazem ‘velório’ em protesto contra deputado Marco Feliciano 3

Manifestação teve a presença de representantes dos direitos humanos no Acre (Foto: Duaine Rodrigues/G1)

Manifestação teve a presença de representantes dos direitos humanos no Acre (Foto: Duaine Rodrigues/G1)

De luto pelos direitos humanos no Brasil, diversos movimentos sociais do Acre realizaram na noite desta quarta-feira (13), em Rio Branco, um manifesto contra a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, efetuada no dia 7 deste mês.

Reunidos em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da cidade, os populares entoaram gritos como ‘Fora Feliciano’ entre outros cantos de ordem. O manifesto foi marcado pelo ‘velório’ dos direitos humanos no país e um cortejo que encerrou o ato público no Novo Mercado Velho da capital.

Grupo faz protesto contra deputado Marcos Feliciano na sede da ALE/AM

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A manifestação contou com a participação de representantes dos movimentos LGBT, negro, sindicalistas, ambientalistas, entre outros da sociedade civil organizada, além de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). Rio Branco é uma das últimas capitais do Brasil a realizar ato de protesto contra a eleição de Feliciano.

De acordo com o presidente da Associação dos Homossexuais do Acre (Ahac), Germano Marino, diz que o sentimento foi de revolta e indignação ao conhecer o nome de Feliciano para ocupar o cargo.

“As pessoas indignadas resolveram realizar também o ato no Acre para dizer que Marcos Feliciano não serve e nem representa esse estado. É revoltante, por isso estamos juntos com todos aqueles que estão realizando atos de protesto. Esse é apenas o primeiro de outros que virão”, afirma Marino.

“Estamos de luto pelos direitos humanos no Brasil. A chama das velas representa a luz para que as mentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados possam ser iluminadas e nossos congressistas sejam mais progressistas e expurguem a corrupção, o racismo, a intolerância e a discriminação”, completa.

Movimentos não se consideram representados

Para o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, Moisés Alencastro, fica o sentimento de tristeza pela presença de alguém que, segundo ele, ‘discrimina, exclui e dissemina o ódio’, em uma comissão tão importante como a para qual Marco Feliciano foi eleito presidente.

“A palavra do momento é amor. Temos que resgatar essa luta em que tantas pessoas morreram para que realmente tivéssemos dignidade humana, essa liberdade, e agora estamos vendo esse retrocesso”, analisa.

Já o presidente do Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-brasileira do Acre (Cernegro), José de Arimetéia, afirma que o sentimento atual dos movimentos sociais, com enfâse para o qual representa, é de medo.

“Tememos literalmente pela vida. Um homem com um poder desses nas mãos diz que os negros serão tratados iguais como todo mundo, mas não somos iguais, pois a diferença nos torna desiguais. Quando ele retira de pauta um assunto como a homofobia, está desconhecendo que por dia morrem cerca de cinco homossexuais no Brasil vítimas de preconceito. Queremos que todas as manifestações desse país digam: basta! Feliciano não nos representa”, finaliza.

Fonte: G1

Grupo Gay da Bahia elege “inimigos” e “amigos” dos gays. Você concorda com a lista? Confira no blog 5

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o tucano José Serra e o ministro da Educação Aloísio Mercadante, encabeçam a lista dos inimigos dos homossexuais e serão agraciados com o Troféu Pau de Sebo, em sua 23ª edição. O prêmio é promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga entidade do gênero registrada no Brasil. Os três foram escolhidos por terem condenado, no ano passado, o kit anti-homofobia. Para a versão do próximo ano, o GGB já antecipa que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é o grande “candidato” ao título de inimigo número 1 dos homossexuais. Como a “regra” da comenda não prevê que um mesmo personagem seja escolhido mais de uma vez, o Pastor Silas Malafaia escapou de levar o “Pau de Sebo” 2012.

Triângulo Rosa

O Troféu Pau de Sebo foi criado denunciar os inimigos dos LGBT e o Triângulo Rosa, para homenagear os amigos. Entre os amigos dos gays, que receberão o Troféu Triângulo Rosa,  estão o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pela criação de um centro de referência para atendimento de LGBT; as Corregedorias Geral da Justiça da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; o Arcebispo Primaz da Igreja Anglicana do Brasil, o cantor Roberto Carlos, as cantoras Daniela Mercury e Sandy e a apresentadora Marília Gabriela, “pelo apoio à cidadania LGBT”.

O Triângulo Rosa é uma alusão ao distintivo imposto pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais. Atualmente, o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do Orgulho LGBT. Já o Troféu Pau de Sebo aproveita uma tradição irreverente  do folclore brasileiro “para mostrar o ridículo de ser inimigo dos LGBT: por mais que queiram espezinhar os gays e destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo  e se lambuzando no pau de sebo da intolerância”, define o GGB.

O fundador do GGB e criador do prêmio, o antropólogo Luiz Mott, lembrou que “no ano passado, infelizmente, coube à Presidenta da República o primeiro lugar dentre os que pisaram na bola da cidadania LGBT. “Nunca antes, na história deste país, um presidente da república havia recebido o Troféu Pau de Sebo. Lula e FHC foram homenageados com o Triângulo Rosa, e até Collor, por ter sido o primeiro presidente a falar em cadeia nacional no Dia Mundial da Aids”. Neste ano, prossegue Mott, “Haddad, Serra e Mercadante receberam o troféu pau de sebo pelo mesmo motivo da Presidenta: condenaram o kit anti-homofobia, que deixou de capacitar mais de seis milhões de jovens contra o bullying escolar”.

Mott diz que o Brasil continua  ocupando o primeiro lugar mundial no ranking de assassinatos de LGBT:  338  homicídios (qualificados de”homocídios”) em 2012, um assassinato a cada 26 horas.

Confira a lista completa dos vencedores:

TROFÉU TRIÂNGULO ROSA

PODER PÚBLICO: Corregedoria Geral da Justiça dos estados da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; Defensor Público Marcus Edson de Lima, Desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, e ao juiz auxiliar Rinaldo Forti, pelo apoio ao casamento de duas lésbicas de Porto Velho; Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por converterem em casamento a união estável de um casal homossexual; 2ª Vara de Ceres, GO, que acolheu parecer do Ministério Público autorizando a mudança de documentação civil de uma transexual; Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por estabelecer celas especiais para travestis no Presídio Central de Porto Alegre, garantindo  sua integridade física e moral; Ministério da Previdência Social por conceder o direito à licença-maternidade a  um pai que vive em união homossexual estável no Rio Grande do Sul.

RELIGIÃO: Arcebispo Primaz da  Igreja Anglicana do Brasil, D.  Ricardo Lorite de Lima, pelo apoio declarado ao direitos humanos dos LGBT;  Pastor Sérgio Emílio Meira Santos, da Igreja Batista da Graça, Vitória da Conquista, BA, por ter prestado queixa de homofobia praticada por sua congregação contra gay adolescente.

ARTES: Daniela Mercury, pela inclusão de balé com temática homoerótica em seu trio elétrico no último carnaval; cantora Sandy pela declaração “Eu sou a favor do casamento gay”; Paulo Azeviche pela gravação de disco resgatando músicas homoeróticas da MPB com apoio da Secretaria de Cultura de S. Paulo; Casa de Criadores (de Moda) pelo lançamento “Homofobia Fora de Moda”, projeto de combate às injustiças contra o segmento LGBT em parceria com o  governo e a prefeitura de São Paulo.

POLÍTICA: Câmara Municipal de Betim, MG, pela declaração do Movimento Gay de Betim como Entidade de Utilidade Pública;

POLÍCIA E JUSTIÇA: Policia Federal pela “Operação Intolerância” e prisão de dois homofóbicos violentos, Emerson Eduardo Rodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que propunham em seu site o enterro de gays vivos; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia  pela nomeação da Transexual Paulette Furacão Coordenadora do Núcleo LGBT;  Juíza Sônia Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), por ser a primeira magistrada do Brasil a casar-se no civil, tendo como consorte a servidora municipal Lilian Terres.

VIPS: Marília Gabriela, por seu posicionamento humanista contradizendo a homofobia do Pastor Malafaia; Serginho Groismman, por seus posicionamentos simpáticos à cidadania LGBT; Deputado e jogador Romário, por sua declaração a favor do casamento homoafetivo; Governo Japonês por conceder a um ex-militar o direito ao visto diplomático por ser casado com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe.

TROFÉU PAU DE SEBO

POLÍTICOS: Fernando Haddad, José Serra e Ministro da Educação Aloísio Mercadante, pela condenação ao Kit antihomofobia na campanha eleitoral ; João Campos (PSDB-GO) pelo projeto contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia contrário à cura gay; Silvio Barros II, Prefeito de Maringá, PR, pelo veto ao Dia Municipal contra Homofobia e fechamento de bar gay; Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ),pelo projeto de lei proibindo a distribuição, exposição e divulgação de material didático que contenham informação sobre homossexualidade; Vereador Carlos José Gaspar (PTdoB), Osasco,SP por ter declarado:  “gays são doentes e dignos de dó!”;  Vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues (PDT), Caeté, MG, por ter insultado e discriminado o organizador da Parada Gay local; Administrador  do DF, Carlos Alberto Jales pelo veto à realização da 7ª Parada do Orgulho LGBT de Taguatinga

EDUCAÇÃO: Escola Estadual Onofre Pires, Santo Angelo, RS, por não garantir a segurança e se omitir nas agressões homofóbica contra um estudante gay de 15 anos, discriminado por alunos e professores; Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de Santana, Ba, pela discriminação contra professor gay.

ARTES, LAZER E ESPORTES: Torcida e diretoria do Palmeiras por sua oposição homofóbica a contratação de Richarlyson por ser gay assumido; Casa noturna Studium, Corumbá, MS, por impedir transexuais usar o WC feminino e agredir uma trans; Funkeiras do Concurso Miss Bumbum de Salvador, por protestarem contra presença de uma transexual na disputa; Artista plástico Moacir Andrade, Manaus, por declarar na  Assembléia Legislativa do Amazonas, que  “homossexualismo é uma aberração da natureza”.

RELIGIÃO: Tradição Família Propriedade (TFP) por sua cruzada nacional contra o casamento homoafetivo; Bispo de Assis (SP), D.José Benedito Simão, por declarar que a  ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável e não devia dar mau exemplo ao elogiar  sua filha lésbica”.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: Superior Tribunal Militar (STM) pela condenação do sargento Laci Araújo e do companheiro  ex-militar Fernando Figueiredo, que denunciaram ser vítimas de perseguição homofóbica no Exército; Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sergio Martins, por comentário homofóbico na internet sobre dois gays assassinados em Alagoas; Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pelo espancamento de homossexuais na ala evangélica e por leiloar travestis em troca de favores sexuais; Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, por negar a existência de crimes homofóbicos.

Não concordo

Eu, particularmente, não concordo com os premiados desta edição. Achei, por exemplo, a entrevista da jornalista Marília Gabriela com o pastor Silas Malafaia péssima e acho que o Fernando Haddad, apesar da dificuldade de implantar o kit anti-homofobia nacionalmente, é um aliado dos LGBT e isso ficou muito claro na campanha à Prefeitura de São Paulo.

Pauta da 1ª reunião da Comissão de Direitos Humanos com pastor Feliciano tem temas relevantes. Saiba mais no blog 1

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi convocada para esta quarta-feira, dia às 14h e será a portas fechadas. Na pauta, a prioridade é a votação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Outros temas importantes também foram incluídos na pauta, como o projeto que dispõe sobre convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, e o que prevê pena para a discriminação contra heterossexuais (parece piada, mas não é).

Presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e integrantes da Frente Parlamentar de Igualdade Racial se reúnem nesta terça-feira (12/3) para discutir ações que visam anular a eleição de Feliciano como presidente da comissão. Além de questionar regimentalmente a eleição e a distorção na proporcionalidade da comissão, os deputados também pretendem discutir os novos fatos que vieram à tona depois que ele foi eleito, como o vídeo em que Feliciano pede a senha do cartão de crédito a um fiel.

Os deputados também irão discutir se permanecem ou não na comissão. Na semana passada, como reação à eleição de Feliciano, o PSOL começou a coletar assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos. A frente, no entanto, ao contrário da comissão permanente, não tem poder decisório sobre projetos que tramitam na Casa.

Na pauta de votações da CDH na quarta-feira (13/3) está o projeto, aprovado em 2004 no Senado, que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, e recebeu parecer favorável da relatora Erika Kokay (PT-DF). O objetivo do texto é endurecer a punição nesses casos e enquadrar essas condutas com explícita conotação racista. A proposta de Paim prevê seis ações – “negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar, por motivo de preconceito racial, religioso, étnico ou de origem o gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa”.

Outro assunto que já será trazido para análise na primeira reunião do colegiado é o que versa sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. O projeto prevê que os cidadãos respondam a questão: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. A relatora Erika Kokay deu parecer pela rejeição da proposta, em 2011.

Ainda está pautada a votação do projeto que prevê a penalização da “discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade”. O parecer de Erika foi pela rejeição.

Informações: O Globo

Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi considera nomeação de Marco Feliciano para comissão um ‘erro lamentável’ 2

Ex-ministro Paulo Vannuchi

Ex-ministro Paulo Vannuchi

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi considerou nesta segunda-feira um “erro lamentável” a nomeação do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O petista avaliou como “reversível” a condução ao posto do parlamentar, acusado de racismo e homofobia, e defendeu a realização pela sociedade de manifestações contrárias à sua indicação ao cargo, como as promovidas no último sábado.

Para ele, que atualmente é um dos diretores do Instituto Lula e candidato à presidência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), é necessário sensibilizar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de que se criou um ambiente “ruim” para a nomeação do pastor e de que é possível renegociar os titulares da Comissão de Direitos Humanos.

– Eu acho que as coisas são reversíveis. É preciso insistir na linha das manifestações de sábado e, ao mesmo tempo, não queimar pontes. Se (a Comissão de Direitos Humanos) cabe ao PSC, havia duas parlamentares mulheres como alternativa, mas não um nome que tem um passivo de declarações tão problemáticas – afirmou, após participar de cerimônia de assinatura de adesão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra a mulher.

No final de semana, o presidente da Câmara dos Deputados disse que não está disposto a rever a escolha do pastor, mesmo diante da pressão da sociedade. Paulo Vannuchi defendeu que, neste momento, é necessário que todas as partes atuem com prudência, uma vez que, segundo ele, declarações duras podem inviabilizar um diálogo para “corrigir o problema”.

– A gente precisa ter prudência porque, qualquer fala dura, pode inviabilizar as necessárias conversas para corrigir o problema. Foi um erro lamentável – afirmou.

O ex-ministro confirmou que é candidato à Organização dos Estados Americanos (OEA)e defendeu uma reforma do Sistema Interamericano. Para ele, todos os governos, tanto de esquerda como de direita, devem adotar uma agenda de compromissos com a promoção dos direitos humanos dentro de prazos estipulados. Ele pregou que a Comissão Interamericana não tenha nem animosidade nem alinhamento prévios com os países peticionários.

‘Fundamentalista’

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou como “péssima” a indicação do pastor para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e e afirmou que o PT não esperava que o PSC indicasse um “fundamentalista”. O dirigente petista disse que espera que o Congresso Nacional reconsidere a indicação do parlamentar para o posto e argumentou que o PT não deve ser responsabilizado pela escolha, apesar do partido ter priorizado neste ano assumir as Comissões de Constituição e Justiça, Relações Exteriores e Defesa e Seguridade Social, em vez da de Direitos Humanos.

– Eu espero que o Congresso Nacional possa reconsiderar e possa convencer o PSC a fazer uma outra escolha. Nós fizemos as escolhas que achávamos mais convenientes. Nós tivemos várias vezes à frente da Comissão de Direitos Humanos e não cabe nos responsabilizar pela má escolha que o PSC fez. Nós somos favoráveis que seja escolhido outro nome do PSC que não tenha o mesmo posicionamento do atual presidente – afirmou.

Informações: O Globo

Após ser chamado de monstro, pastor Marco Feliciano avisa no twitter que vai processar Xuxa 9

Xuxa chamou pastor-deputado Marco Feliciano de monstro e será processada

Xuxa chamou pastor-deputado Marco Feliciano de monstro e será processada

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou na noite de domingo em seu perfil no twitter que vai processar a apresentadora Xuxa Meneghel, que usou o Facebook para se manifestar contra a eleição do pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

“E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse o pastor no microblog.

Reprodução do Twitter do pastor Marco Feliciano

Reprodução do Twitter do pastor Marco Feliciano 

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Na sexta-feira, a apresentadora disse no Facebook: “Todos os religiosos sabem que eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de Deus, ele não pode ter esse poder”. E concluiu: “essa pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter esse espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano”.

Informações: O Globo

Presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias 6

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Depois de assegurar a realização da sessão que escolheu o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não está disposto a rever a escolha do pastor, apesar da pressão de setores da sociedade. Eduardo Alves, na semana passada, depois da confusão da primeira sessão na comissão, decidiu que a nova reunião fosse a portas fechadas e sem a presença de manifestantes.

O presidente da Câmara disse neste domingo (10/3) ao jornal  O Globo que há quem critica, mas há também quem apoia Feliciano, ao comentar os protestos que ocorreram em várias capitais do país contra o pastor

– Respeito esses atos, mas se há manifestação contra, tem também a favor – disse Eduardo Alves, que defendeu o direito de o PSC em indicar o presidente da comissão.

– É um direito do partido, que fez sua escolha, sua indicação e que temos que respeitar. E que foi eleito pela maioria dos integrantes da comissão.

Alves afirmou que não tomará iniciativa de fazer qualquer reunião para analisar o caso de Feliciano, a não ser que seja provocado pelos líderes dos partidos. Eduardo Alves afirmou que é preciso aguardar o início do funcionamento da Comissão de Direitos Humanos para se julgar o comportamento de Feliciano.

– Vamos ver como será no dia a dia da comissão, que terão reuniões livres, com acesso do público. Espero que prevaleça o equilíbrio e a estabilidade.

Alvo de protestos, Marco Feliciano convoca ato para apoiá-lo

Acusado de racismo, Feliciano postou foto abraçado à mãe e ao padrasto Facebook / Reprodução

Acusado de racismo, Feliciano postou foto abraçado à mãe e ao padrasto Facebook / Reprodução

Alvo de manifestações em pelo menos sete cidades no último sábado, por causa da sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano quer unir evangélicos e católicos num ato de desagravo a ele. Pelas rede sociais, o parlamentar, pastor e fundador da Tempo de Avivamento, convocou líderes religiosos para discutir, nesta segunda-feira à noite, o futuro das igrejas diante do que chama da “batalha contra a família brasileira”.

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Feliciano pretende usar o culto que costuma celebrar às segundas-feiras no maior templo de sua igreja, em Ribeirão Preto (interior paulista), para responder às acusações de racismo e homofobia a estelionato que vem recebendo. “Estamos vivenciando a maior de todas batalhas contra a família brasileira, e a igreja está sendo bombardeada pelas mentiras insinuadas por grupo de bandeira LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), que planeja dividir e destruir nossas igrejas e famílias, usando a política e a discriminação como arma”, diz o comunicado de convocação, publicado na página do deputado no Facebook, sábado à tarde.

“Incomodando o reino das trevas”

“O deputado-pastor Marco Feliciano pede a presença de todas as lideranças evangélicas e católicas de Ribeirão Preto e região para a reunião a fim de discutir o futuro de nossas igrejas diante desse grande embate”, prossegue o comunicado. No texto, também é destacado que toda a “imprensa estará presente, precisamos mostrar a nossa união”. Ainda nas redes sociais, Feliciano afirmou ontem estar “abatido” pelo que chama de “perseguições”. “Cheguei em casa essa madrugada abatido pelas perseguições. Mas, ao receber o carinho da minha esposa e minhas filhas, a minha alma se renovou”, escreveu ele na página do microblog.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que não está disposto a rever a escolha do pastor, apesar da pressão de setores da sociedade. Ele afirmou que há também quem apoie Feliciano.

— Respeito esses atos, mas, se há manifestação contra, tem também a favor — disse Alves, defendendo o direito de o PSC indicar o presidente da comissão. — É um direito do partido, que fez sua escolha, sua indicação, e temos que respeitar. Ele foi eleito pela maioria dos integrantes da comissão.

Alves afirmou que não tomará iniciativa de convocar reunião para analisar o caso, a não ser que seja provocado pelos líderes dos partidos. Ele disse que é preciso aguardar o início do funcionamento da comissão para julgar o comportamento de Feliciano:

— Vamos ver como será no dia a dia da comissão, se haverá reuniões livres, com acesso do público. Espero que prevaleçam o equilíbrio e a estabilidade.

Neste domingo à noite, o pastor foi alvo de novo protesto, diante do templo de sua igreja em Franca, onde ele celebrava um culto: 150 pessoas levavam cartazes e gritavam “amo homem, amo mulher, amo quem quiser”. A Polícia Militar foi chamada, mas não houve tumultos. No culto, Feliciano se disse “muito feliz com tudo que está acontecendo”.

— É sinal que estamos incomodando o reino das trevas — afirmou ele, comparando-se ao líder americano Martin Luther King Jr., assassinado em 1968: — Se quiserem dar um tiro no meu peito, fiquem à vontade.

Na saída da igreja, manifestantes cercaram o carro do deputado, gritando “fora, Feliciano”. Protegido pela polícia, o carro saiu sem problemas.

Sábado, após as manifestações, ele ironizou a baixa audiência do ato contra ele realizado em São Paulo, ao postar uma foto no Twitter e escrever “vejam que multidão”. Acusado de racismo, ele postou uma foto em que aparece abraçado à mãe, Maria Lúcia Feliciano, e ao padastro, que é negro.

Informações: O Globo

Grupos protestam pelo país contra deputado federal Marco Feliciano 6

Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo)

Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo)

Milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste sábado (9) em várias cidades do Brasil para protestar contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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Em São Paulo, a concentração foi marcada para as 14h na esquina entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, na região central de São Paulo. Munidos de cartazes, os manifestantes caminham pela Rua da Consolação, ocupando faixas da rua no sentido centro.

Em Brasília, a manifestação começou na Rodoviária do Plano Piloto, organizada em redes sociais por membros dos movimentos LGBT e da Federação Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Os manifestantes chegaram a interditar quatro faixas do Eixo Monumental.

Houve manifestação, também, em Curitiba (PR).

Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos
(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Já em Vitória (ES), mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

De acordo com o organizador do evento no Espírito Santo, Guilherme Rebelo, a mobilização é nacional e começou pelas redes sociais. “O pastor não é a pessoa mais indicada para reivindicar o direitos humanos, ele é um dos primeiros a fazer discursos homofóbicos e racistas. Queremos sensibilizar a pessoas que desconhecem esse fato”, explicou Rebelo.

O organizador disse ainda que o grupo vai sair em caminhada até a Assembleia Legislativa com cartazes. A ideia é enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar à Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo para que chegue a Câmara dos Deputados em Brasília.

Eleição criticada

A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal: um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, Feliciano causou revolta em 2011 por causa de mensagens publicadas no twitter. “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome… Etc.”, escreveu na época. Ele também publicou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição.”

Para Rafael Moreira, diretor da Federação, que organizou o protesto em Brasília, Feliciano não pode presidir comissão que atende direitos de minorias.

“Você quer uma pessoa dessas para atender o meu interesse ou dos LGBT? Se ele permanecer na presidência da comissão, a gente vai provar que a comissão é do povo, não dele. Como a gente dá um voto de confiança a um cara que ataca negros, gays e ligados às religiões de matrizes africanas?”, disse Moreira.

A publicitária Malu Rodrigues vê incoerência na eleição do pastor.

“É uma incoerência absurda ele ser eleito para presidir essa comissão. Ele é claramente racista e homofóbico. Não tem nada a ver com ele ser evangélico ou pastor, mas com ele mesmo”, disse.

Participando pela primeira vez de uma manifestação, a advogada Fabiane soube por meio de redes sociais da manifestação. Ela afirmou estar descontente com o cenário político brasileiro, mas disse ver a escolha de Feliciano para o cargo como “a gota d’água”.

“Eu me senti ultrajada. Não me sinto representada por uma presidência que fala de direitos humanos olhando só para uma parte. Que não representa as minorias, que na verdade são a maioria no país.”

Em Fortaleza, houve protesto de um grupo com cartazes e faixas. O ato de repúdio à nomeação do deputado teve concentração, às 14 horas, no aterro da Praia de Iracema e seguiu até o Jardim Japonês, no Meireles.

Grupo protesta contra Marco Feliciano em Fortaleza(Foto: Pedro Marques/Arquivo Pessoal)

Grupo protesta contra Marco Feliciano em Fortaleza
(Foto: Pedro Marques/Arquivo Pessoal)

De acordo com um dos organizadores do evento, Michell Barros, cerca de 400 pessoas estiveram presentes no protesto. O estudante de teatro criou o evento nas redes sociais. “Eu vi o exemplo do pessoal de São Paulo e resolvi criar a página e convidar a pessoas em Fortaleza”. Na página do ato, 2.865 pessoas haviam confirmado presença.

Um grupo de baianos também protestou na tarde deste domingo (10/3), contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A ação aconteceu em um dos principais pontos turísticos de Salvador, o Farol da Barra. De acordo com informações dos organizadores, cerca de 600 pessoas gritaram palavras de ordem e levantam cartazes com dizeres como “Fora Feliciano”, “Feliciano, respeite os seres humanos”, “Mais liberdade, Menos Feliciano”, “Nós somos agora a sua maldição” e outros.

O encontro foi organizado através de redes sociais e por volta das 17h25, o grupo seguiu sentido Ondina e deve parar nas proximidades da estátua do Cristo. Ao chegar no local, por volta das 18h, o grupo vestiu a estátua com a bandeira gay.  O Grupo Gay da Bahia estava presente no local.

O ator Lelo Filho da Companhia Baiana de Patifaria, esteve no protesto e disse que não quer o deputado representando a Comissão. “O meu pensamento é o mesmo das muitas pessoas que estão no protesto. Independente da religião, ele [o deputado] é a pessoa mais equivocada para assumir a Comissão de Direitos Humanos. O discurso dele sobre negros, África e gay vai na contramão de todas as lutas de classe no país. Esse protesto é completamente legítimo, e isso mostra o quanto a população está insatisfeita com essa escolha”.

Baianos realizam protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (Foto: Carol Morena / Arquivo Pessoal)

Baianos realizam protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (Foto: Carol Morena / Arquivo Pessoal)

protesto

Vídeo mostra pastor Marco Feliciano pedindo senha do cartão de fiel 1

Em vídeo que circula pelas redes sociais, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, recolhe doações de fiéis da Assembleia de Deus, na Catedral do Avivamento, sua igreja. Feliciano aceita doações de motocicletas, pede cheques, dinheiro e anuncia recompensas divinas. Em determinado momento, com um cartão na mão, ele diz:

– É a última vez que eu falo. Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre pra Deus e Deus não vai dar e vai falar que Deus é ruim.

Logo em seguida, um fiel tetraplégico anuncia que vai doar R$ 1.000. O pastor, então, diz:

– Ele veio como murmurador. Vai voltar como o homem mais abençoado da festa. Eu ainda vou pregar com você por aí, garoto.

As cenas de recolhimento de dinheiro prosseguem. Marco Feliciano afirma que R$ 500 é o suficiente:

– Tem mais (dinheiro) aqui na frente? Glória a Jesus! – diz ele, pegando um cheque – Deixa eu ver o sobrenome dele? Feliz de Souza (risos). Mais um (cheque). Amém, amém. Tem gente que diz: ‘Pastor, pastor, R$ 1.000 eu não aguento’. Traga R$ 500. Você só não pode é perder a benção. Quem crê dá um jeito.

Fonte: O Globo

ABGLT protesta contra indicação do deputado Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias 3

Deputado Marco Feliciano: homofóbico e racista

Deputado Marco Feliciano: homofóbico e racista

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) emitiu nota de protesto contra a indicação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Feliciano ficou conhecido após mensagens no Twitter como “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato” além de outros textos pelos quais é acusado – além de racismo – de homofobia.

O PSC deve indicar o escolhido apenas na próxima terça-feira, mas o nome de Feliciano, vice-líder da bancada do partido, circula nas redes sociais como um dos mais cotados para assumir o posto.

“O parlamentar indicado para presidir a mencionada CDHM tem feito reiterados pronunciamentos públicos que vão na contramão dos objetivos primordiais desta comissão. Em mais de uma ocasião, teceu comentários depreciativos à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mostrando-se totalmente refratário ao reconhecimento dos direitos destas pessoas, indo na exata contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal”, diz a associação, ao citar que a corte reconheceu publicamente a legitimidade da existência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

ABGLT afirma ainda que são preocupantes as mensagens “infelizes” do deputado no Twitter e suas pregações que afirmam que a aids é uma “doença gay” e que existe um ativismo homossexual promovido por “satanás”.

“Em suma, considerando estes precedentes, delineia-se claramente que a indicação de um quadro proveniente do segmento fundamentalista religioso significa RETROCESSO na luta do povo brasileiro por liberdade, igualdade e justiça social, pilares fundamentais para uma convivência pacífica e solidária. Por este motivo, conclamamos a todos os setores da sociedade comprometidos com a consolidação da democracia, seja em suas instituições, seja nas relações interpessoais, a se manifestarem contrariamente a esta indicação”.

Fonte: Jornal do Brasil