All Out critica aprovação de projeto que permite ‘cura gay’ no Brasil 1

Uma organização internacional de direitos civis criticou nesta terça-feira a aprovação do decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais no Brasil, uma bandeira do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

A proposta aprovada por votação simbólica na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ainda precisa passar por outras duas – de Constituição e Justiça e de Seguridade Social – antes de seguir para o plenário.

O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), derruba dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicológicos de praticar a chamada ‘cura gay’ ou apoiar verbalmente as manifestações que busquem classificar o homossexualismo como um desordem psíquica.

‘Associações médicas como a Organização Mundial da Saúde (OMS) concordam que a chamada cura gay é perigosa’, disse Andre Banks, diretor-executivo da organização All Out, que faz campanha pela igualdade de direitos para homossexuais.

‘Infelizmente, políticos como Marco Feliciano e João Campos querem fazer retroceder o progresso no Brasil, mesmo que isso custe a segurança e a dignidade de milhares de brasileiros’, afirmou.

Polêmicas

Na justificativa do documento, o deputado João Campos afirma que o conselho ‘extrapolou seu poder regulamentar’ ao ‘restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional’.

O relator do projeto, Anderson Ferreira (PR-PE), disse à Agência Câmara que o parecer a favor visa corrigir uma ‘arbitrariedade’ do Conselho Federal de Psicologia.

O texto aprovado simbolicamente pela Comissão de Direitos Humanos suspende dois artigos da resolução 1/99 do conselho: um deles diz que os psicólogos não podem colaborar com serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade; outro proíbe psicólogos de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, o pastor evangélico Marco Feliciano vem sendo acusado de racismo – ele disse pelo Twitter que ‘os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé’ – e homofobia.

Entre seus projetos, estão propostas que tentam suspender decisões do STF relacionadas ao aborto de anencéfalos e à união civil de pessoas do mesmo sexo.

‘É triste que os líderes de uma comissão de direitos humanos lutem para permitir que os médicos pratiquem psicoterapias arriscadas e muitas vezes fatais que não têm a menor chance de curar ninguém’, disse a nota da All Out, que recolheu quase 20 mil assinaturas contra a tramitação do projeto no Congresso.

Fonte: BBC Brasil

Para OAB, aprovação de ‘cura gay’ por comissão é ‘lamentável’ 1

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, classificou nesta quarta-feira (10) como “lamentável” a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do projeto que autoriza piscólogos a proporem tratamento para reverter a homossexualidade, a chamada “cura gay”.

A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto. Marco Feliciano é alvo de protestos desde que assumiu o cargo em razão de falas homofóbicas e racistas.

Para Wadih Damous, segundo nota da OAB, a aprovação é “mais um dos absurdos cometidos pela chamada de Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”. “É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos”, afirmou.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente depois a matéria seguirá para promulgação pelo Congresso.

Informações: G1

Opinião

É quase certo que essa proposta bizarra não será aprovada pelo Congresso Nacional, mas não deixa de causar espanto e perplexidade o fato de ele ter sido aprovado por uma comissão que trata de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Se o PT não tivesse entregue de bandeja uma comissão tão importante, que ajudou a criar, nas mãos de parlamentares fundamentalistas, nada disso teria acontecido.

ABGLT tentará evitar aprovação do Projeto da Cura Gay na Comissão de Constituição e Justiça 1

O diretor Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Rafaelly Wiest, avaliou hoje  que a aprovação do projeto de decreto legislativo chamado de ‘cura gay’, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, afronta decisões tomadas por organismos internacionais que há décadas se posicionaram contra a classificação da homossexualidade como doença. O projeto, aprovado ontem (18/06) em votação simbólica, autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de lésbicas e homossexuais. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

‘Em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da classificação de doenças adotada pela Organização Mundial da Saúde. O que justifica o retrocesso depois de mais de 20 anos?’, questiona Rafaelly Wiest.

O diretor e integrante do Movimento Dignidade considera que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marcos Feliciano, se aproveitou de um momento, no qual as atenções estão voltadas para as manifestações que ocorrem em todo o país, para aprovar a matéria. ‘Ele aproveitou que a mídia toda está voltada para isso, que o foco não estava voltado para ele’, disse. Rafaelly Wiest informou que serão reforçados por as mobilizações para que o projeto seja rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto, chamado de Projeto da ‘Cura Gay’, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Feliciano volta a dizer que Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara defendeu sexo com crianças 2

Em convenção das Assembleias de Deus nesta terça-feira, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) voltou a falar que integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara “acharam normal” o sexo com crianças. Feliciano falou na primeira plenária da convenção, sediada em Brasília, em referência ao 9º seminário LGBT do Congresso Nacional, realizado em maio de 2012, quando palestrantes falaram sobre a sexualidade infantil.

– No passado, a comissão discutiu sexo com crianças. Eles acharam normal um menininho ter vontade de tocar o órgão sexual de outro menininho. Para mim isso é pedofilia – disse o deputado.

A convenção, que segundo os organizadores deve reunir cerca de 24 mil pastores da Assembleia de Deus, aprovou uma moção de solidariedade a Feliciano. A proposta surgiu dos próprios participantes da comissão e foi validade pela mesa diretora do evento. O presidente da convenção, José Wellington Bezerra, que está tentando se reeleger no cargo, criticou a união entre pessoas do mesmo sexo.

Ontem , em entrevista ao jornal O Globo, Bezerra defendeu que Feliciano deixe o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmando que Feliciano é “inteligente e muito preparado na área religiosa, mas que alguém para presidir aquela comissão precisa ser neutro”.

– Até ontem, eramos um grupo bem escondido de todos. Hoje estamos em destaque. Nós evangélicos teremos voz ativa. Preciso muito mais do que essa moção – disse Feliciano.

E melhoraria? Olha o que viria quando Feliciano saísse 1

Antonia-Lucia-Alexandra-martins-AC

O PSC queria trocar o pastor Marco Feliciano (SP) pela profeta Antônia Lúcia (AC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele é acusado de racismo e homofobia. Ela, de compra de voto, fraude, quadrilha, peculato, caixa dois, falso testemunho…

Fonte: Época

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Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família 1

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo© 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo

As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro “Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil”, ao qual O Globo teve acesso, o deputado-pastor critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual.

“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos”, diz ele na página 155, em declaração dada em junho de 2012.
Para o pesquisador Paulo Victor Lopes Leite, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos autores do estudo, a posição de Feliciano não é exceção: reflete o pensamento majoritário defendido pelos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

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— Constatamos que os parlamentares evangélicos trabalham com a ideia de pânico moral, que se manifesta sempre que qualquer atitude ou comportamento se mostra diferente do conceito de família patriarcal, com pai, mãe e filhos. É a ideia de pânico moral que faz com que rejeitem qualquer transformação natural da sociedade, como o casamento igualitário e a necessidade de se discutir a legalização do aborto — avalia.
As afirmações de Feliciano causaram revolta nos movimentos feministas. Para Hildete Pereira de Melo, professora da UFF e pesquisadora de relações de gênero e mercado de trabalho, as convicções do parlamentar são atrasadas porque não acompanham as necessidades da sociedade.
— Ele é misógino e homofóbico. Desde a invenção da pílula anticoncepcional, os casais heterossexuais podem manter vida sexual ativa sem que a gravidez ocorra. Atribuir aos homossexuais a responsabilidade pela destruição da família é um delírio. A destruição tem como culpado o homem, que sai de casa e abandona os filhos quando o relacionamento termina. É preciso entender que os filhos são responsabilidade do casal, e não apenas da mulher — critica.

Foto de Marco Feliciano no Instagram vira motivo de chacota nas redes sociais Resposta

Foto do pastor Marco Feliciano no Instagram vira piada nas redes sociais Reprodução de internet

Foto do pastor Marco Feliciano no Instagram vira piada nas redes sociais Reprodução de internet

Uma foto publicada no Instagram do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, virou motivo de chacota nas redes sociais nesta segunda-feira. Datada de 23 semanas atrás, a imagem mostra o pastor provavelmente alisando os cabelos. No título da imagem, a frase: “Momento descontração…Raridade!!!”, seguida de mais de 650 comentários – até o início desta noite-, a maioria zombando do parlamentar e chamando Feliciano de “bicha”, “diva”, “bee” e “mona”, entre outros. Conhecido por declarações polêmicas sobre negros e homossexuais, o pastor responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato.

Os comentários no Instagram satirizavam, principalmente, o trato nas madeixas, molhadas. Dentre as frases dos internautas, “Pronta pra bater cabelo na boate”, “tá linda bee” e “arrasou na progressiva…vai pega (sic) os bofe (sic) tudo na balada”. A foto também é uma das mais compartilhadas no Facebook.

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Feliciano aparece em uma outra foto no Instagram, com vários comentários que ironizam a sexualidade do pastor. Na imagem, o parlamentar está sentado sobre uma poltrona vermelha, com um paletó da mesma cor. “Que pintosa”, escreveu um usuário da rede. Um outro comentou: “Poderosa, atrevida”.

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, no começo do mês, Marco Feliciano tem sido alvo de protestos em várias cidades do Brasil. No sábado, cerca de 300 pessoas se reuniram em Copacabana. Em São Paulo, no mesmo dia, a manifestação reuniu 500 pessoas que fecharam três pistas da Avenida Consolação, no Centro, e seguiram até a Praça Roosevelt.

Feliciano já declarou que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Em 2011, ele também criou polêmica ao escrever no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa “maldição” é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.

Fonte: O Globo

Pastor Marco Feliciano não pode suspender processo no STF e pode ser preso por discriminar gays 106

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer colocar na cadeia, pastor-deputado Marco Feliciano por discriminação

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer colocar na cadeia, pastor-deputado Marco Feliciano por discriminação

Enquadrado pela Procuradoria Geral da República na lei que prevê crimes de preconceito de raça ou cor, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), não terá direito à suspensão condicional do processo, mesmo que a legislação contemple com este benefício réus cujas imputações não superam dois anos de prisão. Isto porque ele já é réu em ação penal por estelionato e por ter sido investigado em inquérito por crime de injúria contra uma idosa, como cita denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 30/11/2012.

“O deputado não faz jus ao benefício (da suspensão condicional)”, diz o procurador-geral no documento, obtido pelo jornal O Globo. Gurgel quer que o STF instaure a ação penal por discriminação e condene o deputado à pena de prisão e pagamento de multa. A denúncia se refere a um inquérito no STF sob a responsabilidade do ministro Marco Aurélio e cita atos de discriminação contra gays no twitter.

Gurgel entendeu que duas mensagens postadas por Feliciano tinham conteúdo discriminatório e, por isso, fez duas acusações no mesmo processo. Como não existe no Brasil lei que prevê pena por homofobia, o procurador-geral usou a lei que estipula pena de prisão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Perícia solicitada pelo procurador à Polícia Federal confirmou que as postagens no twitter, de fato, partiram da conta do deputado.

Feliciano se defende das acusações e argumenta, nos processos, “ser um pastor conhecido e respeitado em todo o país”. “Lidero um grande rebanho espiritual, contribuo cotidianamente na salvação das pessoas. Esses fatos são inverídicos, não correspondem com meu histórico pessoal”, diz. Então tá.

Informações: O Globo

FHC critica nomeação de Feliciano para Comissão de Direitos Humanos 6

CREDITO: LAILSON SANTOS -  24.05.2011

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou na noite desta terça-feira a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara como ‘absurda’. Ao ser questionado sobre a escolha do pastor para comandar a comissão, o ex-presidente disse achar ‘a mesma coisa que todos os brasileiros com bom senso’. ‘É um absurdo’, afirmou, depois de dar uma aula magna de meia hora na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

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FHC deixou o auditório lotado, com mais de 300 alunos, professores e funcionários da universidade, sem parar para falar com a imprensa. Ao longo do trajeto até seu carro, o tucano evitou comentar a desoneração da cesta básica, feita pelo governo federal, e não quis falar sobre eleições. O ex-presidente fez apenas um breve comentário sobre o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A escolha do pastor Marco Feliciano para a função, realizada na semana passada, foi marcada por polêmicas e protestos. Sem apoio entre as entidades de Direitos Humanos, o parlamentar do PSC de São Paulo é criticado por movimentos sociais por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Em 2011, por exemplo, disse que os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Ao ser criticado pela declaração, o pastor afirmou ter sido mal compreendido. Feliciano afirmou não ser homofóbico, porém condenou o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Os protestos contra o parlamentar aumentaram com a divulgação de um vídeo em que Feliciano criticou um fiel por ter dado seu cartão de crédito sem a senha. ‘Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Depois vai pedir o milagre para Deus e Deus não vai dar. E vai falar que Deus é ruim’, afirmou o pastor na gravação.

O presidente da comissão é alvo de uma ação penal e um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal, o parlamentar é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas sem ter comparecido aos eventos. No inquérito, Feliciano é acusado de preconceito e discriminação por supostamente ter criticado homossexuais na internet.

Pastor tira ‘homofobia’ da pauta na 1ª reunião à frente dos Direitos Humanos 8

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Em sua primeira reunião à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que ocorrerá na quarta-feira (13/3), o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tirou o tema “homofobia” da pauta. Ao mudar a agenda prevista, Feliciano tenta esvaziar os trabalhos da comissão e afastar os manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência.

A pauta anunciada na véspera, previa discussão de projetos que preveem plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, que estabelecem penas para discriminação contra heterossexuais e que definem crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.

“Todos ponderaram que tudo isso, essa confusão, causa desgaste para ele”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos 11 de 16 deputados que participaram da reunião que manteve Feliciano na presidência da comissão. “Ponderamos se ele tinha condições pessoais de assumir, e ele disse que sim.”

“Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico”, afirmou Feliciano, ao anunciar que fará hoje um pronunciamento durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos. O pastor passou o dia de ontem rodeado de seguranças para poder se locomover.

A permanência de Feliciano na comissão foi um dos assuntos da reunião de Colégio de Líderes, nesta terça-feira (12/3). A maioria deles mostrou preocupação com a crise desencadeada com a eleição do pastor. Mas reafirmaram que a vaga pertence ao PSC, fruto de acordo feito entre as lideranças partidárias na partilha das 21 comissões permanentes da Câmara. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas cinco vagas para o PSC na comissão.

“Esperamos que ocorra a revogação dessa eleição”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL. “Não entendo que deva continuar. Se ele entender que vai continuar, sua bancada é que vai concordar ou não. Não posso interferir”, observou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e protocolar pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu Feliciano para presidência da comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano. A alegação é que a escolha foi realizada a portas fechadas, o que fere o regimento da Câmara.

Líder do PT diz que fez apelo ao PSC para substituir Feliciano de comissão 5

Líder do PT, José Guimarães

Líder do PT, José Guimarães

Diante da crescente onda de protestos no país contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o líder do PT, José Guimarães (CE), revelou nesta terça-feira (12/3) que fez um apelo à liderança do PSC na Casa para que o partido substitua o parlamentar paulista. Feliciano se tornou alvo de militantes de direitos humanos por conta de declarações polêmicas que postou no passado em redes sociais sobre o continente africano e homossexuais.

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Segundo Guimarães, o PT tem atuado nos bastidores para articular uma troca no comando do colegiado historicamente ligado às minorias. Além da conversa com o líder do PSC, André Moura (SE), o petista afirmou ter tratado sobre o tema com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“Nada contra o PSC. O que estamos ponderando é que a escolha trouxe esses problemas. Há um clima pesado e caberá ao PSC discutir”, disse Guimarães ao final da reunião de líderes da base governista.

O líder do PT contou que, no momento em que ficou definido que a comissão seria dirigida pelo PSC, ele ponderou a Henrique Alves que o novo presidente do colegiado deveria ter “vínculos” com a defesa dos direitos humanos. Mesmo pressionado por movimentos sociais, o PSC decidiu, na última semana, chancelar a indicação de Feliciano, parlamentar com histórico de polêmicas contra relações homoafetivas e negros.

Informado por repórteres sobre as declarações de Guimarães, o líder do PSC enfatizou que o PT teria preterido a Comissão de Direitos Humanos na ocasião em que houve a partilha dos colegiados.

“O PT deveria ter refletido antes, quando teve a oportunidade, pela ordem de proporcionalidade, de escolher a comissão de direitos humanos, que já é presidida pelo partido há muitos anos. No momento da escolha, o PT não se preocupou com isso. Não é agora que o PT vai dar palpite na decisão que cabe somente ao PSC, já que a comissão ficou para o partido”, disparou Moura.

Maior partido da Câmara, com 88 deputados, o Partido dos Trabalhadores teve direito a indicar o presidente de três das 21 comissões da Casa. No entanto, apesar de ter comandado o colegiado de direitos humanos em 2012, os petistas priorizaram neste ano outras estruturas legislativas: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Seguridade Social e Família.

Guimarães rebate a acusação de que seu partido menosprezou a área de direitos humanos. Conforme o deputado do Ceará, as três comissões escolhidas pelo partido haviam sido priorizadas pela maioria dos parlamentares petistas.

“O PT fez escolhas políticas. Quando o PT discutiu essa matéria, tínhamos a certeza de que ficaríamos com quatro comissões. Depois, veio o recuo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e ficamos com apenas três comissões. O PT não abdicou da indicação [da Comissão de Direitos Humanos], e sim respeitou a proporcionalidade”, alegou Guimarães.

Na tarde desta terça, a bancada do PSC na Câmara irá se reunir para avaliar a repercussão da escolha de Feliciano para a comissão voltada para as minorias. O líder da legenda, contudo, nega que o PSC avalie a eventual substituição do pastor de São Paulo.

“Temos de fazer uma avaliação, tanto das manifestações contrárias quanto das favoráveis à permanência do pastor Marco Feliciano. Estamos acompanhando todas elas”, ressaltou.

Simultanemente ao encontro do PSC, um grupo de militantes de direitos humanos convocou mais um ato para protestar contra e eleição de Feliciano para o colegiado. A manifestação deverá ocorrer no salão verde da Câmara, às 14h.

Tudo contra o PSC

“Nada contra o PSC”, disse o líder do PT, até porque o PSC é da bancada que apóia o governo Dilma Rousseff, mas eu digo: tudo contra um partido que tem como um dos membros, uma figura nefasta como o pastor Marco Feliciano. Um partido que permite que um dos seus membros dissemine o ódio aos negros, gays e praticantes das religiões afro-brasileiras, não merece o meu voto. Não merece o meu respeito.

Grupo de deputados do PT, PSB e PSOL, decide ir ao STF para tentar anular eleição de Feliciano 4

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Parlamentares opositores do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara decidiram hoje ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição de Feliciano para a presidência da comissão.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais.

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O grupo questiona na ação judicial a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de impedir na última quinta (7) a entrada de público na sessão que elegeu Feliciano. Para eles, a decisão de impedir o acesso à sessão deveria ter sido apreciada pelo plenário da Câmara.

A ação judicial, assinada por nove deputados de PT, PSB e PSOL, também pedirá que os ministros do STF concedam uma liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da eleição do colegiado até que o mérito da petição seja analisado pelo plenário. O advogado dos parlamentares, Antonio Rodrigo Machado, disse que vai protocolar o mandado ainda nesta terça.

“Esse mandado de segurança é para assegurar que os parlamentares tenham o direito de decidir na Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Casa determinou que a reunião fosse fechada, sem a presença de qualquer pessoa que não fosse deputado ou assessor. Essa decisão só poderia ser tomada pelos próprios deputados”, afirmou o deputado Nilmário de Miranda (PT-MG), idealizador da comissão.

Na última quarta (6), depois de protestos e discursos contra a indicação de Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos, o então presidente do órgão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu cancelar a votação que elegeria seu sucessor. A sessão foi marcada por palavras de ordem gritadas por manifestantes que ocuparam o plenário da comissão.

Diante do impasse, o presidente da Câmara convocou uma nova sessão para o dia seguinte, na tentativa de concluir a escolha do presidente do colegiado. No entanto, determinou que a votação fosse fechada ao público, para evitar novas manifestações de militantes de movimentos sociais.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse nesta terça-feira (12) que fez um apelo à liderança do PSC na Casa para que o partido substitua o parlamentar. A bancada do PSC na Câmara decidiu se reunir na tarde desta terça para avaliar a repercussão da escolha de Feliciano para a comissão. Mas o líder do PSC, André Moura (SE), nega que o partido cogite a substituição de Feliciano.

Após ser chamado de monstro, pastor Marco Feliciano avisa no twitter que vai processar Xuxa 9

Xuxa chamou pastor-deputado Marco Feliciano de monstro e será processada

Xuxa chamou pastor-deputado Marco Feliciano de monstro e será processada

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou na noite de domingo em seu perfil no twitter que vai processar a apresentadora Xuxa Meneghel, que usou o Facebook para se manifestar contra a eleição do pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

“E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse o pastor no microblog.

Reprodução do Twitter do pastor Marco Feliciano

Reprodução do Twitter do pastor Marco Feliciano 

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Na sexta-feira, a apresentadora disse no Facebook: “Todos os religiosos sabem que eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de Deus, ele não pode ter esse poder”. E concluiu: “essa pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter esse espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano”.

Informações: O Globo

PT tentará convencer PSC a não indicar pastor Marco Feliciano para Direitos Humanos da Câmara 6

'Direitos Humanos era nossa quarta prioridade, mas não foi possível', disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

‘Direitos Humanos era nossa quarta prioridade, mas não foi possível’, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

Deputados do PT tentarão hoje (5/3) convencer o PSC a indicar outro parlamentar que não seja o pastor Marco Feliciano para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O nome do evangélico começou a ser cogitado para o cargo depois que seu partido ganhou o direito de dirigir a comissão durante partilha realizada pelas maiores bancadas da Casa na última quarta-feira (27).

O PT resolveu priorizar as comissões de Constituição e Justiça, Defesa Nacional e Relações Exteriores e Seguridade Social e Família. “Queríamos ficar com Direitos Humanos e Minorias, era nossa quarta prioridade, mas não foi possível”, explicou à RBA o deputado cearense José Guimarães, líder do PT na Câmara. “Frente ao que aconteceu, vamos discutir com o PSC um nome que seja mais palatável, que dialogue com os grupos da área. Não pode ser um deputado que interdite essa construção que há anos estamos fazendo na área.”

Para Guimarães, a comissão tem um legado que deve ser mantido. “Não temos nada contra o pastor, mas o próximo presidente não pode acabar com tudo que construímos.” Entre as principais realizações da comissão, o líder do PT enumera a defesa das minorias, o combate à violência homofóbica e a liberdade de escolha. “É a proteção que sempre fizemos das pessoas perseguidas.”

‘Presentinho de deus’

Em conversa telefônica com a RBA, o pastor Marco Feliciano disse que manteve intensas conversações com as lideranças do PSC durante o final de semana, mas não confirmou se será o nome escolhido pelo partido para assumir a Comissão de Direitos Humanos. “Depois de toda essa turbulência, tudo pode acontecer”, afirmou, comemorando a polêmica em que se viu envolvido no final da semana passada. “Fiquei famoso da noite pro dia. Isso é bom para qualquer deputado.”

Marco Feliciano voltou a dizer que o PSC não tinha pretensões de ficar com a Comissão de Direitos Humanos – preferiam a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – e que tudo se tratou de uma coincidência. “Esse era o acordo, mas o PT mais uma vez nos traiu de última hora e nos deixou a ver navios”, reclamou. “Somos sempre deixados de lado pelo governo. Temos mais deputados que o PCdoB e não temos nenhum ministério, por exemplo.” Por isso, o deputado pastor argumenta que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e toda a controvérsia em torno de seu nome foi um “presentinho de deus”.

A RBA apurou que os deputados do PT pedirão a indicação do advogado Hugo Leal (PSC-RJ) para assumir a presidência da comissão. De acordo com os petistas, o parlamentar fluminense teria “mais condições” de exercer as funções exigidas pelo cargo. Ao que tudo indica, porém, a palavra final será do partido cristão, uma vez que o líder do PT, José Guimarães, afirmou que não existe a menor possibilidade de que os petistas abram mão de alguma das três comissões que já conseguiu para manter-se à frente dos Direitos Humanos.

Fonte: Rede Brasil Atual