Violência aumentou após fim da lei contra homofobia no Rio Resposta

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20/03), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

— A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol em toda a lei.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

— Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica].

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional.

— Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias.

— Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos.

— O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Agência Brasil

Opinião

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias (PT), votou contra o PLC 122. Outro pré-candidato, deputado federal Anthony Garotinho (PR), faz parte da bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O pré-candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral é o seu vice, Luiz Fernando Pezão.

Relator inclui garantias aos religiosos em projeto que combate a homofobia 1

Paulo Paim

Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou hoje (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20). Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia. “No texto, não vai entrar a palavra homofobia.”

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste de uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual. “Toda discriminação tem que ser combatida”, frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. “Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal”

Paim também anunciou que incluiu parágrafo para resguardar o respeito devido aos espaços religiosos. “Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.”

De acordo com o senador, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Conforme informações da secretaria da CDH, o substitutivo deverá estar disponível na internet ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Rede Brasil Atual

E agora, joelmetes? 5

Cantora Joelma rebolando em nome de Jesus

Cantora Joelma rebolando em nome de Jesus

“Joelma compara gays a drogados e diz ser contra o casamento homossexual”, essa é a manchete da coluna do jornalista Bruno Astuto, da revista Época.

“Uso aquelas roupas curtas e rebolo, mas, quando falo de Deus, todo mundo entende”. Indagada sobre a legião de fãs gays, sai do tom. “Tenho muitos fãs gays, mas a Bíblia diz que o casamento gay não é correto e sou contra”. Acrescenta que, se tivesse um filho nessa situação, “lutaria até a morte para fazer sua conversão”. “Já vi muitos se regenerarem. Conheço muitas mães que sofrem por terem filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.

Quando, há um tempo atrás, a vocalista da banda Calypso foi envolvida em um suposto caso de homofobia, a suposta vítima defendeu Joelma e teve gente que veio comentar no blog que ela não havia sido homofóbica. E agora?

Assim como Silas Malafaia, que em entrevista à jornalista Marília Gabriela, comparou gays a bandidos, Joelma compara a drogados. E é bem verdade que muitos pais ignorantes preferiam ter um filho bandido ou viciado em drogas a ter um filho gay, bissexual, uma filha lésbica, travesti ou transexual.

Reações

O Grupo Gay da Bahia (GGB) emitiu nota pública de repúdio contra as declarações da cantora Joelma.  É bom lembrar que, recentemente, Luiz Mott convidou a cantora (que eu tenho certeza, não pensa diferente de Joelma, Claudia Leitte) para ser madrinha da Parada Gay de Salvador.

Segundo a nota do GGB, as declarações da artista sobre orientação sexual, homossexualidade e LGBTs presta um desserviço à sociedade e estimula a intolerância coletiva contra cerca de 10% da população brasileira.

“Como se não bastasse a homofobia e racismo do deputado Marcos Feliciano, titular da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, vem a cantora sob uma pseudo interpretação da bíblia, acusar e discriminar os LGBTs”, lamenta Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.

O autor Aguinaldo Silva ficou indignado com as declarações da cantora Joelma e disparou tuítes neste sábado e domingo (31/3) alfinetando a parceira de Chimbinha.

“Joelma é a Lady Gaga do Recôncavo [baiano]: canta mal, dança mal, rebola mal, se veste mal e quando abre a boca… Só fala besteira”, disse o autor que continuou no tuíte seguinte: “Me diz: como é que num mundo tão rico e diversificado como o nosso alguém se sente realizado por ser fã da… Joelma? Pobreza tem limite!”

Os tuítes de Silva repercutiram entre os fãs da banda Calypso o que fez com que o autor perdesse as estribeiras:  “Não é que a Joelma tem fãs? Eles ficaram histéricos por causa da minha opinião sobre a cantora, me ameaçaram até de morte! Ora, vão se catar”.

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No twitter, os ex-BBBs Serginho e André Gabeh comentaram. “Joelma, ore para o seu Deus continuar curando gays, porque se ele começar a curar surdez você perde muito mais fã”, escreveu Gabeh. “Acho cafoníssima essa mulher, nem merece ser comentada. Cafona, tomara que você tenha um filho gay! Aí sim você terá que aprender que ser gay não é ser ‘menos'”, rebateu Serginho. Não concordo com Serginho, parece até que ter um filho gay seria um castigo para a cantora.

A atriz Betty Faria também lamentou as declarações de Joelma. “O mundo à beira de uma guerra nuclear e os seres inferiores, do mal, das trevas, se preocupando com cura de gays. Curem as vossas almas”, postou. Geisy Arruda também criticou a cantora. “Joelma poderia ficar quieta, bem quietinha… Ai, preguiça de gente homofóbica e preconceituosa, em plena Semana Santa, tenho dó… Viva a diversidade sexual… O importante é ser feliz #EuAmoOsGays #EuSOuViada #EuSouTravesti”.

O ex-BBB Marcelo Arantes publicou a seguinte mensagem: “O pior da Joelma são os fãs dela. Não por serem gays (porque tenho vários amigos gays), mas por serem burros”.

E agora, joelmetes, vão continuar defendendo esta mulher? Vão continuar comprando seus CDs e DVDs e indo aos seus shows? Burrice tem limite!

Informações relevantes

As principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão, portanto, não pode ser curada. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença.

No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.

No dia 17 de Maio de 1990 a Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação internacional de doenças (sigla CID).

Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.