Conheça os gays que são contra o casamento gay 1

Vários países estão abrindo caminhos jurídicos para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros já oficializaram este tipo de união.

Na França, apesar de inúmeros protestos, o primeiro casamento gay já foi realizado.

Após um decisão do Parlamento britânico, Inglaterra e o País de Gales também poderão realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em breve.

No Brasil, em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país sejam obrigados a habilitar, celebrar o casamento civil ou converter a união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nos Estados Unidos, duas decisões que serão tomadas pela Suprema Corte nas próximas semanas poderão acelerar a aprovação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país.

Apesar do forte ativismo dos americanos, muitos nos Estados Unidos são contra o casamento gay, e não fazem parte de comunidades conservadoras.

‘Comprovadamente não é o mesmo que um casamento heterossexual, o significado religioso e social de uma cerimônia de casamento gay simplesmente não é o mesmo’, disse Jonathan Soroff.

Sorroff é homossexual e vive com seu companheiro Sam em Massachusetts, no leste do país.

Assim como metade de seus amigos, ele é contra o casamento de pessoas do mesmo sexo.

‘Não vamos procriar como um casal e, enquanto o desejo de demonstrar compromisso pode ser louvável, as tradições religiosas que acomodaram os casais de mesmo sexo precisaram fazer algumas distorções razoáveis’, afirmou.

Para Soroff, que escreve para o jornal ‘Improper Boston’, o objetivo é igualdade e não vale a pena se prender apenas a uma palavra.

‘Estive em alguns casamentos gays adoráveis, mas imitar o casamento heterossexual tradicional é estranho e não entendo porque alguém quer fazer isto. Não digo que as pessoas que querem não deveriam ter, mas, para mim, tudo o que importa é a questão legal’, afirmou.

Legalização

A questão legal mencionada por Soroff pode estar a caminho. Os nove juízes da Suprema Corte americana estão analisando se uma lei federal que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e, por isso, nega a eles e elas os benefícios desta união, é inconstitucional.

Um segundo veredicto será dado em relação à legalidade da proibição do casamento gay na Califórnia.

Mas, para alguns homens e mulheres gays americanos, a aprovação do casamento gay seria uma vitória de uma instituição patriarcal.

Claudia Card, professora de filosofia da Universidade de Wisconsin-Madison, afirma que algumas lésbicas são contra esta união alegando razões feministas, pois acreditam que o casamento serve mais aos interesses do homem do que os da mulher.

A professora afirma que a questão do casamento é uma ‘distração’.

‘Ativistas gays deveriam colocar suas energias em questões ambientais como a mudança climática, pois há uma chance de fazer diferença (de forma mais) moralmente defensável e urgente’, disse.

Legba Carrefour, que se descreve como um ‘homossexual radical’, chama o casamento gay de ‘um modo de vida destrutivo’ que produz famílias destruídas.

‘Estamos a apenas uma ou duas gerações de distância de filhos vindos de casamentos gays que também são lares desfeitos’, disse.

Para ele, uma prioridade maior para a comunidade gay é combater o aumento da violência contra transexuais.

‘Não estou preocupado se posso me casar, mas se vou morrer na rua nas mãos de homofóbicos.’

Entre os americanos, o apoio ao casamento gay em geral já está acima de 50%, segundo o instituto Gallup, mas os números de aprovação na comunidade gay são mais difíceis de descobrir, pois os centros de pesquisa nunca fizeram tal levantamento.

União civil

Na Grã-Bretanha, o colunista do ‘Daily Mail’ Andrew Pierce foi chamado de homofóbico por ser contra o casamento gay, apesar de sua longa história de luta pelos direitos da comunidade.

Pierce acredita que as uniões civis, introduzidas na Grã-Bretanha em 2005 para garantir direitos iguais aos casais do mesmo sexo, já são o bastante.

‘Nós temos casamento, é chamado de união civil e eu me alegro com o fato de que pessoas como eu, que são diferentes dos héteros, possam fazer algo que eles não podem’, disse.

Na França, homens e mulheres homossexuais se juntaram aos protestos contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, introduzido neste ano no país.

A ativista Yasmin Nair afirmou que, por muitos anos, a instituição conservadora do casamento nunca esteve em pauta entre os gays. Mas, se transformou em objetivo na década de 1990, quando o movimento gay emergiu do choque da epidemia de Aids sem a sua antiga energia política.

Igualdade

Stampp Corbin, editor da revista ‘LGBT Weekly’, afirma que vê paralelos entre o ativismo gay atual e o movimento de defesa dos direitos civis nos Estados Unidos.

‘Sou afro-americano e havia muitas coisas que a sociedade nos impedia de fazer. Quando éramos escravos, não podíamos nos casar, não podíamos nos casar com alguém que não fosse de nossa raça e, mais notável, não podíamos frequentar os mesmo locais que os brancos.’

‘Então, quando ouço que os LGBTs falando a mesma coisa: ‘Não acho que gays e lésbicas deveriam se casar’, é diferente de escravos falando: ‘não acho que escravos deveriam ser capazes de se casar’?’

‘É ódio internalizado, criado pela opressão. Porque você quer negar a uma pessoa que tem sua orientação sexual a capacidade de se casar? Ninguém está te obrigando a se casar’, afirmou.

PSC entra com nova ação no STF contra casamento gay em cartório Resposta

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux determinou o arquivamento de outro processo, um mandado de segurança, por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. Desta vez, o partido ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

O PSC apresentou os mesmos argumentos, de que caberia ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. Na nova ação, o partido diz que o CNJ cometeu “abuso de poder”.

“Uníssono que o Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de seu ministro presidente, buscou legislar, e, data máxima vênia, com abuso de poder, apropriando-se de prerrogativas do Congresso Nacional”, afirma a ação.

De acordo com o processo o conselho não tem competência para criar uma regra do tipo.

“A inovação do CNJ no ordenamento jurídico ao tratar de uma matéria estranha a sua competência, o que fatalmente extrapola os limites encartados na Constituição da República, indica ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes e de violação ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa.”

Na decisão que rejeitou a primeira ação, Fux entendeu que o CNJ tem, sim, competência para regular o tema em relação aos cartórios. O magistrado citou outra norma imposta pelo CNJ, a que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. “É inelutável a sua competência [do CNJ] para regular tais assuntos.”

Decisão do CNJ

Pela decisão do CNJ, que começou a valer no dia 16 de maio, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. “A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis.”

Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.

“Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso.”

Apenas um processo de casamento gay está em andamento no Amapá Resposta

Aislan (esq.) e Bruno (dir.) estão juntos há 10 anos (Foto: Foto: Arquivo Pessoal)

Aislan (esq.) e Bruno (dir.) estão juntos há 10 anos
(Foto: Foto: Arquivo Pessoal)

Desde que entrou em vigor a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três semanas, apenas um processo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está em andamento no Amapá. Um casal do sexo feminino – que preferiu não ter a identidade revelada – deu entrada ao processo no 2º Cartório de Notas Cristiane Passos, localizado na capital amapaense.

O casal procurou a instituição uma semana depois que o CNJ determinou que cartórios de todo o país celebrem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e convertam em casamento civil, uniões estáveis homoafetivas. Até quinta-feira (6), o Cartório Jucá, também localizado em Macapá, não havia confirmado nenhum registro.

A resolução do CNJ partiu da recusa de cartórios de alguns estados brasileiros em registrar escritura pública civil de união estável entre pessoas do mesmo sexo, medida já referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011.

No Amapá, antes mesmo de a resolução do CNJ entrar em vigor em 16 de maio deste ano, os dois cartórios do Estado têm registrado normalmente escrituras públicas civis de união estável homoafetiva – uma espécie de pacto entre duas pessoas que assegura a partilha universal de bens. “Estamos aqui para cumprir o que determina o Poder Judiciário”, diz a cartorária Cristiane Passos.

Direitos iguais

A técnica judiciária, Fátima Gama, diz não ter enfrentado dificuldades para registrar sua união estável de 18 anos com a sua companheira. O casal é um dos 28 que registraram sua situação conjugal entre pessoas do mesmo sexo no Cartório Jucá, também localizado em Macapá. O Cristiane Passos registrou 20 escrituras públicas civis de união estável homoafetiva.

Para Fátima, que também é fundadora do Grupo das Homossexuais Tildes do Amapá (Ghata) e atual tesoureira da entidade, a determinação do CNJ “foi uma demonstração de solidariedade do Poder Judiciário ao direito de igualdade na sociedade brasileira”.

A técnica judiciária também considera importante a atualização das leis por acreditar que seja uma forma de frear a discriminação social. “Ao dispormos de instrumentos legais, não poderemos mais ser ‘clandestinos’ na sociedade, como costumo me referir ao nosso caso”, declara.

Juíza Elayne Cantuária explica a diferença entre união estável e casamento civil (Foto:Maiara Pires/G1)

Juíza Elayne Cantuária explica a diferença entre
união estável e casamento civil (Foto:Maiara
Pires/G1)

A juíza Elayne Ramos Cantuária, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, explica que a grande diferença entre casamento civil e união estável está no regime de bens. “Quem casa, escolhe sob que regime patrimonial quer casar. Quem convive em união estável, não escolhe. A legislação já estabelece o regime patrimonial que é 50% para cada parte”, afirma.

A procura por informações a respeito do assunto também aumentou nos dois cartórios. O funcionário público Aislan Viana Magalhães, 33, e o despachante de ônibus, Bruno da Silva Feio, 33, moram juntos há 10 anos, em Macapá.

A notícia da legalidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo agradou o casal que já estuda a possibilidade de registrar a união em cartório. “Vamos nos informar quais são os trâmites legais para, no futuro, celebrarmos nosso casamento. Mas só de saber que temos esse direito, já me deixa feliz”, comemora Magalhães.

Homossexuais em números

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 188 casais declararam viver em união estável homoafetiva no Amapá. Desse total, apenas 48 registraram sua situação conjugal em cartório.

“Dos 188 casais, 80% é do sexo feminino. Mas esses números, certamente, são maiores. Há mais casais homossexuais vivendo sob o mesmo teto e que não passaram a informação ao Censo. Como foi primeira abordagem sobre o assunto muitos ainda estavam retraídos e com vergonha de declarar que viviam juntos”, afirma o tecnologista do IBGE/AP, Raul Tabajara.

A maior concentração de casais homossexuais está em Macapá, de acordo com o Censo 2010. São 141 no total, seguido do município de Santana com 15 e o município de Oiapoque figura em terceiro lugar com 14. “Mas temos a presença desses casais em todos os municípios amapaenses”, diz Tabajara.