Acusados de homofobia e outros crimes ex-cônsul do Brasil em Sydney e ex-cônsul adjunto ganharam mais dois meses para a defesa Resposta

Acusados de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito, o ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália) Américo Fontenelle e o ex-cônsul adjunto Cesar Cidade ganharam mais dois meses para a defesa. O Ministério das Relações Exteriores confirmou no último dia 12 à Agência Brasil a prorrogação da sindicância que investiga os diplomatas. O processo de apuração das denúncias, encaminhadas por funcionários do Consulado do Brasil em Sydney, foi aberto na primeira semana de maio.

Três embaixadores designados pelo Itamaraty para investigar o caso foram à Austrália. Eles conversaram com funcionários que reiteraram situações em que houve abuso de autoridade e humilhação. Fontenelle e Cidade negam as acusações. Ambos deixaram os cargos. Fontenelle foi removido por ordem do Itamaraty, enquanto Cidade pediu para sair do posto na Austrália.

O resultado da sindicância, chamado no Itamaraty de processo administrativo disciplinar, pode levar à exoneração dos dois diplomatas, mas há também possibilidade de serem punidos apenas com advertência oral. Pelas normas, o prazo da investigação é 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses – no caso, o processo deve ser encerrado em setembro.

Em maio, quando as denúncias vieram à tona, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou aos diplomatas responsáveis pela investigação que rejeita os comportamentos inadequados às funções desempenhadas pelo Itamaraty. Durante cerimônia de posse do novo secretário-geral, Eduardo dos Santos, o chanceler lembrou que “não há espaço” para comportamentos que “não sejam adequados” ao ministério.

Exército turco inclui homossexualidade como delito para expulsão Resposta

Exército Turco: homossexualidade pode gerar expulsão.

O Exército da Turquia fez uma reforma em suas normas disciplinares e incluiu a homossexualidade como um delito passível de expulsão do corpo, segundo informou a imprensa local nesta segunda-feira (26).

As novas regras foram apresentadas hoje pelo ministro da Defesa, Ismet Yilmaz, e geraram críticas de ONGs turcas e da Corte Europeia de Direitos Humanos.

Segundo essas normas, serão dados pontos de infração aos militares, e aqueles que atingirem um determinado número serão penalizados com advertências, corte de salário, exclusão de ascensões na carreira ou até expulsão.

Nesse contexto, a homossexualidade é definida como “contato anormal” e está na lista dos piores descumprimentos, na mesma categoria de faltas como assassinato, recebimento de subornos, divulgação de segredos de Estado ou condenação a longa pena de prisão.

Esta é a primeira vez que o exército turco inclui a homossexualidade em seu código de conduta. Até então, os gays eram excluídos após testes que mostravam sua orientação sexual.

As provas feitas para provar o comportamento foram qualificadas por organizações de direitos humanos como “desumanas”.