Para ministra da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial, PSC deve avaliar se escolha de Feliciano é ‘coerente’ 1

 

Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou doprograma "Bom Dia Ministro" nesta quinta-feira.

Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou do
programa “Bom Dia Ministro” nesta quinta-feira.

A ministra da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse na manhã desta quinta-feira (21) que o PSC deve avaliar se é “coerente” a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Feliciano (PSC-SP) assumiu o posto no dia 7 de março e desde então vem sendo alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas, o que ele nega.

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“Eu acho que hoje se coloca na mão do PSC, o partido ao qual ele pertence, uma decisão de extrema importância, que é de realmente avaliar se é coerente, digamos assim, com o histórico de direitos humanos no Brasil, manter uma pessoa com as convicções do deputado na presidência de uma comissão tão importante”, afirmou Luiza Bairros durante o programa “Bom Dia Ministro”.

A ministra afirmou ainda que a eleição de Marco Feliciano como presidente da comissão foi uma decisão do Congresso e que, por isso, o Executivo não pode  interferir. “O que nós temos dito insistentemente sobre isso é que foi uma decisão tomada num âmbito de outro poder, na Câmara dos Deputados, portanto não cabe a nós, o Executivo não tem o poder de interferir”, afirmou.

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve  reunião de cerca de cinco minutos, em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura (SE), e com o vice-presidente do partido, Everaldo Pereira, para tratar sobre a situação de Feliciano.Ao final do encontro, Alves disse que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano. Segundo ele, os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução nos próximos dias.

Dia contra a discriminação racial

Durante a entrevista, a ministra Luiza Barrios comentou também sobre os avanços das políticas contra a desiguladade racial no país nos últimos anos. Nesta quinta é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e também os 10 anos de criação da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial.

“Os avanços são bastante significativos nesses dez anos, do ponto de vista da institucionalização da política de promoção da igualdade racial […] A secretaria desencadeou no Brasil a possibilidade de criação de órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade, que são extremamente importantes para fazer chegar até pessoas tudo aquilo que é pensado em termos de inclusão da população negra”, afirmou a ministra.

Para ela, há um “avanço” na consciência do brasileiro contra o racismo. “O fato de nós termos hoje no Brasil um ambiente jurídico seguro para a aplicação das ações afirmativas, sem duvida nenhuma apresenta um avanço fundamental não só da consciência das pessoas na sociedade brasileira, como também do próprio estado brasileiro naquilo que respeita a sua responsabilidade de enfrentamentos aos efeitos do racismo”, concluiu.

Fonte: G1

Marco Feliciano é intimado pelo Supremo a prestar depoimento 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta quarta-feira (20/3) o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a prestar depoimento, sobre uma acusação de estelionato. O documento foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que marcou o depoimento para 5/4. O depoimento foi marcado pelo Supremo pois, por ser deputado, Feliciano tem direito a foro privilegiado.

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A ação penal em curso no STF apura a suposta prática de estelionato e o recebimento indevido de R$ 13,3 mil por Feliciano. O pastor – antes de ser eleito deputado – foi contratado para um evento evangélico em São Gabriel (RS) em 2009, recebeu o dinheiro e não compareceu, conforme a denúncia que resultou na ação penal.

Um assessor de Feliciano e atual secretário parlamentar do deputado, André Luis de Oliveira, também foi acusado de estelionato. Como não tem foro privilegiado, o assessor passou a ser investigado na instância comum da Justiça. A partir da eleição para o cargo de deputado, a acusação contra Feliciano passou a tramitar no STF.

Lewandowski já determinou que a Comarca de Orlândia (SP), cidade do parlamentar, ouvisse duas testemunhas de defesa, em outubro de 2011. O advogado de Feliciano, Rafael Novaes da Silva, disse ter perdido contato com as testemunhas e indicou uma nova. Tanto o advogado quanto as testemunhas são atualmente secretários parlamentares do deputado.

Fonte: O Globo

Foto de Marco Feliciano no Instagram vira motivo de chacota nas redes sociais Resposta

Foto do pastor Marco Feliciano no Instagram vira piada nas redes sociais Reprodução de internet

Foto do pastor Marco Feliciano no Instagram vira piada nas redes sociais Reprodução de internet

Uma foto publicada no Instagram do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, virou motivo de chacota nas redes sociais nesta segunda-feira. Datada de 23 semanas atrás, a imagem mostra o pastor provavelmente alisando os cabelos. No título da imagem, a frase: “Momento descontração…Raridade!!!”, seguida de mais de 650 comentários – até o início desta noite-, a maioria zombando do parlamentar e chamando Feliciano de “bicha”, “diva”, “bee” e “mona”, entre outros. Conhecido por declarações polêmicas sobre negros e homossexuais, o pastor responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato.

Os comentários no Instagram satirizavam, principalmente, o trato nas madeixas, molhadas. Dentre as frases dos internautas, “Pronta pra bater cabelo na boate”, “tá linda bee” e “arrasou na progressiva…vai pega (sic) os bofe (sic) tudo na balada”. A foto também é uma das mais compartilhadas no Facebook.

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Feliciano aparece em uma outra foto no Instagram, com vários comentários que ironizam a sexualidade do pastor. Na imagem, o parlamentar está sentado sobre uma poltrona vermelha, com um paletó da mesma cor. “Que pintosa”, escreveu um usuário da rede. Um outro comentou: “Poderosa, atrevida”.

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, no começo do mês, Marco Feliciano tem sido alvo de protestos em várias cidades do Brasil. No sábado, cerca de 300 pessoas se reuniram em Copacabana. Em São Paulo, no mesmo dia, a manifestação reuniu 500 pessoas que fecharam três pistas da Avenida Consolação, no Centro, e seguiram até a Praça Roosevelt.

Feliciano já declarou que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Em 2011, ele também criou polêmica ao escrever no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa “maldição” é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.

Fonte: O Globo

Deputado Feliciano cancela gravação de programa de TV após protestos 4

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O deputado federal  Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) cancelou a gravação de seu programa de televisão semanal, que aconteceria durante um culto evangélico na próxima segunda-feira (18/3), em Ribeirão Preto (SP), após ser alvo de protestos na cidade contra a recente eleição como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara em Brasília (DF). A cerimônia religiosa, no entanto, será mantida.

Na última segunda-feira (11/3), cerca de 300 manifestantes se reuniram em frente à catedral da Assembleia de Deus Avivamento da Fé, igreja liderada pelo deputado, em Ribeirão. Com narizes de palhaço, tambores e cartazes com frases de efeito como “[Feliciano] não nos representa” e “Assassino dos direitos humanos”, os participantes acusavam o deputado de ser racista e homofóbico, por causa de publicações polêmicas no Twitter.

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Organizado pelo Facebook, o movimento conta com a participação de estudantes universitários, ativistas sociais, integrantes do movimento LGBT e simpatizantes. Um novo protesto – o terceiro na cidade – já está sendo marcado pela internet para segunda-feira (18), no mesmo local.

A assessoria do deputado informou que as aparições nos cultos em Ribeirão, que ocorrem sempre às segundas-feiras, podem ser canceladas até que as manifestações sejam cessadas. Há também a possibilidade de os cultos serem suspensos. “Estamos tentando conversar com essas pessoas para que não impeçam a nossa liberdade de realizar o culto. Os fiéis não podem ser prejudicados”, disse o assessor de Feliciano, Wellington de Oliveira.

Polêmica
Feliciano causou polêmica em 2011, quando publicou declarações em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome… etc”, escreveu o deputado na ocasião. Ele também havia publicado na rede social que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição”.

O novo presidente da Comissão dos Direitos Humanos é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito por homofobia e uma ação penal por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Após os protestos que vem sofrendo durante as aparições públicas, Feliciano divulgou em seu site uma nota em repúdio a qualquer ato de violência. A assessoria do parlamentar afirmou ainda que a agenda dele, atualizada diariamente em sua página na internet, não será mais divulgada por precaução.

Fonte: G1

Em vídeo, Feliciano diz que ‘Satanás está infiltrado no governo brasileiro’ 4

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Um novo vídeo que circula na internet — que mostra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) fazendo críticas ao Congresso e ao governo brasileiro — está sendo divulgado pelos deputados que questionam a eleição dele para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. No vídeo, o pastor diz, entre outras coisas, que se “apavora” todas as terças-feiras quando chega à Câmara e que o Satanás “está infiltrado no governo brasileiro”. Dois parlamentares citaram as imagens hoje em discurso na tribuna. Também nesta quinta, líderes do PSC e Feliciano foram pedir ao presidente da Câmara, Henrique Alves, e ao líder do governo, Arlindo Chinaglia, apoio para se manter no cargo.

Feliciano chega a dizer que, ao dizer isso, pode até cortar suas emendas, mas que ele, embora seja deputado, como pastor tem que dizer o que está ocorrendo. Durante um culto, o deputado também faz críticas a parlamentares evangélicos que não querem assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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“Recebi uma mensagem de pureza e santidade. Vou falar como profeta. Me apavora entrar dentro da Câmara dos Deputados desse país e saber como o Satanás está infiltrado no governo brasileiro, não só no governo brasileiro, mas no governo do mundo. Satanás tem levantado homens e as mulheres, e a Igreja não tem se atinado a isso (…) Satanás levantou seu ativismo nesse país, existe uma ação de Satanás contra a família, dentro desse nosso governo, de esquerda, talvez vão cortar minhas emendas. Não fiquem apavorados, sou pastor, tenho que falar… Quando precisamos de apoiamento para coisa a favor da família, nem deputados crentes tem coragem de apoiar. Plebiscito sobre o casamento de homossexuais… imagine, a causa é boa, encontrei gente que é da Igreja que não possa assinar, o anti-cristo está operando…ninguém vai” , diz o deputado no vídeo.

Deputados pedem a renúncia de Feliciano

Na Câmara, a deputada Érika Kokay (PT-DF) foi à tribuna nesta quinta-feira, e voltou a pedir a renúncia de Feliciano, fazendo referência ao vídeo. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também foi à tribuna para registrar que há manifesto de 150 pastores, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), do Colégio Budista, e de movimentos da sociedade como professores de universidades públicas e da Via Campesina pedindo a renúncia de Feliciano. O deputado afirmou na tribuna que há um clamor da sociedade contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão. Enquanto Chico Alencar discursava, Feliciano chegou no plenário e ouviu parte do discurso.

Depois do discurso, Chico Alencar e Feliciano se falaram. Segundo o deputado do PSOL, Feliciano disse que ficara triste a abalado com as palavras críticas ditas por alguém por quem ele tem respeito e pediu entendimento. Voltou a dizer que já pediu desculpas, que pode ter se equivocado, mas que não tem como renunciar porque mais de 40 mil pessoas o apoiam.

– Eu disse a ele que tem dois Marco Feliciano, um o pastor e outro no trato com os colegas deputados aqui. Que vejo as gravações dos cultos em que ele se transforma. Ofendeu a todos aqui na Câmara, dizendo que se apavora ao chegar aqui todas as terças e ver que o Satanás está imperando.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) contou que ontem, depois do encerramento da sessão, cerca de 60 manifestantes foram à sala da Comissão de Direitos Humanos pressionar para serem ouvidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Jean levou um grupo de cinco manifestantes para conversar com Henrique. O presidente, disse Jean, ouviu, avisou que solicitaria o áudio e o vídeo da sessão e prometeu reabrir a discussão no colégio de líderes partidários.

Para Jean Wyllys, a pressão para que Feliciano renuncie vai continuar:

– Estamos vendo aqui uma queda de braços entre os interesses da sociedade organizada, que considera a presença de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos um problema, e essa Casa não considera um problema. A pressão vai continuar, tem que continuar até porque eles costumam enterrar as coisas assim – disse Jean Wyllys.

Pastor não irá falar sobre o vídeo, diz assessor

O jornal O Globo procurou o deputado Marco Feliciano para falar sobre o vídeo. O assessor de Feliciano, Roberto Marinho, disse que o deputado não irá dar entrevista sobre esse assunto. O assessor afirmou, no entanto, que nos cultos Feliciano usa a linguagem espiritual e que é preciso separar o que ele fala nos cultos do que fala como deputado, na Câmara.

– Ele não está se referindo a ninguém em especial, não é o governo, são forças espirituais malignas infiltradas. Quando ele fala na Igreja, fala como homem espiritual, sobre forças espirituais superiores que induzem ao mal e ao bem – disse o assessor.

Roberto Marinho afirmou ainda que estão se proliferando muitos sites e perfis falsos de Marco Feliciano nas redes sociais e que, por isso, deste terça-feira, o deputado acionou a Procuradoria da Câmara pedindo que agisse, junto com a Polícia Federal, para coibir este tipo de atitude. Também avisou à procuradoria porque está recebendo ameaças de morte pelo twitter. Segundo o assessor, Marco Feliciano tem apenas um site oficial, que é possível acessar por meio da página da Câmara, o twitter e um perfil no Facebook. Ele acrescentou ainda que hackers entraram no site oficial dele várias vezes.

Sobre os pedidos de renúncia da presidência da comissão feitos por deputados, o assessor disse que Marco Feliciano quer a ajuda destes deputados para elaborar a pauta e garantir os trabalhos da comissão. Roberto Marinho afirmou ainda que Marco Feliciano contra com o apoio da igreja católica e da maioria das igrejas evangélicas e que os 150 pastores evangélicos que pedem sua renúncia são minoria entre o povo evangélico.

Fonte: O Globo

Feliciano pede ‘desculpas’ a quem se sentiu ofendido por declarações 5

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) discute com Marco Feliciano (PSC-SP) em meio a protestos contra o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) discute com Marco Feliciano (PSC-SP) em meio a protestos contra o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pediu “desculpas” nesta quarta-feira (13) às pessoas que se sentiram ofendidas por declarações que ele fez no passado.

Desde que foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos por conta de declarações homofóbicas e racistas em sua conta no Twitter, em 2011.

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Na época, ele escreveu: “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids, fome… Etc”. Ele também disse no twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

O pedido de desculpas tardio foi apresentado numa tumultuada sessão da comissão, a primeira comandada por ele desde sua escolha.

“Neste momento importante para a nação brasileira, onde iniciamos os trabalhos deste ano, nesta douta comissão, peço a todos e a todas que se alguém se sentiu ofendido por alguma colocação minha, em qualquer época, peço as mais humildes desculpas e coloco meu gabinete à disposição para dirimir quaisquer dúvidas”, discursou o deputado do PSC ao abrir a reunião.

A sessão foi marcada por discussões entre parlamentares e provocações mútuas entre evangélicos e integrantes de movimentos sociais. O plenário da comissão ficou completamente lotado.

Pastor da igreja Tempo de Avivamento, Feliciano ingressou na sala da comissão às 14h30 sob aplausos de religiosos de igrejas cristãs e vaias de ativistas de entidades feministas e homossexuais.

Simpatizantes do deputado do PSC já haviam ocupado a maior parte do recinto, ainda no final da manhã, para prestar apoio a sua gestão. Dos pouco mais de 60 assentos do colegiado, cerca de 40 estavam ocupados por fiéis pentecostais. Os evangélicos ainda se espalharam por outros espaços do plenário para rebater as críticas dos opositores de Feliciano.

Parte dos militantes que promoveram uma manifestação contra Feliciano na Câmara nesta terça (12) retornou ao Legislativo nesta tarde para protestar novamente contra ele. Em minoria, os ativistas se concentraram na entrada do plenário. Eles gritavam palavras de ordem como “Renuncia, renuncia” e “Machista, racista, fundamentalista”.

Em meio às provocações, os aliados de Feliciano retrucavam: “O cara veio aqui pedir perdão e eles [militantes] estão vaiando”.

Em diversas ocasiões, ao longo das quase duas horas de sessão, Feliciano ameaçou ordenar que a polícia legislativa retirasse os manifestantes do recinto. Porém, em vez de silenciar, os militantes contrários a sua presença no colegiado, respondiam às advertências com mais barulho.

Obstrução
Mesmo diante dos gritos no plenário, Feliciano decidiu manter a sessão. Em seguida, parlamentares ligados a entidades de direitos humanos tentaram obstruir o trabalho do colegiado.

Uma das vice-líderes da bancada do PT, a deputada Erika Kokay (DF) alegou, no início da sessão, que não havia quórum suficiente para abrir os trabalhos. Ela e outros parlamentares contrários à eleição de Feliciano não assinaram a ata do encontro, com o objetivo de impedir que se alcançasse o número mínimo de deputados.

O pastor paulista, contudo, negou o pedido de verificação de quórum e deu continuidade às atividades.

Erika, então, enfatizou que não reconhecia a autoridade de Feliciano na comissão e se negou a chamá-lo de “presidente”. Para provocar o parlamentar, a petista passou a se referir a ele apenas como “pastor”. A iniciativa revoltou os defensores de Feliciano, que passaram a exigir o tratamento de “vossa excelência” ou “presidente”.

Reconhecido por declarações polêmicas contra gays, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) interveio em meio às tentativas da parlamentar petista de suspender a sessão. “Acabou a bagunça nesta comissão. Agora, vai ter ordem”, disparou o deputado, que é policial reformado.

Em um dos momentos mais tensos da sessão, Bolsonaro discutiu calorosamente com o ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O petista reclamava do fato de Bolsonaro estar sentado na mesa diretora do colegiado quando o deputado do PP passou a provocá-lo. Enfurecido, Dutra ameaçou partir para cima do colega de Legislativo, mas foi contido por outros parlamentares.

“O presidente [Feliciano] está de comum acordo com o Bolsonaro, que fica instigando, debochando da bancada, levantando o dedo para a deputada Erika. Fica sentado na mesa diretora como se fosse presidente. Isso tudo tem limite. Uma comissão importante como a de direitos humanos passando por esse tumulto, então, é melhor extingui-la, porque toda sessão que tiver vai ser isso”, criticou Dutra.

Antes mesmo do início do encontro, Bolsonaro já havia se envolvido em uma confusão com os militantes de movimentos sociais. O parlamentar disse aos ativistas que o Brasil só não estava sob uma ditadura de esquerda atualmente devido ao golpe militar de 1964. “Acabou a concentração de paradas gays nesta comissão”, ironizou.

‘Normal’
Ao final da reunião, Feliciano afirmou que é “normal” haver manifestações. “Foi muito melhor do que eu esperava. Graças a Deus conseguimos votar todos os itens, os itens que falam sobre o direito do povo, das crianças. Estou muito satisfeito.”

Na sessão, foram votados sete requerimentos, a maioria de autoria de Feliciano. Foram aprovadas propostas para realização de audiências para debater a “situação dos moradores de rua”, “casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”, “o desafio da inclusão no mercado de trabalho”, e a “grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação (BA)”.

Foi aprovado ainda requerimento com solicitação ao Ministério das Relações Exteriores para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos no país. O pedido diz respeito à prisão de torcedores corintianos após a morte de um jovem boliviano de 14 provocada pelo lançamento de um sinalizador.

Por último, foi aprovada proposta para que o secretário de segurança do Acre vá à comissão falar sobre casos de abuso sexual no sistema prisional do estado.

Não foram votados projetos polêmicos previstos na pauta da comissão divulgada na última segunda (11), trocada posteiormente por Feliciano. Entre os itens previstos na pauta antiga estava uma proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos não anunciou nova data para essa votação.

O deputado também disse esperar que os ânimos “se acalmem” ao longo do ano e que próximas reuniões ocorram com maior tranquilidade. “Acredito que se acalme, espero que se acalme. O trabalho que foi feito agora foi muito feliz.”

Ao deixar a sala onde ocorreu a reunião, Feliciano foi cercado por manifestantes e só conseguiu seguir pelo corredor com apoio de seguranças.

Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que ficou lotada na primeira sessão sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Fabiano Costa/G1)

Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que ficou lotada na primeira sessão sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Fabiano Costa/G1)

Fonte: G1

Líder do PT diz que fez apelo ao PSC para substituir Feliciano de comissão 5

Líder do PT, José Guimarães

Líder do PT, José Guimarães

Diante da crescente onda de protestos no país contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o líder do PT, José Guimarães (CE), revelou nesta terça-feira (12/3) que fez um apelo à liderança do PSC na Casa para que o partido substitua o parlamentar paulista. Feliciano se tornou alvo de militantes de direitos humanos por conta de declarações polêmicas que postou no passado em redes sociais sobre o continente africano e homossexuais.

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Segundo Guimarães, o PT tem atuado nos bastidores para articular uma troca no comando do colegiado historicamente ligado às minorias. Além da conversa com o líder do PSC, André Moura (SE), o petista afirmou ter tratado sobre o tema com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“Nada contra o PSC. O que estamos ponderando é que a escolha trouxe esses problemas. Há um clima pesado e caberá ao PSC discutir”, disse Guimarães ao final da reunião de líderes da base governista.

O líder do PT contou que, no momento em que ficou definido que a comissão seria dirigida pelo PSC, ele ponderou a Henrique Alves que o novo presidente do colegiado deveria ter “vínculos” com a defesa dos direitos humanos. Mesmo pressionado por movimentos sociais, o PSC decidiu, na última semana, chancelar a indicação de Feliciano, parlamentar com histórico de polêmicas contra relações homoafetivas e negros.

Informado por repórteres sobre as declarações de Guimarães, o líder do PSC enfatizou que o PT teria preterido a Comissão de Direitos Humanos na ocasião em que houve a partilha dos colegiados.

“O PT deveria ter refletido antes, quando teve a oportunidade, pela ordem de proporcionalidade, de escolher a comissão de direitos humanos, que já é presidida pelo partido há muitos anos. No momento da escolha, o PT não se preocupou com isso. Não é agora que o PT vai dar palpite na decisão que cabe somente ao PSC, já que a comissão ficou para o partido”, disparou Moura.

Maior partido da Câmara, com 88 deputados, o Partido dos Trabalhadores teve direito a indicar o presidente de três das 21 comissões da Casa. No entanto, apesar de ter comandado o colegiado de direitos humanos em 2012, os petistas priorizaram neste ano outras estruturas legislativas: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Seguridade Social e Família.

Guimarães rebate a acusação de que seu partido menosprezou a área de direitos humanos. Conforme o deputado do Ceará, as três comissões escolhidas pelo partido haviam sido priorizadas pela maioria dos parlamentares petistas.

“O PT fez escolhas políticas. Quando o PT discutiu essa matéria, tínhamos a certeza de que ficaríamos com quatro comissões. Depois, veio o recuo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e ficamos com apenas três comissões. O PT não abdicou da indicação [da Comissão de Direitos Humanos], e sim respeitou a proporcionalidade”, alegou Guimarães.

Na tarde desta terça, a bancada do PSC na Câmara irá se reunir para avaliar a repercussão da escolha de Feliciano para a comissão voltada para as minorias. O líder da legenda, contudo, nega que o PSC avalie a eventual substituição do pastor de São Paulo.

“Temos de fazer uma avaliação, tanto das manifestações contrárias quanto das favoráveis à permanência do pastor Marco Feliciano. Estamos acompanhando todas elas”, ressaltou.

Simultanemente ao encontro do PSC, um grupo de militantes de direitos humanos convocou mais um ato para protestar contra e eleição de Feliciano para o colegiado. A manifestação deverá ocorrer no salão verde da Câmara, às 14h.

Tudo contra o PSC

“Nada contra o PSC”, disse o líder do PT, até porque o PSC é da bancada que apóia o governo Dilma Rousseff, mas eu digo: tudo contra um partido que tem como um dos membros, uma figura nefasta como o pastor Marco Feliciano. Um partido que permite que um dos seus membros dissemine o ódio aos negros, gays e praticantes das religiões afro-brasileiras, não merece o meu voto. Não merece o meu respeito.

Grupo de deputados do PT, PSB e PSOL, decide ir ao STF para tentar anular eleição de Feliciano 4

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Parlamentares opositores do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara decidiram hoje ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição de Feliciano para a presidência da comissão.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais.

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O grupo questiona na ação judicial a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de impedir na última quinta (7) a entrada de público na sessão que elegeu Feliciano. Para eles, a decisão de impedir o acesso à sessão deveria ter sido apreciada pelo plenário da Câmara.

A ação judicial, assinada por nove deputados de PT, PSB e PSOL, também pedirá que os ministros do STF concedam uma liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da eleição do colegiado até que o mérito da petição seja analisado pelo plenário. O advogado dos parlamentares, Antonio Rodrigo Machado, disse que vai protocolar o mandado ainda nesta terça.

“Esse mandado de segurança é para assegurar que os parlamentares tenham o direito de decidir na Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Casa determinou que a reunião fosse fechada, sem a presença de qualquer pessoa que não fosse deputado ou assessor. Essa decisão só poderia ser tomada pelos próprios deputados”, afirmou o deputado Nilmário de Miranda (PT-MG), idealizador da comissão.

Na última quarta (6), depois de protestos e discursos contra a indicação de Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos, o então presidente do órgão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu cancelar a votação que elegeria seu sucessor. A sessão foi marcada por palavras de ordem gritadas por manifestantes que ocuparam o plenário da comissão.

Diante do impasse, o presidente da Câmara convocou uma nova sessão para o dia seguinte, na tentativa de concluir a escolha do presidente do colegiado. No entanto, determinou que a votação fosse fechada ao público, para evitar novas manifestações de militantes de movimentos sociais.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse nesta terça-feira (12) que fez um apelo à liderança do PSC na Casa para que o partido substitua o parlamentar. A bancada do PSC na Câmara decidiu se reunir na tarde desta terça para avaliar a repercussão da escolha de Feliciano para a comissão. Mas o líder do PSC, André Moura (SE), nega que o partido cogite a substituição de Feliciano.

Grupo Gay da Bahia elege “inimigos” e “amigos” dos gays. Você concorda com a lista? Confira no blog 5

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o tucano José Serra e o ministro da Educação Aloísio Mercadante, encabeçam a lista dos inimigos dos homossexuais e serão agraciados com o Troféu Pau de Sebo, em sua 23ª edição. O prêmio é promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga entidade do gênero registrada no Brasil. Os três foram escolhidos por terem condenado, no ano passado, o kit anti-homofobia. Para a versão do próximo ano, o GGB já antecipa que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é o grande “candidato” ao título de inimigo número 1 dos homossexuais. Como a “regra” da comenda não prevê que um mesmo personagem seja escolhido mais de uma vez, o Pastor Silas Malafaia escapou de levar o “Pau de Sebo” 2012.

Triângulo Rosa

O Troféu Pau de Sebo foi criado denunciar os inimigos dos LGBT e o Triângulo Rosa, para homenagear os amigos. Entre os amigos dos gays, que receberão o Troféu Triângulo Rosa,  estão o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pela criação de um centro de referência para atendimento de LGBT; as Corregedorias Geral da Justiça da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; o Arcebispo Primaz da Igreja Anglicana do Brasil, o cantor Roberto Carlos, as cantoras Daniela Mercury e Sandy e a apresentadora Marília Gabriela, “pelo apoio à cidadania LGBT”.

O Triângulo Rosa é uma alusão ao distintivo imposto pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais. Atualmente, o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do Orgulho LGBT. Já o Troféu Pau de Sebo aproveita uma tradição irreverente  do folclore brasileiro “para mostrar o ridículo de ser inimigo dos LGBT: por mais que queiram espezinhar os gays e destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo  e se lambuzando no pau de sebo da intolerância”, define o GGB.

O fundador do GGB e criador do prêmio, o antropólogo Luiz Mott, lembrou que “no ano passado, infelizmente, coube à Presidenta da República o primeiro lugar dentre os que pisaram na bola da cidadania LGBT. “Nunca antes, na história deste país, um presidente da república havia recebido o Troféu Pau de Sebo. Lula e FHC foram homenageados com o Triângulo Rosa, e até Collor, por ter sido o primeiro presidente a falar em cadeia nacional no Dia Mundial da Aids”. Neste ano, prossegue Mott, “Haddad, Serra e Mercadante receberam o troféu pau de sebo pelo mesmo motivo da Presidenta: condenaram o kit anti-homofobia, que deixou de capacitar mais de seis milhões de jovens contra o bullying escolar”.

Mott diz que o Brasil continua  ocupando o primeiro lugar mundial no ranking de assassinatos de LGBT:  338  homicídios (qualificados de”homocídios”) em 2012, um assassinato a cada 26 horas.

Confira a lista completa dos vencedores:

TROFÉU TRIÂNGULO ROSA

PODER PÚBLICO: Corregedoria Geral da Justiça dos estados da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; Defensor Público Marcus Edson de Lima, Desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, e ao juiz auxiliar Rinaldo Forti, pelo apoio ao casamento de duas lésbicas de Porto Velho; Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por converterem em casamento a união estável de um casal homossexual; 2ª Vara de Ceres, GO, que acolheu parecer do Ministério Público autorizando a mudança de documentação civil de uma transexual; Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por estabelecer celas especiais para travestis no Presídio Central de Porto Alegre, garantindo  sua integridade física e moral; Ministério da Previdência Social por conceder o direito à licença-maternidade a  um pai que vive em união homossexual estável no Rio Grande do Sul.

RELIGIÃO: Arcebispo Primaz da  Igreja Anglicana do Brasil, D.  Ricardo Lorite de Lima, pelo apoio declarado ao direitos humanos dos LGBT;  Pastor Sérgio Emílio Meira Santos, da Igreja Batista da Graça, Vitória da Conquista, BA, por ter prestado queixa de homofobia praticada por sua congregação contra gay adolescente.

ARTES: Daniela Mercury, pela inclusão de balé com temática homoerótica em seu trio elétrico no último carnaval; cantora Sandy pela declaração “Eu sou a favor do casamento gay”; Paulo Azeviche pela gravação de disco resgatando músicas homoeróticas da MPB com apoio da Secretaria de Cultura de S. Paulo; Casa de Criadores (de Moda) pelo lançamento “Homofobia Fora de Moda”, projeto de combate às injustiças contra o segmento LGBT em parceria com o  governo e a prefeitura de São Paulo.

POLÍTICA: Câmara Municipal de Betim, MG, pela declaração do Movimento Gay de Betim como Entidade de Utilidade Pública;

POLÍCIA E JUSTIÇA: Policia Federal pela “Operação Intolerância” e prisão de dois homofóbicos violentos, Emerson Eduardo Rodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que propunham em seu site o enterro de gays vivos; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia  pela nomeação da Transexual Paulette Furacão Coordenadora do Núcleo LGBT;  Juíza Sônia Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), por ser a primeira magistrada do Brasil a casar-se no civil, tendo como consorte a servidora municipal Lilian Terres.

VIPS: Marília Gabriela, por seu posicionamento humanista contradizendo a homofobia do Pastor Malafaia; Serginho Groismman, por seus posicionamentos simpáticos à cidadania LGBT; Deputado e jogador Romário, por sua declaração a favor do casamento homoafetivo; Governo Japonês por conceder a um ex-militar o direito ao visto diplomático por ser casado com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe.

TROFÉU PAU DE SEBO

POLÍTICOS: Fernando Haddad, José Serra e Ministro da Educação Aloísio Mercadante, pela condenação ao Kit antihomofobia na campanha eleitoral ; João Campos (PSDB-GO) pelo projeto contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia contrário à cura gay; Silvio Barros II, Prefeito de Maringá, PR, pelo veto ao Dia Municipal contra Homofobia e fechamento de bar gay; Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ),pelo projeto de lei proibindo a distribuição, exposição e divulgação de material didático que contenham informação sobre homossexualidade; Vereador Carlos José Gaspar (PTdoB), Osasco,SP por ter declarado:  “gays são doentes e dignos de dó!”;  Vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues (PDT), Caeté, MG, por ter insultado e discriminado o organizador da Parada Gay local; Administrador  do DF, Carlos Alberto Jales pelo veto à realização da 7ª Parada do Orgulho LGBT de Taguatinga

EDUCAÇÃO: Escola Estadual Onofre Pires, Santo Angelo, RS, por não garantir a segurança e se omitir nas agressões homofóbica contra um estudante gay de 15 anos, discriminado por alunos e professores; Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de Santana, Ba, pela discriminação contra professor gay.

ARTES, LAZER E ESPORTES: Torcida e diretoria do Palmeiras por sua oposição homofóbica a contratação de Richarlyson por ser gay assumido; Casa noturna Studium, Corumbá, MS, por impedir transexuais usar o WC feminino e agredir uma trans; Funkeiras do Concurso Miss Bumbum de Salvador, por protestarem contra presença de uma transexual na disputa; Artista plástico Moacir Andrade, Manaus, por declarar na  Assembléia Legislativa do Amazonas, que  “homossexualismo é uma aberração da natureza”.

RELIGIÃO: Tradição Família Propriedade (TFP) por sua cruzada nacional contra o casamento homoafetivo; Bispo de Assis (SP), D.José Benedito Simão, por declarar que a  ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável e não devia dar mau exemplo ao elogiar  sua filha lésbica”.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: Superior Tribunal Militar (STM) pela condenação do sargento Laci Araújo e do companheiro  ex-militar Fernando Figueiredo, que denunciaram ser vítimas de perseguição homofóbica no Exército; Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sergio Martins, por comentário homofóbico na internet sobre dois gays assassinados em Alagoas; Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pelo espancamento de homossexuais na ala evangélica e por leiloar travestis em troca de favores sexuais; Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, por negar a existência de crimes homofóbicos.

Não concordo

Eu, particularmente, não concordo com os premiados desta edição. Achei, por exemplo, a entrevista da jornalista Marília Gabriela com o pastor Silas Malafaia péssima e acho que o Fernando Haddad, apesar da dificuldade de implantar o kit anti-homofobia nacionalmente, é um aliado dos LGBT e isso ficou muito claro na campanha à Prefeitura de São Paulo.

Pauta da 1ª reunião da Comissão de Direitos Humanos com pastor Feliciano tem temas relevantes. Saiba mais no blog 1

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi convocada para esta quarta-feira, dia às 14h e será a portas fechadas. Na pauta, a prioridade é a votação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Outros temas importantes também foram incluídos na pauta, como o projeto que dispõe sobre convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, e o que prevê pena para a discriminação contra heterossexuais (parece piada, mas não é).

Presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e integrantes da Frente Parlamentar de Igualdade Racial se reúnem nesta terça-feira (12/3) para discutir ações que visam anular a eleição de Feliciano como presidente da comissão. Além de questionar regimentalmente a eleição e a distorção na proporcionalidade da comissão, os deputados também pretendem discutir os novos fatos que vieram à tona depois que ele foi eleito, como o vídeo em que Feliciano pede a senha do cartão de crédito a um fiel.

Os deputados também irão discutir se permanecem ou não na comissão. Na semana passada, como reação à eleição de Feliciano, o PSOL começou a coletar assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos. A frente, no entanto, ao contrário da comissão permanente, não tem poder decisório sobre projetos que tramitam na Casa.

Na pauta de votações da CDH na quarta-feira (13/3) está o projeto, aprovado em 2004 no Senado, que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, e recebeu parecer favorável da relatora Erika Kokay (PT-DF). O objetivo do texto é endurecer a punição nesses casos e enquadrar essas condutas com explícita conotação racista. A proposta de Paim prevê seis ações – “negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar, por motivo de preconceito racial, religioso, étnico ou de origem o gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa”.

Outro assunto que já será trazido para análise na primeira reunião do colegiado é o que versa sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. O projeto prevê que os cidadãos respondam a questão: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. A relatora Erika Kokay deu parecer pela rejeição da proposta, em 2011.

Ainda está pautada a votação do projeto que prevê a penalização da “discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade”. O parecer de Erika foi pela rejeição.

Informações: O Globo

Presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias 6

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Depois de assegurar a realização da sessão que escolheu o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não está disposto a rever a escolha do pastor, apesar da pressão de setores da sociedade. Eduardo Alves, na semana passada, depois da confusão da primeira sessão na comissão, decidiu que a nova reunião fosse a portas fechadas e sem a presença de manifestantes.

O presidente da Câmara disse neste domingo (10/3) ao jornal  O Globo que há quem critica, mas há também quem apoia Feliciano, ao comentar os protestos que ocorreram em várias capitais do país contra o pastor

– Respeito esses atos, mas se há manifestação contra, tem também a favor – disse Eduardo Alves, que defendeu o direito de o PSC em indicar o presidente da comissão.

– É um direito do partido, que fez sua escolha, sua indicação e que temos que respeitar. E que foi eleito pela maioria dos integrantes da comissão.

Alves afirmou que não tomará iniciativa de fazer qualquer reunião para analisar o caso de Feliciano, a não ser que seja provocado pelos líderes dos partidos. Eduardo Alves afirmou que é preciso aguardar o início do funcionamento da Comissão de Direitos Humanos para se julgar o comportamento de Feliciano.

– Vamos ver como será no dia a dia da comissão, que terão reuniões livres, com acesso do público. Espero que prevaleça o equilíbrio e a estabilidade.

Alvo de protestos, Marco Feliciano convoca ato para apoiá-lo

Acusado de racismo, Feliciano postou foto abraçado à mãe e ao padrasto Facebook / Reprodução

Acusado de racismo, Feliciano postou foto abraçado à mãe e ao padrasto Facebook / Reprodução

Alvo de manifestações em pelo menos sete cidades no último sábado, por causa da sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano quer unir evangélicos e católicos num ato de desagravo a ele. Pelas rede sociais, o parlamentar, pastor e fundador da Tempo de Avivamento, convocou líderes religiosos para discutir, nesta segunda-feira à noite, o futuro das igrejas diante do que chama da “batalha contra a família brasileira”.

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Feliciano pretende usar o culto que costuma celebrar às segundas-feiras no maior templo de sua igreja, em Ribeirão Preto (interior paulista), para responder às acusações de racismo e homofobia a estelionato que vem recebendo. “Estamos vivenciando a maior de todas batalhas contra a família brasileira, e a igreja está sendo bombardeada pelas mentiras insinuadas por grupo de bandeira LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), que planeja dividir e destruir nossas igrejas e famílias, usando a política e a discriminação como arma”, diz o comunicado de convocação, publicado na página do deputado no Facebook, sábado à tarde.

“Incomodando o reino das trevas”

“O deputado-pastor Marco Feliciano pede a presença de todas as lideranças evangélicas e católicas de Ribeirão Preto e região para a reunião a fim de discutir o futuro de nossas igrejas diante desse grande embate”, prossegue o comunicado. No texto, também é destacado que toda a “imprensa estará presente, precisamos mostrar a nossa união”. Ainda nas redes sociais, Feliciano afirmou ontem estar “abatido” pelo que chama de “perseguições”. “Cheguei em casa essa madrugada abatido pelas perseguições. Mas, ao receber o carinho da minha esposa e minhas filhas, a minha alma se renovou”, escreveu ele na página do microblog.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que não está disposto a rever a escolha do pastor, apesar da pressão de setores da sociedade. Ele afirmou que há também quem apoie Feliciano.

— Respeito esses atos, mas, se há manifestação contra, tem também a favor — disse Alves, defendendo o direito de o PSC indicar o presidente da comissão. — É um direito do partido, que fez sua escolha, sua indicação, e temos que respeitar. Ele foi eleito pela maioria dos integrantes da comissão.

Alves afirmou que não tomará iniciativa de convocar reunião para analisar o caso, a não ser que seja provocado pelos líderes dos partidos. Ele disse que é preciso aguardar o início do funcionamento da comissão para julgar o comportamento de Feliciano:

— Vamos ver como será no dia a dia da comissão, se haverá reuniões livres, com acesso do público. Espero que prevaleçam o equilíbrio e a estabilidade.

Neste domingo à noite, o pastor foi alvo de novo protesto, diante do templo de sua igreja em Franca, onde ele celebrava um culto: 150 pessoas levavam cartazes e gritavam “amo homem, amo mulher, amo quem quiser”. A Polícia Militar foi chamada, mas não houve tumultos. No culto, Feliciano se disse “muito feliz com tudo que está acontecendo”.

— É sinal que estamos incomodando o reino das trevas — afirmou ele, comparando-se ao líder americano Martin Luther King Jr., assassinado em 1968: — Se quiserem dar um tiro no meu peito, fiquem à vontade.

Na saída da igreja, manifestantes cercaram o carro do deputado, gritando “fora, Feliciano”. Protegido pela polícia, o carro saiu sem problemas.

Sábado, após as manifestações, ele ironizou a baixa audiência do ato contra ele realizado em São Paulo, ao postar uma foto no Twitter e escrever “vejam que multidão”. Acusado de racismo, ele postou uma foto em que aparece abraçado à mãe, Maria Lúcia Feliciano, e ao padastro, que é negro.

Informações: O Globo