STF determina inclusão de casais homoafetivos em lei de valorização da família Resposta

Plenário do STF

A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a inclusão de casais homoafetivos em políticas de valorização da família previstas por uma lei do Distrito Federal (DF) aprovada no ano passado.

A norma considera entidades familiares somente o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, em casamento ou união estável.

A inclusão de homoafetivos foi aprovada por unanimidade pelos 11 ministros num julgamento virtual, sem discussão presencial.

A lei estabelece diretrizes para garantir a segurança e assistência social a famílias em situação de vulnerabilidade, por violência ou dependência causada por drogas, principalmente.

Grupo Gay da Bahia elege “inimigos” e “amigos” dos gays. Você concorda com a lista? Confira no blog 5

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o tucano José Serra e o ministro da Educação Aloísio Mercadante, encabeçam a lista dos inimigos dos homossexuais e serão agraciados com o Troféu Pau de Sebo, em sua 23ª edição. O prêmio é promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga entidade do gênero registrada no Brasil. Os três foram escolhidos por terem condenado, no ano passado, o kit anti-homofobia. Para a versão do próximo ano, o GGB já antecipa que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é o grande “candidato” ao título de inimigo número 1 dos homossexuais. Como a “regra” da comenda não prevê que um mesmo personagem seja escolhido mais de uma vez, o Pastor Silas Malafaia escapou de levar o “Pau de Sebo” 2012.

Triângulo Rosa

O Troféu Pau de Sebo foi criado denunciar os inimigos dos LGBT e o Triângulo Rosa, para homenagear os amigos. Entre os amigos dos gays, que receberão o Troféu Triângulo Rosa,  estão o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pela criação de um centro de referência para atendimento de LGBT; as Corregedorias Geral da Justiça da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; o Arcebispo Primaz da Igreja Anglicana do Brasil, o cantor Roberto Carlos, as cantoras Daniela Mercury e Sandy e a apresentadora Marília Gabriela, “pelo apoio à cidadania LGBT”.

O Triângulo Rosa é uma alusão ao distintivo imposto pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais. Atualmente, o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do Orgulho LGBT. Já o Troféu Pau de Sebo aproveita uma tradição irreverente  do folclore brasileiro “para mostrar o ridículo de ser inimigo dos LGBT: por mais que queiram espezinhar os gays e destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo  e se lambuzando no pau de sebo da intolerância”, define o GGB.

O fundador do GGB e criador do prêmio, o antropólogo Luiz Mott, lembrou que “no ano passado, infelizmente, coube à Presidenta da República o primeiro lugar dentre os que pisaram na bola da cidadania LGBT. “Nunca antes, na história deste país, um presidente da república havia recebido o Troféu Pau de Sebo. Lula e FHC foram homenageados com o Triângulo Rosa, e até Collor, por ter sido o primeiro presidente a falar em cadeia nacional no Dia Mundial da Aids”. Neste ano, prossegue Mott, “Haddad, Serra e Mercadante receberam o troféu pau de sebo pelo mesmo motivo da Presidenta: condenaram o kit anti-homofobia, que deixou de capacitar mais de seis milhões de jovens contra o bullying escolar”.

Mott diz que o Brasil continua  ocupando o primeiro lugar mundial no ranking de assassinatos de LGBT:  338  homicídios (qualificados de”homocídios”) em 2012, um assassinato a cada 26 horas.

Confira a lista completa dos vencedores:

TROFÉU TRIÂNGULO ROSA

PODER PÚBLICO: Corregedoria Geral da Justiça dos estados da Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo pela legalização do casamento homoafetivo igualitário; Defensor Público Marcus Edson de Lima, Desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, e ao juiz auxiliar Rinaldo Forti, pelo apoio ao casamento de duas lésbicas de Porto Velho; Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por converterem em casamento a união estável de um casal homossexual; 2ª Vara de Ceres, GO, que acolheu parecer do Ministério Público autorizando a mudança de documentação civil de uma transexual; Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por estabelecer celas especiais para travestis no Presídio Central de Porto Alegre, garantindo  sua integridade física e moral; Ministério da Previdência Social por conceder o direito à licença-maternidade a  um pai que vive em união homossexual estável no Rio Grande do Sul.

RELIGIÃO: Arcebispo Primaz da  Igreja Anglicana do Brasil, D.  Ricardo Lorite de Lima, pelo apoio declarado ao direitos humanos dos LGBT;  Pastor Sérgio Emílio Meira Santos, da Igreja Batista da Graça, Vitória da Conquista, BA, por ter prestado queixa de homofobia praticada por sua congregação contra gay adolescente.

ARTES: Daniela Mercury, pela inclusão de balé com temática homoerótica em seu trio elétrico no último carnaval; cantora Sandy pela declaração “Eu sou a favor do casamento gay”; Paulo Azeviche pela gravação de disco resgatando músicas homoeróticas da MPB com apoio da Secretaria de Cultura de S. Paulo; Casa de Criadores (de Moda) pelo lançamento “Homofobia Fora de Moda”, projeto de combate às injustiças contra o segmento LGBT em parceria com o  governo e a prefeitura de São Paulo.

POLÍTICA: Câmara Municipal de Betim, MG, pela declaração do Movimento Gay de Betim como Entidade de Utilidade Pública;

POLÍCIA E JUSTIÇA: Policia Federal pela “Operação Intolerância” e prisão de dois homofóbicos violentos, Emerson Eduardo Rodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que propunham em seu site o enterro de gays vivos; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia  pela nomeação da Transexual Paulette Furacão Coordenadora do Núcleo LGBT;  Juíza Sônia Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), por ser a primeira magistrada do Brasil a casar-se no civil, tendo como consorte a servidora municipal Lilian Terres.

VIPS: Marília Gabriela, por seu posicionamento humanista contradizendo a homofobia do Pastor Malafaia; Serginho Groismman, por seus posicionamentos simpáticos à cidadania LGBT; Deputado e jogador Romário, por sua declaração a favor do casamento homoafetivo; Governo Japonês por conceder a um ex-militar o direito ao visto diplomático por ser casado com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe.

TROFÉU PAU DE SEBO

POLÍTICOS: Fernando Haddad, José Serra e Ministro da Educação Aloísio Mercadante, pela condenação ao Kit antihomofobia na campanha eleitoral ; João Campos (PSDB-GO) pelo projeto contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia contrário à cura gay; Silvio Barros II, Prefeito de Maringá, PR, pelo veto ao Dia Municipal contra Homofobia e fechamento de bar gay; Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ),pelo projeto de lei proibindo a distribuição, exposição e divulgação de material didático que contenham informação sobre homossexualidade; Vereador Carlos José Gaspar (PTdoB), Osasco,SP por ter declarado:  “gays são doentes e dignos de dó!”;  Vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues (PDT), Caeté, MG, por ter insultado e discriminado o organizador da Parada Gay local; Administrador  do DF, Carlos Alberto Jales pelo veto à realização da 7ª Parada do Orgulho LGBT de Taguatinga

EDUCAÇÃO: Escola Estadual Onofre Pires, Santo Angelo, RS, por não garantir a segurança e se omitir nas agressões homofóbica contra um estudante gay de 15 anos, discriminado por alunos e professores; Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de Santana, Ba, pela discriminação contra professor gay.

ARTES, LAZER E ESPORTES: Torcida e diretoria do Palmeiras por sua oposição homofóbica a contratação de Richarlyson por ser gay assumido; Casa noturna Studium, Corumbá, MS, por impedir transexuais usar o WC feminino e agredir uma trans; Funkeiras do Concurso Miss Bumbum de Salvador, por protestarem contra presença de uma transexual na disputa; Artista plástico Moacir Andrade, Manaus, por declarar na  Assembléia Legislativa do Amazonas, que  “homossexualismo é uma aberração da natureza”.

RELIGIÃO: Tradição Família Propriedade (TFP) por sua cruzada nacional contra o casamento homoafetivo; Bispo de Assis (SP), D.José Benedito Simão, por declarar que a  ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável e não devia dar mau exemplo ao elogiar  sua filha lésbica”.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: Superior Tribunal Militar (STM) pela condenação do sargento Laci Araújo e do companheiro  ex-militar Fernando Figueiredo, que denunciaram ser vítimas de perseguição homofóbica no Exército; Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sergio Martins, por comentário homofóbico na internet sobre dois gays assassinados em Alagoas; Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pelo espancamento de homossexuais na ala evangélica e por leiloar travestis em troca de favores sexuais; Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, por negar a existência de crimes homofóbicos.

Não concordo

Eu, particularmente, não concordo com os premiados desta edição. Achei, por exemplo, a entrevista da jornalista Marília Gabriela com o pastor Silas Malafaia péssima e acho que o Fernando Haddad, apesar da dificuldade de implantar o kit anti-homofobia nacionalmente, é um aliado dos LGBT e isso ficou muito claro na campanha à Prefeitura de São Paulo.

Casos de homofobia geram manifestos nas ruas e redes sociais 1

Caso de Kyvia Torres Rego gera manifestação na Esplanada dos Ministérios e abaixo-assinado no site Avaaz.org

Caso de Kyvia Torres Rego gera manifestação na Esplanada dos Ministérios e abaixo-assinado no site Avaaz.org

Semana triste e revoltante no Distrito Federal e entorno! Dois casos de homofobia contra lésbicas, um no estacionamento da UnB e outro em Valparaíso (GO), repercutiram bastante na imprensa local e chocaram familiares, homossexuais e simpatizantes. A violência contra LGBT em Brasília é tema de protesto no próximo domingo 24 e abaixo-assinado na internet.

A manifestação acontece em frente ao Palácio do Planalto, Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h. Já no site Avaaz.org uma petição reúne assinaturas para exigir sindicância no caso de Kyvia Torres Rego, que, durante ação policial, teve parte de dois dedos decepados em uma porta do carro. Para saber mais e/ou assinar, clique aqui.

*Fonte: Parou Tudo

Casal gay é decapitado e queimado dentro de casa no Distrito Federal 6

Casal

Um casal de homossexuais foi decapitado e queimado dentro de casa na madrugada desta segunda-feira (24) no Pedregal, região do Entorno do Distrito Federal. A polícia informou que José Dalvalei Alves Pereira, de 37 anos, morava junto com uma travesti, identificada até o momento somente como Camila, há mais ou menos um ano. O padrasto de Pereira afirmou que nenhum dos dois tinha envolvimento com drogas, mas que costumavam beber.

Na noite deste domingo (23), o casal teria se envolvido em uma confusão depois de tomar cerveja em um bar da região. A mãe de Pereira também informou que o filho teria recebido ameaças da vizinha nos últimos dias, porque estaria saindo com o marido dela. Apesar dessas duas denúncias, a polícia prefere trabalhar com a hipótese de que uma terceira pessoa teria ido à casa do casal nesta madrugada e bebido com eles.

O crime aconteceu por volta das 3h. Inicialmente, os vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros acreditando que se tratava somente de um incêndio. No entanto, depois que os homens do resgate chegaram ao local e controlaram as chamas, dois corpos carbonizados sem as cabeças foram encontrados dentro da residência. Horas depois, por volta das 5h, as duas cabeças foram localizadas jogadas no meio da rua em frente a um lote vazio próximo ao local.

A Polícia Civil foi acionada e uma perícia foi realizada para identificar o quê de fato aconteceu nas cenas do crime. Os resultados devem ficar prontos em até 30 dias. A ocorrência está registrada no Ciops (Centro Integrado de Operações e Segurança) da cidade, que investiga o caso. Até esta postagem, ninguém havia sido preso.

* Com informações da TV Record, do R7 e do LGBTudo