Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

No 1º dia em Barcelona, Neymar se envolve em polêmica com associação gay 1

Neymar sorri e posa para foto durante apresentação no Barcelona

Neymar sorri e posa para foto durante apresentação no Barcelona

No mesmo dia em que foi apresentado com festa ao Camp Nou, Neymar teve o nome envolvido em sua primeira polêmica em terras espanholas. O jogador do Barcelona é acusado pela associação “Observatório contra a Homofobia na Espanha” de ter estrelado uma campanha publicitária que ofende a comunidade gay.

“É uma peça ofensiva, e qualquer pessoa com algum discernimento pode perceber”, afirmou Eugeni Rodríguez Giménez, 45 anos, 29 deles dedicados à luta pelos direitos dos homossexuais na Espanha. Presidente e fundador do Observatório, ele encontrou a reportagem do UOL Esporte no centro de Barcelona hora depois de Neymar assinar contrato com o Barça.

A peça em questão é uma propaganda da marca de roupas íntimas Lupo, que já havia sido alvo de protesto do movimento gay brasileiro quando foi lançada há algumas semanas. Nela, Neymar aparece se exibindo só de cueca para algumas mulheres em uma loja, mas foge quando o cliente é um homem. O tom do anúncio é jocoso.

“Imagine se, ao invés de um homem, ele tivesse fugido de uma mulher negra, de um deficiente, de alguma outra minoria”, argumenta Giménez. “Seria um escândalo. Mas como se trata de um gay, as pessoas tendem a aceitar a frivolidade, a piada, a banalização da ofensa.” A Lupo nega que o personagem retratado na propaganda seja homossexual.

Diante da polêmica levantada nas redes sociais brasileiras, a empresa soltou uma nota oficial afirmando que a peça não é preconceituosa e com intuito era apenas fazer humor. Para o ativista espanhol, a justificativa, além de falsa, não é suficiente. Neymar, em sua visão, por ser a figura midiática e influenciadora que é, deve vir a público se desculpar e se engajar numa campanha anti-homofobia.

“Quando um fato dessa gravidade acontece, você não pode se omitir. Ele chega a Barcelona, que aos poucos reconhece a importância de garantir os direitos das minorias, com um peso muito grande. Chega carregando a cruz da homofobia. Ele precisa ser cobrado a se posicionar sobre essa tipo de questão.”

Mais que um time

O Barcelona, como se sabe, é mais que um time. Na Catalunha, é, em alguns aspectos, uma instituição mais importante que a maioria das outras. Não se trata apenas de futebol, mas da fundação de uma identidade comunitária cujos principais atores (jogadores, técnicos, dirigentes, torcedores) podem influenciar o modo de vida das pessoas.

Neymar, como também se sabe, foge de polêmicas como o diabo da missa, razão pela qual não se sabe muito sobre seu posicionamento diante de questões sensíveis ao mundo moderno. Essa postura, aposta Giménez, se tornará um problema a médio prazo.

“Ele precisa entender o tamanho de ser jogador do Barcelona”, pontua o ativista. “Não se trata apenas de jogar bola. Você tem que se posicionar. E ele tem a chance agora de falar aos seus fãs, às crianças que o admiram, sobre o combate à homofobia no esporte.”

Assim como não costuma guardar posição dentro das quatro linhas, o atual herói do esporte brasileiro mantém discurso escorregadio sobre temas quentes, mesmo quando eles o afetam diretamente.

O torcedor santista não deve ter se esquecido de uma partida da equipe na Bolívia, pela Libertadores, em 2012, em que Neymar foi alvo de pesados insultos racistas. Um ano antes, jogando pela seleção brasileira, no Reino Unido, chegaram a lhe atirar bananas, gesto preferido dos racistas do futebol europeu.

Talvez por isso, em sua primeira entrevista coletiva com a camisa azul-grená, Neymar tenha sido questionado se temia o recrudescimento na Europa do racismo no futebol. Ele, porém, minimizou os incidentes que a própria Fifa vem se esforçando para combater. “Acho que está acabando, não me afeta”, respondeu o atleta.

Giménez, engajado numa tentativa de mudança na legislação espanhola para punir com mais rigor crimes contra a diversidade sexual e de gênero, acredita que o fato de Neymar fazer parte de uma minoria deveria encorajá-lo a defender as outras.

“Ele sabe que ele é importante, pelo salário que recebe, pela quantidade de pessoas que param para ouvi-lo, pela capacidade de mudar a rotina de uma cidade inteira. É preciso usar isso para se posicionar.”

Saindo do armário

A homofobia no mundo dos esportes é um tema que ganhou temperatura há pouco mais de um mês quando o pivô Jason Colins se tornou o primeiro atleta em atividade em uma das grandes ligas americanas a sair do armário.

No futebol, o goleiro dinamarquês Anders Lindergaard, do Manchester United, escreveu no ano passado um libelo em favor do respeito à diversidade e da necessidade de o esporte ter um herói assumidamente homossexual.

Na Catalunha, o assunto causou comoção na comunidade LGBT quando, em 2011, o Barcelona anunciou que estamparia em seu uniforme a marca da Qatar Foundation. Os ativistas não aceitam o fato de a organização (e, por consequência, o time) estar ligada a um país que limita os direitos das minorias sexuais.

Vinte anos antes disso, a homofobia literalmente já havia se vestido de azul-grená quando membros de uma torcida organizada do Barcelona, a Boixos Nois, assassinaram a transexual Sonia no parque da Ciutadella. Por ter inspiração neo-nazista, a organizada está banida dos estádios, mas ainda mantém um site na internet e algum tipo de atividade residual.

Giménez diz que entrará em contato com a direção do Barcelona para ver que mobilização é possível fazer para levar o tema da homofobia aos torcedores. Seu objetivo é que Neymar fale sobre o assunto – muitos ativistas acreditam que o silêncio sobre o tema só alimenta o preconceito.
Já a Lupo, uma das doze empresas que compram de Neymar o direito de usar sua imagem para vender produtos, havia respondido da seguinte forma à polêmica em torno de sua peça publicitária:

“A Lupo vem a público para esclarecer que em nenhum momento promoveu qualquer tipo de preconceito ao levar ao ar o comercial de televisão “Aparecimento”, estrelado pelo jogador Neymar e que divulga a nova coleção de cuecas da Lupo. Já na concepção do comercial, que está sendo veiculado no intervalo dos principais programas de televisão, o personagem alvo da polêmica não teve qualquer conotação homossexual. A graça do comercial é exatamente essa: um sujeito fortão, heterossexual, procura uma cueca sexy para usar – subentende-se – com uma mulher.  E a reação de Neymar é sair de cena. A ideia foi dar um tom brincalhão e brasileiro ao filme.

A Lupo reitera sua rejeição a qualquer tipo de preconceito e garante seu respeito a todos os consumidores de seus produtos, independentemente de classe social, nacionalidade, religião e orientação sexual. A empresa fabrica produtos para todos os públicos e não faria o menor sentido excluir qualquer público de suas lojas e muito menos denegrir a imagem dos homossexuais”.

Veja em que países o casamento gay já foi aprovado Resposta

casamento gay

O Parlamento francês aprovou hoje o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:

– Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.

– Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

– Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

– Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

– África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do “casamento” ou da “união civil”.

– Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

– Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por “união civil”.

– Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a “de sexo diferente”. Exclui o direito à adoção.

– Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.

– Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.

– Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.

– Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma “união registrada”, a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).

Fonte: AFP

Países não têm estratégia comum para combater violência contra homossexuais Resposta

 

mapa_do_mundo_pt

A violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de enfrentamento no mundo. Representantes de países da União Europeia e das Américas trocaram ontem (4/4) experiências sobre o combate ao problema e mostraram que é grande a diversidade de políticas e ações adotadas pelos governos.

Em todo o mundo, 76 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países impõem até mesmo pena de morte a esses casos. O levantamento foi apresentado pela chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. Ela também apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a discriminação por orientação sexual. Para ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa determinação.

“A União Europeia tem feito um grande trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho que exige uma mudança de mentalidade”, disse Ana Paula.

Também na Europa, a Espanha tem um caso bem sucedido na área de violência aos homossexuais. Em Barcelona, a polícia tem sido preparada para atender de forma diferenciada casos de homofobia. “A polícia garante o registro da violência respeitando as especificidades dessa população de forma que as pessoas não sejam vítimas de violências duas vezes”, explica Miguel Vale que apresentou no encontro a experiência europeia de combate à violência homofóbica.

A diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba e filha do presidente Raúl Castro, Mariela Castro, relatou que Cuba teve uma colonização fortemente patriarcal e homofóbica, mas o governo trabalha em legislações e com estratégicas educativas para garantir os direitos dos homossexuais. Todos os meses de maio acontece no país uma jornada de eventos e discussões sobre o tema motivado pelo Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado no dia 17 do mesmo mês.

“Estamos trabalhando em leis, em diferentes tipos de normas e a mais forte é uma estratégia educativa permanente para promover o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero que começamos em 2007. Isso está ajudando muito toda a sociedade cubana a discutir o tema”, contou Mariela Castro.

No Brasil, o pacto estabelecido com 15 estados para formar policiais para ações em crimes de caráter homofóbico foi citado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A ministra destacou que o Brasil precisa agora priorizar a aprovação de uma legislação especifica para os crimes motivados pela orientação sexual.

“Se não tivéssemos a Lei Maria da Penha estaríamos ainda falando de violência doméstica como algo que não diz respeito à esfera pública do Estado. Assim, o Brasil precisa também ter uma legislação específica contra a homofobia”, disse a ministra.

O Seminário LGBT Brasil – União Europeia segue até amanhã (5) com a troca de experiências entre os participantes.

Fonte: Agência Brasil

“Vacina de células” controla vírus da aids Resposta

Um estudo que envolveu 36 pessoas já contaminadas com o vírus da aids mostrou que é possível controlar o HIV usando uma vacina terapêutica –embora o resultado ainda esteja longe de uma cura.

Cientistas na Espanha, na França e nos EUA usaram os vírus presentes no organismo dos próprios pacientes portadores do HIV para “adestrar” células do sistema de defesa do organismo deles.

Depois, tais células foram devolvidas para a corrente sanguínea dos pacientes. O resultado: mesmo tendo parado de tomar o coquetel de drogas antirretrovirais (hoje a única defesa de quem já foi infectado), a maioria dos soropositivos ficou com níveis baixos de HIV no sangue.

Gráfico

 

O problema, no entanto, é que o controle do vírus foi temporário, perdendo força a partir de 24 semanas depois que a “vacina de células” foi aplicada pelos cientistas, o que vai exigir mais refinamento do método antes que testes maiores aconteçam.

A pesquisa, que está na edição desta semana da revista especializada americana “Science Translational Medicine”, foi coordenada por Felipe García, da Universidade de Barcelona.

truque misterioso

O grande objetivo desse e de outros estudos parecidos é realizar com sucesso um truque que alguns soropositivos operam naturalmente.

O organismo dessas pessoas, apelidadas de “controladores de elite”, consegue evitar que a multiplicação do HIV saia do controle, além de não perder células do sistema de defesa do organismo.

Tudo indica que tais pacientes conseguem realizar esse feito porque o sistema de defesa de seu organismo é capaz de reconhecer e atacar o HIV com eficácia. O plano, portanto, é óbvio: achar uma maneira artificial de replicar essa estratégia.

Isso permitiria que os pacientes deixassem de lado o consumo perpétuo do coquetel de medicamentos antirretrovirais, que é caro e traz diversos efeitos colaterais.

É aí que entram as chamadas células dendríticas, componentes do sistema de defesa do organismo que levam, por exemplo, pedaços de vírus para outras células de defesa. É esse transporte de informação sobre o inimigo que leva a uma resposta específica contra ele.

No estudo, as células dendríticas, cultivadas a partir de tecidos dos próprios pacientes, foram colocadas em contato com o HIV retirado do organismo deles –mas só depois que o vírus foi inutilizado por meio do emprego de calor (veja quadro acima).

O sucesso apenas temporário da estratégia ainda precisa ser mais estudado, dizem os pesquisadores.

Antes da aplicação da vacina terapêutica, os pacientes ficaram um tempo sem receber os remédios anti-HIV para que os pesquisadores pudessem medir a contagem do vírus em seu sangue e comparar o “antes” e o “depois” da vacinação.

Isso pode ter dado ao parasita um certo fôlego, digamos, para que ele voltasse a se multiplicar mesmo após a imunização. Em princípio, seria possível resolver isso aplicando diversas doses da “vacina de células” –uma tática que é usada no caso das vacinas convencionais.

Outra possibilidade, dizem os cientistas, seria vacinas as pessoas enquanto elas ainda estão tomando os remédios.

Fonte: Folha de São Paulo

Ministro australiano e companheiro se casam no sul da Espanha 1

Ministro australiano Ian Hunter (centro), de Inclusão Social, coloca o anel na mão de seu marido, Leith Semmens, no casamento realizado nesta quarta (19) (Foto: Jorge Guerrero/AFP)

Ministro australiano Ian Hunter (centro), de Inclusão Social, coloca o anel na mão de seu marido, Leith Semmens, no casamento realizado nesta quarta (19) (Foto: Jorge Guerrero/AFP)

O ministro australiano Ian Hunter e seu marido, Leith Semmens, se casaram nesta quarta-feira (19) na cidade granadina de Jun, no sul da Espanha, em uma cerimônia que foi transmitida ao vivo na internet.

O casal decidiu se casar na Espanha porque a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida na Austrália, onde eles vivem.

A cerimônia foi realizada no Pavilhão das Artes de Jun, um município muito próximo à capital de Granada, e presidida pelo próprio prefeito da região, José Antonio Rodríguez Salas, do Partido Socialista Operário espanhol (PSOE).

O casamento, que começou ao som dos hinos da Espanha e da Austrália, foi acompanhado por familiares e amigos do casal e seguiu as curiosas tradições de Jun: os namorados assinaram a documentação com uma caneta verde e se beijaram exatamente durante 17 segundos.

O ministro de Comunidades e Inclusão Social do Sul da Austrália, do Partido Trabalhista, e seu companheiro decidiram antecipar a cerimônia depois que o Parlamento australiano rejeitou uma proposta para legalizar o casamento civil igualitário no país.

Apesar de ter optado por se casar na Espanha há algum tempo, o casal não tinha fixado uma data até o mês passado, quando desistiram de aguardar a sentença do Tribunal Constitucional da Austrália sobre o casamento civil igualitário.

A cerimônia de hoje foi retransmitida através de um canal de Twitter (Twitcam) e pôde ser acompanhada da Austrália e de qualquer outro ponto do planeta.

O prefeito José Antonio Rodríguez Salas explicou à agência de notícias EFE que o casal optou por se casar em Jun depois que ele mesmo se oferecesse para celebrar o casamento através do Twitter. A partir deste ‘tweet’, o ministro australiano entrou em contato com o político e acabou marcando seu casamento no sul da Espanha.

Rodríguez Salas, que assegura ter consciência de que algumas outras ‘personalidades’ já se interessaram em realizar seus casamentos em Jun, aproveitará o próximo plenário ordinário municipal para fazer uma reprovação à primeira-ministra australiana, a trabalhista Julia Gillard, por se opor à proposta de seu companheiro de bancada para legalizar o casamento civil igualitário.