Jair Bolsonaro processa Marcelo Tas, por ter sido chamado de homofóbico (mas é!) e racista Resposta

Jair e Tas

Jair processa Tas e garante não ser homofóbico, nem racista

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) está processando o aprensentador e jornalista Marcelo Tas. Pasmém, porque foi chamado de homofóbico e racista. Jair assegura que não é homofóbico.

Tas teria chamado teria atribuído essas acusações em entrevista ao programa ao Blog do Rica Perrone em 22 de julho de 2017. A ação, segundo o blog TelePadi, corre na 31a Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e requer R$20 mil de Tas por reparação de danos morais. A ação pede que Tas pague R$10 mil a cada vez que Tas acusar Jair de racista ou homofóbico.

“Lamento que ele se junte a outros parlamentares brasileiros, de direita e esquerda, é bom notar, que não suportam a convivência com a crítica ou com quem pensa diferente deles. Temo que, com a aproximação das eleições, surjam tentativas de intimidação e censura à livre expressão. Isto só vai contribuir para tumultuar o debate a atrasar o aperfeiçoamento da frágil democracia brasileira, diz Tas.

E dispara: “É patético. Os políticos estão mais por baixo que cocô de cavalo de bandido, mesmo assim não abrem mão da blindagem do fórum privilegiado. Não aceitam opiniões contrárias. Querem viver numa redoma, rodeados apenas por quem pensa igual a eles. A atitude do Bolsonaro reforça a minha suspeita: apesar de vender a imagem de novidade na corrida presidencial, ele é um político antigo como qualquer outroÆ.

Thiago Thomé se diverte com cantadas de mulheres e de gays Resposta

Thiago Thomé

Instagram: @thiagothome

 

No ar como Radu, o segurança bonitão da mocinha Clara, na novela das 21h, “O Outro Lado do Paraíso” (Globo), Thiago Thomé falou sobre assédio feminino e masculino à revista Tititi.

Segundo Thomé, o público feminino se manifesta “muito (risos).Mas é normal, há toda uma exposição nacional de um personagem sério, misterioso, agora cuidadoso, educado… Assim fica fácil para Radu conquistar todos os corações (gargalhadas)”.

Thiago conta que “os gays são bem mais assanhados (gargalhadas)! Levo na boa, respondo a todos com carinho e respeito”.

E para a tristeza de muito, Thiago dá o recado “Sou casadíssimo com uma baiana arretada, a Camila Lima (gargalhadas).

Ricardo Tozzi conta que já sofreu com homofobia: “Nasceu viadinho a gente mata.” Resposta

Ricardo Tozzi

Crédito: Jorge Bispo

 

Durante coletiva da próxima novela das 18h “Orgulho e Paixão” (Rede Globo), Ricardo Tozzi, que irá interpretar um coronel, contou que se assustou com coronel homofóbico na vida real.

“Estive no interior de um estado de um estado que não vou dizer qual é, um pouco distante daqui (Rio de Janeiro), fazendo um trabalho. Era um desfile no meio de uma loja. O proprietário me buscou no aeroporto, um cara com um carrão… no interior, interior, interior, lá pra cima do norte. Então ele me disse: “Aqui não tem problema nenhum.” Eu falei: “Não?” Ele respondeu: “Não. Aqui a gente resolve tudo… A gente faz isso, isso, isso e mata doentinho. Os viadinhos. Nasceu viadinho a gente mata”, afirmou o empresário.

“A vontade era de eu parar o carro e pedir pra sumir dali. Gente… Era um coronel. O cara nasceu gay, morre. Então quando eu falo que o Brasil é muito grande e tem muita diversidade cultural, social… Tem muito coronel por aí. Cadê a liberdade da existência do ser humano?”

Homofóbica? (relembre os casos lendo a postagem), Joelma anuncia apresentação em boate LGBT. A casa está quase lotada 3

Joelma

Joelma, a cantora homofóbica (?), que já tentou mudar a orientação sexual de um fã (veja vídeo abaixo) e se disse contra o casamento gay, se apresentará em uma boate LGBT em Recife.

A rede social não perdoa:

Joelma Homofobia

No Instagram, os perfis dos fãs-clubes de Joelma que anunciam o show bloquearam os comentários. Apesar das manifestações contrárias, os ingressos para a apresentação estão quase esgotados. Pelo palco da boate, já passaram nomes como Gretchen, Pabllo Vittar, Lia Clark, Karol Conka e Valesca Popozuda, entre outras musas do público LGBT.

Joelma Homofóbica

Para quem não se lembra, Joelma havia declarado, em entrevista ao programa “Roberto Justus +” que acredita na recuperação dos homossexuais, comparando esse processo ao dos drogados: “É como um drogado tentando se recuperar”.

O que esses fãs LGBTs têm na cabeça? Será que a fofa vai tentar converter todos eles? Eu, hein…

Na época, Joelma se defendeu:

Então tá…

Fábio Porchat diz que, enquanto mulher não duvidar de sua heterossexualidade, ele está tranquilo Resposta

Fábio Porchat

NX Rio de Janeiro (RJ) 03/05/2013 – Entrevista com Fabio Porchat. Foto Marcelo Theobald/Extra/Agência O Globo.

O apresentador Fábio Porchat (Record), resolveu falar pela primeira vez sobre a sua possível homossexualidade, ao canal Pingue-Pongue com Bonfá.

Não sabia da fama. Não acho que a orientação sexual do moço seja assunto relevante, mas vamos à entrevista. Afinal, existem muito s curiosos na internet…

Facebook censura vídeo postado por filho de Bolsonaro, a pedido de Alckmin, onde tucano aparece com movimento LGBT Resposta

CHUVA / CAOS EM SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), moveu uma ação contra o Facebook para retirar do ar um vídeo postado pelo perfil atribuído ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) do Rio de Janeiro. Na ação, Alckmin pede que o vídeo seja excluído da rede social e que o Facebook quebre o sigilo dos dados de quem fez a postagem.

Na última sexta-feira (2), a Justiça Estadual de São Paulo negou, em caráter liminar, os pedidos de Alckmin. Mas, após Alckmin recorrer, o vídeo foi banido.

O vídeo que a Justiça excluiu, a pedido de Alckmin, foi postado em 25 de dezembro de 2017. Nele, Alckmin aparece celebrando a criação do secretariado de diversidade tucana, uma instância dentro do PSDB voltada para a discussão de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT. O vídeo foi editado e mescla momentos em que Alckmin aparece discursando com fotos de manifestações promovidas por integrantes da comunidade LGBT.

Junto ao vídeo, o perfil, claro, critica Alckmin. “Como se não bastasse estar metido na Lava-Jato e tantos outros escândalos de corrupção, mais esta do candidato que querem induzi-lo (sic) a acreditar que é de centro-direita, mas em conluio com a militância que você já conhece. Este que a mídia diz que ganhará as eleições de 2018”.

Para o advogado Fábio de Oliveira, que defende Alckmin, o vídeo dele com ativistas tucanos LGBTs ridicularizaria o candidato à Presidência do Brasil.

O Facebook retirou o vídeo, alegando que ele fere os padrões da comunidade. A decisão aconteceu, mesmo depois de a Justiça de São Paulo negar, em caráter provisório, ter liberado o vídeo.

Na tarde da última segunda-feira, Carlos Bolsonaro utilizou sua conta no Twitter para acusar o Facebook de retirar o vídeo do ar. Ele aproveitou a postagem para publicar o vídeo novamente.

Informações: UOL

Violência aumentou após fim da lei contra homofobia no Rio Resposta

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20/03), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

— A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol em toda a lei.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

— Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica].

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional.

— Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias.

— Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos.

— O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Agência Brasil

Opinião

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias (PT), votou contra o PLC 122. Outro pré-candidato, deputado federal Anthony Garotinho (PR), faz parte da bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O pré-candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral é o seu vice, Luiz Fernando Pezão.

Informe Urgente PNE – Mobilização – audiência pública na Câmara dia 25/02, às 14h Resposta

PNE

 

Pessoas LGBT e Aliadas,

Na próxima terça-feira (25), haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1230710.htm

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=35227

Já tem 20 entidades inscritas para falar na audiência. As entidades precisam falar de forma objetiva o que querem, segundo informou a deputada Fátima Bezerra.

Há muitos problemas com a proposta do PNE do Senado (vejam os anexos). A ideia é rejeitarmos as propostas do Senado no que tange a conteúdos.

O primeiro talvez seja a modificação proposta para o inciso III do Artigo 2º. Querem retirar as especificações de formas de discriminação, deixando genérico.

Também o machismo, não querem flexão de gênero (ex. o/a professor/a) – querem tudo no masculino.

Proposta da Câmara Proposta do Senado, feita pelos fundamentalistas
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

V – formação para o trabalho e para a cidadania;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

Abaixo e em anexo está a comparação da versão da Câmara com a versão do Senado.

Observações:

Marcações em amarelo foram consideradas mudanças de mérito em relação ao texto da CD.

Marcações em vermelho foram consideradas inovações em relação ao texto da CD.

Marcações em azul foram consideradas alterações de redação.

Em vários dispositivos o texto da CD também está marcado com cores para facilitar a visualização/compreensão das alterações realizadas.

Síntese das modificações no PNE conforme relatório do Dep. Vanhoni:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/sintese-das-alteracoes-do-sf-19-02-14-atualizado

Quadro comparativo entre as versões do Senado e da CD:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos-destaque/quadro-comparativo-substitutivos-da-camara-e-do-senado-consultores

Dia 12/03/2014, o deputado Vanhoni apresentará o relatório final do PNE.

Deverá ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril, mesmo que haja pedido de vistas.

Vamos nos mobilizar para que tenhamos um Plano Nacional de Educação que contemple as necessidades todos e todas.

Toni Reis

Secretário de Educação da ABGLT

Titular do Fórum Nacional de Educação

Titular do Fórum Municipal de Educação de Curitiba

Suplente do Fórum Estadual de Educação do Paraná.

‘Se o Brasil manejar Aids entre gays, estará perto do fim da epidemia’, afirma número 2 do Programa de Aids das Nações Unidas Resposta

O brasileiro Luiz Loures, vice-diretor do Programa de Aids das Nações Unidas, diz que mesmo com toda a discussão em torno do casamento entre homossexuais, não há indício de redução da discriminação de uma forma mais global Unaids

O brasileiro Luiz Loures, vice-diretor do Programa de Aids das Nações Unidas, diz que mesmo com toda a discussão em torno do casamento entre homossexuais, não há indício de redução da discriminação de uma forma mais global Unaids

O vice-diretor do Programa de Aids das Nações Unidas (Unaids), o brasileiro Luiz Loures, é um homem com uma missão: decretar o fim da epidemia até 2030. Não da Aids, como ele sempre gosta de frisar, mas da epidemia da doença. Para o infectologista, basta olhar para os grandes avanços obtidos tanto na prevenção quanto no tratamento nas últimas décadas. O número de novos casos, para se ter uma ideia, caiu em um milhão em menos de dez anos. E a quantidade de gente em tratamento cresceu exponencialmente no mesmo período. Surpreendentemente, no entanto, a infecção volta a crescer no mundo inteiro entre os homossexuais masculinos — o primeiro grupo a ser atingido em cheio pela doença e também o primeiro a dar uma resposta social ao problema. Segundo Loures, para que sua meta seja cumprida, é preciso repensar as estratégias de combate à Aids.

O senhor costuma ser otimista. Acha que até 2030 já poderemos falar no fim da epidemia?

Eu sou um otimista mesmo. Acho que até 2030 já podemos estar falando em fim da epidemia. Não no fim da Aids, claro. Mas da epidemia. Para isso, no entanto, é preciso haver renovação nas estratégias de combate à doença. É como se a epidemia, de certa forma, estivesse se adaptando aos progressos que fizemos. Então, temos que inovar.

De que forma?

Precisamos mudar a rotina de tratamento, tratar imediatamente a população mais vulnerável. Não esperar a contagem das células CD4 (células do sistema imunológico) cair, mas tratar imediatamente. Já sabemos hoje que o tratamento é importante para a sobrevida e a qualidade de vida do paciente, mas também como forma de prevenção. Quem se trata não transmite. Felizmente, claro, não temos pessoas morrendo de Aids o tempo todo. Mas, por conta disso, a percepção de risco de um jovem gay hoje não é a mesma dos anos 80 e 90. Então temos que adaptar as estratégias.

Há uma tendência global de aumento da doença entre os gays. Por que isso está ocorrendo justamente entre o grupo que primeiro foi mais atingido e que respondeu bem à epidemia nos anos 80?

Eu não sei. Devolvo a pergunta para você. Falta a inserção do assunto como prioridade para a comunidade gay. E só faz aumentar. Está acontecendo na Europa, nos Estados Unidos, na China e na África. A tendência é ascendente em toda parte. É preciso que o tema seja tratado com a importância que tem. Há muita ênfase no debate sobre o casamento gay e pouca para esta questão.

A discussão sobre o casamento gay em várias partes do mundo não é um avanço? Não é um sinal da redução da discriminação?

É claro que é um avanço. Mas, com toda a discussão que está rolando hoje no mundo, não há evidência da redução da discriminação, pelo menos não entre aqueles sujeitos mais vulneráveis. Na última reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS) houve uma proposta de se colocar como um item da agenda a questão da saúde LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). E não passou. Houve um bloqueio. O casamento gay é um avanço social muito importante. Mas por que não conseguimos também discutir a saúde como um item de agenda da OMS? É um paradoxo.

É uma surpresa essa tendência de aumento da epidemia entre os homossexuais?

Não sei se é surpresa. Talvez nem seja. Os fatores que contribuem para isso continuam existindo e levando a epidemia à frente. Para se ter uma ideia, os países que mais recebem dinheiro internacional para a Aids são os mesmos que criminalizam a relação entre pessoas do mesmo sexo — alguns deles, inclusive, com pena de morte. Meus amigos gays vão me matar por dizer isso, mas a verdade é que precisamos de mais engajamento. Fora isso, eu não tenho outra coisa a fazer a não ser propor uma nova estratégia de tratamento.

Inclusive para o Brasil? Há também uma tendência de aumento da doença entre os jovens homossexuais no país?

Sim. No Brasil, cerca de metade dos novos casos da doença ocorre entre homossexuais jovens. E o país, que foi o pioneiro na universalização do tratamento, tem agora uma nova possibilidade concreta de ser o primeiro país do mundo a decretar o fim da epidemia; se conseguir manejar a questão entre os gays. E isso é uma chance histórica, uma oportunidade única.

Qual seria o impacto para o país de passar a tratar imediatamente a população de risco que testasse positivo? O país tem como arcar com isso?

Isso representaria, no Brasil, umas 100 mil pessoas a mais. Atualmente, cerca de 300 mil recebem o coquetel. O país tem como arcar com isso. Precisamos que o Brasil, mais uma vez, seja pioneiro e que seja o primeiro país do mundo a começar a tratar imediatamente todas as populações vulneráveis.

Fonte: O Globo

Muitos casos de homofobia não chegam ao Judiciário, diz defensora pública Resposta

A coordenadora do Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis)  da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Mota, disse nesta terça-feira (3) que o Judiciário está preparado para atuar nos casos de homofobia. O que ocorre, segundo ela, é que muitos deles não chegam à Justiça.

“Muitas pessoas não têm conhecimento dos seus direitos. Muitas têm vergonha de denunciar, porque se sentem humilhadas com aquela situação”, disse Luciana. Ela alertou também que há casos em que o agredido não tem como provar a violação, porque “quando a pessoa vai ofender alguém, dificilmente o faz na presença de testemunha”. Com isso, a vítima acaba perdendo a ação por falta de provas. “É um problema que a gente tem [na Defensoria Pública]”, disse.

Há ainda casos em que o homossexual agredido se sente inibido para fazer uma denúncia de agressão por medo de represália. “O homossexual é vulnerável por natureza. Ele vive em uma sociedade que o oprime, que é preconceituosa. Ele já se sente, de alguma forma, constrangido, porque sabe que vai sair na rua e vai ouvir piadinha, vai sofrer agressão e vai ser ofendido. Por isso, fica sem coragem de denunciar”, diz Luciana.

Segundo Luciana Mota, é preciso mudar a mentalidade da sociedade. As pessoas têm que ser orientadas sobre as consequências de uma conduta homofóbica. “Se praticar homofobia, vai receber uma punição”. Do mesmo modo, ela diz que o homossexual, sofrendo discriminação, deve ser orientado da importância de levar isso às autoridades competentes.

Luciana participou na noite de terça da primeira edição do ciclo de debates Discutindo a Homofobia, que a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds) da prefeitura do Rio promove no Parque Madureira, zona norte da cidade, com transmissão ao vivo pela internet para todo o país. O evento foi criado em função do crescimento de 46,6% dos crimes de caráter homofóbico no Brasil entre 2011 e 2012, segundo dados de um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) divulgado em junho.

O aumento foi definido por Luciana como uma “questão de educação da população em relação aos direitos humanos”. Para ela, as pessoas têm que aprender a respeitar a dignidade do homossexual. “Ele tem que ser respeitado como ser humano. Acho que é uma questão de educação da população”.

A defensora pública defendeu o aumento de políticas públicas do estado para divulgar os direitos da população LGBT e, do lado do Judiciário, que as leis sejam aplicadas com rigor para que o cidadão que pratica crime de homofobia seja punido e sirva de exemplo para os demais, para que não venham a ter a mesma conduta. A defensora pública reiterou que o problema da intolerância está vinculado de forma direta à educação.

Luciana diz que os próprios homossexuais não têm conhecimento, muitas vezes, dos seus direitos, porque não recorrem à polícia para fazer denúncias e queixas de agressões. Muitas pessoas também praticam homofobia sem saber, enquanto outras têm noção do que fazem e não são punidas por esse crime.

A presidenta do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander, também participará do debate promovido pela Ceds. Loren celebrou a iniciativa, em entrevista à Agência Brasil. “Não é só uma boa iniciativa. É uma necessidade. Essa inclusão da sociedade civil e do poder público, que contribui junto ao governo do estado, que nada faz para nós, é muito importante para a sociedade ver as lutas contra a homofobia que cada vez vem matando mais gays e travestis”.

A presidenta do MGTT considerou que as ações de política pública e da sociedade privada vão beneficiar todos os segmentos da população e não apenas os homossexuais.

Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

ABGLT tentará evitar aprovação do Projeto da Cura Gay na Comissão de Constituição e Justiça 1

O diretor Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Rafaelly Wiest, avaliou hoje  que a aprovação do projeto de decreto legislativo chamado de ‘cura gay’, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, afronta decisões tomadas por organismos internacionais que há décadas se posicionaram contra a classificação da homossexualidade como doença. O projeto, aprovado ontem (18/06) em votação simbólica, autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de lésbicas e homossexuais. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

‘Em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da classificação de doenças adotada pela Organização Mundial da Saúde. O que justifica o retrocesso depois de mais de 20 anos?’, questiona Rafaelly Wiest.

O diretor e integrante do Movimento Dignidade considera que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marcos Feliciano, se aproveitou de um momento, no qual as atenções estão voltadas para as manifestações que ocorrem em todo o país, para aprovar a matéria. ‘Ele aproveitou que a mídia toda está voltada para isso, que o foco não estava voltado para ele’, disse. Rafaelly Wiest informou que serão reforçados por as mobilizações para que o projeto seja rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto, chamado de Projeto da ‘Cura Gay’, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

“Não existe ex-gay, o que existe é opressão da sexualidade”, defende presidente da ABGLT Resposta

A decisão do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar em votação o projeto de “cura gay”, na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é visto como um “retrocesso” pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca.

O projeto, proposto em 2011 pelo tucano João Campos (PSDB-GO), tem como objetivo barrar uma norma da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de março de 1999, que impede os profissionais da área de sugerir aos pacientes tratamentos que busquem a cura da homossexualidade.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, por telefone, Fonseca reforçou que a homossexualidade não é uma doença e que o deputado Feliciano deveria se empenhar em tratar a homofobia, pois esta, sim, causa transtorno à sociedade. Confira a íntegra da entrevista:

ZH — Como você recebeu a notícia de que o deputado Marco Feliciano vai colocar em votação na Comissão de Direitos Humanos o projeto de “cura gay”?

Carlos Magno Silva Fonseca — É um absurdo. Na verdade, a postura do próprio deputado está só reforçando o que nós já dizíamos, que é um deputado homofóbico e que não está preocupado com os direitos humanos. A homossexualidade não é doença, não existe nenhuma indicação nem no âmbito da medicina, nem do âmbito da psicologia, nem no âmbito da ciência que aponte que a homossexualidade é uma doença, portanto ela não precisa de nenhum tipo de projeto que venha a curar nossa homossexualidade. A única coisa que traz transtorno e sofrimento à comunidade LGBT é a homofobia. Ao invés de ele discutir a questão da cura homossexual, ele devia estar discutindo a cura da homofobia, que é o mal da sociedade. Se o deputado Feliciano tivesse mesmo uma preocupação com os direitos humanos, ele estaria se preocupando com a homofobia, que mata um homossexual a cada 26 horas no país. Ele devia estar se empenhando para que a homofobia acabasse no país, para que o crime de ódio e intolerância ao homossexual fosse aprovado.

ZH — Como você entende a questão do “ex-gay”, a pessoa que resolveu deixar de ser homossexual?

Fonseca — Acho que não existe nem ex-gay, nem ex-heterossexual, na verdade o que acontece é que a pessoa oprime a sua sexualidade por causa do preconceito, mas ele não deixa de ter sua orientação sexual, seus desejos, seus afetos. Ele pode oprimir, mas mudar ele não consegue. Nenhum estudo aponta que é possível mudar sua orientação sexual.

ZH — Você acha que esse projeto é um retrocesso frente a todas as conquistas dos homossexuais nos últimos anos?

Fonseca — É um retrocesso porque essa discussão já era superada pela sociedade. Ninguém mais vê o homossexual como doente. Isso é uma discussão superada no século passado. Quando você vê uma pessoa querendo voltar à patologização da homossexualidade, é um retrocesso em relação a todos os direitos de cidadania da sociedade LGBT. Para nós, isso demonstra que essas pessoas não estão apresentando isso do ponto de vista realmente científico. Na verdade, eles estão apresentando isso do ponto de vista moral e preconceituoso, tentando colocar a gente numa condição de cidadãos de segunda categoria, e agora ainda mais como doentes, que precisam ser tratados. É muita intolerância, porque quando você quer mudar uma pessoa é porque você não aceita como ela é. Isso é uma homofobia da pior forma.

ZH — A ABGLT pretende fazer alguma manifestação em relação ao projeto?

Fonseca — Dia 15 de maio vamos ter uma marcha em Brasília contra a homofobia e em defesa do Estado laico, porque essas posturas têm de fundo um caráter religioso e moral. Isso prejudica a questão do Estado laico, porque hoje são os gays, amanhã são os negros, depois as mulheres e todos os setores que eles não consideram como cidadãos. Essa postura desse grupo é tão fundamentalista que já está tendo posturas fascistas. Esse projeto só reforça a nossa mobilização, que vai ter caravanas do Brasil todo.

Comitê de Enfrentamento à Homofobia é instalado no Rio Grande do Sul Resposta

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia foi instalado, na tarde desta sexta-feira (26), durante a audiência pública que tratou da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTs) no auditório da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. Composto por representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, organizações não-governamentais e entidades representativas, o Comitê irá, entre outras ações, ajudar a construir o sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

Ao compor o colegiado, a secretária-adjunta da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Maria Celeste, falou do esforço da SJDH, juntamente com secretarias municipais e a sociedade civil, para traçar políticas públicas para a comunidade LGBT. “Temos de dar o exemplo demonstrando que vamos aprovar o conselho estadual e ter uma lei clara quanto aos direitos da população LGBT, para que isso seja uma política de Estado e não uma política de governo. Vamos irradiar uma política construída com a população do RS”, disse.

Número de denúncias 

Antes de começar os debates sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra LGBT, o coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Gustavo Bernardes, realizou uma apresentação das conquistas desse público ao longo dos anos e dos números de denúncias que chegam à SDH, principalmente pelo Disque 100.

Segundo Bernardes, no ano passado, a Secretaria recebeu 6,8 mil denúncias de violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Foram contabilizadas 1.713 vítimas e um total de 2.275 suspeitos. “O número de suspeitos bem superior ao de vítimas comprova que as agressões geralmente são em grupos que se organizam, muitas vezes, pelas redes sociais para atacarem. Por isso, é preciso ficar de olho”, alertou o coordenador.

Cento e noventa e oito dessas denúncias foram do RS. O Estado aumentou 241,3% o número de denúncias em relação a 2011, quando registrou 58 denúncias. Em todo o Brasil, o aumento foi de 265%. Os dados ainda demonstram que o perfil da maioria das vítimas é mulher, negra e na faixa etária de 14 a 19 anos. Em 2012, foram 278 homicídios.

Entenda como os políticos evangélicos impedem avanços progressistas no Brasil 4

evangélicos

Na última sexta-feira (12), na sede da Primeira Igreja Batista de Campo Grande (MS), um exército de homens de terno e gravata com Bíblias a tiracolo se reuniu para um evento. Não era propriamente um culto. Entre os 350 pastores havia 25 parlamentares, como a vereadora Rose Modesto (PSDB), liderança da bancada evangélica local e autora da lei que obriga o poder público a apoiar eventos evangélicos. Herculano Borges (PSC), que aprovou projeto para proibir a instalação de máquinas de preservativos nas escolas, e Alceu Bueno (PSL), opositor do reconhecimento de uma associação de travestis como de utilidade pública, também vieram. Mas o nome mais aguardado era o do pastor Wilton Acosta. Ali para abrir o Encontro Estadual de Lideranças Evangélicas, o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) prestigiava ao mesmo tempo a criação da Frente Parlamentar Evangélica da cidade. Daí os melhores pastores locais estarem dispostos em fila, como soldados da batalha maior: “Alinhar os evangélicos para disseminar valores cristãos por meio de leis políticas públicas”.

O evento é sinal de um fenômeno bem maior. Enquanto os holofotes da sociedade civil e da imprensa focam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde o mês passado presidida por um pastor, Marco Feliciano (PSC-SP), que já fez declarações homofóbicas, racistas e machistas, um processo mais silencioso se alastra pelo País. Nos moldes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com seus 73 parlamentares, o número de bancadas evangélicas em assembleias legislativas e câmaras municipais, em capitais e cidades do interior, tem disparado. Já há frentes parlamentares evangélicas (FPEs) organizadas em 15 estados brasileiros, a maioria criada desde 2012. São mais de cem os deputados estaduais evangélicos organizados. Já o número de FPEs nos municípios é difícil de calcular. “A expectativa é passar de 10 mil vereadores evangélicos”, garante Acosta.

Espécie de tutor do movimento, o pastor coordena um levantamento dos parlamentares ligados à causa em todo o Brasil. Prestes a entrar num voo para o Acre, ele afirma: “O objetivo é verticalizar a pauta parlamentar nacional, aprovando leis em todas as assembleias e câmaras. Todas”. Com oratória fluida e vertida em termos jurídicos, Acosta explica como deve instalar um braço da Associação de Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb) em cada cidade. “Já temos 15 coordenações estaduais. Logo serão 28. Cada coordenador tem a missão de instalar uma unidade em toda cidade de seu estado. Hoje, quando detectamos um projeto contra nossos valores, contatamos o parlamentar para agir. Mas leva tempo. No futuro será automático.”

*Leia matéria completa na Edição 745 de CartaCapital, já nas bancas

‘Todo travesti é uma vítima da pedofilia’, diz senador Magno Malta 1

Em discurso na tribuna do Senado, senador Magno Malta (PR-ES).

 

O senador Magno Malta (PR-ES), que afirmou nesta terça-feira que vai se candidatar ao governo do Espírito Santo ou à presidência da República em 2014, fez declarações polêmicas ao SRZD em relação aos homossexuais. O senador, que presidiu a CPI da Pedofilia, afirmou que os travestis “com certeza” foram abusados na infância ou na adolescência, estabelecendo uma relação entre a orientação sexual e a pedofilia. Malta fez as afirmações ao comentar sobre uma decisão da Justiça holandesa que autorizou a existência de uma associação de pedófilos no país.

“Quando a gente encontra um jovem travesti, com certeza é uma vítima da pedofilia. A criança abusada pode virar um abusador e começa uma geração de pedófilos. Pedofilia não é propriamente homossexualismo, mas conduz para a mesma prática”, declarou Magno Malta.

O parlamentar ainda fez referência a gays, lésbicas, transexuais e travestis como uma “geração” criada a partir da pedofilia. “A pedofilia causa verdadeiramente a desintegração da sociedade criando uma geração de homossexuais, transexuais, casais de lésbicas, gays e milhares de travestis, gerando um grande universo de prostituição e desvio de conduta”, expressou Malta.

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As opiniões manifestadas por Magno Malta foram criticadas por especialistas na mente humana. O psicólogo clínico e doutor em Psicogenética Esequiel Laco ressalta que as afirmações do senador não procedem e que não há regras para prever as reações desenvolvidas em crianças e adolescentes abusados sexualmente. “Pode ser que haja casos em que o homossexual foi vítima de pedofilia e casos em que não foi. Não tem essa regra nem para o hétero nem para o homossexual. Há heterossexuais que foram abusados e não são homossexuais, assim como há pessoas que foram abusadas e são homossexuais”, explicou Laco ao SRZD.

A coordenadora do curso de pós-graduação em Psicossociologia da Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Petrópolis, Marília Antunes Dantas, afirma que não há, na literatura médica, qualquer indicação de que uma criança abusada na infância necessariamente se tornará homossexual ou pedófila quando crescer.

“Esse senador não tem a menor capacidade de falar sobre isso. Ele ignora toda a complexidade da sexualidade. A gente não pode considerar um único caminho para a homossexualidade. Existem rapazes, por exemplo, que são estereotipados, que chegam a ser uma caricatura de uma figura feminina que nem é assumida pelas mulheres. Existem outros que não têm esses trejeitos e têm como objeto de desejo um homem”, destaca a professora ao SRZD.

A especialista também critica o termo “homossexualismo” utilizado pelo parlamentar, que dá uma conotação de doença à orientação de pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo. “A homossexualidade tem várias nuances, que, segundo a psicanálise, não tem nada a ver com doença. Isso faz parte das identificações que a pessoa faz e que vão levá-la a formar uma identidade sexual”, diz a psicanalista.

Esequiel Laco acrescenta que a pedofilia é um transtorno que afeta não apenas homossexuais, mas também homens e mulheres heterossexuais. “Nós todos sabemos de casos de homens que só investem em meninas, mulheres que se aventuram com meninos […] É a questão afetiva do pedófilo que não está sendo discutida, de ter uma inserção social na época certa, e vai fixando no modelo infantil sob certa timidez […] Não há domínio da literatura por parte das pessoas fora da área, que colocam a religião como argumento. É mais fruto da ignorância de quem não estuda e quer se posicionar”, conclui o psicólogo.

O século XXII será dos gays, diz Lygia Fagundes Telles 5

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Prestes a completar 90 anos no próximo dia 19/4, Lygia Fagundes Telles, uma das maiores escritoras do Brasil, disse o que pensa sobre Daniela Mercury assumir sua bissexualidade.

“Sou super a favor de que o ser humano faça o que ele quiser, todo o mundo é livre, a vida é curta. E o século XXII vai ser o século dos gays, pode escrever isso aí”, afirmou Lygia ao jornal “O Globo”.

A autora do agraciado com o Prêmio Jabuti “As Meninas”, já tratou de lesbianidade em contos como “A Escolha” (1985) e no romance que virou duas vezes novela da Rede Globo, “Ciranda de Pedra” (1954).

Fonte: ParouTudo

Feliciano se sente traído pelo PT, critica presidenta Dilma e volta a atacar LGBTs 1

Nem sempre um alinhamento eleitoral significa apoio incondicional. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se diz “insatisfeito” com o tratamento recebido do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). O parlamentar coloca em dúvida um possível apoio dos evangélicos ao projeto de reeleição da petista na eleição de 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (2/4).

O pastor relata ter vestido a camisa de Dilma em 2010, mas agora se sente traído pelo PT, pois vários integrantes do partido pedem a sua saída da CDHM. “O PT pegou um grupo de deputados e veio contra mim”, diz. Sua maior mágoa é com a ministra da Casa Civil, Glesi Hoffman, que não o ajudou a ter audiência com Dilma Rousseff ou com o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, para tratar do impasse na comissão de Direitos Humanos.

Neste mês, Feliciano diz esperar o apoio de 24 mil pastores que estarão em Brasília para um congresso da Assembleia de Deus. O deputado aguarda também outras manifestações a seu favor. “(Eles, o movimento LGBT) colocam 20, 50, 200 pessoas na rua. Se é público que eles querem ver, nós temos 50 milhões (de fiéis) no país”. A respeito de sua declaração recente sobre a CDHM ter sido no passado comandada por “Satanás”, explicou não se referir a alguém especificamente, mas a todos que pensam de forma diferente da sua. “Satanás”, no caso, seriam “os adversários” no campo das ideias.

O deputado também se comparou ao novo papa Francisco I, da Igreja Católica. Negou ser racista e homofóbico. Disse que ele e o líder religioso são “perseguidos” pelos simpatizantes da causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Feliciano ainda disse que e contra a prática do aborto. Quando era jovem, sua mãe chegou a manter uma casa clandestina de abortos. “Na 12ª semana, estamos falando de um bebê com três meses de idade. Já tem sentimentos. Já sente dor. Abortar uma criança de três meses é assassinato”, diz.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que é contra uma lei que combata a homofobia. Para ele, se alguma legislação deste gênero fosse aprovada, seria preciso instalar outra similar para minorias como “caolho” ou “banguelo”. Ele acredita que os próprios gays sabem que são “inconvenientes”. Cita o caso de artistas mulheres se beijando em público para protestar. “Você viu algum artista masculino dar algum beijo na boca de outro artista masculino? Não tem. Por quê? Porque eles sabem que isso vai chocar a população. Porque um beijo feminino talvez choque menos”. Teve, sim, Bruno Gagliasso e Matheus Nachtergaele. Mas o que argumentar com um pastor idiota desses?

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Conheça o substitutivo ao PLC 122/06 que a Secretaria dos Direitos Humanos está propondo 1

“Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário

“Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário

O texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da homofobia foi apresentado hoje (2/4) pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). A proposta tem um texto mais enxuto e classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.

A expectativa é que com o novo texto seja possível acelerar a aprovação da matéria que tramita desde 2006 e, assim, chegar a uma lei que criminalize especificamente os crimes de natureza homofóbica. “Ter uma legislação que trate da homofobia no Brasil é essencial”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

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Segundo a ministra, é preciso responder positivamente a todos os cidadãos que, por serem homossexuais, não encontram um amparo legal na lei para protegê-los.“Somente aprovando uma lei clara, que responsabilize os que pratiquem os crimes de ódio e preconceito nos casos de orientação sexual, teremos condições de proteger as pessoas dessa violência”, disse.

A proposta de substitutivo será discutida pelos integrantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que podem propor alterações. Após concluído, o texto do substitutivo pode ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A integrante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais(ABGLT), Keila Simpson, avalia que o substitutivo poderá permitir que as discussões sobre o texto avancem. “Vamos ler a proposta e trazer contribuições. Se classificar como crimes de ódio e intolerância pode dar mais chances de passar do que se marcar de outra forma, achamos que não traz prejuízos”.

Fonte: Agência Brasil

Conheça o substitutivo ao PLC 122 que a Secretaria dos Direitos Humanos está propondo (via Luís Arruda):

SUBSTITUTIVO
(PL. C 122/2006)
Define os crimes de ódio e de intolerância e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.
Art. 2º Constitui crime de ódio quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
I – ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; e
II – intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.
Pena – prisão de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 3º Constituem crimes de intolerância, quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:
I – impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional;
II – negar ou obstar emprego em empresa privada, demitir, impedir ascensão funcional ou dispensar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, sem justificativa razoável;
III – recusar ou impedir acesso a qualquer meio de transporte público ou estabelecer condições diferenciadas para sua utilização;
IV – recusar, negar, cobrar indevidamente, ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado;
V – impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas;
VI – impedir o acesso, cobrar indevidamente ou recusar:
a) hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou estabelecimento similar;
b) atendimento em estabelecimento comercial de qualquer natureza, negando-se a servir, atender ou receber cliente;
c) atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, clubes sociais abertos ao público e similares; e
d) entrada em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
VII – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que a indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e internet a prática de crime de ódio ou intolerância, conforme definido nos artigos 1º e 2º;
Pena – prisão, de um a três anos, e multa.
Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.