Unaids critica suspensão de kit anti-homofobia 1

O coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (Unaids), Pedro Chequer, classificou como um retrocesso a decisão do governo federal de suspender a distribuição de material educativo com mensagens anti-homofobia e de incentivo ao uso da camisinha. “Recebemos a notícia com desapontamento e surpresa. Esperamos que a decisão seja revista”, disse.

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Para ele, a atitude compromete a imagem da política brasileira de prevenção à aids no cenário internacional. “A mensagem de independência pode ser substituída por uma visão retrógrada, de quem restringe suas ações em virtude de dogmas religiosos.”

O Estado informou sábado que o kit havia tido sua distribuição suspensa. Formado por seis gibis e material de orientação para professores, o kit havia sido produzido em 2010. Apesar do lançamento, os gibis não chegaram a ser amplamente distribuído, por motivos eleitorais. Para evitar polêmica com grupos religiosos, o governo decidiu guardar o material.

A nova suspensão foi causada pelo mesmo motivo. Conforme o Estado apurou, a ordem para a interrupção teria partido do Planalto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, assume a responsabilidade. “Fui eu que vetei”, afirmou.

A Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) que ajudou a produzir o material, também criticou a decisão. “O material aborda uma série de questões: combate à homofobia, necessidade do uso de preservativos, gravidez na adolescência. Temas que estão na sociedade, que devem ser discutidos e enfrentados”, disse a coordenadora do setor de educação da Unesco, Rebeca Otero.

Elogios. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano, elogiou a decisão. “O ministro nada mais fez do que honrar um compromisso de governo. A bancada evangélica já havia manifestado o receio de que o kit circulasse novamente. Temos a garantia de que qualquer material de conteúdo mais polêmico não circule antes de ser avaliado e sem a nossa aprovação.”

Procurado, o Ministério da Saúde disse que a suspensão da distribuição teve três motivos. Embora tenha sido aprovado pela gestão anterior, o material teria de ser avaliado por uma comissão do Ministério da Educação. Além disso, o material não teria a mensagem que a aids não tem cura, algo tido como essencial pela pasta. Por fim, o kit não teria o logotipo do governo.

Alagoas registra 16 denúncias por mês de homofobia 1

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas

Alagoas registrou nos últimos três meses de 2012, 16 denúncias de homofobia. A informação é do Grupo Gay de Alagoas (GGAL).

Amazonas: denúncias de violência contra homossexuais crescem 1.800%

Para combater e prevenir situações de violência contra o público LGBT foi discutido na manhã de 27/12/12, a criação do comitê de enfrentamento à homofobia, que segundo representantes, deve ser lançado em fevereiro.

De acordo com Nildo Correia, um dos objetivos do comitê, é acompanhar a implementação dos termos de cooperação técnica de combate a homofobia ou sensibilizar o Estado para sua assinatura, bem como acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados diretamente ao comitê ou ao sistema de Segurança Pública.

O secretário-adjunto de educação de Maceió, Marcelo Nascimento, frisou que uma nova reunião agendada para o dia 16 de janeiro, irá definir o dia do lançamento do comitê, inclusive com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Ele explicou que dentro do comitê haverá sete grupos de trabalho que discutirão sobre questões sociais, políticas públicas para o público LGBT, articular soluções, além de monitorar e fiscalizar os casos de homofobia em Alagoas.

De janeiro de 2012 até 28/12/12, 320 assassinatos de homossexuais foram registrados no Brasil, sendo 18 em Alagoas, destes, conforme Nildo Correia, presidente do GGAL, apenas quatro foram concluídos por meio de inquérito policial pela Civil. Indagado sobre o último crime ocorrido em Maceió, no bairro do Jacintinho contra Almir Durval dos Santos, de 27 anos, executado dentro de sua residência, o presidente do GGAL informou que o inquérito estaria parado, pois “há uma falta de interesse da Polícia Civil de Alagoas de investigar crimes envolvendo o público LGBT, mas isso é histórico e vem desde a década de 1980”, lamentou.

O comitê também prevê trabalhar a temática de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero nos cursos universitários, nas formações dos profissionais de segurança pública, do sistema penitenciário, do sistema sócio-educativo, da Justiça e da rede de assistência social. A reunião do dia 16 de janeiro acontece no CEAGB, no bairro do Farol, em Maceió, às 14h.

O Disque 100 funciona, diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são  analisadas e, após, encaminhadas aos órgãos considerados competentes. A ligação é gratuita e preserva a identidade.

Ativistas fazem marcha fúnebre em São Paulo e ´enterram´ Programas de Aids 1

Protesto de ativistas

Vestidos de preto e num profundo silêncio, quebrado apenas quando alguns entoavam a marcha fúnebre, ativistas entraram na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro, no prédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na Av. Dr. Arnaldo, com uma coroa de flores simbolizando a morte dos programas governamentais de aids do Brasil. Os manifestantes seguiram pela Secretaria até sair pela porta da Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, onde houve um apitaço.

“Estamos aqui hoje (véspera do Dia Mundial de Luta contra Aids, 1º de dezembro) para exigir respostas mais eficazes das três esferas de governo contra a epidemia”, disse o Presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro.

Para ele, que foi um dos principais organizadores do protesto, há um retrocesso nas políticas do País nas áreas da prevenção do HIV e assistência prestada aos doentes de aids. “Faltam profissionais de saúde, leitos especializados foram fechados e o governo federal se mostra conservador na implementação de campanhas de prevenção”, contou. “Aquela ideia de que moramos no país com o melhor Programa de Aids do mundo já era. Nossa mensagem neste protesto é de que aqui jaz o melhor programa de aids do mundo”, acrescentou.

O especialista em saúde pública e presidente do grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) de São Paulo, Mário Scheffer, lembrou que as manifestações das ONGs são históricas e servem para alertar a sociedade sobre a real situação da epidemia. “Neste ano, o protesto tem um sentido especial, pois há vários sinais de que houve paralisia e até incapacidade do País em responder aos novos casos de HIV. Esta não é uma epidemia controlada. Em algumas regiões do Brasil e em populações específicas há aumento do número de infecções”, comentou.

O representante, no estado de São Paulo, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), Beto Volpe, critica a “banalização da aids”. Segundo Beto, a epidemia de HIV sofreu dois grandes preconceitos: a criação de grupos de risco e a ideia de cronificação da aids.

Protestto de Ativista 2

“Numa sociedade como a nossa em que sempre pega o que é mais conveniente, o HIV passou a ser considerado um risco apenas para os homossexuais, usuários de drogas e profissionais do sexo, mas não foi essa a reação da epidemia. Hoje, em algumas faixas etárias, como na população jovem, há registros de duas novas infecções em mulheres para cada uma em homem”, explicou. “E ao considerar a aids uma doença crônica, como fazem muitos governantes e médicos, corre-se o risco novamente de um descuido generalizado sobre o vírus. As pessoas tendem a pensar que ter aids é tudo bem”, acrescentou.

Com auto-falante, Beto alertou que as pessoas saudáveis também são vulneráveis à infecção do HIV, “que aids não é gripe” e criticou o que ele considera ser um desejo do governo de transferir o atendimento desta doença para as unidades básicas de saúde.

A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas e contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindSAÚDE), Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores.

Secretário-adjunto diz a ativistas que não fechará os leitos do CRT

Depois do protesto, alguns ativistas foram recebidos pelo Secretário-adjunto do Estado da Saúde, José Manoel de Camargo Teixeira, e receberam a informação de que os leitos do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo (CRT) não serão fechados. José Manuel afirmou ainda que verbas do setor continuarão especificadas para o combate da aids, incluindo apoio à sociedade civil organizada.
Protesto e Ativista 3
Para Rodrigo Pinheiro, o encontro foi “muito protocolar”. Apesar das promessas, o presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo disse ter saído da reunião com a necessidade de ficar ainda “mais atento” sobre a possibilidade de fechamentos de leitos exclusivos para soropositivos. “O secretário-adjunto falou sobre a necessidade de discutirmos mais sobre como os leitos exclusivos para soropositivos estão sendo usados, o que nos deixa de alerta sobre o assunto”, explicou.

A coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna, esteve na reunião e respondeu a maioria das perguntas feitas pelos ativistas. Segundo ela, o debate acerca do uso dos leitos do CRT integra uma discussão maior envolvendo a racionalização dos leitos hospitalares de todo o estado. “O secretário afirmou que não há nenhuma intenção de fechar os leitos do CRT”, reforçou.

Durante a manifestação, Maria Clara estava na Secretaria de Estado da Saúde participando da reunião do Conselho Estadual da Saúde que aprovou o Plano de Ações e Metas (PAM) para as DST/Aids. Segundo ela, o tema HIV/aids entrará como pauta da primeira reunião de novos secretários municipais de saúde, em fevereiro de 2013. “Isso é muito bom, pois significa que este será um dos problemas de saúde a ser posto como prioritário pelo secretário estadual aos secretários municipal”, finalizou.

No estado de São Paulo foram notificados 217.390 casos de aids, entre 1980 a junho de 2012. Embora o patamar de novas infecções esteja estável e a taxa de óbito venha caindo, ainda morrem, em média, oito pessoas em decorrência de aids diariamente.

Nesta sexta-feira, o Programa Estadual de DST/Aids está realizando uma ação de testagem anti-HIV, das 9 horas às 16h, em parceria com o Instituto Clemente Ferreira, local onde ocorre a atividade (Rua da Consolação, 717, Centro, São Paulo). Pretende-se realizar 500 testes rápidos anti-HIV e a busca ativa de casos de tuberculose.

O Programa apoia ainda o Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids (Nepaids-USP) no debate “Em Defesa da Resposta à Aids no Âmbito Do SUS: Uma Agenda de Pesquisa e para a Prevenção”, na Faculdade de Saúde Pública, e irá iluminar o CRT, a partir das 19h, com dois canhões de luz de cor vermelha para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Reportagem: Lucas Bonanno, da Agência de Notícias Aids