Comissão Nacional da Verdade vai propor criminalização da homofobia Resposta

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação é do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil ocorrida no sábado (29), no Memorial da Resistência.

“Vinte e cinco anos depois da Constituição de 1988 não existe uma legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no período em que foi baixado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968, houve um freio ao movimento contra a discriminação por orientação sexual.

Entre os participantes da audiência, o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Rafael Freitas, informou ter tido dificuldades para obter dados oficiais sobre as torturas, perseguições e outras atrocidades sofridas pela militância naquele período, pois, após cinco anos, os arquivos podem ser expurgados. Segundo ele, os apontamentos que conseguiu relativos às ações desenvolvidas em São Paulo dizem respeito à política de repressão durante os governos de Paulo Egydio Martins e Paulo Maluf, entre o final da década de 1970 e o início de 1980.

O pesquisador relatou na audiência que uma portaria de 1976 foi usada para perseguir homossexuais, que eram levados presos a pretexto de contravenção penal por vadiagem e, depois, obrigados a declarar quanto ganhavam, e em alguns casos, passavam também a ser vítimas de extorsão. Além disso, continuou, quando a Secretaria de Segurança Pública, tinha sob o seu comando o coronel Erasmo Dias, “muitos travestis cortavam os pulsos para evitar a prisão”.

Era a Operação Limpeza, desenvolvida pelo delegado José Wilson Richetti, em maio de 1980, com o propósito de prender homossexuais, travestis e prostitutas no centro da capital paulista, e mais de 1.500 pessoas foram detidas, esclareceu James Green, homossexual norte-americano, professor de história e cultura brasileira na Brown University, nos Estados Unidos.

Ele vivia no Brasil, no final da década de 70 e ajudou a organizar a primeira parada gay do país , em 13 de junho de 1980, pelo fim da repressão policial. “Os movimentos buscavam convencer a sociedade a aceitar que pessoas do mesmo sexo pudessem se amar e reivindicar os seus direitos. Havia um estado de terror e as pessoas tinham medo de se organizar”, disse.

No Itamaraty, exemplificou, havia uma campanha para expulsar do órgão aqueles que eram considerados subversivos, viciados em álcool e homossexuais. Já, no Rio de Janeiro,” existia uma paranoia contra os bailes à fantasia no Theatro Municipal porque consideravam um lugar de homossexuais que se fantasiavam de roupas luxuosas para o concurso”.

De acordo com ele havia preconceito até mesmo entre os esquerdistas, condição que só começou a mudar após o período do exílio por conta do movimento internacional protagonizado pelo jornalista, escritor e político Fernando Gabeira.

Fonte: Agência Brasil

Sinal da escalada da homofobia, grupo russo cria em rede social “safári” para “caçar” gays 1

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A atuação é simples e efetiva. O grupo utiliza o Vkontakte, rede social mais importante da Rússia, para anunciar a data dos “safáris” (como chamam a busca aos “criminosos”) e por módicos 250 rublos (R$ 18), qualquer um pode participar da “caça a pedófilos e a homossexuais”. Para os que estão ainda mais motivados pela “nobre causa de proteger as crianças russas”, o grupo Occupy Pedofilia faz um desconto – três caças por 600 rublos (R$ 43).

Participar dos "safáris" custa 18 reais por pessoa. A macabra caça aos homossexuais é organizada por meio do Vkontakte

Participar dos “safáris” custa 18 reais por pessoa. A macabra caça aos homossexuais é organizada por meio do Vkontakte

Fundado pelo ex-skinhead Maksim “Tesak” Martsinkevich em 2012, logo após ter cumprido uma pena de três anos por incitação a crimes de ódio étnico, o Occupy Pedofilia explica em sua página oficial que  o objetivo do movimento é “criar um banco de dados de pedófilos” para que “qualquer um possa conferir se tem algum colega, professor ou médico” que se encaixe no perfil-alvo do Occupy. Em uma das páginas do grupo, há mais de 160 mil seguidores.

Os membros do grupo Occupy dedicam seu tempo a encontrar homossexuais ou supostos pedófilos através da Internet e tudo acontece como nos habituais flertes virtuais: frases elogiando a foto do perfil, estabelecimento de uma amizade, troca de telefones e finalmente o encontro real.

Maksim “Tesak” Martsinkevich (de regata preta e verde) com membros do grupo Occupy Pedofilia, em Kiev, capital da Ucrânia

Maksim “Tesak” Martsinkevich (de regata preta e verde) com membros do grupo Occupy Pedofilia, em Kiev, capital da Ucrânia

Na hora do encontro, a surpresa. A vítima do trote é forçada a confessar para as câmeras que é um pedófilo ou um homossexual (para os “justiceiros russos”, os termos se equivalem) e logo em seguida passam por diversos tipos de humilhação, como ter que tirar a roupa, falar para os “entrevistadores” segurando uma banana, passar maquiagem e até mesmo beber urina. Em muitos dos casos, há também covardes agressões.

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Nos vídeos postados na Internet pelo grupo e nas discussões nos fóruns (abertas a qualquer internauta), os ataques mais comuns são aos “viados” – “pidor”, como chamam vulgarmente em russo, numa diminuição do termo “pederasta” – e não aos pedófilos, como anunciam.

[“Pise em um homossexual como merda”, diz cartaz homofóbico]

Em um dos casos que ganhou maior destaque, o ativista gay Artem Gorodilov, da cidade russa de Kamensk-Uralsky, foi sequestrado no meio da noite e levado até um cemitério onde está enterrado um outro ativista que se suicidou depois de ter sua sexualidade exposta pelo mesmo grupo neonazista.

Na noite em que foi sequestrado, Artem foi obrigado a correr em frente de um carro enquanto carregava uma cruz que havia sido arrancada do próprio cemitério. A Igreja Ortodoxa fez uma denúncia à polícia – por causa da cruz destruída -, os neonazis foram chamados a depor, mas soltos em seguida. Depois de ter sido interrogado pelas autoridades, um dos neonazis atacou Artem outro vez e jogou urina em cima do jovem.

“Pedófilos e gays são a mesma coisas. Eles representam a degradação do ser-humano”, explica a Opera Mundi Maksim, um dos líderes do movimento na cidade russa de Tula. “A morte de algumas pessoas é um efeito colateral. Imagine quantas coisas estes sujeitos teriam feito se estivessem vivos”.

Centro de Combate à Homofobia preocupado com 11 mortes de homossexuais em Pernambuco, só em 2013 Resposta

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

Só nestes primeiros meses de 2013 Pernambuco registrou 11 assassinatos de homossexuais. O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) avalia que muitos destes – senão todos – podem ter sido movidos por homofobia. Preocupados, tentarão estreitar diálogos com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para formação de policiais.

O destaque negativo dos homicídios é o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, com maior número de ocorrências. A última vítima foi o ator Marcelo José da Silva, de 39 anos, morto a facadas na praia de Enseada dos Corais.

Por conta dos números, uma audiência pública será realizada pelo CECH em parceria com a Prefeitura do Cabo e o Fórum LGBT de Pernambuco, para discutir formas de atuação e prevenção a este tipo de violência.

“O CECH acredita na parceria com o movimento LGBT de Pernambuco e o diálogo permanente com o fórum para disseminação da temática na demais regiões do estado”, diz o coordenador do centro, o advogado Rhemo Guedes, esperançoso numa conscientização da população.

Formação de Policiais

Um dos trabalhos que pode ajudar no combate à homofobia e detecção de ocorrências é a formação continuada dos policiais acerca da temática e do diálogo com o segmento LGBT. O CECH avalia que o trabalho junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) amplia a perspectiva da formação dos policiais nas discussões acerca dos homicídios.

De acordo com o coordenador do CECH, o advogado, Rhemo Guedes, o centro entende os casos como homofobia, por conta da vulnerabilidade LGBT frente ao preconceito e discriminação da sociedade.

“Nas formações com a polícia iremos orientar como dialogar com o segmento no sentido da prevenção e solução dos crimes. A ideia do Centro é atuar na prevenção”, diz Rhemo.

A homofobia pode ser apontada como resultado direto da exclusão social e da negação de direitos assegurados à população LGBT, tornando o grupo mais vulnerável a crimes que colocam em risco sua vida e integridade.

Segundo o corrdenador do CECH, o isolamento e invisibilidade da população LGBT representam outros fatores que colocam a vida em risco. “Os homossexuais sentem-se proibidos de exprimir seus sentimentos em público”, queixou-se. “Enxergamos a homofobia como um problema público de justiça e cidadania entre sociedade e governos”, completou.

Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família 1

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo© 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo

As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro “Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil”, ao qual O Globo teve acesso, o deputado-pastor critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual.

“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos”, diz ele na página 155, em declaração dada em junho de 2012.
Para o pesquisador Paulo Victor Lopes Leite, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos autores do estudo, a posição de Feliciano não é exceção: reflete o pensamento majoritário defendido pelos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

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— Constatamos que os parlamentares evangélicos trabalham com a ideia de pânico moral, que se manifesta sempre que qualquer atitude ou comportamento se mostra diferente do conceito de família patriarcal, com pai, mãe e filhos. É a ideia de pânico moral que faz com que rejeitem qualquer transformação natural da sociedade, como o casamento igualitário e a necessidade de se discutir a legalização do aborto — avalia.
As afirmações de Feliciano causaram revolta nos movimentos feministas. Para Hildete Pereira de Melo, professora da UFF e pesquisadora de relações de gênero e mercado de trabalho, as convicções do parlamentar são atrasadas porque não acompanham as necessidades da sociedade.
— Ele é misógino e homofóbico. Desde a invenção da pílula anticoncepcional, os casais heterossexuais podem manter vida sexual ativa sem que a gravidez ocorra. Atribuir aos homossexuais a responsabilidade pela destruição da família é um delírio. A destruição tem como culpado o homem, que sai de casa e abandona os filhos quando o relacionamento termina. É preciso entender que os filhos são responsabilidade do casal, e não apenas da mulher — critica.

Gays cedem a pressão social na China com casamento ‘de fachada’ Resposta

Casamento é considerado um dos pilares mais importantes na sociedade chinesa

Casamento é considerado um dos pilares mais importantes na sociedade chinesa

A modernização da sociedade chinesa nos últimos anos ainda não foi suficiente para acabar com um dos fenômenos mais comuns relacionados aos homossexuais no país: o casamento de fachada, para atender às normas tradicionais da sociedade e às expectativas familiares.

Um estudo feito no ano passado por Zhang Beichuna, da Universidade de Qingdao, estima que existam 16 milhões de mulheres casadas com homens homossexuais.

“Muitos gays se envolvem em casamentos com heterossexuais para atender às pressões sociais – em especial de seus pais –, mas continuam mantendo relações homossexuais fora do casamento”, conta Xu Bin, presidente do grupo GLS (é assim que a reportagem da BBC chama o grupo) Common Language, de Pequim.

Conforme a tradição cultural chinesa, jovens devem se casar em torno dos 25 anos e ter filhos, para dar continuidade à linhagem familiar. O casamento é um dos pilares sociais mais importantes no país – além de ser visto como uma garantia de segurança financeira e emocional para muitos idosos, que dependem financeiramente dos filhos para sobreviver, já que o sistema de previdência social chinês é ainda pouco desenvolvido.

Mas um dado que pode ser visto como um sinal de modernização da sociedade chinesa é o aumento, segundo o estudo da Universidade de Qingdao, dos casos de jovens pedindo divórcio ou anulação do casamento por descobrirem que seus parceiros são homossexuais.

Em janeiro, a Primeira Corte Intermediária de Pequim, que lida com divórcios e anulações de matrimônios, divulgou que o número de pedidos de anulação de casamentos em curto prazo está crescendo, ao passo que o de divórcios está diminuindo.

O estudo liga o dado à disposição de jovens esposas a não aceitar o casamento de fachada. Mas Xu Bin, presidente do grupo GLS, diz que muitas mulheres tentam a anulação para evitar o estigma social. “O pedido de anulação mostra que as mulheres entendem que ser divorciada diminui seu valor na sociedade”, analisa Xu Bin.

Sem relações

Uma jovem de 32 anos de sobrenome Ying, de Pequim, pediu o divórcio de seu marido no final de 2012. Depois de um ano casados e sem manter relações sexuais, Ying descobriu que seu esposo era homossexual. “Ele chegou a pedir para que ficássemos ainda casados e tivéssemos filhos, para que a família dele não fosse prejudicada. Mas eu não podia viver assim”, diz.

No grupo coordenado por Xu Bin, um programa de assistência via telefone atende diversas mulheres que alegam terem descoberto que seus maridos são homossexuais. A situação inversa também é comum. “Muitas chinesas se casam mesmo sabendo que são lésbicas. Mas elas não têm coragem de assumir sua posição perante a família e acabam seguindo a tradição, ainda que mantenham relações e namoradas fora do casamento”, conta a ativista.

Casos assim são comuns na comunidade GLS chinesa e criam confrontos entre gays mais jovens e mais velhos. Em fóruns de discussão na internet, lésbicas da geração pós-1990 criticam a posição de mulheres de gerações anteriores que se mantêm casadas em função de pressão social. Xu Bin tenta criar encontros entre a comunidade para a troca de experiência, pois “as jovens cresceram em uma China já mais aberta, e é difícil para elas entender que gerações mais velhas lidavam com preconceito de uma forma muito pior”.

A homossexualidade era considerada doença mental na China até 2001. Até 1997, manter relações homoafetivas na China era considerado crime. Ainda há preconceito contra relações entre pessoas do mesmo sexo e, em zonas rurais, é ainda comum o caso de pais tentarem “tratar” filhos gays através da medicina.

O número de homossexuais no país, no passado estimado em 29 milhões, seria hoje em dia de mais de 50 milhões, de acordo com Xu Bin. No estudo conduzido pelo professor Zhang, há estimativas de que 70% dos homens gays chineses sejam casados.

Casar-se ou não é ainda uma questão de difícil abordagem no país, mesmo dentro de grupos de apoio aos homossexuais. Uma das saídas encontradas em cidades como Dalian e Xangai foi a criação de bailes dirigidos a homens e mulheres gays, para que estes pudessem se conhecer e eventualmente armar um “casamento”, podendo manter suas relações fora do casamento livremente e sem a pressão do cônjuge. Em Xangai há também um baile semanal voltado apenas a homens gays que são casados.

Borboleta da Sibéria

 

O artista Xiyadie, que abandonou mulher e filhos após assumir sua homossexualidade

O artista Xiyadie, que abandonou mulher e filhos após assumir sua homossexualidade

O artista plástico Xiyadie (seu nome artístico significa Borboleta da Sibéria) é um dos casos mais famosos de gays casados da China. Aos 48 anos, o artista já expôs seus trabalhos em Los Angeles e Estocolmo. Xiayadie se dedica ao jianzhi, a arte do corte de papel, que é um dos tesouros culturais chineses. A temática de sua obra, porém, é sua vida ao lado de seu companheiro de oito anos.

“A primeira vez que descobri ter sentimentos por meninos foi ainda criança, na escola. Eu achava que era doente, um cafajeste”, conta. Aos 24 anos, o jovem de origem humilde cedeu às pressões familiares e se casou, após ter sido apresentado a dezenas de meninas pelos seus pais. “Naquela época eu já tinha certeza de que era gay, mas não tinha coragem de assumir, então tinha meus relacionamentos às escondidas. Era como se eu soubesse que precisasse comer do prato, mas também queria comer direto da panela.”

Apenas há dez anos o artista encontrou forças de conviver com seus sentimentos. Apoiado por um especialista em jianzhi de sua cidade natal, Yan’an, na província de Shanxi, o berço da arte milenar, Xiyadie mudou-se para Pequim, deixando para trás sua esposa e seus dois filhos.

Ele ainda não consegue viver de sua arte, então mantém um trabalho regular em um estúdio do cineasta Xiang Ting, em Songzhuang, leste da capital, onde trabalha como segurança, cozinheiro e zelador por 1,5 mil yuans mensais (R$ 490) e, à noite, faz seus recortes dentro de sue quarto de dois metros quadrados. E não está divorciado.

“Minha esposa e minha filha sabem que sou homossexual. Minha filha conhece meu namorado e eles se dão bem”, conta. O filho mais velho tem 23 anos e é deficiente mental.

Questionado sobre o que faria se voltasse aos 24 anos e tivesse de escolher entre casar ou assumir sua orientação sexual, Xiyadie diz que mudaria pouco. “Acho que fugiria dos meus pais. Voaria para longe para viver a minha vida. Não cederia a eles, mas também não contaria a verdade sobre mim.”

Fonte: BBC Brasil

Em discurso de posse, Obama louva avanços em direitos dos gays, mas esquece dos travestis e transexuais Resposta

Em discurso de posse, presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, destacou o progresso recente nos direitos para homossexuais no país.Foto: Andrew Kelly / Reuters

Em discurso de posse, presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, destacou o progresso recente nos direitos para homossexuais no país.
Foto: Andrew Kelly / Reuters

Pela primeira vez na história, um presidente norte-americano usou seu discurso de posse para louvar avanços nos direitos dos homossexuais, num sinal de uma nova postura da sociedade a respeito da questão.

Em seu pronunciamento da segunda-feira, Barack Obama equiparou a luta pelos direitos humanos a dois outros movimentos sociais marcantes na história dos EUA: dos negros e das mulheres.

“A mais evidente das verdades – que todos nós somos criados iguais – é a estrela que ainda nos guia”, disse ele. “Assim como guiou nossos antepassados em Seneca Falls, em Selma e no Stonewall.”

A convenção de 1848 em Seneca Falls, Nova York, foi uma conferência pioneira na discussão dos direitos femininos. Selma, em Alabama, foi o local de uma importante passeata de 1965 contra a discriminação racial nos EUA. Os distúrbios do Stonewall, em 1969, foram protestos contra uma batida policial em um bar gay com esse nome em Nova York, num marco do ativismo homossexual.

A inclusão por Obama dos direitos dos homossexuais – ainda alvo de oposição de muitos conservadores – na sua lista de prioridades poderia ser impensável há apenas quatro anos, quando ele tomou posse no primeiro mandato.

“Isso realmente mostra como a opinião pública evoluiu nos últimos quatro anos na questão dos direitos dos gays”, disse Patrick Egan, professor de Ciência Política da Universidade de Nova York. “Você não vê esse tipo de mudança na opinião pública acontecer com muita frequência.”

Em dezembro, uma pesquisa USA Today/Gallup mostrou que o apoio ao casamento homossexual passou de menos de 40 por cento em 2005 para 53 por cento. Os jovens adultos são os mais abertos a isso.

Nove Estados e o Distrito de Columbia (Distrito Federal) já legalizaram o casamento civil gay. Em novembro passado, Maryland, Maine e Washington se tornaram os primeiros Estados a fazerem isso por referendo.

Mas em várias regiões dos EUA, especialmente no Sul, ainda há forte oposição ao casamento homossexual. Em 2011, com aval de seu eleitorado, a Carolina do Norte incluiu um veto explícito a essa prática na Constituição estadual. Cerca de 30 Estados aprovaram emendas constitucionais restringido o casamento à união entre um homem e uma mulher.

Durante seu primeiro mandato, Obama já havia se tornado o primeiro presidente a declarar apoio ao casamento homossexual, posição que ele enfatizou no discurso de segunda-feira.

“Nossa jornada não está completa até que nossos irmãos e irmãs homossexuais sejam tratados como qualquer outra pessoa perante a lei”, disse ele.

Um poeta assumidamente gay, Richard Blanco, leu um poema na posse. O pastor originalmente escalado para fazer uma bênção se retirou da programação após sofrer críticas em decorrência de comentários homofóbicos.

Ativistas elogiaram Obama por seu apoio tão incisivo à causa. “O presidente Barack Obama fez história hoje ao vincular as vidas de casais amorosos de gays e lésbicas lutando pela igualdade no casamento à orgulhosa tradição deste país de direitos iguais para todos”, disse Chad Griffin, presidente da Campanha de Direitos Humanos, que faz lobby no Congresso pelos direitos dos homossexuais.

Travestis e transexuais

Muito bacana o discurso do Obama, mas faltou ele mencionar os travestis e os transexuais. A inclusão deve ser para todos.

Justiça de São Paulo reconhece casamento civil igualitário Resposta

Casamento Civil Igualitário

Todos os cartórios do Estado de São Paulo terão de habilitar obrigatoriamente homossexuais para o casamento civil. O Diário Eletrônico da Justiça publicou ontem alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral que aplicam ao casamento ou à conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as regras exigidas de heterossexuais. A medida entra em vigor em 60 dias.

Os casais homossexuais não precisarão mais ter de registrar primeiramente a união estável para depois solicitar a conversão em casamento. Nem terão de recorrer à Justiça para garantir o casamento ou a conversão da união. Basta ir diretamente ao cartório de registro de pessoas naturais e solicitar a habilitação para o casamento.

O procedimento da Corregedoria pacifica decisões judiciais. Em setembro, um acórdão do Conselho Superior da Magistratura determinara o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo em todos os cartórios.

A norma administrativa terá efeito vinculante. “Agora, há a dispensa de provocação judicial. Os cartórios terão a obrigação de cumprir a regra”, explica Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz assessor da Corregedoria. Recusas serão revistas pelo juiz-corregedor do cartório.

O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, diz que a entidade apoia a medida. “Desde o reconhecimento da união estável homoafetiva (no Supremo Tribunal Federal em maio de 2011), a Arpen defende o registro do casamento homossexual. Não precisa nem mudar a lei, porque o STF já disse que é inconstitucional negar a união”, diz Vendramin.

Direito justo. Para José Fernando Simão, professor de Direito Civil da USP, a norma representa o direito sem preconceitos. “É o reconhecimento de um direito que chegou tarde, é a aquisição de um direito justo”, afirma.

A advogada Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, disse que a norma da Corregedoria da Justiça paulista abre precedente para a mudança das normas em outros Estados. “Essa resolução vai gerar reflexos. Servirá de referência por eliminar qualquer resistência nos cartórios de registro de pessoas naturais”, afirma Maria Berenice. Cartórios de Alagoas, Paraná, Piauí e Sergipe já habilitam homossexuais para o casamento civil.

Maria Berenice defende principalmente mudanças na lei, como uma nova redação do Código Civil nos artigos sobre casamento, e a criação do Estatuto da Diversidade Sexual para eliminar controvérsias e garantir segurança jurídica no País.

Merkel contra igualdade nos benefícios fiscais para casais gay e matrimónios heterossexuais 1

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A chefe do Governo alemão, Angela Merkel, é contra a equiparação fiscal dos casais homossexuais aos heterossexuais casados.

“Pessoalmente, sou defensora da manutenção dos privilégios fiscais para os casados, já que a nossa Constituição estabelece uma proteção especial para eles e para a sua relação com a família”, disse a chanceler numa entrevista publicada pelo Bild am Sontag.

A equiparação fiscal será um dos temas centrais do congresso do partido de Merkel, a União Cristã Democrata (CDU), que começou ontem em Hannover e termina na quarta-feira (5). Uma ala dissidente vai apresnetar uma moção a favor da equiparação fiscal, mas parte da direção do partido é contra.

A lei alemã favorece as pessoas casadas que optam por fazer declarações de rendimentos conjuntas. Neste país, os casamentos gays são ilegais. Os casais gay podem registar-se no registo civil no regime de união de fato. Porém, este estatuto não lhes dá uma série de direitos de que os heterossexuais casados usufruem: os fiscais, os de hereditariedade e a possibilidade de adoção.

A maioria dos alemães é favorável à instituição da igualdade legal entre as uniões civis e os casamentos heterossexuais. E a maioria dos partidos no Parlamento também. Mas, além de Merkel, um outro partido é contra a equiparação dos benefícios fiscais, a União Social Cristã, parceiro de coligação da CDU no Governo alemão.

A chanceler disse esperar uma “discussão produtiva” sobre o assunto no congresso de Hannover.