Muitos casos de homofobia não chegam ao Judiciário, diz defensora pública Resposta

A coordenadora do Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis)  da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Mota, disse nesta terça-feira (3) que o Judiciário está preparado para atuar nos casos de homofobia. O que ocorre, segundo ela, é que muitos deles não chegam à Justiça.

“Muitas pessoas não têm conhecimento dos seus direitos. Muitas têm vergonha de denunciar, porque se sentem humilhadas com aquela situação”, disse Luciana. Ela alertou também que há casos em que o agredido não tem como provar a violação, porque “quando a pessoa vai ofender alguém, dificilmente o faz na presença de testemunha”. Com isso, a vítima acaba perdendo a ação por falta de provas. “É um problema que a gente tem [na Defensoria Pública]”, disse.

Há ainda casos em que o homossexual agredido se sente inibido para fazer uma denúncia de agressão por medo de represália. “O homossexual é vulnerável por natureza. Ele vive em uma sociedade que o oprime, que é preconceituosa. Ele já se sente, de alguma forma, constrangido, porque sabe que vai sair na rua e vai ouvir piadinha, vai sofrer agressão e vai ser ofendido. Por isso, fica sem coragem de denunciar”, diz Luciana.

Segundo Luciana Mota, é preciso mudar a mentalidade da sociedade. As pessoas têm que ser orientadas sobre as consequências de uma conduta homofóbica. “Se praticar homofobia, vai receber uma punição”. Do mesmo modo, ela diz que o homossexual, sofrendo discriminação, deve ser orientado da importância de levar isso às autoridades competentes.

Luciana participou na noite de terça da primeira edição do ciclo de debates Discutindo a Homofobia, que a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds) da prefeitura do Rio promove no Parque Madureira, zona norte da cidade, com transmissão ao vivo pela internet para todo o país. O evento foi criado em função do crescimento de 46,6% dos crimes de caráter homofóbico no Brasil entre 2011 e 2012, segundo dados de um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) divulgado em junho.

O aumento foi definido por Luciana como uma “questão de educação da população em relação aos direitos humanos”. Para ela, as pessoas têm que aprender a respeitar a dignidade do homossexual. “Ele tem que ser respeitado como ser humano. Acho que é uma questão de educação da população”.

A defensora pública defendeu o aumento de políticas públicas do estado para divulgar os direitos da população LGBT e, do lado do Judiciário, que as leis sejam aplicadas com rigor para que o cidadão que pratica crime de homofobia seja punido e sirva de exemplo para os demais, para que não venham a ter a mesma conduta. A defensora pública reiterou que o problema da intolerância está vinculado de forma direta à educação.

Luciana diz que os próprios homossexuais não têm conhecimento, muitas vezes, dos seus direitos, porque não recorrem à polícia para fazer denúncias e queixas de agressões. Muitas pessoas também praticam homofobia sem saber, enquanto outras têm noção do que fazem e não são punidas por esse crime.

A presidenta do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander, também participará do debate promovido pela Ceds. Loren celebrou a iniciativa, em entrevista à Agência Brasil. “Não é só uma boa iniciativa. É uma necessidade. Essa inclusão da sociedade civil e do poder público, que contribui junto ao governo do estado, que nada faz para nós, é muito importante para a sociedade ver as lutas contra a homofobia que cada vez vem matando mais gays e travestis”.

A presidenta do MGTT considerou que as ações de política pública e da sociedade privada vão beneficiar todos os segmentos da população e não apenas os homossexuais.

Famosos protestam contra ‘cura gay’ 26

Foto: Arquivo MBPress

Foto: Arquivo MBPress

Na terça-feira (18/06), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputadis aprovou um projeto batizado de “cura gay”. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta veta o direito do Conselho Federal de Psicologia de proibir tratamentos que se proponham a reverter a homossexualidade.

A aprovação gerou protestos pelas redes sociais. A atriz Thammy Miranda, homossexual assumida, não se calou e publicou no Instagram um texto bem irônico sobre o assunto.

Ela alega que está “doente” há 30 anos:

“Venho por meio deste comunicar que estou impossibilitada de trabalhar. Tô doente desde que nasci e aos 30 anos ainda não consegui minha cura! Preciso da ajuda do governo para pagar minhas contas e sustentar os meus luxos. Me coloco também a disposição do Deputado em questão a me curar, pois não sei mais o que vou fazer da vida com essa minha doença que já dura 30 anos! Peço a ele também, bolsa desemprego, bolsa alimento, bolsa gasolina, bolsa balada, bolsa cabeleireiro, bolsa imposto. Porque tô muito doente e não posso nem sair na rua, da que eu passo isso pra alguém? Vai que é contagioso e todo mundo ‘fica’ gay por minha culpa? ‘FICA’, né? Porque se é doenças, eu não sou gay e sim ‘ESTOU’ gay… Enfim, DEPUTADO, estou ansiosamente no aguardo do seu contato, pois quero muito me curar! Não sei se consigo viver mais 30 anos com essa doença!”

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu a sessão que aprovou o projeto. A iniciativa tenta extinguir dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia: um impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) votaram contra o projeto. Há cerca de um mês, Feliciano comentou sobre o assunto nas redes sociais: “A mídia divulga um projeto de lei como ‘cura gay’ quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade.”

Antonia Fontenelle contou no Twitter que é bissexual

Antonia Fontenelle contou no Twitter que é bissexual

A atriz Antonia Fantonelle foi às redes sociais protestar contra a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da proposta que permite o ‘tratamento’ psicológico da homossexualidade.

Em seu twitter, Antonia revelou sua bissexualidade e postou uma mensagem indignada. “Eu nao sou gay, as vezes bi, mas uma coisa eu prometo se essa lei criada por esse doente do Feliciano for adiante, vou convocar pessoalmente…  meus amigos gays e poderosos e todos os gays desse país pra invadir o Congresso aí sim, vocês verão quem vai precisar de cura”, escreveu atriz, citando o presidente da CDHM, Marco Feliciano (PSC-SP).

“É o cumulo do absurdo, com tanta coisa importante acontecendo nesse momento, um bando de intolerantes, fichas podres, reunidos criando leis”, continuou Antonia na mensagem seguinte.

Rodrigo Andrade

Rodrigo Andrade

O ator Rodrigo Andrade , no ar em “Amor à Vida”, entrou na onda de protestos e apoiou a colega na rede social. “Senhor Dep. @MarcoFeliciano e demais, vcs deveriam tentar achar cura da imbecilidade de vcs isso sim!”.

“Sou a favor da fé, do amor e tenho Deus acima de td em minha vida. Mas,o momento historico q estamos vivendo e eles preucupados c cura gay?”, completou Rodrigo.

Bruno Gagliasso - ator encabeça lista de artistas contra a 'cura gay' /Foto: Reprodução Instagram

Bruno Gagliasso – ator encabeça lista de artistas contra a ‘cura gay’ /Foto: Reprodução Instagram

Depois de participar da passeata que reuniu 100 mil pessoas no Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (17/06), Bruno Gagliasso começou uma campanha na tarde desta quarta-feira (19) contra o projeto de ‘cura gay’ proposto pelo deputado e pastor Marco Feliciano, que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nessa terça-feira (18). O ator foi logo seguido pela atriz Leandra Leal, cujos cartazes convidam os fãs a participarem de uma passeata contra Feliciano nesta quinta-feira (20), no Largo de São Francisco, no Centro da Cidade.

Leandra Leal - atriz também aderiu ao movimento /Foto: Reprodução Instagram

Leandra Leal – atriz também aderiu ao movimento /Foto: Reprodução Instagram

A foto dos dois atores está sendo compartilhada em toda a rede. O jornalista Bruno Chateaubriand, casado com o empresário André Ramos há 15 anos, pensou muito antes de postar a foto segurando o cartaz. “Fiquei muito transtornado com o projeto, mas não queria sequer citar o nome dessa pessoa, porque para mim ele é como o Lord Voldemort (de Harry Potter, Aquele-Que-Não-Deve-Ser-Nomeado), mas não podemos ficar calados porque o Brasil está passando por um momento de insatisfação geral. Estamos vivemos um momento catártico e essa é a hora”, diz Chateaubriand à coluna, afirmando que a ‘cura gay’ vai contra a resolução da ONU, da Organização Mundial de Saúde, que não considera a homossexualidade uma doença e ainda baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que promete um mundo livre e igual. “A maioria dos deputados não apresenta o que o povo quer ou precisa na saúde, educação e coisas tão importantes para o país. Falar desse cara é uma cosia horrível, mas não tem como ficar calado”, desabafa Bruno.

Bruno Chateaubriand - jornalista está inconformado com o projeto /Foto: Reprodução Instagram

Bruno Chateaubriand – jornalista está inconformado com o projeto /Foto: Reprodução Instagram

O projeto conhecido como ‘cura gay’ tem recebido várias críticas por pedir a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho que impedem a atuação de profissionais de psicologia para tratar homossexuais e a ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. Para que o projeto se torne lei, ele ainda terá que passar pela Seguridade Social e Família e a Constituição e Justiça, o plenário da Câmara e o Senado. Se sobreviver a tudo isto, ele ainda terá que ser aprovado pela Presidência da República.

As redes sociais estão em rebuliço com famosos e anônimos se manifestando, como o ator Alexandre Nero: “O negócio é o seguinte: se rolar manifesto contra esse lance de ‘cura gay’, se não puder rolar violência não me chamem”; além de tantos como Marcelo Tas, Susana Pires, Marcos Mion…

Radialista irrita premiê da Austrália ao insinuar que companheiro dela é gay Resposta

Tim Mathieson e Julia Gilliard

Tim Mathieson e Julia Gilliard

Um radialista da Austrália foi suspenso após perguntar com insistência à primeira-ministra Julia Gilliard se seu companheiro Tim Mathieson é homossexual.

Howard Sattler, um radialista conhecido por seu estilo direto e irreverente, perguntou à primeira-ministra se seu companheiro é homossexual, como dizem os boatos.

Segundo o radialista, Mathieson, companheiro de Gillard há sete anos, é conhecido na Austrália como o “Primeiro Tio” e “deve ser homossexual porque era cabeleireiro”.

“Tim é gay? Não fui eu que disse, isto é uma lenda?” – perguntou o radialista à primeira-ministra.

“Isto é ridículo”, respondeu Gillard, que conheceu Mathieson em um salão de beleza de Melbourne antes de se tornar primeira-ministra.

Diante da resposta, o radialista continuou insistindo em chamar Mathieson de gay, o que irritou profundamente a primeira-ministra.

A direção da rádio emitiu posteriormente um comunicado anunciando a suspensão de Sattler e um pedido de desculpas a Gillard e seu companheiro.

No 1º dia em Barcelona, Neymar se envolve em polêmica com associação gay 1

Neymar sorri e posa para foto durante apresentação no Barcelona

Neymar sorri e posa para foto durante apresentação no Barcelona

No mesmo dia em que foi apresentado com festa ao Camp Nou, Neymar teve o nome envolvido em sua primeira polêmica em terras espanholas. O jogador do Barcelona é acusado pela associação “Observatório contra a Homofobia na Espanha” de ter estrelado uma campanha publicitária que ofende a comunidade gay.

“É uma peça ofensiva, e qualquer pessoa com algum discernimento pode perceber”, afirmou Eugeni Rodríguez Giménez, 45 anos, 29 deles dedicados à luta pelos direitos dos homossexuais na Espanha. Presidente e fundador do Observatório, ele encontrou a reportagem do UOL Esporte no centro de Barcelona hora depois de Neymar assinar contrato com o Barça.

A peça em questão é uma propaganda da marca de roupas íntimas Lupo, que já havia sido alvo de protesto do movimento gay brasileiro quando foi lançada há algumas semanas. Nela, Neymar aparece se exibindo só de cueca para algumas mulheres em uma loja, mas foge quando o cliente é um homem. O tom do anúncio é jocoso.

“Imagine se, ao invés de um homem, ele tivesse fugido de uma mulher negra, de um deficiente, de alguma outra minoria”, argumenta Giménez. “Seria um escândalo. Mas como se trata de um gay, as pessoas tendem a aceitar a frivolidade, a piada, a banalização da ofensa.” A Lupo nega que o personagem retratado na propaganda seja homossexual.

Diante da polêmica levantada nas redes sociais brasileiras, a empresa soltou uma nota oficial afirmando que a peça não é preconceituosa e com intuito era apenas fazer humor. Para o ativista espanhol, a justificativa, além de falsa, não é suficiente. Neymar, em sua visão, por ser a figura midiática e influenciadora que é, deve vir a público se desculpar e se engajar numa campanha anti-homofobia.

“Quando um fato dessa gravidade acontece, você não pode se omitir. Ele chega a Barcelona, que aos poucos reconhece a importância de garantir os direitos das minorias, com um peso muito grande. Chega carregando a cruz da homofobia. Ele precisa ser cobrado a se posicionar sobre essa tipo de questão.”

Mais que um time

O Barcelona, como se sabe, é mais que um time. Na Catalunha, é, em alguns aspectos, uma instituição mais importante que a maioria das outras. Não se trata apenas de futebol, mas da fundação de uma identidade comunitária cujos principais atores (jogadores, técnicos, dirigentes, torcedores) podem influenciar o modo de vida das pessoas.

Neymar, como também se sabe, foge de polêmicas como o diabo da missa, razão pela qual não se sabe muito sobre seu posicionamento diante de questões sensíveis ao mundo moderno. Essa postura, aposta Giménez, se tornará um problema a médio prazo.

“Ele precisa entender o tamanho de ser jogador do Barcelona”, pontua o ativista. “Não se trata apenas de jogar bola. Você tem que se posicionar. E ele tem a chance agora de falar aos seus fãs, às crianças que o admiram, sobre o combate à homofobia no esporte.”

Assim como não costuma guardar posição dentro das quatro linhas, o atual herói do esporte brasileiro mantém discurso escorregadio sobre temas quentes, mesmo quando eles o afetam diretamente.

O torcedor santista não deve ter se esquecido de uma partida da equipe na Bolívia, pela Libertadores, em 2012, em que Neymar foi alvo de pesados insultos racistas. Um ano antes, jogando pela seleção brasileira, no Reino Unido, chegaram a lhe atirar bananas, gesto preferido dos racistas do futebol europeu.

Talvez por isso, em sua primeira entrevista coletiva com a camisa azul-grená, Neymar tenha sido questionado se temia o recrudescimento na Europa do racismo no futebol. Ele, porém, minimizou os incidentes que a própria Fifa vem se esforçando para combater. “Acho que está acabando, não me afeta”, respondeu o atleta.

Giménez, engajado numa tentativa de mudança na legislação espanhola para punir com mais rigor crimes contra a diversidade sexual e de gênero, acredita que o fato de Neymar fazer parte de uma minoria deveria encorajá-lo a defender as outras.

“Ele sabe que ele é importante, pelo salário que recebe, pela quantidade de pessoas que param para ouvi-lo, pela capacidade de mudar a rotina de uma cidade inteira. É preciso usar isso para se posicionar.”

Saindo do armário

A homofobia no mundo dos esportes é um tema que ganhou temperatura há pouco mais de um mês quando o pivô Jason Colins se tornou o primeiro atleta em atividade em uma das grandes ligas americanas a sair do armário.

No futebol, o goleiro dinamarquês Anders Lindergaard, do Manchester United, escreveu no ano passado um libelo em favor do respeito à diversidade e da necessidade de o esporte ter um herói assumidamente homossexual.

Na Catalunha, o assunto causou comoção na comunidade LGBT quando, em 2011, o Barcelona anunciou que estamparia em seu uniforme a marca da Qatar Foundation. Os ativistas não aceitam o fato de a organização (e, por consequência, o time) estar ligada a um país que limita os direitos das minorias sexuais.

Vinte anos antes disso, a homofobia literalmente já havia se vestido de azul-grená quando membros de uma torcida organizada do Barcelona, a Boixos Nois, assassinaram a transexual Sonia no parque da Ciutadella. Por ter inspiração neo-nazista, a organizada está banida dos estádios, mas ainda mantém um site na internet e algum tipo de atividade residual.

Giménez diz que entrará em contato com a direção do Barcelona para ver que mobilização é possível fazer para levar o tema da homofobia aos torcedores. Seu objetivo é que Neymar fale sobre o assunto – muitos ativistas acreditam que o silêncio sobre o tema só alimenta o preconceito.
Já a Lupo, uma das doze empresas que compram de Neymar o direito de usar sua imagem para vender produtos, havia respondido da seguinte forma à polêmica em torno de sua peça publicitária:

“A Lupo vem a público para esclarecer que em nenhum momento promoveu qualquer tipo de preconceito ao levar ao ar o comercial de televisão “Aparecimento”, estrelado pelo jogador Neymar e que divulga a nova coleção de cuecas da Lupo. Já na concepção do comercial, que está sendo veiculado no intervalo dos principais programas de televisão, o personagem alvo da polêmica não teve qualquer conotação homossexual. A graça do comercial é exatamente essa: um sujeito fortão, heterossexual, procura uma cueca sexy para usar – subentende-se – com uma mulher.  E a reação de Neymar é sair de cena. A ideia foi dar um tom brincalhão e brasileiro ao filme.

A Lupo reitera sua rejeição a qualquer tipo de preconceito e garante seu respeito a todos os consumidores de seus produtos, independentemente de classe social, nacionalidade, religião e orientação sexual. A empresa fabrica produtos para todos os públicos e não faria o menor sentido excluir qualquer público de suas lojas e muito menos denegrir a imagem dos homossexuais”.

Brasil resiste em ampliar direitos dos LGBTs Resposta

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil. Bancada religiosa do Congresso é um dos empecilhos para que LGBTs tenham mais direitos. Depois de Uruguai e Nova Zelândia, a França se tornou o 14º país do mundo a legalizar, no final de abril, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas leis como esta, e a que penaliza os crimes de homofobia, estão, de acordo com especialistas, longe de se tornarem realidade no Brasil, também devido à ação da bancada religiosa no Congresso.

– A legislação para o grupo homossexual é praticamente inexistente. O que ocorre são pequenas normas isoladas que regulamentam questões mais pontuais, como por exemplo, o direito previdenciário – afirmou Suzana Viegas, professora de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB).

Mesmo com o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011 considerado um avanço dos direitos dos homossexuais e bissexuais a garantia do casamento civil igualitário em âmbito nacional só será realmente possível após a aprovação de legislação específica pelo Congresso brasileiro.

Viegas explica que, mesmo tendo sido reconhecida a legitimidade da união homoafetiva pela mais alta corte brasileira, o STF, a sua conversão automática para o casamento depende do Judiciário de cada estado federal e, muitas vezes, prevalece o entendimento de que isso não é possível. “Claro que pode haver uma resistência desde o cartório até mesmo eventualmente de um juiz. Como não está padronizado no Brasil, isso gera uma insegurança jurídica muito grande.”

Tratamento contraditório

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) disse que a decisão do STF foi uma vitória para a comunidade, mas que é necessário que se reconheça também o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que a união estável garante menos direitos do que o casamento.

Em alguns estados, como São Paulo, Piauí e Distrito Federal, é possível converter a união civil estável em casamento. “O país está muito aquém de outros países no âmbito internacional, principalmente na América Latina, quanto à legislação que garanta os direitos da comunidade homossexual”, acrescentou Carlos Magno, presidente da ABGLT.

A tipificação dos crimes de homofobia – popularmente conhecida como Projeto de Lei (PLC) 122/06 – foi aprovada pelos deputados e agora está na mão dos senadores. Esta é outra bandeira importante, segundo Carlos Magno. “Defendemos a aprovação da PLC 122/06, porque vivemos em um país com extrema violência [contra os LGBTs].”

Viegas afirma ainda que o crime de racismo é punido severamente, já a homofobia não tem o mesmo tratamento. “Há carência de regulamentação de direitos [dos LGBTs], que lhe são devidos como condição humana e para a dignidade. São coisas muito delicadas, que no Brasil estão sendo tratadas de maneira contraditória”, explicou Viegas, da UnB.

Bancada religiosa no Congresso é empecilho

Os parlamentares ligados a instituições religiosas já representam um quinto do Congresso brasileiro e especialistas dizem que as bancadas religiosas são uma das barreiras para a implementação das leis defendidas pela comunidade LGBT, como a do casamento entre pessoas do mesmo sexo e as contra a homofobia.

– Não são todos os religiosos, mas os que se aliam ao setor conservador da sociedade para barrar todas as nossas conquistas. Ao reconhecer direitos da comunidade, ninguém perde direitos. Além de não querer aprovar as nossas leis, alguns deputados têm apresentado projetos, por exemplo, que instituem casas de recuperação para homossexuais – criticou Carlos Magno, da ABGLT.

Viegas se diz preocupada ao ver que o deputado federal Marco Feliciano ainda está à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH). “Isso é sinal de que as coisas não vão bem. Ele foi eleito legitimamente para o cargo. Não é obrigatório estar no lugar um militante dos direitos dos homossexuais, mas sim uma pessoa mais consciente, de forma geral, dos direitos de grupos sociais mais vulneráveis.”

O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Malheiros, diz que o Congresso não deve estudar em breve a legislação sobre casamento homossexual, já que é um assunto sensível e que tira muitos votos dos parlamentares.

– A situação estará completamente resolvida, não por legislação, mas sim pela normatização [da união estável em casamento] pelas Corregedorias-Gerais de cada estado brasileiro. Eu tenho minhas dúvidas se esse tema iria ser aprovado pelo Congresso, pelo fato de grande parte da sociedade não aceitar a questão e o legislador não querer se envolver nela – concluiu Malheiros.

*Informações: Correio do Brasil

Veja em que países o casamento gay já foi aprovado Resposta

casamento gay

O Parlamento francês aprovou hoje o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:

– Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.

– Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

– Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

– Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

– África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do “casamento” ou da “união civil”.

– Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

– Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por “união civil”.

– Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a “de sexo diferente”. Exclui o direito à adoção.

– Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.

– Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.

– Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.

– Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma “união registrada”, a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).

Fonte: AFP

Alagoas: deputado protocola na Assembleia projeto de lei contra a homofobia 1

Pela proposta, será punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado. Foto: Olívia Cassim/ASCOM

Pela proposta, será punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado. Foto: Olívia Cassim/ASCOM

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Alagoas contra a homofobia. O documento dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, cria o Dia de Combate à Homofobia em Alagoas e dá outras providências.

O deputado justifica sua proposta observando que o projeto objetiva a plena garantia do respeito à integridade do público LGBT do Estado de Alagoas que tem sido constantemente vitimado por atos de preconceito, de antipatia e desprezo.

“Em Alagoas, a realidade do público LGBT é preocupante: somente no ano 2012 aconteceram nove homicídios praticados contra homossexuais, fruto da homofobia e. Levando em conta a população, Alagoas é, proporcionalmente, o Estado onde a homofobia gerou mais homicídios no ano de 2012. No Brasil, somente no ano de 2012, foram mortas 178 pessoas por motivações homofóbicas, o que se apresenta como um desafio ao Poder Legislativo como um todo”, observa o deputado.

Ele observa que a homofobia leva ao exercício da não tolerância, à exclusão, agressão moral e física e, nos casos mais graves, à eliminação física do ser humano que tem sua identidade sexual voltada para o mesmo sexo. Pelo projeto apresentado pelo petista, será punida toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão ou cidadã homossexual, bissexual ou transgênero.

“São considerados atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, a proibição do ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”, diz o texto do documento.

Pela proposta, será  punido o ato de preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; a prática por empregador, ou seu preposto de atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado.

“A homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional”, observa Ronaldo Medeiros.

O parlamentar destaca que em pleno século XXI não se admite mais esse tipo de comportamento medieval e discriminatório contra as pessoas, por causa de sua opção sexual. “Por esse motivo eu apresentei o projeto, entendendo que todos nós somos iguais perante a lei e na vida”, explica do deputado.

Ainda segundo o projeto de lei apresentado por Medeiros, são passíveis de punição qualquer pessoa, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.

“Como disse a ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, a homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade”, reforça o deputado.

Em livro, Reynaldo Gianecchini revela origem de fama de gay Resposta

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Eu, particularmente, acho que essas especulações a respeito de uma suposta homossexualidade do ator Reynaldo Gianecchini já deram pano pra manga. Se ele é hétero, gay ou bi pouco importa. O mais importante é que é um bom ator e, hoje em dia, engajado em campanhas bem bacanas. Mas ainda tem muita gente interessada no assunto, tanto é que está em um livro, né? Então, segue a notícia:

O ator Reynaldo Gianecchini , que completou 40 anos recentemente, mostra sua intimidade na biografia “Giane – Vida, Arte e Luta”, escrita pelo jornalista Guilherme Fiuza , que será lançada na terça-feira (4). O jornal “Folha de S. Paulo” teve acesso à obra e publicou trechos sobre a luta do ator contra o câncer, seus amores e a origem dos rumores sobre sua homossexualidade. Veja dez coisas que você não sabia sobre ele:

1. Gianecchini e Vera Fischer se beijaram na vida real
Durante as gravações da novela “Laços de Família”, em 2000, que marcou sua estreia na TV, ele e a protagonista Vera Fischer se beijaram fora dos sets, durante jantar num hotel no Japão. “Na viagem, tinha pouco texto, muito passeio e bom saquê. O romantismo contagiou os atores”, descreve a biografia.

2. Fama de gay I
Na obra, Fiuza conta que os rumores de que Gianecchini seria gay começaram com uma amante do ator, que era casada, e usou a desculpa para que o marido parasse de rondar o prédio do ator com um revólver.

3. Fama de gay II
Há outra versão que começou no início do namoro com Marília Gabriela, quando Giane ainda era modelo e morava em Paris. Os rumores davam conta de que ele teria um caso com o filho caçula da jornalista, Theodoro, e que, para entrar no triângulo familiar, teve de largar um amante francês.

4. Gianecchini não se perdoa por não ter ficado com Carla Bruni
A ex-primeira dama da França se encantou pelo então modelo num desfile na Suíça, mas ele não aproveitou a oportunidade.

5. Recusou aparecer nu em duas peças de teatro, mas aceitou o desafio no cinema
Sua nudez foi revelada no filme “Entre Lençóis”, ao lado de Paolla Oliveira .

6. Gianecchini quase morreu por conta de erro médico
Ele sofreu uma parada respiratória ao ter uma veia perfurada durante a colocação de um cateter pelo médico Raul Cutait , quando estava internado para tratar do câncer. A mãe do ator diz no livro que ele ficou “desfigurado”.

7. Claudia Raia discutiu a conta do hospital dele
A amiga Claudia Raia discutiu pessoalmente a conta do hospital Sírio-Libanês e disse que o pneumologista não seria pago, já que teria sido chamado apenas para consertar o dano que o erro médico provocara.

8. Encontro com Marília Gabriela era sempre nas luas cheias
No início do namoro com a jornalista, que começou na Copa do Mundo da França, em 1998, eles decidiram que se encontrariam sempre nas luas cheias. Ela pegaria um avião para onde Giane estivesse.

9. Na última noite com Marília Gabriela, um dia antes do ator deixar o apartamento dela em São Paulo, eles arrumaram a mala juntos e dormiram abraçados
A decisão de cada um ir pelo seu caminho foi emocionada, eles choraram na despedida e agradeceram o privilégio da convivência.

10. Aos 34 anos, o ator começou fase festeira e a estreia foi no Carnaval de Salvador, com muita festa, vodca, noites em claro e até mais de duas pessoas na cama.
A fase da balada forte foi interrompida pelo diagnóstico da doença.

Depois de pedido do Papa, católicos franceses contra casamento gay agridem pessoas em manifestação Resposta

No sábado, também houve contra-manifestações; esta foi em Paris (THOMAS SAMSON/AFP)

Dois dias de manifestações a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo na França culminaram ontem de manhã com uma cena de pancadaria entre um grupo feminista e católicos integristas. Alguns jornalistas também foram espancados.

“Uma dezena de militantes da associação feminista Femen decidiram fazer um protesto pacífico e chegaram vestidas de freiras e com frases humoristicas. Quando se aproximaram dos manifestantes [católicos da Civitas] eles começaram a bater”, disse à AFP a jornalista e escritora Caroline Fourest.

“As mulheres levaram pancada no corpo todo” e também alguns jornalistas que filmavam os protestos. “Sim, os fotógrafos também foram espancados”, confirmou um fotógrafo da AFP.

A marcha anti-casamento gay foi organizado pela organização Civitas, ligada aos católicos integristas, um dia depois da grande manifestação que juntou 100 mil pessoas em Paris e noutras cidades francesas contra estas uniões.

Ontem, milhares de pessoas juntaram-se junto do Ministério da Família, começando depois uma marcha em direção à Assembleia Nacional (Parlamento). Na cabeça da manifestação um grande cartaz dizia “Uma mamãe e um papai para todas as crianças”. Os manifestantes — um grupo muito heterogéneo, com jovens, idosos e famílias — levavam bandeiras com cruzes cristãs e flores-de-lis.

“O nosso objetivo — disse a um pequeno grupo de jornalistas Alain Escada, da Civitas — é travar uma verdadeira batalha pela salvaguarda da família e das crianças”. “O casamento homossexual é a caixa de Pandora que vai permitir que outros reivindiquem o casamento poligamo”, disse Escada acrescentando que o objetivo da sua organização é “libertar a voz dos franceses”.

Para Alan Escada, a homossexualidade é “um mal que deve ser corrigido, devendo as pessoas que têm este pecado optar pela abstinência”.

A ministra dos Assuntos Sociais, Marisol Touraine, disse respeitar a “preocupação” dos manifestantes mas sublinhou que o Governo não abdicará da nova lei, que aguarda aprovação, legalizando o casamento civil igualitário — neste momento é apenas permitida uma união civil, que priva os cônjuges de muitos dos direitos de que os casais heterossexuais usufruem, por exemplo o direito sucessório e a adoção.

No sábado, o Papa Bento XVI incitara a igreja católica francesa a reagir, fazendo-se “ouvir sem parar e com determinação nos debates da sociedade”.

Uma sondagem publicada na imprensa francesa na quinta-feira da semana passada revela que 61% dos cidadãos é a favor do casamento gay, mas apenas 48% defende a adoção por parte de casais do mesmo sexo.