Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

Parlamento britânico apoia casamento gay em votação inicial 1

Está dado o primeiro passo para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo CHRIS HELGREN/REUTERS

Está dado o primeiro passo para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo CHRIS HELGREN/REUTERS

Foram quase sete horas de debate à boa maneira britânica, com discursos inflamados e trocas de acusações constantes. No fim, o primeiro-ministro, David Cameron, teve o que queria: a câmara baixa do Parlamento aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em cerimônias civis ou religiosas, com 400 votos a favor e 175 contra. A medida deverá entrar em vigor em 2014, apenas em Inglaterra e no País de Gales.

A vontade de Cameron prevaleceu, mas a discussão na Câmara dos Comuns fez aquecer o sangue entre irmãos. A proposta foi aprovada com os votos da maioria dos deputados do Partido Trabalhista, na oposição, e dos Liberais Democratas, parceiros de coligação no Governo. Na discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a verdadeira oposição do primeiro-ministro estava dentro de casa, na bancada do seu Partido Conservador.

Um dos mais ferrenhos opositores da proposta do Governo foi o conservador Roger Cale, que repetiu um argumento que diz não defender, mas ao qual reconhece “méritos”, e que aponta para a legalização do incesto: “Se o Governo estiver mesmo empenhado nisto, então que acabe com a lei da união civil e crie uma lei que se aplique a todas as pessoas, independentemente da sua sexualidade e dos seus relacionamentos. Isso significa irmãos com irmãos, irmãs com irmãs e irmãos com irmãs. Isso sim, seria um avanço.”

“Um passo em frente”

A defesa da proposta de lei coube à ministra da Cultura, Media e Desporto, Maria Miller, também responsável pela pasta das Mulheres e Igualdades. “O casamento é uma das nossas mais importantes instituições. Une as sociedades às famílias e é uma base fundamental para a promoção da estabilidade. Esta proposta defende e desenvolve o casamento”, afirmou a responsável no início da discussão da proposta de lei, um momento ao qual o primeiro-ministro faltou.

Mais tarde — pouco antes da votação —, David Cameron afirmou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo constitui “um passo em frente” e vai tornar a sociedade britânica “mais forte”. “O dia de hoje é muito importante. Eu acredito no casamento. Ajuda as pessoas a dedicarem-se uma à outra e acho que os gays também devem poder casar-se”, declarou o primeiro-ministro conservador.

A proposta do Governo britânico não obriga as diferentes igrejas a celebrarem casamentos religiosos. Segundo o documento, as igrejas anglicanas de Inglaterra e do País de Gales não terão sequer de se pronunciar — está estabelecido que, por vontade das respectivas hierarquias, nenhuma celebrará casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

As restantes igrejas — incluindo a Igreja Católica — têm liberdade para decidir se autorizam ou não casamentos religiosos. Católicos, muçulmanos e sikhs fizeram campanha pelo “não” e promoveram várias iniciativas e manifestações contra a proposta do Governo, mas os judeus liberais e reformistas apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A lei aprovada pela Câmara dos Comuns britânica deixa de fora a Irlanda do Norte e a Escócia. Na Irlanda do Norte não há qualquer iniciativa para promover o debate, mas o governo escocês já manifestou a intenção de trabalhar numa lei semelhante. O líder do executivo, Alex Salmond, já fez saber que qualquer lei que autorize o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Escócia também deixará ao critério das várias igrejas a celebração de matrimónios.

Conheça a história de Jackie Green, a transexual que conquistou a Inglaterra Resposta

Jackie Green, provavelmente a transexual mais nova do mundo, hoje com 19 anos.

Jackie Green é, provavelmente, a transexual mais nova do mundo. Agora com 19 anos, o seu processo de mudança de gênero começou quando ela tinha apenas 12 anos. “Eu teria operado aos cinco anos, se eu pudesse”, diz ela.

Mas o extraordinário sobre sua história é que conseguiu ser finalista da Miss Inglaterra, o que a levou a estrelar um documentário da BBC intitulado Transexual Teen, Beauty Queen (Adolescente Transexual, Rainha da Beleza, em português) que foi ao ar, na última quarta-feira, na Inglaterra, com com grande expectativa.

Aos quatro anos, Jack falou para sua mãe, Susan: “Deus cometeu um erro, eu deveria ser uma garota”. Descontente com seu corpo, Jack forçou uma overdose aos 11 anos e cometeu outras seis tentativas de suicído aos 15, além de tentar mutilar sua genitália.

Neste documentário, Jackie conta que foi agredida verbal e fisicamente na escola.

Jackie conheceu aos 12 anos, em Boston, um médico que prescreveu bloqueadores de gênero para parar o processo da puberdade, o que para ela significava “um alívio”, porque “caso contrário eu iria cometer suicídio”, diz ela.

Os pais apoiaram a sua mudança de sexo aos 16 anos.”No Reino Unido, a mudança de sexo não pode ser feita até que o paciente faça 18 anos, mas Susan descobriu um cirurgião na Tailândia que aceitou fazer a cirurgia em Jackie aos 16 (desde então, a Tailândia adotou o padrão internacional de 18)”, diz o “Daily Mail”.

Jackie namora há dois anos um garoto da mesma idade que a sua e trabalha de hostess em uma loja de roupas e acessório em Londres.