Travestis e Transexuais reivindicam mundo sem preconceito e discriminação Resposta

Representantes das associações LGBT em evento na Casa das Nações Unidas no Brasil Foto: Katherine Judd/PNUD Brasil

Representantes das associações LGBT em evento na Casa das Nações Unidas no Brasil Foto: Katherine Judd/PNUD Brasil

Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), compromisso firmado entre 189 líderes mundiais no ano 2000, têm seu prazo final em 31 de dezembro de 2015. Após esta data, os desafios continuam com uma nova agenda de desenvolvimento, que já vem sendo formulada. A base para esta formulação é a Consulta Pública Pós-2015, feita em mais de 50 países  – entre eles o Brasil -, a fim de mapear as demandas prioritárias dos mais variados segmentos da sociedade.

Já foram realizadas consultas gerais nas cinco macrorregiões do país, e ainda estão acontecendo consultas específicas para agregar as reivindicações de jovens, indígenas, pessoas com deficiência, centrais sindicais, entre outros setores. Também foram aplicados 3.500 questionários on-line, cujos resultados serão agregados ao documento final da Consulta. A síntese deste trabalho, que será apresentada à Secretaria-Geral da Presidência da República e demais parceiros, integrará um relatório a ser entregue às lideranças mundias na próxima Assembleia Geral da ONU.

Dentro das atividades da Consulta Pública Pós-2015, o PNUD organizou em março uma audiência com representantes de associações brasileiras de travestis e transexuais. Os travestis e transexuais, que sempre foram estigmatizadas no Brasil e vítimas constantes de vários tipos de violência e intolerância, são rotineiramente excluídos do exercício de seus direitos fundamentais. Em 1993, com a criação da primeira organização trans no país (ONG ASTRAL) e a realização do I Encontro Nacional de Travestis e Transexuais na Luta contra a Aids (ENTLAIDS), o movimento social começou a se organizar para levar suas demandas ao poder público.

Durante a Consulta, realizada na Casa da ONU em Brasília, estiveram presentes representantes da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), da Rede de Pessoas Trans (REDTRANS), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) e da Associação Nacional de Homens Trans. Como prioridade para a agenda pós-2015 foi selecionada a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação. No Brasil, travestis e transexuais são assassinados com requintes de crueldade todos os dias, sem registro oficial. Eles também são excluídas do acesso à educação, trabalho e previdência social em razão da discriminação.

Na audiência, foram levantadas as prioridades de desenvolvimento para esta população, especialmente:

  • A eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação;
  • Acesso à educação  e estrutura para  permanência das travestis e transexuais nas escolas; e
  • Acesso ao trabalho.

A principal questão refere-se à identidade de gênero, presente em todas as prioridades citadas. Este conceito diz respeito à  vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo. O exercício do direito à identidade de gênero envolve o uso do nome social em documentos oficiais,  a modificação da aparência ou da função corporal através de meios farmacológicos, cirúrgicos ou de outra índole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.

A questão do não reconhecimento da identidade de gênero dessa população leva a uma série de violências institucionais,  que limitam suas oportunidades. Por exemplo, durante sua vida escolar, os travestis sofrem com o preconceito dos colegas e a falta de preparo dos professores, o que provoca sua evasão escolar precoce. “Para nós, (a educação) não é uma realidade. O ir à escola é muito complicado”, diz Cris Stefanny, Presidenta da ANTRA. O tema educação foi a segunda prioridade apontada pelas participantes. Sem estudo, essa população sofre restrições no mercado de trabalho . Entretanto, mesmo quando possuem estudo, travestis e transexuais são  vítimas de preconceito por não poder exercer sua identidade social. Para Leonardo Tenório, Presidente da Associação Nacional de Homens Trans, “ter escolaridade não é suficiente porque depois (travestis e transexuais) não têm acesso ao trabalho. Homens trans se assumem mais tarde, estudam mais e, quando chegam ao mercado de trabalho, ninguém quer dar emprego”.

Houve avanços na área da saúde, com a aprovação da  Portaria 1.707 do SUS, que traz orientações sobre o processo transexualizador pelos serviços públicos de saúde, além das agendas afirmativas dos Planos de Enfrentamento à Epidemia de Aids. Entretanto, o estigma causa a invisibilidade dessas populações nas outras áreas de politicas públicas. “Na prática, eu acabo não existindo”, diz Liza Minelly, Presidenta da REDTRANS.

Por outro lado, “na hora da ‘limpeza social’, para ‘limpar’a cidade e deixá-la bonita para a Copa, as travestis são reconhecidas”, destaca Fernanda Benvenutti, presidente-fundadora da Associação dos Travestis da Paraíba (ASTRAPA) e Secretária de Relações Institucionais da ABGLT.

Lei de Identidade de Gênero

Na sequência da reunião sobre a agenda pós-2015, ocorreu um debate sobre a Lei de Identidade de Gênero, em um intercâmbio de conhecimentos entre Brasil e Argentina. O avanço dos direitos da população de travestis e transexuais depende da organização e participação política, acredita Marcela Romero, Coordenadora da Rede Latino-americana de Travestis e Transexuais. Para ela, este é o primeiro passo para demandar a  aprovação de leis específicas pelo Legislativo e a atuação efetiva do Estado na estruturação das politicas públicas.

A América Latina tem observado avanços recentes nesse tema. Em maio de 2012, o Congresso Argentino aprovou a Lei n° 26743, que trata da Identidade de Gênero e atenção integral à saúde das pessoas trans. Para a Deputada Maria Rachid, que liderou a iniciativa, a sociedade argentina mostrou um apoio à lei que surpreendeu inclusive os movimentos sociais. Por ser um país regido pela igreja católica, esperava-se muita rejeição à proposta, entretanto, não foi o que as consultas públicas demonstraram. Segundo a Deputada, ficou evidente que “as pessoas não concordam com tudo que os dirigentes da igreja determinam, elas têm relações antes do casamento, elas usam preservativo para evitar doenças” e, por isso, viram que a lei era um importante passo para cessar o ciclo de violência contra travestis e transexuais e garantir o pleno exercício dos direitos humanos.

Inspirado pela iniciativa no país vizinho, um Projeto de Lei de Identidade de Gênero foi apresentado ao Congresso em fevereiro de 2013. “As pessoas devem poder definir sua própria identidade, dizer quem elas são”, afirmou a Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei juntamente com o Deputado Jean Wyllys.

Para o movimento social de travestis e transexuais a proposta é de extrema relevância e pode ajudar a erradicar a transfobia – aversão à presença de travestis e transexuais. “É a aversão à existência, que não é permitida nem tolerada”, destaca Marcelo Caetano, da Associação de Homens Trans.

Aids: quatro em cada dez jovens dispensam uso de camisinha em relacionamento estável Resposta

Camisinha

Quatro em cada dez jovens brasileiros acham que não precisam usar camisinha em um relacionamento estável. Além disso, três em cada dez ficariam desconfiados da fidelidade do parceiro caso ele propusesse sexo seguro. A informação é da pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O estudo ouviu 1.208 jovens com idades entre 18 e 29 anos em 15 estados (Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás) e no Distrito Federal. As mulheres correspondem a 55% da amostra e os homens, a 45%.

O estudo foi repassado à Agência Brasil para divulgação antecipada hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. A pesquisa será oficialmente lançada na próxima segunda-feira (3).

Ao todo, 91% dos jovens entrevistados já tiveram relação sexual; 40% não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou gravidez; 36% não usaram preservativo na última vez que tiveram relações sexuais; e apenas 9,4% foram a um centro de saúde nos últimos 12 meses para obter informações ou tratamento para DST.

Os dados mostram que falta aos jovens brasileiros o conhecimento de algumas informações básicas, já que um em cada cinco acredita ser possível contrair o HIV utilizando os mesmos talheres ou copos de outras pessoas e 15% pensam que enfermidades como malária, dengue, hanseníase ou tuberculose são tipos de DST.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, destacou que o grau de escolaridade dos jovens também influencia na adoção de atitudes e práticas responsáveis em relação ao sexo seguro. Outra constatação, segundo ele, é que ter pais ou profissionais de saúde como principais fontes de informação sobre sexo é um fator determinante para que os jovens adotem melhores práticas em relação a DST.

“Notamos que os jovens menos vulneráveis são aqueles que conversam com os pais sobre sexualidade e que têm maior escolaridade. Mas pouquíssimos conversam com os pais sobre isso e a maioria não está estudando, repetiu alguns anos na escola. Embora eles não percebam, essa vulnerabilidade em relação à aids existe e é latente”, disse.

As recomendações feitas pelo estudo incluem maiores investimentos em conteúdos de qualidade sobre sexo e aids na internet; programas sociais que tenham a juventude como público-alvo e que envolvam a família dos participantes; estreitar laços com professores que trabalham com jovens, a fim de proporcionar algum tipo de formação ou capacitação para tratar temas relacionados a DST e aids; e massificar a informação de que existe uma relação direta entre o consumo de álcool e o aumento da vulnerabilidade dos jovens em relação ao sexo seguro.

“No lugar de campanhas massivas na TV e no rádio, precisamos de canais diretos na internet. Ela age hoje como um gancho muito forte e é necessário levá-la em consideração como uma ferramenta educativa, além de reforçar o papel dos pais, fonte de educação mais confiável, e dos profissionais de saúde. Muitas vezes, os amigos são a principal fonte de informação do jovem, mas isso não implica em um melhor nível de conhecimento”, ressaltou o coordenador do estudo.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos representam 40% da população, totalizando 50 milhões de jovens. Levantamentos do Ministério da Saúde mostram uma tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV nessa faixa etária desde 2007, chegando a 44,35 registros para cada grupo de 100 mil pessoas.

Atualmente, entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus. A incidência da aids no país, em 2011, chegou a 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.

Reportagem: Paula Laboissière, da Agência Brasil

60% dos jovens soropositivos dos EUA ignoram ter HIV Resposta

Sessenta por cento dos jovens americanos soropositivos com idades entre 13 e 24 anos não sabem que estão infectados com o HIV, vírus causador da Aids, informaram autoridades sanitárias americanas em um relatório publicado esta terça-feira. As informações são do portal de notícias Terra e da agência de notícias AFP.

Estes jovens americanos representam 26% das novas infecções a cada ano no país e 7% do 1,1 milhão de americanos que vivem com HIV, destacou o estudo do organismo federal Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC). Os homossexuais, os bissexuais e os negros foram os mais afetados pelo HIV, acrescentou o estudo, feito com base em números de 2010.

Os jovens negros representam 57% das infecções, enquanto entre os hispânicos e os brancos, a taxa chegou a 20% em cada grupo. Quase 75% das 12.200 novas infecções anuais de HIV entre pessoas de 13 a 24 anos se devem a relações homossexuais.

Estes jovens têm um risco significativamente maior de infecção do que os heterossexuais de ambos os sexos, frequentemente devido a relações sexuais sem proteção com múltiplos parceiros e ao uso de drogas injetáveis, destacou o informe do CDC.

Os cientistas também examinaram o comportamento de jovens em 12 estados e nove centros urbanos importantes e constataram que os homossexuais se infectam muito mais com o HIV do que os heterossexuais. “Este elevado número e jovens infectados com o HIV a cada ano é uma tragédia que poderia ser evitada”, disse o doutor Thomas Frieden, diretor dos CDC. “Todos os jovens podem proteger sua saúde, evitar contrair o vírus e transmiti-lo, e fazer o exame”, insistiu.

Estudos anteriores demonstraram que a pobreza, a falta de acesso a cuidados de saúde e a discriminação aumentam significativamente o risco de infecção. A pesquisa americana, publicada em 9 de novembro pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), mostra que 20% dos jovens que nascem com HIV nos Estados Unidos desconhecem o fato quando têm sua primeira relação sexual. O estudo, divulgado na revista Clinical Infectious Diseases, também revelou que a maioria das pessoas que sabem estar infectadas com o HIV não contam ao parceiro. Além disso, a grande maioria dos jovens soropositivos admite ter tido relações sexuais sem preservativos.

Fonte: Terra