Três ministras de Dilma criticam Feliciano Resposta

Três ministras de Dilma Rousseff colocaram ontem o Planalto no centro do debate sobre a permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Uma moção aprovada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e assinada pela ministra Luiza Bairros, publicada no Diário Oficial da União, afirma que a indicação do pastor para o cargo contraria os propósitos da referida comissão porque “a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais”. No texto ainda se define como “inaceitável” a permanência dele na presidência.

Em visita a uma exposição sobre holocausto na Câmara, a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, reforçou as críticas. “É lamentável que a cada dia nos deparamos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, o preconceito, algo que já ultrapassa as barreiras da comissão na Câmara e diz respeito a todos”, disse a ministra. “A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas à lei”, afirmou.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que o fato de o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é “um tapa na cara dos direitos humanos”.

– A eleição de uma pessoa que não tem histórico na militância pelos direitos humanos e ainda com posições homofóbicas e controversas é um tapa na cara dos direitos humanos – disse a ministra ao sair de uma audiência pública na Comissão de Cultura.

As manifestações ocorrem no momento em que Dilma passa a ser pressionada – nas redes sociais e atos públicos – a se posicionar em relação a Feliciano.

No Congresso, Feliciano ouvirá hoje de líderes partidários um novo pedido para que renuncie. O deputado, porém, tem afirmado que não deixará o posto, para o qual foi eleito após um acordo entre os mesmos partidos que hoje pedem para ele sair. Feliciano diz ainda que vai defender a tese segundo a qual a comissão trabalha normalmente – os trabalhos são conduzidos de portas fechadas para evitar manifestações.

O deputado também pretende usar um evento da Assembleia de Deus em Brasília hoje no qual mais de 20 mil pastores vão manifestar seu apoio a ele.

O PSC também tem saído em defesa de seu mais notório filiado. O partido, que é da base aliada de Dilma, criticou as manifestações das ministras e sugeriu uma ação orquestrada. “As ministras representam o governo, então isso só pode ser ação do governo. Eu não estou entendendo nada. Nós, do PSC, nunca pedimos para o PT colocar A ou B em uma comissão”, afirmou o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira. Ele disse que a manutenção de Feliciano é um assunto encerrado para o partido e que o destaque dado a frases polêmicas pode ser entendido como uma perseguição religiosa. “Agora estão querendo pegar as opiniões, impedir a liberdade de expressão dele. Parece perseguição religiosa. Eu pensei que o preconceito e a intolerância não existissem mais no Brasil.”

Parlamentares que defendem a saída do pastor veem nas ações de integrantes do governo uma consequência da crise que afeta a Câmara. “As posições dele (Feliciano) são tão destrutivas que é impossível que quem defenda os direitos humanos possa ficar calado e é isso que está acontecendo com essas manifestações das ministras. A Casa precisa encontrar uma saída”, disse ontem a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Feliciano é ‘tapa na cara dos direitos humanos’, diz Marta Suplicy 1

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que o fato de o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é “um tapa na cara dos direitos humanos”.

– A eleição de uma pessoa que não tem histórico na militância pelos direitos humanos e ainda com posições homofóbicas e controversas é um tapa na cara dos direitos humanos – disse a ministra ao sair de uma audiência pública na Comissão de Cultura.

Durante a audiência com a ministra, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), permitiu a entrada de manifestantes do movimento LGBT, que não puderam acompanhar a reunião dos Direitos Humanos.

Ao longo da tarde, houve confronto entre manifestante que defendem a permanência do deputado Pastor Feliciano CDHM e aqueles que exigem sua saída. A maioria deste último grupo é constituída por representantes do movimento LGBT.

Fonte: O Globo

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Maduro, com marqueteiro do PT, faz campanha homofóbica na Venezuela 1

Marqueteiro do PT, João Santana, faz campanha homofóbica na Venezuela

Marqueteiro do PT, João Santana, faz campanha homofóbica na Venezuela

Nicolás Maduro, na Venezuela, para vencer uma eleição, “acusa” o adversário de Henrique Capriles de ser gay. João Santana, marqueteiro do PT, foi o homem que cuidou da campanha de Hugo Chávez. Já fez uma peça publicitária para ser usada por Nicolas Maduro — o tal vídeo em que se anuncia a ressurreição de Chávez, assegurando que “ele nascerá de novo”.

Pois bem. Esta semana, ao se inscrever como candidato à eleição presidencial, Maduro discursou para uma multidão. Referindo-se a Henrique Capriles, o candidato da oposição, disse: “Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres”. Em seguida, beijou a “companheira esposa”, que estava no palanque, onde se encontravam também seus filhos e netos. Capriles 40 anos, é solteiro. Em 2012, Maduro já o havia chamado de “maricón” (bicha) e agora se refere a ele como “senhorito”.

Caprilles respondeu de modo civilizado: “Quero enviar uma palavra de rechaço às declarações homofóbicas de Maduro. Não é a primeira vez. Creio numa sociedade sem exclusão, na qual ninguém se sinta excluído por sua forma de pensar, seu credo, sua orientação sexual”.

Mesma questão, com o mesmo marqueteiro

Pois é… Já vimos coisa parecida no Brasil. Em 2008, João Santana era o marqueteiro de Marta Suplicy (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. E ele não teve constrangimento nenhum em levar ao ar a pergunta: “Kassab é casado? Tem filhos?”.

Se foi Santana ou não a instruir Maduro a tanger a corda da homofobia, isso não sabemos. Mas que há uma coincidência de abordagens, isso é inequívoco, não é mesmo?

Com informações de Veja

Marta Suplicy se diz ‘indignada’ com eleição de Feliciano para CDHM 6

Marta Suplicy

A ministra da Cultura Marta Suplicy disse ter ficado ‘indignada’ com a eleição do pastor Marco Antônio Feliciano (PSC – SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), na semana passada.

Em uma conferência sobre ‘soft power’ no Centro Brasileiro Britânico em São Paulo, a ministra falou no ‘retrocesso’ que seria provocado pela eleição do deputado, que causou polêmica com comentários sobre a população negra e os homossexuais no Twitter.

‘Fiquei indignada porque nós caminhamos para um retrocesso muito grande nos direitos humanos quando uma pessoa com esse histórico de falas contra os direitos humanos é eleita para presidir uma comissão desse nível de importância para a Câmara e para o Brasil’, afirmou Marta.

Em sua conta de Twitter, em 2011, o pastor chegou a dizer que ‘a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição’ e que ‘africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé’.

Classificado como ‘racista’ e ‘homofóbico’ por movimentos sociais, o pastor afirmou ter sido mal interpretado e fala em perseguição e preconceito por ser pastor evangélico.

Em entrevista essa semana, o deputado disse que ‘não se pode medir um homem com 140 caracteres de Twitter’ e afirmou que ‘nunca praticou violência contra quem quer que seja’.

‘Mancha para o Congresso’

‘É uma mancha para o Congresso a eleição de alguém com esse perfil para essa posição’, disse a ministra da Cultura, conhecida pela defesa dos direitos LGBT.

‘Quanto mais ele se explica, mais agride às comunidades, mostrando o quão distante ele está da compreensão do que é presidir uma comissão dessa importância.’

Na segunda-feira, uma carta aberta assinada por lideranças evangélicas pediu a escolha de um novo parlamentar que possa presidir ‘a CDHM com a isenção esperada’.

A carta é assinada por líderes religiosos de igrejas como a Presbiteriana, a Batista e a Assembleia de Deus, da qual Marco Feliciano faz parte.

O pastor foi eleito por 11 votos na CDHM, um a mais do que o necessário para ser eleito. A comissão é formada por 18 parlamentares, mas somente 12 estavam presentes na votação. Momentos antes, deputados do PT e do PSOL deixaram a sessão em protesto.

O partido de Feliciano conseguiu maior representatividade na CDHM depois que deputados do PMDB, do PSDB e do PP cederam cinco vagas no grupo a parlamentares do PSC. De acordo com a Agência Brasil, parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos buscam meios de anular a eleição.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a concessão de vagas deixou o PMDB, o PSDB e o PP sem representação, o que ‘fere o princípio da proporcionalidade e a vontade do povo ao eleger seus representantes’.

No último fim de semana, manifestantes realizaram protestos em diversas capitais do país em protesto contra a eleição de Feliciano.

Fonte: BBC

Paulo Paim é novo relator de projeto que criminaliza a homofobia Resposta

Senador Paulo Paim

Senador Paulo Paim

Entre em contato com o senador Paulo Paim, dizendo que você é a favor da aprovação do PLC 122/06! Não se esqueça de colocar o seu nome completo, cidade e estado. A sua participação é muito importante. Mande mensagem para:

1) Página pessoal do senador: http://www.senadorpaim.com.br/contato.php;

 2) Twitter do senador: https://twitter.com/paulopaim;

 3) Telefone do gabinete do senador:  telefones: (61) 3303-5227/5232 e FAX: (61) 3303-5235;

4) Correio eletrônico: paulopaim@senador.gov.br.

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do PLC 122/06, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH.

A relatora do projeto na comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP),  que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator.

Como forma de facilitar o entendimento, o senador acabou optando por tomar para si a função. Ele lembrou que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.

– Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado – afirmou Paim.

O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que se não houver acordo o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.

Em pesquisa feita em outubro pelo DataSenado sobre a reforma do Código Penal, 77% dos entrevistados se disseram favoráveis à criminalização da homofobia (saiba mais, clicando aqui).

Caso aprovado na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em 2009, na forma de substitutivo da então senadora Fátima Cleide. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006.

*Reportagem: Silvia Gomide, da Agência Senado