Mato Grosso: Grupo de Combate a Homofobia discute ações Resposta

Acontece nesta quinta-feira (31/10), em Mato Grosso, na sede da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, a primeira reunião de trabalho do Grupo Estadual de Combate à Homofobia (Greco). Na reunião, serão apresentados balanço das atividades desenvolvidas e os resultados obtidos. Além da prestação de contas para os membros do colegiado.

O secretário executivo do Grupo Estadual de Combate à Homofobia, Rodrigues de Amorim Souza, explica que os membros são formados pelas instituições policiais de Segurança Pública e por grupos do movimento LGBT. O Greco é uma estrutura de Governo Colegiada, subordinado a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e atualmente o único voltado as demandas LGBT no âmbito da Segurança Pública.

Durante o encontro será debatido o plano de ação e a colaboração da polícia para a Parada Gay. Também em pauta está a estruturação e readequação de modernização do Greco, debate sobre o fluxo de estatística para a violência e homicídios contra LGBT, entre outros assuntos que envolvem o público em vulnerabilidade.

A abertura da reunião foi feita pelo delegado geral da Polícia Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, que destacou a importância do Grupo pelo trabalho desenvolvido desde a sua criação. “Quando se trabalha com o preconceito surgem muitas dificuldades. Mas atualmente tivemos bastante avanço na questão da homofobia e estamos conseguindo conquistar e garantir o respeito e a compreensão. Afinal servimos a sociedade e o agente de segurança pública deve ser orientado de como tratar o cidadão”.

O delegado geral também agradeceu a presença dos membros, colocando à Polícia Civil disposição para colaborar e ajudar.

O Estado de Mato Grosso é o primeiro da Federação a inserir a tipificação homofobia no Sistema de Registro de Ocorrência Policial (SROP), desde o ano de 2009. No Sistema há um campo específico para o registro de vítima com “nome social”.

*Informações: O Documento

Mato Grosso prepara Grupo de Combate à Homofobia visando a Copa 2014 Resposta

Darwin Júnior - Olhar Copa

Darwin Júnior – Olhar Copa

 

 

A homofobia também entrou no pacote da capacitação da Segurança Pública em Mato Grosso visando a Copa do Mundo 2014. O Grupo Estadual de Combate à Homofobia (Greco) encerrou, na última sexta-feira (30/8), o seminário de “Nivelamento de Informações sobre Homossexuais, Travestis e Transexuais para profissionais da Segurança Pública”. Desde a sua criação, esta foi a primeira atividade do grupo que deve intensificar suas ações até 2014.

Policiais militares e civis, profissionais da Politec, guardas municipais, bombeiros, membros do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) participaram da capacitação realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O objetivo do seminário foi preparar os profissionais de segurança pública sobre as especificidades dos movimentos LGBT, além de capacitar os 30 integrantes do Greco empossados no último mês.
O secretário executivo do Greco, Rodrigues de Amorim Souza, explicou que “a capacitação irá colaborar para o policial quando for atender uma ocorrência envolvendo alguém do movimento. Ele deverá estar preparado para diferenciar as especificidades, a motivação criminosa e as providências necessárias a se tomar a partir do primeiro contato. Também vamos preparar nossa força policial para Copa do Mundo, quando receberemos pessoas de várias orientações sexuais”.
Já o coordenador do Greco, coronel BM, Marcos Roberto Weber Hübner, ressalta que os profissionais estão em constante evolução no atendimento das ocorrências que envolvem o público LGBT. Segundo ele, entre as ações que estão sendo desenvolvidas com os profissionais de segurança pública, uma das intenções é oferecer uma capacitação adequada para atender as ocorrências e realizarmos um bom trabalho.
“O evento é importante para conscientizar os policiais no que diz respeito ao atendimento das pessoas LGBT. O policial não pode deixar o preconceito aflorar na execução da atividade, porque a partir do momento em que ele deixa o sentimento surgir, ele deixa de compreender, de ser tolerante e passa a julgar as pessoas. A nossa função não é de julgar ninguém, e sim buscar a verdade”, afirma o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Anderson Garcia.

Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

brasileiro

Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado