Terceiro em denúncias, Piauí instala Comitê de Combate a Homofobia Resposta

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O Piauí é o terceiro estado do Brasil com maior número de denúncias relativas à homofobia ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Visando ao combate de crimes e/ou atitudes hostis contra lésbicas, gays, bissexual,travestis e transexuais (LGBT), foi instalado no Piauí o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia. O lançamento do Comitê aconteceu nesta quinta-feira (21/3), durante solenidade no Palácio de Karnak.

Tem assento no Comitê: Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública, Justiça, Assistência Social e Cidadania, Coordenadoria Estadual da Juventude, Comando Geral da Polícia Militar, Assembleia Legislativa do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Psicologia, Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, Coletivo Mirindiba, Associação de Travestis e Transexuais do Piauí, Grupo Coisa de Nêgo, Instituto da Mulher Negra do Piauí, Rede Estadual de Cultos Afrobrasileiros e Saúde do Piauí, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira.
Entre as competências do Comitê estão: acompanhar a implementação dos Termos de Cooperação Técnica de Combate à Homofobia, acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados ao Comitê ou ao Sistema de Segurança Pública, Corregedorias e Ouvidorias de Policia.
“Esse Comitê é um importante passo para a criação de um Piauí livre de homofobia, é mais uma ação que vem a engrandecer a nossa luta. Muita gente acha que Teresina não tem travestis, porque eles não são vistos de dia. Mas à noite está cheio de travestis. Ainda há muito preconceito”, afirmou Maria Laura Reis, secretária do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira.
Representando o governador Wilson Martins (ausente em função de viagem oficial a Floriano) na solenidade, o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, afirmou que a instalação do comitê, reunindo representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada, é reflexo da luta dos movimentos sociais a favor da diversidade sexual. “O Governo do Estado, através de seus representantes, terá total empenho no combate à homofobia, mas temos certeza de que especialmente os grupos da sociedade civil organizada, que já realizam esse trabalho, vão atuar de forma aguerrida nesse sentido”, comentou.

Acre: governo inicia mobilização para criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia Resposta

A criação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento a Homofobia foi anunciado em Brasília durante evento em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBT. (Foto: Assessoria Sejudh)

Com a missão de monitorar e acompanhar os registros de denúncias de violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em todo estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), iniciou hoje, ações para a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

A ideia é realizar parcerias para a criação do comitê com a participação do governo do estado, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas e os movimentos sociais.

A criação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia foi anunciado em Brasília durante evento em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBT. A nova política será uma prática nacional, com apoio do governo federal. O Acre será o primeiro Estado do país a implantar o comitê.

“Queremos formular, por meio dos comitês, políticas públicas que garantam igualdade de direitos a todos, heterossexuais e o público LGBT”, pontuou o consultor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Leo Mendes.

Confira a agenda de atividades para a articulação e criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia:

29/11/2012

09h – Reunião no Ministério Público.

14h30 – Reunião com os conselhos de Psicologia e Serviço Social e o Comitê Estadual de Direitos Humanos.

30/11/2012

8h30 – Reunião com as universidades e a Secretaria de Estado de Educação.

14h30 – Audiência Pública na sede da OAB.

Fonte: Agência Notícias do Acre