Feliciano é ‘tapa na cara dos direitos humanos’, diz Marta Suplicy 1

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que o fato de o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é “um tapa na cara dos direitos humanos”.

– A eleição de uma pessoa que não tem histórico na militância pelos direitos humanos e ainda com posições homofóbicas e controversas é um tapa na cara dos direitos humanos – disse a ministra ao sair de uma audiência pública na Comissão de Cultura.

Durante a audiência com a ministra, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), permitiu a entrada de manifestantes do movimento LGBT, que não puderam acompanhar a reunião dos Direitos Humanos.

Ao longo da tarde, houve confronto entre manifestante que defendem a permanência do deputado Pastor Feliciano CDHM e aqueles que exigem sua saída. A maioria deste último grupo é constituída por representantes do movimento LGBT.

Fonte: O Globo

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Deputado chama ministra de ‘sapatona’ e diz que a presidenta Dilma não tem compromisso com a família 10

Crédito : Wilson Dias / AB

Crédito : Wilson Dias / AB

O que vocês vão ler é um absurdo, mas como Marco Feliciano está ganhando os holofotes em cima dos LGBTs, Jair Bolsonaro não podia ficar atrás.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) fez ataques “absolutamente desrespeitosos e covardes à presidente” Dilma Rousseff. Na última quarta-feira, em sessão no plenário da Casa, Bolsonaro afirmou que os protestos que pedem a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) é uma pressão feita por Dilma, que “não tem compromisso nenhum com a família”.

Para embasar seu discurso, Bolsonaro argumentou que se a presidente tivesse esse compromisso não teria nomeado a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, para o cargo, uma “sapatona”, segundo ele. “Essa mulher (Eleonora) representa a sua mãe, Dilma Rousseff, a minha não. E nem as mulheres brasileiras”, criticou.

“Bolsonaro é um notório defensor da ditadura. Ele fez ataques absolutamente desrespeitosos e covardes à presidente, atacou a mãe dela, inclusive. Isso é de uma brutalidade, de uma covardia ímpar. Portanto, ele merece um lugar: o lixo”, rebateu Chinaglia. “Não creio que alguém com uma sensibilidade mínima não tenha nojo disso”, completou o petista.

Elogios a Feliciano
Na mesma sessão em que criticou a família de Dilma e a ministra Eleonora Menicucci, Bolsonaro falou que o Plano Nacional de Promoção e Cidadania de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, feito pela Secretaria de Direitos Humanos e outros ministérios, é um “estímulo à pedofilia”.

O plano era defendido por deputados como Domingo Dutra (PT-MA), membro da Comissão de Direitos Humanos antes da eleição de Feliciano como presidente. Dutra renunciou a seu cargo na comissão em protesto à indicação do pastor no início deste mês. Citando medidas presentes no plano, Bolsonaro disse que a “inclusão da população LGBT em programas de alfabetização nas escolas públicas” são “cotas para professor homossexual na escola do ensino fundamental”.

Segundo ele, a medida fará com que os alunos, principalmente os mais pobres, tenham como exemplo “um traveco”. Para o deputado, antes de Feliciano assumir a presidência da comissão, ela representava um “estímulo ao homossexualismo (sic) infantil” e pedofilia, além de garantir “grana no orçamento para paradas gays”. O parlamentar ainda parabenizou a bancada evangélica da Câmara e disse que entregou ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – que chegou a pedir a saída de Feliciano do cargo – o plano, que , segundo ele, é um “bacanal do PT e da Dilma Rousseff”.

Leia notas taquigráficas sem revisão:

O SR. JAIR BOLSONARO (PP-RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, não fugindo a minha rotina aqui, quero me dirigir às mulheres do Brasil, sejam católicas, evangélicas, ou que não tenham nenhuma religião, mulheres que tenham ou queiram constituir uma família, pois é assunto extremamente grave.
Quando se vota neste País, no caso, a Presidente da República, espera-se que a pessoa alçada a essa função escolha Ministros ou Ministras que venham a bem fazer o seu papel e a nos orgulhar de uma forma ou de outra. Quero me referir agora à Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira, 68 anos de idade, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cargo com status de Ministro.
Não tenho nada a ver com a opção sexual da Sra. Eleonora Menicucci, é problema dela. Mas a partir do momento em que ela se expressa, dá uma entrevista ao jornal Correio Braziliense e fala da sua opção sexual, passa a ser problema de todos nós, em especial das mulheres brasileiras.
Eu vou ler um parágrafo apenas da entrevista de uma página, para não falarem que eu tirei uma frase e a descontextualizei.
Diz aqui, no parágrafo que fala de orgulho da Sra. Menicucci, Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Atenção mulheres do Brasil. Aqui vem a matéria.
Outro ingrediente do preconceito teve a ver com sua orientação sexual, no caso, da Ministra. A Ministra já afirmou — olha só, a Ministra afirmou — manter relações sexuais com homens e mulheres. Abre aspas: Não é porque eu tenho mais de 60 anos que não namoro. Relaciono-mecom homens e mulheres e tenho orgulho de minha filha, que é gay“.
Pelo amor de Deus! Uma Ministra! Essa senhora estárepresentando as mulheres brasileiras. Ela representa as mulheres brasileiras dizendo que é homossexual, que tem orgulho de uma filha gay. Para mim, não representa. Para você, mulher que está me ouvindo, tenho certeza de que também não representa. Agora, por que a Sra. Dilma Rousseff botou essa mulher lá? Porque ficaram juntas por 3 anos presas em São Paulo?
Não quero discutir opção sexual de quem quer que seja. Eu quero que seja levado à sociedade e que a sociedade discuta quem a Sra. Dilma Rousseff colocou para representar as mulheres de nosso País. Essa mulher representa as mulheres do nosso País? As mulheres da minha família, minha mãe, que ainda é viva, esposa, filha, tias? Tenho certeza absoluta de que não representa.
Agora, por que isso? Por que colocar uma mulher com esse perfil?
E mais, ela declara, em outro trecho da entrevista, que a sua especialidade é AMIU, a especialidade dela é Aspiração Manual Intrauterina, ou seja, ensinar as mulheres a fazerem o autoaborto.
Concluo, Sr. Presidente. Peço pelo amor de Deus — se éque os petistas acreditam em Deus, porque o lema, a orientação de comunistas, ditadores e nazistas é não acreditar em Deus, e sabemos que o PT tem um viés muito forte nesse sentido —, essa mulher não pode continuar representando as mulheres brasileiras.
Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Lamento, não vou pedir desculpas porque a responsabilidade não é minha, mas fico envergonhado de ter a Sra. Eleonora Menicucci representando as mulheres brasileiras, em função do que ela declarou ao jornal Correio Braziliense.

Muito obrigado

Para ministra da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial, PSC deve avaliar se escolha de Feliciano é ‘coerente’ 1

 

Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou doprograma "Bom Dia Ministro" nesta quinta-feira.

Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou do
programa “Bom Dia Ministro” nesta quinta-feira.

A ministra da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse na manhã desta quinta-feira (21) que o PSC deve avaliar se é “coerente” a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Feliciano (PSC-SP) assumiu o posto no dia 7 de março e desde então vem sendo alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas, o que ele nega.

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“Eu acho que hoje se coloca na mão do PSC, o partido ao qual ele pertence, uma decisão de extrema importância, que é de realmente avaliar se é coerente, digamos assim, com o histórico de direitos humanos no Brasil, manter uma pessoa com as convicções do deputado na presidência de uma comissão tão importante”, afirmou Luiza Bairros durante o programa “Bom Dia Ministro”.

A ministra afirmou ainda que a eleição de Marco Feliciano como presidente da comissão foi uma decisão do Congresso e que, por isso, o Executivo não pode  interferir. “O que nós temos dito insistentemente sobre isso é que foi uma decisão tomada num âmbito de outro poder, na Câmara dos Deputados, portanto não cabe a nós, o Executivo não tem o poder de interferir”, afirmou.

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve  reunião de cerca de cinco minutos, em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura (SE), e com o vice-presidente do partido, Everaldo Pereira, para tratar sobre a situação de Feliciano.Ao final do encontro, Alves disse que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano. Segundo ele, os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução nos próximos dias.

Dia contra a discriminação racial

Durante a entrevista, a ministra Luiza Barrios comentou também sobre os avanços das políticas contra a desiguladade racial no país nos últimos anos. Nesta quinta é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e também os 10 anos de criação da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial.

“Os avanços são bastante significativos nesses dez anos, do ponto de vista da institucionalização da política de promoção da igualdade racial […] A secretaria desencadeou no Brasil a possibilidade de criação de órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade, que são extremamente importantes para fazer chegar até pessoas tudo aquilo que é pensado em termos de inclusão da população negra”, afirmou a ministra.

Para ela, há um “avanço” na consciência do brasileiro contra o racismo. “O fato de nós termos hoje no Brasil um ambiente jurídico seguro para a aplicação das ações afirmativas, sem duvida nenhuma apresenta um avanço fundamental não só da consciência das pessoas na sociedade brasileira, como também do próprio estado brasileiro naquilo que respeita a sua responsabilidade de enfrentamentos aos efeitos do racismo”, concluiu.

Fonte: G1

No Senado, Maria do Rosário defende projeto anti-homofobia 2

Ministra Maria do Rosário

Ministra Maria do Rosário

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (5) em audiência pública no Senado Federal que o parlamento aprove o projeto que criminaliza a homofobia no país. Para a ministra, a aprovação da proposta é “essencial para o combate à homofobia no Brasil”.

Desde 2006 o projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita no Senado. O texto, que  atualmente espera aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, prevê punição para quem praticar preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

Divergências dentro do Congresso Nacional explicam a lentidão na tramitação do texto. Parlamentares, como por exemplo os da bancada evangélica, não querem a aprovação do projeto. Para a ministra Maria do Rosário, o tema merece o mesmo tratamento que o racismo e a violência contra a mulher na lei brasileira.

“O Brasil precisa de uma legislação de apoio ao enfrentamento da violência contra homossexuais. O país não pode mais ficar em silêncio, do ponto de vista da lei, quando se trata de uma porção da sociedade brasileira que está vulnerável à violência, que tem sofrido violência”, disse a ministra.

A ministra também informou que o governo apoia a aprovação de uma proposta do legislativo. “O legislativo já tem matérias que podem ser encaminhadas. Nós estamos apoiando que o legislativo tome esse caminho, com apoio franco. Estamos dialogando sobre isso”, declarou.

Fonte: G1