Cariocas protestam contra Feliciano Resposta

Foraf

Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram na manhã do último domingo (7/4) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu parlamentares, artistas e representantes de diferentes organizações religiosas e movimentos sociais.

Gritando palavras de ordem pedindo pela saída de Feliciano, eles caminharam pela orla de Copacabana em um protesto que durou mais de duas horas. “Tire sua fobia do caminho, que eu quero passar com o meu amor”, diziam alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes.

Para o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a postura autoritária e intolerante de Feliciano à frente da CDH revela sua pretensão de capturar a comissão para uma agenda restrita e fundamentalista. “Isso só reforça a importância do Congresso e dos partidos políticos se darem conta do enorme erro que cometeram ao colocar a Comissão dos Direitos Humanos como moeda de troca numa barganha política pelas posições no Congresso”.

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) reconheceu que a eleição de Feliciano não fere os regimentos internos da Câmara, mas afirmou que os parlamentares estão se mobilizando para tentar demovê-lo do cargo. ” O PSC tem outros nomes para indicar. Nós sugerimos até o nome do Hugo Leal, que apesar de ser conservador é um cara do diálogo”, afirmou Wyllys, criticando a recente atitude de Feliciano em impedir o acesso do público às reuniões da comissão.

Wyllys também afirmou que Feliciano tem adotado a estratégia de entregar a relatoria das proposições que chegam à CDH para análise a aliados que possivelmente irão barrá-las. “Não é que vamos banir o ponto de vista conservador do debate político. O Marco Feliciano nem conservador é, ele é um reacionário”.

As repugnantes declarações de Feliciano têm causado desgastes dentro do próprio partido. No início deste mês, a deputada federal Antônia Lúcia, integrante da CDH há três anos, ameaçou renunciar ao cargo de vice-presidente da comissão após Feliciano afirmar que o colegiado era “dominado por Satanás”.

Informações:  Estadão

Secretaria de Estado do Maranhão participa de reunião de enfrentamento à homofobia Resposta

Representantes do poder público e movimentos sociais se reuniram, nesta segunda-feira (25/3), no Palácio Henrique De La Rocque, para articular a Rede de Enfrentamento à Homofobia no Maranhão. Segundo Lúcia Azevedo, supervisora de Intersetorialidade e Descentralização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), a formação da rede é apenas uma das ações de políticas públicas para o combate à homofobia no Estado.

Na ocasião, foi discutida e avaliada a logística da constituição de redes como forma de atuação política dos movimentos sociais. As experiências anteriores dos movimentos presentes foram apresentadas no sentido de fornecer subsídios para a organização estrutural da rede de enfrentamento à homofobia.

Para a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, a rede é um importante veículo para o diálogo entre a sociedade e o poder público. “Estamos fomentando o diálogo e a interação da população dentro da intersetorialidade dos direitos humanos. Desta maneira, estaremos em caráter estadual combatendo a homofobia”, declarou Luiza Oliveira.

A metodologia será possibilitar a liberação do fluxo de demandas recebidas pelos movimentos e ouvidorias aos devidos órgãos competentes. Dessa maneira, a participação de Secretarias de Estado de Saúde, Direitos Humanos, Educação, Esporte e Lazer, dentre outras, faz-se necessária.

Heberth Sousa, membro do Movimento Passe Livre, levanta a preocupação para a agilidade no processo de implantação da rede. “Enquanto discutimos, existem pessoas que estão sendo massacradas, violentadas e assassinadas. É preciso ter pressa para começarmos nossa atuação”, alertou Heberth Sousa.

Como encaminhamento para próxima reunião, que deve acontecer mensalmente, ficou acordado que haverá uma explanação sobre a atuação dos órgãos e movimentos presentes. Para os membros, esse esclarecimento é importante como forma de conhecer as competências dos órgãos para saber como encaminhar as possíveis vítimas de homofobia. A próxima reunião está marcada para o dia 18 de abril, às 15h, na Sala de Reunião da Vice-Governadoria.

Acre: governo inicia mobilização para criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia Resposta

A criação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento a Homofobia foi anunciado em Brasília durante evento em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBT. (Foto: Assessoria Sejudh)

Com a missão de monitorar e acompanhar os registros de denúncias de violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em todo estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), iniciou hoje, ações para a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

A ideia é realizar parcerias para a criação do comitê com a participação do governo do estado, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas e os movimentos sociais.

A criação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia foi anunciado em Brasília durante evento em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBT. A nova política será uma prática nacional, com apoio do governo federal. O Acre será o primeiro Estado do país a implantar o comitê.

“Queremos formular, por meio dos comitês, políticas públicas que garantam igualdade de direitos a todos, heterossexuais e o público LGBT”, pontuou o consultor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Leo Mendes.

Confira a agenda de atividades para a articulação e criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia:

29/11/2012

09h – Reunião no Ministério Público.

14h30 – Reunião com os conselhos de Psicologia e Serviço Social e o Comitê Estadual de Direitos Humanos.

30/11/2012

8h30 – Reunião com as universidades e a Secretaria de Estado de Educação.

14h30 – Audiência Pública na sede da OAB.

Fonte: Agência Notícias do Acre