Violência aumentou após fim da lei contra homofobia no Rio Resposta

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20/03), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

— A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol em toda a lei.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

— Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica].

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional.

— Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias.

— Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos.

— O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Agência Brasil

Opinião

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias (PT), votou contra o PLC 122. Outro pré-candidato, deputado federal Anthony Garotinho (PR), faz parte da bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O pré-candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral é o seu vice, Luiz Fernando Pezão.

Como saí do armário: Rodolfo Tavares 3

Rodolfo Tavares

Rodolfo Tavares

Meu nome é Rodolfo Tavares, tenho 21 anos, sou estudante de História e moro em Niterói (RJ). Sair do armário pra mim foi um longo processo que se iniciou desde a auto-aceitação até me assumir aos amigos e, posteriormente, à minha mãe e irmã (que moravam comigo). Desde criança, eu olhava para meninos de maneira diferente de como olhava para meninas, mas como tive uma formação religiosa cristã muito forte, cresci aprendendo ser pecado gostar de pessoas do mesmo sexo e que isso me acarretaria uma vida de vícios que poderiam me levar ao inferno. Por toda a minha adolescência, meu desejo por homens aumentava e persistia na minha cabeça a ideia de que eu deveria gostar de mulheres. Eu tinha medo de ser gay. Medo de ser um ser que eu aprendi com o tempo a odiar e recriminar. Conforme os dias e anos se passavam e eu via que meu desejo sexual era exclusivamente para com homens e que realmente não conseguia ter o mesmo desejo ao ver mulheres, comecei a pensar que se eu realmente fosse gay, deveria sentir não somente o impulso sexual, mas também o amor ou a paixão.

Um pouco depois de fazer 18 anos, consegui um estágio como técnico de química num laboratório de uma universidade. No primeiro dia do estágio, eu vi o primeiro homem que eu teria um amor platônico. Eu nunca falei com ele, não sei seu nome ou o que ele estudava. Só sei que ele foi o que me libertou de mim mesmo. A partir daquele dia eu disse pra mim mesmo: “ok, eu sou gay”. Mas como tinha medo de minha família ou meus amigos não aceitarem, eu externei tudo que sentia em poesias e, meses depois, um livro que nunca terminei. Um amigo, certo dia, me contou que estava namorando há um tempo um outro homem e decidi confiar a ele “meu segredo”. Não sei até hoje o quanto sou grato ao Bernardo por ter me ouvido, dar conselhos e me levar a conhecer o “mundo gay” pelas baladas, notícias, reivindicações LGBT, séries, filmes etc.
À minha família contei poucos meses depois de ter contado aos meus amigos e, como esperado, foi um desastre total. E isso porque contei que era bissexual para ver se amenizava o escândalo que seria. Já estava cansado de viver uma vida “mentirosa” dentro de casa, pois não estava sendo verdadeiro ao esconder delas que eu era. Até hoje, minha mãe e irmã não aceitam e não falam absolutamente nada a respeito. Percebo que com o tempo elas vão aceitando melhor, mas não o suficiente para eu trazer um namorado em casa ou mesmo discutir crimes de homofobia e direitos civis, por exemplo. Costumo brincar com os meus amigos ao dizer que minha mãe me “homossexualiza” quando me dá uma roupa que muitos homens gays usam (mas ela não sabe) ou um celular que as pessoas classificam como feminino. Não deixo de amá-las porque elas são minha família e da mesma forma que resisti à aceitação da homossexualidade, elas também assim o fazem por agora. Nunca sofri preconceito diretamente fora de casa. Hoje posso dizer que sou uma pessoa feliz por saber quem eu sou, vivenciar a minha sexualidade que me me fez quebrar muitos preconceitos como o machismo e a homofobia e inclusive me fez mudar de carreira, pois com a saída do armário eu parei de ter medo de agir sobre a minha própria vida. Minha vida começou aos 18 anos da minha existência ao sair do armário.
Bem, é basicamente isso. Espero ajudar com a minha história outras pessoas que vivem situações semelhantes e que estão a decidir se contam aos amigos ou à família. Vamos ser felizes!

Como eu saí do armário: Danilo Rosa Gabriel 6

Danilo Rosa Gabriel

Danilo Rosa Gabriel

Eu poderia muito bem dizer que não sei como saí do armário. Ou então, dizer que não me lembro de um dia ter morado nele. Talvez o armário tenha sido o útero de minha mãe, e desde que de lá saí sou assumido para o mundo todo ver.

Meu nome é Danilo Rosa Gabriel e completo 20 anos no próximo dia 24 — por uma ironia do destino, talvez. Atualmente sou estudante calouro de comunicação social, nasci e cresci em Cabo Frio (RJ) e aos 18 anos fui morar em Niterói (RJ), onde resido até hoje.

+ Como eu saí do armário: Rafael Zveiter (criador do Entre Nós) 

Desde cedo, durante todo o meu crescimento, fui pressionado pela minha família a agir como homem. Talvez pelo fato de já perceberem esse meu prazeroso “desvio” da conduta, ou por estarem habituados com uma imagem de homem pré-concebida, dada de antemão. Minha voz, meus trejeitos e minha aparência — que eu, particularmente falando, nunca considerei uma anomalia — sempre geraram em todos com quem convivi um desconforto e talvez a sensação de constatarem uma certeza sobre a minha sexualidade. Digo isso com base nos olhares que lançavam e nas coisas que eu descobri que diziam sobre mim pelas costas e até mesmo na minha frente. Mas eu nunca havia pensado na minha sexualidade até os meus cruciais 15 anos.

A cidade onde cresci é relativamente pequena, minha família é do interior do ES e foi criada seguindo fielmente uma série de princípios cristãos de moral e boa conduta — mais tarde, aos 17, também me descobri ateu. Na escola, todos os anos, do ensino fundamental ao ensino médio, minha mãe travava uma batalha com as escolas em que estudei e com a Secretaria de Educação da cidade pra tentar defender seu filho dos insultos dos coleguinhas de classe. Devo confessar que eu sofria muito, mas com o tempo esse sofrimento se transformou em uma notável habilidade de ignorar o que os outros dizem e de ouvir apenas o que me convinha. Nesse sentido, posso dizer que saí do armário. Mas acho que nunca estive dentro dele. Posso dizer também que já tentei estar ao responder “não” à pergunta “Você é gay?”, mas sempre estive trancado do lado de fora.

Durante a minha adolescência, nunca consegui me relacionar com meninas e também com meninos. Isso porque nunca senti vontade. Nem ao menos olhava diferente pra eles, até os 15.

Considero como catalisador para o surgimento da minha sexualidade — recusando o termo transformação — um amigo que conheci assim que iniciei o ensino médio e que chamei de melhor amigo. Com nossas afinidades e características em comum, me acostumei com meu jeito, sem aquela sensação de estar desagradando a alguém. Minha maior dificuldade, vencida com a companhia dele, foi pronunciar a frase “Eu sou gay”. Dizer isso foi como vestir uma pele que me cabia perfeitamente, mas que estava revestida de insultos, palavrões, preconceitos e agressões, contra os quais eu um dia lutei e fugi. Minha aversão era à palavra gay — eu não sabia que era e estava aprendendo que sim. Simplesmente demorei a pronunciá-la, porque cresci assistindo condenações a isso. Mas pronunciei, COM TODAS AS LETRAS. Nesse momento consegui ganhar força e enfrentar o resto do mundo de cabeça erguida.

À minha mãe, só fui contar aos 18, depois que eu havia saído de casa e já estava na faculdade. Não que ela não soubesse, só fingia pra si mesma, acho. Foi em uma visita à casa dela. Estávamos em frente ao portão conversando e alguns meninos passaram e começaram a fazer piadas sobre mim. Ela, enfurecida, começou a discutir com esses meninos que tinham no máximo 14 anos. Pedi que ela parasse porque aquilo não ia levar a lugar nenhum. Depois que consegui acalmá-la contei tudo — resumido na frase que me acostumei a pronunciar sem problemas. Fiz isso como uma forma de tirar das costas dela a responsabilidade de defender um filho que já tinha aprendido a fazer isso sozinho. Senti que ela ficou decepcionada e isso me deixou com uma culpa desconfortável durante um tempo. Mas a aceitação veio. Só não sei se totalmente porque de vez em quando ela ainda solta algumas frases que tendem a me “por nos trilhos”, mas eu sei que não é culpa dela e sim de costumes e princípios com os quais ela cresceu. Ao resto da minha família nunca contei, mas está instaurada a política do Não pergunte, não fale (a mesma do exército norte-americano). Nunca perguntaram, mas se um dia fizerem eu contarei porque eles já sabem. Assim foi com minha irmã mais velha e mais nova — essas duas sabem tudo de mim.

Sempre vivi feliz comigo mesmo, e considero a descoberta da minha sexualidade um episódio pequeno na minha vida, dentre os vários que eu já vivi, justamente por considerar algo normal. Ao invés de lutar pra me assumir, hoje luto pra tentar desfazer esse conceito de homem como macho-alfa, justamente para também me instaurar como homem que sou, sem a necessidade de seguir padrões heteronormativos e uma séria de outras condutas impostas aos seres humanos. Isso porque o meu maior prazer sempre foi e sempre será DESVIAR A CONDUTA.