Promotores debatem atuação do MPPE de Pernambuco em casos de homofobia Resposta

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que Pernambuco é o sexto estado mais violento do país em assassinatos contra LGBT – em 2011, 25 pessoas foram mortas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Para debater a atuação do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesses casos e discutir a prevenção e promoção dos direitos homoafetivos, teve início nesta quarta-feira (14), em Muro Alto, Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, o X Congresso Estadual do Ministério Público.

Com o tema “MP e os 25 anos da Constituição de 88: novos paradigmas de atuação”, o evento desta semana busca tratar de assuntos que estejam em vigor no estado e que exigem uma atuação mais adequada do MPPE. Procuradores e promotores da justiça poderão participar de palestras e discutir formas de abordagem no combate à homofobia e também no enfrentamento da criminalidade organizada.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, José Vladimir da Silva Acioli, Pernambuco já vem combatendo a homofobia há um certo tempo, através de promotorias de direitos humanos. Foi criado também o Comitê de Promoção dos Direitos Humanos Homoafetivos. “Em posição avançada com relação ao resto do Brasil, o comitê busca atuar, sobretudo, na prevenção e sensibilização dos promotores para a temática. Também buscamos criar uma uniformização nos procedimentos e na atuação, que busque a atuação preventiva e inclusão desse movimento”, afirmou Vladimir, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (14).

O Congresso também vai discutir as práticas do crime organizado – sociedades que já têm até diferentes ramos de atividades como grupos de extermínio, crimes contra ordem pública e até homofóbicos. “A necessidade de discutir a temática é porque as organizações têm tentáculos que se espalham para além do estado brasileiro, com a participação de pessoas de vários países. Há uma tendência de se instalar em setores públicos como parlamentos, poderes executivos, entre outros”, explicou. “O crime organizado se diferencia do crime do dia-a-dia porque ele é mais sutil. Hoje, você entra em um restaurante e não sabe se está contribundo para a lavagem de dinheiro. Vamos tratar disso com a tecnologia da informação, porque é possível transferir grandes quantias em dinheiro com um simples toque de computador.”

O evento tem início a partir das 13h e segue até a próxima sexta-feira (16), no Beach Class Resort, em Muro Alto. O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, será o presidente de honra do evento, que também vai prestar uma homenagem à promotora de Justiça e professora Anamaria Campos Torres. Confira a programação:

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013
13h – Credenciamento e entrega de material
15h – Encontro de saúde, esporte e lazer
15h – Serviço médico da AMPPE
17h – Dr. Aderbal Vieira
19h – Solenidade de abertura
21h – Voz e violão – Abelim Rocha

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Manhã – Livre
12h – Almoço
14h – Apresentação das teses ou grupo de trabalho setorial
16h – Painel – Enfrentamento à Criminalidade Organizada – Novos Paradigmas de Atuação, com Arthur Pinto de Lemos Junior, promotor de Justiça de São Paulo; e Francisco Ortêncio de Carvalho, promotor de Justiça de Pernambuco.
18h – Palestra – O MP e os Novos Paradigmas de Atuação, com Emerson Garcia, promotor de Justiça do Rio de Janeiro

Sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Manhã – Livre
14h – Painel – O Ministério Público e sua atuação contra a Homofobia, com Giselle Groeninga, mestre em Direito pela USP e Especialista em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae e SBPSP; Maria Rita de Oliveira Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família; e Maxwell Anderson Lucena Vignoli, promotor de Justiça de Pernambuco.
16h – Painel – Questões Institucionais do MP Brasileiro, com o deputado federal Vieira da Cunha, e Tito Amaral e Marcelo Ferra de Carvalho, conselheiros do CNMP.
18h – Plenária de encerramento
22h – Jantar de confraternização

Centro de Combate à Homofobia preocupado com 11 mortes de homossexuais em Pernambuco, só em 2013 Resposta

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

Só nestes primeiros meses de 2013 Pernambuco registrou 11 assassinatos de homossexuais. O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) avalia que muitos destes – senão todos – podem ter sido movidos por homofobia. Preocupados, tentarão estreitar diálogos com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para formação de policiais.

O destaque negativo dos homicídios é o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, com maior número de ocorrências. A última vítima foi o ator Marcelo José da Silva, de 39 anos, morto a facadas na praia de Enseada dos Corais.

Por conta dos números, uma audiência pública será realizada pelo CECH em parceria com a Prefeitura do Cabo e o Fórum LGBT de Pernambuco, para discutir formas de atuação e prevenção a este tipo de violência.

“O CECH acredita na parceria com o movimento LGBT de Pernambuco e o diálogo permanente com o fórum para disseminação da temática na demais regiões do estado”, diz o coordenador do centro, o advogado Rhemo Guedes, esperançoso numa conscientização da população.

Formação de Policiais

Um dos trabalhos que pode ajudar no combate à homofobia e detecção de ocorrências é a formação continuada dos policiais acerca da temática e do diálogo com o segmento LGBT. O CECH avalia que o trabalho junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) amplia a perspectiva da formação dos policiais nas discussões acerca dos homicídios.

De acordo com o coordenador do CECH, o advogado, Rhemo Guedes, o centro entende os casos como homofobia, por conta da vulnerabilidade LGBT frente ao preconceito e discriminação da sociedade.

“Nas formações com a polícia iremos orientar como dialogar com o segmento no sentido da prevenção e solução dos crimes. A ideia do Centro é atuar na prevenção”, diz Rhemo.

A homofobia pode ser apontada como resultado direto da exclusão social e da negação de direitos assegurados à população LGBT, tornando o grupo mais vulnerável a crimes que colocam em risco sua vida e integridade.

Segundo o corrdenador do CECH, o isolamento e invisibilidade da população LGBT representam outros fatores que colocam a vida em risco. “Os homossexuais sentem-se proibidos de exprimir seus sentimentos em público”, queixou-se. “Enxergamos a homofobia como um problema público de justiça e cidadania entre sociedade e governos”, completou.

Aumento de crimes homofóbicos preocupa instituições em Pernambuco Resposta

Wellington Medeiros, diretor da Leão do Norte.

Wellington Medeiros, diretor da Leão do Norte.

Instituições que defendem os direitos humanos, com foco nos LGBT estão preocupadas com o aumento de crimes com características homofóbicas. De acordo com um levantamento da Organização Não Governamental Leão do Norte, no ano passado foram registrados em Pernambuco 31 assassinatos.

A dor não passou e nem vai passar para a enfermeira Eleonora Pereira. “Quando permanece a mesma a gente pensa que ela vai diminuir, ela não diminui, ela aumenta”, disse.

O filho de Eleonora foi assassinado no dia 17 de outubro de 2010. José Ricardo Pereira da Silva tinha 24 anos. Era homossexual e por este motivo teria sido morto a pancadas no bairro de Jardim São Paulo, no Recife. Os dois acusados de cometer o crime estão presos à espera de julgamento.

A história de José Ricardo faz parte de uma realidade inaceitável: os crimes motivados pelo preconceito contra gays, lésbicas, transexuais e travestis. Um levantamento da ONG Leões do Norte mostra que, em Pernambuco, em 2011, a homofobia resultou na morte de 18 pessoas. Esse número quase dobrou em 2012, quando foram registrados 31 homicídios.

Para o diretor da instituição, Wellington Medeiros, a inexistência de leis mais rigorosas contribui para que crimes desse tipo continuem acontecendo. “Ter políticas em que combatam não só a violência, mas combata principalmente a questão do preconceito”, ressaltou.

No ano passado, as organizações não governamentais apresentaram à Secretaria de Defesa Social 27 casos que teriam como motivação a homofobia. “Desses casos, o Departamento de Homicídios junto com as outras unidades do estado passaram a investigar com prioridade e chegamos a 51% desses casos remetidos à Justiça, e 81% dos 27, ou seja, 22 casos já com a motivação delineada. E nenhum desses casos há conotação homofóbica na subjetividade da atuação do autor. Nós temos como motivação principal o crime passional e a segunda motivação seria o latrocínio [roubo seguido de morte]”, explicou Joselito Kehrle, diretor de polícia especializada.

Fonte: Rede Globo

Aslan Cabral, gay assumido do ‘BBB13’, mora com namorado em Recife. Veja fotos! 3

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O divertido Aslan Cabral, artista plástico pernambucano que estará na casa do Big Brother Brasil 13, é o único gay assumido do reality show. Ele namora o cirurgião pediátrico Arthur Aguiar e os dois moram juntos em Recife, capital de Pernambuco. Aslan completa 33 anos no dia 12 de janeiro, sendo o primeiro aniversariante já dentro do confinamento, que começa na próxima terça-feira (8) na Rede Globo.

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Aslan e Arthur estão juntos há mais de cinco anos e dividem um apartamento em Boa Viagem, bairro nobre de Recife, desde 2012. Antes, o casal morava junto com mais um amigo e duas amigas.

Segundo um amigo próximo ao artista plástico ouvido pelo Purepeople, o carisma do pernambucano conquista a todos e ele tem grandes chances de levar o prêmio. “Ele é só alegria, muito festeiro e muito inteligente. É bem politizado e consciente do que acontece ao seu redor. Aqui em Recife todos gostam muito dele”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.

Um fato curioso de Aslan é que ele tem um jeito diferente de se divertir nos dias de chuva, entregou o amigo: “Às vezes, quando chovia, eu olhava pela janela e ele estava correndo de cueca, tomando banho de chuva pelo prédio”. Imagina nas festas do BBB?”

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Acostumado a fazer performances artísticas, Aslan fez um enorme sucesso na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro, neste Réveillon. Com um megafone nos braços, o pernambucano brincava com quem passava por lá, desejando a todos um “feliz ano-novo”, sempre ao lado do namorado, com quem trocava beijos apaixonados e carinhos. O artista plástico chegou a cantar a música “Adeus Ano-Velho, Feliz Ano-Novo” no aparelho, e gritava dizendo que iria ficar por lá até o nascer do sol.

Em um momento, o novo BBB fez uma brincadeira com a multidão que curtia a festa por lá, já quase na manhã do dia 1º de janeiro, dizendo que uma marca de chocolates estava patrocinando toda a festa e que tinha escondido notas de R$ 100 pelas areias da praia. Muitos caíram na brincadeira e procuraram o dinheiro.

Policia Civil afirma: Lucas Fortuna não foi vítima de homofobia 1

Lucas Fortuna foi vítima de latrocínio, segundo a Polícia Civil.

Lucas Fortuna foi vítima de latrocínio, segundo a Polícia Civil.

O jornalista goiano e ativista dos direitos LGBTs, Lucas Cardoso Fortuna, 28 anos, encontrado morto na praia de Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul de Pernambuco, foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Ele morreu afogado após ter sido espancado por dois homens que tinha conhecido na região. Depois das agressões praticadas numa área de pedras da praia, os suspeitos jogaram o jornalista desacordado no mar. O corpo dele foi encontrado na beira da praia no último dia 18 de novembro. As investigações sobre o caso foram reveladas pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (6), durante coletiva de imprensa na sede da corporação, no centro do Recife.

+ Leia mais notícias sobre o caso, inclusive sobre atos contra a homofobia, em homenagem ao Lucas, clicando aqui.

Segundo a delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Gleide Ângelo, a vítima teria chamado os suspeitos para a pousada onde estava hospedado. “Ele conheceu os homens num bar, na noite do crime, e os chamou para a pousada. Eles preferiram levá-lo para as pedras, uma região deserta da praia. Lá, começaram a se relacionar sexualmente, mas deram uma gravata nele e pediram dinheiro. Depois, passaram e agredi-lo”, contou.

Após atirar o corpo do jornalista ao mar, os suspeitos fugiram levando um celular, uma sandália e R$ 24. Eles ainda voltaram à pousada para tentar outros roubar pertences da vítima. “Na entrada, usaram o cartão do quarto de Lucas. Os dois contaram ao recepcionista que queriam subir ao quarto para buscar bebida, porque eles estavam bebendo ali perto. Desconfiado, o recepcionista não permitiu a entrada deles”, relatou Gleide Ângelo.

Homofobia

A delegada também descartou a possibilidade de crime homofóbico, uma das hipóteses que vinham sendo investigadas pela polícia. “Não temos nenhum indício de que tenha algum viés desse tipo porque os rapazes não são homofóbicos. Eles queriam roubar, roubavam qualquer um, aí roubaram Lucas”, explicou Gleide Ângelo.

A delegada do DHPP acrescentou que os suspeitos confirmaram o crime em depoimento à polícia. “A intenção foi matar para encobrir o roubo. Os ladrões acharam pouco um celular, 24 reais e uma sandália. Eles não estavam drogados, estavam conscientes e achavam que Lucas tinha muito dinheiro guardado no quarto da pousada.”

Ainda segundo a polícia, os suspeitos tinham muitos amigos no Cabo e costumavam frequentar as praias para roubar. No dia do crime, o jornalista tinha ido jantar com outros árbitros em um restaurante da localidade. Voltou mais cedo para a pousada e foi visto saindo do local falando ao telefone para remarcar uma passagem aérea. Lucas Cardoso Fortuna era árbitro de vôleibol e militante de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais. Ele estava em Pernambuco para participar de uma competição.

O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) mostrou que não havia lesões de faca no cadáver, como chegou a ser divulgado pela polícia. O corpo possuía inúmeras lesões, típicas de agressão e escoriações profundas por causa da queda nas pedras.

Um dos suspeitos foi detido pela polícia em Escada, na Mata Sul do Estado, no dia 21 de novembro, quando tentava roubar uma loja. Ele foi identificado porque usava a mesma camisa que vestia no dia do crime. As câmeras de segurança da pousada filmaram a entrada deles no local. O rapaz foi encaminhado à Cadeia Pública de Escada. “Foi detido por causa do roubo cometido em Escada. Mas mesmo que ele se livre desta acusação, deve permanecer preso pelo latrocínio”, disse o delegado Alfredo Jorge, que também participou das investigações.

O outro suspeito foi pego na noite de quarta-feira (5) na mesma cidade. A polícia não revelou detalhes da prisão. Ele foi conduzido na tarde desta quinta (6) ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Preso um dos suspeitos de matar jornalista e ativista Lucas Fortuna Resposta

Lucas Fortuna

Lucas Fortuna

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu um dos suspeitos de assassinar o jornalista goiano Lucas Cardoso Fortuna, de 28 anos. Ele foi encontrado morto no dia 18 de novembro, na praia de Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. O blog vem acompanhando o caso, clique aqui para saber mais. Um segundo suspeito de participar do crime encontra-se foragido. Os detalhes do caso serão apresentados em coletiva, na quinta-feira (6), na sede da Polícia Civil, na capital Recife.

O homem foi detido pelos policiais no interior do Estado, segundo informou a delegada Gleide Ângelo na tarde desta quarta-feira (5). Ela não quis adiantar se o crime teve motivação homofóbica ou se o jornalista foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), hipóteses que vinham sendo investigadas pela polícia.

Lucas Cardoso Fortuna era árbitro de vôleibol e militante dos direitos dos LGBTs. Ele estava em Pernambuco para participar de uma competição quando foi assassinado.

O Disque-Denúncia de Pernambuco chegou a oferecer recompensa de R$ 3 mil para quem repassasse informações sobre a morte do jornalista. O laudo preliminar divulgado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Recife, dias após o crime, apontou afogamento como causa da morte. No entanto, o exame também identificou duas facadas, uma no pescoço e outra perto da orelha, além de sinais de espancamento pelo corpo da vítima.

Familiares e amigos acreditam que a morte esteja relacionada com crime de ódio e homofobia. O motivo da desconfiança é o fato de o corpo do jornalista ter sido encontrado vestido apenas com roupa íntima na praia onde ele foi assassinado. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ato contra homofobia em São Paulo homenageia Lucas Fortuna Resposta

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Na semana passada, o militante LGBT Lucas Fortuna foi morto a pancadas em Pernambuco, (o blog noticiou, lembram?); desde 2002, ele usava saias pois dizia que “vestir saia é uma ação transgressora do próprio gênero”, já que se convencionou que a vestimenta só deve ser usada por mulheres.

“Estamos mais uma vez nas ruas para pedir a criminalização da homofobia. Semana passada, o militante LGBT Lucas Fortuna foi morto a pancadas em Pernambuco. Nós sabemos que ele não é o único. Em São Paulo, já tivemos casos aqui na Paulista e na periferia. Não queremos mais mortes no Brasil. É necessário criminalizar a homofobia já, que se aprove o PLC 122.”

A cada momento que o farol da avenida Paulista em frente ao MASP fechava, cerca de 150 homens e mulheres vestindo saias iam a frente dos carros carregando cartazes, faixas e um megafone para denunciar a violência cometida contra os LGBTs no Brasil e pressionar pela aprovação do PLC 122, projeto de lei que propõe a criminalizaçãoda homofobia no país. O ato ocorrido no sábado (24) foi motivado pela morte do jornalista e militante Lucas Fortuna, assassinadoa no dia 17 de novembro, em Pernambuco, pelo fato de ser homossexual. 

“Conheci o Lucas em 2006, em Recife, no primeiro encontro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) que fui, começamos a beber e conversar, e ele sempre tinha um bom humor fantástico, sabendo da importância da seriedade política e do bom humor, e eu tive uma empatia com ele muito grande. Inclusive quando ficamos sabendo da morte dele, as pessoas da minha geração da Enecos começaram a trazer fotos da época dele na Executiva, da questão do movimento pró-saia, que foi ele quem colocou, e víamos as fotos e relembramos dele e das situações que vivemos juntos. Acho que para toda uma geração que militou com ele foi uma perda muito grande”, relata a militante, jornalista e amiga Luka Franca.

O movimento pró-saia começou em 2004 na Executiva por conta de Lucas. Durante o Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos), uma saia amarela chamou atenção pelo fato de um homem usá-la. Lucas, na época estudante de jornalismo e que usava saias desde 2002, pois dizia que “vestir saia é uma ação transgressora do próprio gênero”, já que convencionou-se que a vestimenta só deve ser usada por mulheres.

Ele viu no Congresso uma oportunidade para, além de afirmar sua sexualidade, pautar o debate de gênero no movimento estudantil. No entanto, Lucas foi alvo de preconceito por algumas pessoas presentes. Após as manifestações homofóbicas, mais de 100 homens presentes no encontro, em solidariedade ao colega e vendo a importância de se pautar o debate, começaram a ir para as plenárias de saia.

Foi para homenagear Lucas que todos no ato estavam usando saia. E numa tarde quente como a daquele sábado, os homens de saia faziam inveja a quem estava de calça e tinha de suportar o calor. “Eu nunca tinha usado saia antes, e acho que o preconceito de homens em usá-las devia ser quebrado. É muito confortável e refrescante, como se eu estivesse andando só de cueca”, diz Marcos Berto, militante LGBT presente no ato.

 PLC 122 

 A morte de Lucas está longe de ser um caso isolado. O Brasil é o país que registra o maior número de agressões a homossexuais, movidas a puro preconceito, em todo mundo: somente este ano, 301 LGBTs já foram assassinados.

Para o militante LGBT Luiz Arruda, a violência ocorre “porque o Brasil é um país extremamemte machista. Uma pesquisa recente mostrou que a homofobia está mais ligada à transgressão de gênero do que propriamente à homossexualidade. Se a pessoa é homossexual, mas não tem trejeitos de homossexuais nem se assume publicamente, ele sobrevive. Agora, se ele assume ou é mais afeminado, ele é vítima de violência. É preciso lembrar que além dessa violência que culmina em morte, todos os dias muitos LGBTs sofrem xingamentos, espancamentos, constrangimentos, e eles não tem nenhuma arma legal para evitar isso”.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/06 é o instrumento legal que a comunidade LGBT espera para diminuir as agressões e o preconceito. O projeto tem como função criminalizar atos de discriminação motivados pela orientação sexual de quem está sendo discriminado.

Se aprovado, o projeto alterará a Lei de Racismo, que atualmente pune a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião, adicionando a questão de gênero à lista. No entanto, o projeto está parado no Senado Federal, sem persperctiva de quando será votado. A senadora Marta Suplicy (PT), antiga relatora do projeto, assumiu o cargo de Ministra da Cultura, e até agora não se decidiu novo relator para dar continuidade ao processo.

Luiz Arruda acredita que a aprovação do PLC 122 é estratégica e importante, mas o aparato legal é só o primeiro passo. “O avanço vai ser grande mesmo quando a educação nesse país for implementada realmente. A homofobia somente vai acabar com conscientização e educação da sociedade de que a orientação sexual de uma pessoa não é motivo para discriminá-la”.

 Lucas Fortuna, presente!

A forma com que Lucas sempre lidou com o preconceito e a discriminação ao seu redor foi por meio da luta política. Por isso sempre se engajou no movimento estudantil, sendo dirigente da Enecos, na política institucional, militando no PSOL e depois PT, e na causa LGBT.

“O Lucas não estava numa linha de combate do tipo ‘se o meu estiver resolvido, o dos outros não interessa’. Acho que para todo mundo a morte dele é uma coisa que foi tão brutal, pois nunca esperamos que um crime de homofobia aconteça com alguém próximo a nós. A luta do Lucas foi contra a homofobia, foi por causa da homofobia que ele morreu, e nós como amigos e como militantes temos a tarefa de transformar nosso luto em luta. Mesmo que a vontade seja de chorar, precisamos transformar isso em algo efetivo”, finaliza Luka.

Reportagem: José Coutinho Júnior, do Correio do Brasil