PL que pune homofobia no RJ recebe quase 200 emendas e sai de pauta Resposta

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj
(Foto: Marcelo Elizardo / G1)

O projeto de lei que pune estabelecimentos e agentes públicos por discriminação por orientação sexual, ou homofobia, entrou em pauta pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde da última quinta-feira (24/10). O projeto, de autoria do Executivo, sofreu 177 emendas e ainda será encaminhado para análise das comissões. Não há previsão para o projeto voltar à pauta da Alerj e nem para ser votado.

A sessão foi marcada por vaias ao deputado Edino Fonseca (PEN), que insinuou que a homossexualidade seria doença. Grupos em defesa dos LGBT chamaram o deputado de “fascista” e entoaram gritos de “doente é você”. Ao todo, 50 dos 70 deputados estaduais participaram da sessão.

Pouco antes do início da discussão, o deputado Edino Fonseca pediu a palavra. “Nenhum proprietário é obrigado a deixar uma pessoa com essa patologia em seu estabelecimento”, disse o deputado. Os presentes vaiaram muito o parlamentar.

Outros deputados falaram sobre o projeto de lei e se mostraram contrários aos argumentos de Edino. “Mesmo que o homossexualismo fosse doença, e não é, não poderia ser discriminado”, argumentou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

O projeto foi encaminhado à Alerj pelo governo do estado. Até mesmo deputados de oposição, como Marcelo Freixo (PSOL) elogiaram a proposta. “Esse projeto tem que ser elogiado mesmo tendo sido feito por este governo péssimo”, disse o deputado, sob aplausos dos presentes.

Misturando religião com política, a deputada Clarissa Garotinho (PR) também se disse contrária ao projeto, apesar de ter deixado claro em seu discurso que é contra qualquer tipo de discriminação. “Tenho meus entendimentos da Bíblia. Jesus pregou tolerância. O não à discriminação também é um princípio do cristianismo. Não podemos deixar que uma pessoa sofra violência por qualquer razão. Esse projeto não discute se o homossexualismo é doença ou não. Mas ele promove atitudes do gênero LGBT”, declarou a deputada.

Bolsonaro acompanha votação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à Alerj para acompanhar a votação do projeto de lei. Ao avistar o parlamentar, um homem de um grupo em defesa dos homossexuais fez um sinal de negativo em direção ao deputado. Bolsonaro respondeu de maneira debochada abrindo os braços.

Casamento gay é aprovado na França sob forte pressão contrária 2

França casamento gay

A Assembleia Nacional da França – órgão equivalente à Câmara dos Deputados – aprovou hoje o projeto de lei que autoriza o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no país. Legisladores na Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional, onde os socialistas de Hollande contam com uma maioria absoluta, aprovaram a lei por 331 votos a favor e 225 contra.

Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional, disse ao anunciar o resultado: “Depois de 136 horas e 56 minutos, a Assembleia aprovou o casamento de casais do mesmo sexo.”

Uma vez adotada, a maior parte dos deputados da direita abandonou a câmara, enquanto os da esquerda, de pé, aplaudiam e gritavam “Igualdade!”.

A ministra da Justiça, Christian Taubira, “madrinha” do texto, disse estar “cheia de emoção” diante o “avanço histórico” que significa a aprovação dessa lei.

“Sabemos que não tiramos nada de ninguém, demos um direito a pessoas que não o tinham. É um texto generoso”, analisou a ministra, que se emocionou especialmente quando lembrou “os adolescentes que foram vítimas de violência por sua orientação sexual”.

“Quero dizer que têm todo o seu espaço nesta sociedade, sem ter que se preocupar por seus gostos, por sua orientação sexual. Não tenham medo nunca mais, vocês não têm nada para censurá-los”, disse.

Se o texto for aprovado, o presidente francês poderá promulgá-lo. Com isso, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão ocorrer em meados de junho no país.

A primeira-dama francesa Valerie Trierweiler comemorou a decisão em seu twitter: “Realmente eu amo 23 de abril. E ainda mais. # Dia histórico. # Igualdadeparatodos”, escreveu.

A ministra da Família da França, Dominique Bertinott, sempre favorável à votação, também escreveu na rede social: “Como cidadã, como uma mulher de esquerda, estou satisfeita e orgulhosa pela aprovação dessa lei de igualdade # Casamentoparatodos”.

A oposição conservadora anunciou que recorrerá perante o Conselho Constitucional, que deverá se pronunciar nas próximas semanas, antes de a lei entrar em vigor, o que é previsto para os próximos meses. A direita planeja ainda continuar os protestos. Novas manifestações estão previstas para 5 e 26 de maio, em Paris.

Protestos

O projeto encontrou forte oposição de conservadores e grupos religiosos, e a discussão mobilizou centenas de milhares de franceses contrários e favoráveis ao casamento gay em todo o país, em protestos que muitas vezes acabaram em prisões e confronto com a polícia. Com a lei aprovada, a França se transformará no 14º país a estender os direitos do casamento aos casais homossexuais.

O texto foi aprovado pela Assembleia em fevereiro, em primeira votação, e pelo Senado no último dia 12.  Como os senadores fizeram algumas alterações no texto, o projeto volta agora aos deputados. Devido à maioria parlamentar de esquerda na Assembleia –na primeira votação foram 329 votos a favor e 229 contra -, a aprovação do casamento gay é tida como certa.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das promessas de campanha do presidente François Hollande, eleito no ano passado.

Duas grandes marchas contra o casamento gay em janeiro e em março levaram, cada uma, cerca de 300 mil manifestantes às ruas, segundo números da polícia -organizadores das passeatas estimam mais de 1 milhão em cada protesto. Em março, após tumultos, a polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, e dezenas de pessoas foram presas.

No domingo (21), opositores e defensores do projeto voltaram a protestar nas ruas de Paris. Favorável ao casamento gay, o prefeito Bertrand Delanoe denunciou o clima de homofobia desencadeado no país com a participação de partidos de direita e de extrema direita nos protestos, após o registro de casos de agressão a homossexuais.

Para os socialistas, o terreno preparado pelas manifestações favoreceu o aumento das agressões denunciadas por entidades LGBT – como no último sábado (20), quando um casal gay foi pisoteado quando saía de uma boate gay de Nice.

Embora faça questão de se distanciar de todos os incidentes violentos, o coletivo “La Manif Pour Tous” (“Manifestação Para Todos”) assegura que os protestos continuarão mesmo após a aprovação da lei.

Ameaça

Ontem (22), o presidente da Assembleia, Claude Bartolone, recebeu uma carta de ameaça que o advertia sobre as “consequências” de submeter o projeto a votação.

A carta, que continha pólvora de munição em seu envelope e dizia que “a família política” de Bartolone poderia “sofrer fisicamente”, foi encerrada com a seguinte ameaça: “Nossos métodos são mais radicais e rápidos que as manifestações. Vocês queriam guerra e a terão”.

Casamento gay no mundo

Permitido atualmente em 13 países, o casamento gay foi aprovado primeiro na Holanda e depois adotado por Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e Dinamarca e, recentemente, Uruguai e Nova Zelândia.

No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2011 a união estávelentre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março deste anocartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais, medida seguida pelo Rio de Janeiro neste mês.

De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais), Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e Distrito Federal têm normativas similares.

Nos Estados Unidos –com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay–, dez Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho. (Com agências internacionais).

*Informações UOL

Opinião

Quando se tem uma esquerda e em particular um presidente comprometido com os direitos humanos, tudo fica mais fácil. Aqui, o PT se aliou a evangélicos fundamentalistas e o governo Dilma Rousseff parece refém dele, tanto é que a presidenta não se manifestou diante do absurdo que é a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Justiça estar nas mãos do Pastor Marco Feliciano. Comissão, aliás, que por ironia do destino fez uma moção de repúdio por homofobia ao então candidato Maduro, na Venezuela, moção proposta pelo pastor João Campos e não por um homossexual assumido como Jean Wyllys, que se calou por questões ideológicas.