STF determina inclusão de casais homoafetivos em lei de valorização da família Resposta

Plenário do STF

A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a inclusão de casais homoafetivos em políticas de valorização da família previstas por uma lei do Distrito Federal (DF) aprovada no ano passado.

A norma considera entidades familiares somente o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, em casamento ou união estável.

A inclusão de homoafetivos foi aprovada por unanimidade pelos 11 ministros num julgamento virtual, sem discussão presencial.

A lei estabelece diretrizes para garantir a segurança e assistência social a famílias em situação de vulnerabilidade, por violência ou dependência causada por drogas, principalmente.

Ex-presidentes veem CDH abandonada e cobram PT: ‘não assumiu o filho’ Resposta

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos por declarações consideradas preconceituosas Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos por declarações consideradas preconceituosas
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

Em um impasse que se arrasta há mais de um mês desde a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, o colegiado corre o risco de ter a sua atividade paralisada neste ano, diante da resistência do pastor frente à pressão popular para que renuncie ao cargo. Na avaliação de ex-presidentes da comissão ouvidos pelo portal Terra, o momento atual é fruto do abandono da CDH por partidos tradicionalmente ligados à defesa dos direitos humanos, em especial o PT.

Legenda de 13 dos 19 deputados que comandaram a Comissão dos Direitos Humanos desde a sua criação, em 1995, o PT é, na opinião de Pompeo de Mattos (PDT-RS), o principal responsável pela consolidação do grupo nos moldes atuais. “A CDH foi criada à imagem e semelhança do PT, e o PT deu visibilidade, deu importância para a comissão. A gente é obrigado a reconhecer: o PT estruturou a comissão”, afirma o ex-deputado, que presidiu o colegiado entre 2008 e 2009.

Na atual legislatura, coube ao PSC, após acordo costurado entre os partidos da base aliada, a presidência da CDH, comissão tradicionalmente comandada por legendas de esquerda – a única exceção, até então, havia sido Eraldo Trindade, do PPB (atual PP), que esteve à frente do colegiado entre 1998 e 1999. “E depois de uma altura em diante, o PT se desinteressou pela comissão. E como não existe lugar vazio, alguém ocupa. (…) O PT não está pegando para ele, não está assumindo, digamos assim, o filho que tem, que é a comissão. Deixam vago o lugar e, aquele que entra, toma pau. No caso do Feliciano, não sem certa razão”, analisa o pedetista.

Pompeo de Mattos (PDT-RS) Foto: Diogo Xavier / Agência Câmara

Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Foto: Diogo Xavier / Agência Câmara

Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), antecessor de Feliciano no cargo, a queda de braço entre os apoiadores e opositores do deputado do PSC deixou a comissão “na extrema unção, entre a vida e a morte”.  “Esse sentimento de morte da comissão é de autoria coletiva. (…) O que está ocorrendo é menos por ação do Feliciano e mais por um vacilo, por uma omissão coletiva. Primeiro do PT, que não ficou com a comissão e, além de não ficar, não teve o cuidado de negociar com outro partido mais arejado com quem a comissão ficasse, como o PDT, PSB, PCdoB, e não discutiu com o próprio PSC quem seria o indicado, como partido da base”, afirma o deputado maranhense.

Somam-se à omissão do PT, de acordo com Dutra, um “conjunto de interesses” contrários à efetiva ação da CDH. “A bancada ruralista tinha o interesse de desalojar o PT da comissão, porque lá todos os projetos de interesse deles eram rejeitados. Havia os evangélicos que estavam também de olho, porque a agenda da comissão não interessava a eles. Juntou-se o interesse do Eduardo Cunha, líder do PMDB, que queria se vingar do governo para recuperar o espaço perdido. Foi um somatório de interesses contrariados e desleixo com a importância da comissão que resultou nisso”, avalia.

Eleição de Feliciano é ruptura, diz primeiro presidente da CDH

Um dos principais articuladores do movimento contrário a Marco Feliciano, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) vê na eleição do pastor um retrocesso na história da comissão que o petista ajudou a criar, em 1995, tornando-se seu primeiro presidente. “Foi uma ruptura na história da comissão. Ela foi criada para receber minorias, em relação aos direitos humanos e que envolvem questões étnicas, envolvem preconceito homofóbico, enfim. E o pessoal que entrou lá tem uma visão totalmente diferenciada”, critica o deputado.

Segundo Miranda, o grupo liderado por Feliciano esvaziou a comissão de sentido, fortalecido por uma “maioria artificial” criada a partir da saída de membros da CDH contrários à presença do pastor. “Quem está lá é gente que não tem história nem conhecimento de direitos humanos. Não sabe nem do que se trata. Eles têm apoio de líderes importantes, como o líder do PR e do PMDB. Se sentiram amparados e fortes. Mudou a pauta, mudou a agenda. A pauta que está lá hoje não é mais direitos humanos. Por isso que nós saímos”, afirma.

Foto: Larissa Ponce / Agência Câmara

Foto: Larissa Ponce / Agência Câmara

Na opinião do petista, Feliciano se escora no exercício da liberdade de expressão para propagar ideias contrárias à essência da comissão. “O problema é que ele, além de não ter história nenhuma, o que ele pensa e difunde vai de encontro (aos interesses da comissão). Não é questão de liberdade de expressão, cada um pensa o que quiser. Agora, para dirigir uma comissão que diz Direitos Humanos e Minorias, tem que ter necessariamente uma identidade com esses propósitos”, diz o deputado, que também nega que as críticas a Feliciano sejam motivadas pelo fato de ele ser pastor evangélico. “Não estamos discutindo questão religiosa. Lá não é lugar para isso. Lá é uma comissão do Estado laico, da tolerância religiosa, da liberdade de credo. Agora, aquele que tem concepções racistas, está no lugar errado”, argumenta.

Pompeo de Mattos acredita que o acirramento de ânimos provocado pela presença de Feliciano é nocivo à imagem da comissão e do Congresso. “Eu vejo com muita tristeza. Vejo a comissão ser depreciada ao extremo, o que é muito ruim para as grandes lutas das minorias que, ao longo do tempo, encontraram abrigo na Comissão de Direitos Humanos. É uma briga onde perde a Câmara dos Deputados, onde perde o Parlamento, onde perde o cidadão, onde perde a cidadania. Ou seja, é o tipo da atitude do perde-perde. Ninguém ganha nada com isso.”

Futuro da comissão

Os três ex-presidentes consultados pelo Terra foram unânimes ao enxergarem pouca abertura neste momento para um acordo que viabilize a retomada dos trabalhos da CDH. “Eu acho que se tivessem sentado e dialogado com ele, até poderia (haver um acordo). Eu acho que agora virou um impasse, uma queda de braço. As duas partes perderam a chance de fazer uma negociação mediana, e não medieval. Ficou uma disputa medieval. Um pela religião e pela crença, e os outros pela convicção da defesa das minorias”, compara Pompeo.

“A única saída é a renúncia dele. Ele não renuncia porque está achando bom. Está se promovendo, promovendo suas ideias. Virou um fascista pop, e está gostando desse papel”, dispara Miranda.

Nilmário Miranda (PT-MG) Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Nilmário Miranda (PT-MG)
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Apesar do pessimismo, Domingos Dutra vê algo de positivo no episódio. Segundo o deputado, mesmo com a perda de credibilidade da comissão, a polêmica envolvendo Feliciano servirá de alerta ao PT: “para o ano que vem, eu duvido que o PT deixe a comissão dando sopa”. As manifestações populares contra o pastor, no entendimento do petista, também reforçam a importância da CDH na sociedade. “Toda essa omissão que houve partiu da avaliação de que era uma comissão sem importância e que a sociedade não vinha acompanhando. E esse fato revelou que a comissão é importante para o País, que a sociedade brasileira presta atenção na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Que as questões de direitos humanos no País não estão resolvidas, que há muita injustiça.”

Para Pompeo, o fundamental neste momento é “salvar a comissão e a luta das minorias”. “Quando vejo isso aí, me dá uma tristeza. Esses dias me deu vontade de chorar. A Comissão de Direitos Humanos não merece isso.”

Opinião

O silêncio da presidenta Dilma Rousseff, apelidada por Luiz Mott como Dimofóbica é emblemático. A verdade é que o PT, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (bem melhor nos direitos humanos do que o governo atual) se aliou aos evangélicos fundamentalistas em busca de votos. O PT não deu importância à comissão que ajudou a criar e deu no que deu. Diminuí as postagens sobre o deputado (In)Feliciano, pois ele está adorando aparecer e o blog não será holofote para um facista como ele.

Evangélicos, aliados do PT, impõem no Brasil o conservadorismo, diz Le Figaro 4

Jornal francês afirmou que "democraciabrasileira está infiltradas de evangélicos"

Jornal francês afirmou que “democracia
brasileira está infiltradas de evangélicos”

O jornal francês Le Figaro publicou reportagem de seu correspondente no Brasil informando que os evangélicos aliados do PT, o partido governista, estão impondo a sua visão conservadora ao país.

Com o título “A democracia brasileira está infiltrada de evangélicos”, a reportagem cita no começo, como exemplo, a declaração do pastor e deputado Marco Feliciano segundo a qual “as mulheres querem trabalhar, o que destrói a família e cria uma sociedade de homossexuais”.

Feliciano pertence ao PSC (Partido Social Cristão), que faz parte da base de apoio do governo de Dilma Rousseff. O próprio pastor, na campanha eleitoral, defendeu em cultos a então candidatura da petista.

Le Figaro explicou aos franceses que Feliciano não é um simples deputado, porque se tornou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O jornal também informou que a multipartidária Frente Parlamentar Evangélica montou uma estratégia que tem funcionado: se fazer representar em comissões relacionadas a questões sensíveis à pregação religiosa, como a união entre pessoas do mesmo sexo e a discussão sobre a liberação do aborto.

Explicou ainda que a presença de evangélicos na política brasileira é recente, ocorrendo após o fim da ditadura militar.

Contou que os pastores decidiram ter um papel político a perceberam o grande poder que têm sobre os fiéis, em um momento histórico em que se acelerou a decadência no país da Igreja Católica.

Fonte: Paulopes

Jean Wyllys critica a homofobia de adversários, mas se cala sobre a homofobia de aliado 4

Jean Wyllis (PSOL-RJ) recebe críticas de  Roberto Freire (PPS-PE) por não reconhecer homofobia de aliados

Jean Wyllys (PSOL-RJ) recebe críticas de Roberto Freire (PPS-PE) por não reconhecer homofobia de aliados

O deputado Roberto Freire (PPS-PE) tem criticado, com razão, a postura de colegas como Jean Wyllys (PSOL-RJ), que aponta a homofobia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), mas se cala sobre a homofobia de aliados.

Ninguém do PSOL ou do PT, por exemplo, critica a postura do novo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que insinuou recentemente que seu adversário,Henrique Capriles, é gay.

Fonte: Jornal do Brasil

Paim quer dar nova redação ao projeto que criminaliza a homofobia 1

O relator no Senado diz manter diálogo tanto com os LGBTs, quanto com religiosos fundamentalistas, e que pretende que a nova lei combata a violência e o ódio em coerência com os direitos humanos Alan Sampaio / iG Brasília

O relator no Senado diz manter diálogo tanto com os LGBTs, quanto com religiosos fundamentalistas, e que pretende que a nova lei combata a violência e o ódio em coerência com os direitos humanos Alan Sampaio / iG Brasília

O senador Paulo Paim (PT-RS) está disposto a dar uma nova redação à proposta que criminaliza a homofobia, em tramitação no Congresso Nacional há quase 12 anos. Paim é relator da proposta que está na Comissão de Direitos Humanos da do Senado.

“A minha intenção é construir um substitutivo. Houve o projeto original, a Marta Suplicy (PT-SP) fez outra redação e eu estou me propondo a fazer outra redação. Se me perguntarem qual é o texto do projeto, eu ainda não posso te dizer. Só digo que vou construir na seguinte linha: combate à homofobia, combate à violência e ao ódio”, disse o senador que tem se reunido com grupos contrários e a favor da proposta.

Paim cobra solução de consenso para projeto de criminalização da homofobia

+ Relator do PLC 122/06, Paulo Paim, elogia discurso de Obama, mas não cobra nada da presidenta Dilma

+ Mudanças feitas por Marta Suplicy no PLC 122/06, que será votado hoje, permite que religiosos continuem discriminando os LGBTs

A maioria dos evangélicos não é homofóbica’, diz Marta Suplicy

Paim tem obtido êxito ao propor ou relatar propostas relativas aos direitos humanos, como a Lei das Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial. Por isso, ele acredita que poderá obter a aprovação de seu relatório na comissão e até no Plenário do Senado ainda neste ano. “Vou buscar parceria com todos, os que pensam de uma forma e o que pensam de outra forma”.

Todos, na definição de Paim, são os grupos LGBTs e os defensores dos direitos humanos, interessados na aprovação da proposta, e seus opositores, na maior parte das vezes grupos religiosos fundamentalistas.

“Trata-se de um projeto que não divide governo e oposição. As posições foram radicalizadas entre aqueles que são favoráveis à livre orientação sexual e aqueles que são contra, por uma questão de fundo religioso”, disse o senador.

Além disso, Paim espera aproveitar as discussões sobre o novo Código Civil, que ocorreram no Senado, para detalhar o conceito de homofobia. “A comissão que vai elaborar o novo Código Civil vai discutir a questão da homofobia, qual é a abrangência da homofobia, até onde isso vai. Nessa discussão pode existir algo que vai nos ajudar a refazer esse debate”, justificou.

A ideia de tornar crime a discriminação devido a orientação sexual, da mesma forma que é crime a discriminação por motivo racial, está em tramitação no Congresso desde 2001, quando a proposta foi apresentada pela deputada Iara Bernardi. (PT-SP).

Aprovada no Plenário da Câmara em 2005, a proposta prevê punições para situações como dispensa de empregados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente público ou privado, discriminação em sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, a recusa de hospedagem, além de impedimento ou restrição de manifestação de afetividade homossexual, quando estas expressões e manifestações forem permitidas aos demais cidadãos.

No Senado, o PLC 122/2006, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado na Comissão de Direitos Humanos, terá que ter o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Desde o início, os ânimos exaltados marcaram as discussões sobre o assunto, nas diversas audiências públicas realizadas na Câmara e no Senado.

“Eu não pretendo fazer audiência pública, eu acho que não rende mais. Só eu já presidi mais de uma dúzia. Eu pretendo conversar, reunir, dialogar com muita gente aqui, mas repito, falar, falar muito, na linha dos direitos humanos. O que vai pautar a minha redação final vai ser a linha dos direitos humanos”, enfatizou o senador.

Missão impossível

Tomara que o senador Paim consiga o que parece impossível: um texto que agrade tanto aos LGBTs e aos defensores dos direitos humanos, quanto aos evangélicos fundamentalistas. Se discriminação por raça, etnia, procedência nacional e religião (essa parte da lei os evangélicos devem gostar) já são crimes, por que a orientação sexual e a identidade de gênero (dois grupos vulneráveis, basta ver os inúmeros casos de homofobia e transfobia que ocorrem no Brasil diariamente) não podem entrar neste grupo?

Não me venha falar em liberdade de expressão. Se você prega o amor, como Jesus ensinou e não o ódio, não há o que temer.

Informações: iG

PT tentará convencer PSC a não indicar pastor Marco Feliciano para Direitos Humanos da Câmara 6

'Direitos Humanos era nossa quarta prioridade, mas não foi possível', disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

‘Direitos Humanos era nossa quarta prioridade, mas não foi possível’, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

Deputados do PT tentarão hoje (5/3) convencer o PSC a indicar outro parlamentar que não seja o pastor Marco Feliciano para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O nome do evangélico começou a ser cogitado para o cargo depois que seu partido ganhou o direito de dirigir a comissão durante partilha realizada pelas maiores bancadas da Casa na última quarta-feira (27).

O PT resolveu priorizar as comissões de Constituição e Justiça, Defesa Nacional e Relações Exteriores e Seguridade Social e Família. “Queríamos ficar com Direitos Humanos e Minorias, era nossa quarta prioridade, mas não foi possível”, explicou à RBA o deputado cearense José Guimarães, líder do PT na Câmara. “Frente ao que aconteceu, vamos discutir com o PSC um nome que seja mais palatável, que dialogue com os grupos da área. Não pode ser um deputado que interdite essa construção que há anos estamos fazendo na área.”

Para Guimarães, a comissão tem um legado que deve ser mantido. “Não temos nada contra o pastor, mas o próximo presidente não pode acabar com tudo que construímos.” Entre as principais realizações da comissão, o líder do PT enumera a defesa das minorias, o combate à violência homofóbica e a liberdade de escolha. “É a proteção que sempre fizemos das pessoas perseguidas.”

‘Presentinho de deus’

Em conversa telefônica com a RBA, o pastor Marco Feliciano disse que manteve intensas conversações com as lideranças do PSC durante o final de semana, mas não confirmou se será o nome escolhido pelo partido para assumir a Comissão de Direitos Humanos. “Depois de toda essa turbulência, tudo pode acontecer”, afirmou, comemorando a polêmica em que se viu envolvido no final da semana passada. “Fiquei famoso da noite pro dia. Isso é bom para qualquer deputado.”

Marco Feliciano voltou a dizer que o PSC não tinha pretensões de ficar com a Comissão de Direitos Humanos – preferiam a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – e que tudo se tratou de uma coincidência. “Esse era o acordo, mas o PT mais uma vez nos traiu de última hora e nos deixou a ver navios”, reclamou. “Somos sempre deixados de lado pelo governo. Temos mais deputados que o PCdoB e não temos nenhum ministério, por exemplo.” Por isso, o deputado pastor argumenta que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e toda a controvérsia em torno de seu nome foi um “presentinho de deus”.

A RBA apurou que os deputados do PT pedirão a indicação do advogado Hugo Leal (PSC-RJ) para assumir a presidência da comissão. De acordo com os petistas, o parlamentar fluminense teria “mais condições” de exercer as funções exigidas pelo cargo. Ao que tudo indica, porém, a palavra final será do partido cristão, uma vez que o líder do PT, José Guimarães, afirmou que não existe a menor possibilidade de que os petistas abram mão de alguma das três comissões que já conseguiu para manter-se à frente dos Direitos Humanos.

Fonte: Rede Brasil Atual