Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano, pede prisão de manifestante que o chamou de racista Resposta

O clima tenso na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27/3), presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), já era esperado, mas a tensão chegou a seu ápice quando o presidente, foco de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas, ordenou que a polícia da Casa prendesse um manifestante.

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“Aquele senhor de barba… Me chamou de racista… Vai sair preso daqui porque me chamou de racista”, disse o parlamentar, que também é pastor evangélico.

Feliciano forçou o início da sessão, tumultuada por gritos, apitos e frases de efeito de manifestantes pró e contra ele.

Os protestos impediam que o discurso do deputado fosse ouvido com clareza, mesmo com o uso de microfone.

“Eu vou pedir para os manifestantes manterem a calma”, iniciou Feliciano. “Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz”, afirmou, dirigindo-se aos ativistas.

O deputado tentou seguir a sessão –interrompida diversas vezes por gritos como “todo dia o racismo mata” e “todo dia homofobia mata”.

Um dos manifestantes gritou a um parlamentar que estava ao lado de Feliciano que ele estava sentado “ao lado de um racista”, referindo-se ao presidente da comissão, que imediatamente ordenou à segurança da Casa que detivesse o manifestante.

Não foi possível checar o nome do ativista, que foi levado por vários seguranças para fora do plenário da comissão.

Segundo um segurança da Casa, a praxe é interrogar a pessoa detida e depois liberá-la. Apenas após apuração dos fatos é que a pessoa pode ou não ser presa.

Inversão de valores total, não?

Com informações do Estadão

Feliciano diz que só sairia de comissão se morresse Resposta

Marco Feliciano falou com o ‘Pânico’, da Rede Bandeirantes Site da Band / Reprodução

Marco Feliciano falou com o ‘Pânico’, da Rede Bandeirantes Site da Band / Reprodução

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse à Sabrina Sato, repórter e apresentadora do Pânico na TV (Band) que só deixaria a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara se morresse. Desde que foi eleito para o cargo, o parlamentar tem sido pressionado a abandonar a função, por conta de declarações consideradas racistas e homofóbicas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já disse que a situação de Feliciano ficou “insustentável” e que seria resolvida até amanhã (26/3).

– Fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário e acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer – disse o parlamentar, em entrevista ao “Pânico”, da Rede Bandeirantes.

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Feliciano afirmou ainda que renunciar ao cargo seria como assinar um atestado de confissão de que é racista:

– Uma coisa é você dialogar com um adulto. Uma coisa é você chegar em casa e ter que explicar para uma criança de 10 anos porque na escola falam que seu pai é racista. Isso dói, isso machuca. Então, uma renúncia é como se eu assinasse um atestado de confissão, eu sou mesmo (racista), então estou abandonando (a comissão). Eu não sou (racista) e estou aqui para provar isso.

O parlamentar explicou o vídeo em que aparece criticando um fiel que doou o cartão, mas não a senha.

– Doou o cartão, mas não doou a senha. Aí, não vale. Vai pedir um milagre para Deus, Deus não vai dar e (a pessoa) vai falar que Deus é ruim – diz ele no vídeo.

– Todas as igrejas usam cartão de crédito. A pessoa passava o cartão na hora, é a modernidade, é o futuro – afirma, ao explicar a cena. – Também não foi dízimo. Ali era um congresso que cuida de mais de 30 mil crianças. A oferta levantada naquele evento era para manutenção de tudo isso. A pessoa mandou o cartão. Eu chamei a pessoa três vezes, para ela pegar o cartão dela de volta. Mas também temos senso de humor. Aí eu brinquei: “o cartão sem a senha não funciona” – completou.

Informações: O Globo

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, diz que eleição de Feliciano é ‘assunto interno’ do Congresso 4

Ministro Luiz Fux é relator de ação que questiona eleição de pastor para comissão e não fará nada para tirá-lo de lá

Ministro Luiz Fux é relator de ação que questiona eleição de pastor para comissão e não fará nada para tirá-lo de lá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (12/3) que a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara é “assunto interno” do Congresso. Fux foi sorteado pelo sistema eletrônico do STF para ser relator da ação de parlamentares contra a eleição de Feliciano.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações racistas e homofóbicas em redes sociais sobre africanos e gays. Ele é alvo de ação penal no Supremo por estelionato e de inqúerito no qual foi acusado de discriminação por frase supostamente homofóbica.

“Fala-se em judicialização das questões políticas. O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? Então, eles provocam que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividades deles. É assunto interno deles. Escolher o presidente de uma comissão”, afirmou, antes da posse do novo presidente da OAB.

O mandado de segurança para tentar derrubar a eleição de Feliciano foi protocolado por oito deputados federais do PT , PSB e PSOL nesta terça (12/3). Eles argumentam que a sessão de votação foi irregular por ter sido secreta e por não ter sido convocada com antecedência. Além disso, afirmam que o pastor não tem legitimidade para assumir o cargo.

Fux não adiantou como nem quando decidirá sobre a ação dos deputados, mas criticou a “judicialização” da política. “A Constituição garante que qualquer lesão ou ameaça pode se recorrer à Justiça e daí então se judicializa tudo. Até aquilo que não deve ser judicializado”, disse.

O mandado de segurança é assinado pelos deputados Jean Willys (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Nilmário Miranda (PT-MG), Domingos Dutra (PT-MA), Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Janete Pietá (PT-SP). A ação pede uma decisão até esta quarta (13/3), quando haverá a primeira sessão da comissão.

Apesar dos protestos

Apesar dos protestos, nada vai acontecer. As declarações do ministro Luiz Fux deram um banho de água fria em quem tinha a esperança de ver ocupar a cadeira de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, alguém que defendesse os direitos humanos.

Ministra francesa pede que twitter proíba mensagens homofóbicas e racistas 2

Najat Vallaud-Belkacem: ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo francês quer que twitter proíba mensagens de ódio

Najat Vallaud-Belkacem: ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo francês quer que twitter proíba mensagens de ódio

Depois de uma hashtag que motivou muitas mensagens homofóbicas na França, a ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, sugeriu que o twitter deveria começar a impedir mensagens de ódio em seu site. O discurso da ministra surgiu depois que muitos tweets propondo punições a filhos homossexuais levaram #SiMonFilsEstGay (“Se meu filho é gay”) aos trending topics na rede social durante semanas.

A ministra afirmou ao jornal Le Monde que esse tipo de discurso é ilegal pela lei nacional francesa. Porém, a homofobia que repercutiu no twitter não é um evento isolado no país. Tópicos antissemitas e racistas, como #unjuifmort (“um judeu morto”), #unbonjuif (“um bom judeu”) e #SiMaFilleRamèneUnNoir (“se minha filha trouxer um negro para casa”) entraram para os mais comentados na rede social nos últimos dois meses, segundo Vallaud-Belkacem.

Ela afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada impunemente, porque homofobia e racismo podem rapidamente levar à violência. Para a ministra, crianças homossexuais correm risco quando tais discussões são mantidas sem moderação na internet.

twitter deve impedir e França condenar

Concordo que o twitter não deve permitir mensagens preconceituosas, mas acho que o governo francês tem a obrigação de punir quem posta esse tipo de mensagem.

Brasil

Estudante de Direito, Mayara Petruso: racista, condenada por ofender nordestinos no twitter

Estudante de Direito, Mayara Petruso: racista, condenada por ofender nordestinos no twitter

Aqui no Brasil, a Justiça Federal de São Paulo condenou a estudante Mayara Penteado Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. O crime da estudante foi ofender nordestinos por meio da rede social Twitter. A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. Os maiores índices de votação de Dilma na ocasião foram registrados na região Nordeste.

“Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante em sua página.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.