Xuxa critica censura aos LGBTs e preconceito: “é crime” Resposta

Foto: Instagram

Preciso falar pois estou engasgada e atordoada, sobre a censura do beijo gay na Bienal do Rio de Janeiro.Vamos lá: me manifestei  a favor da . demonstração de amor entre duas pessoas. Fui aplaudida por uns, apedrejada, criticada e ofendida por outros. Não respondi às críticas como queria e isso foi me fazendo um mal danado. Por isso, mais uma vez, usarei minha coluna como meu divã – já que não tenho terapeuta, vai ser com vocês mesmo.

Se discriminação e preconceito são crimes, como isso pode passar sem nenhuma advertência ou mesmo um pedido de desculpa à população? Tentei entender os lados e não consegui, pois se o beijo fosse entre um homem e uma mulher, não seria censurado. Então por que entre dois homens ou duas mulheres é? Isso é discriminação com todo o grupo de pessoas: homossexuais, LGBTQs…

Vamos tentar entender: se você ler livros para jovens e crianças com brigas e lutas não é censurado. Mas você não estaria estimulado o ódio? Mas um afeto, um gesto de demonstração de carinho é? Li uma pessoa na minha página dizendo: “Não gosto de demonstração de carinho em público.” Era só um livro ou estou louca? Mas, nas ruas, se for uma briga junta gente para aplaudir, gravar, torcer… E um beijo você vira a cara e não gosta de ver?

Tem algo muito errado. Li também: “Você é contra a família”. Como assim? Se algum membro da família é gay, deixa de ser família? Ouvi uma pessoa falar: “O que dizer pra uma criança (no caso sua neta) quando ela vir dois homens se beijando?” Diga que são seres humanos demonstrando amor, carinho e afeto. É amor.

Li também (essa é a pior): “Deus não gosta disso”. Deus disse: “Amai ao próximo como a ti mesmo”. Ele não falou o próximo de outro sexo como a ti mesmo. Se Deus é amor, Deus aceita, compreende e o ama também. Censurar os gays é crime disfarçado de censura, pois discriminação é crime. Preconceito é crime. Depois dessa notícia soube que um casal de meninos se beijou (um selinho) em um ônibus, o motorista mandou que saíssem e bateu demais no rosto dos dois.

Ou seja, amor gera amor, gentileza gera gentileza e esse ato estimulou o ódio. Essa censura estimula mais preconceito. Esse motorista se viu no direito de fazer o que fez e pasmem, não pagará por isso? Não importa se você é político ou motorista de ônibus. Se você tem uma religião ou não: julgar um ato de amor como um erro é mais errado ainda.

E para me deixar mais zonza ainda, li uma pessoa dizendo: “Só falta ver desenhos de crianças transando com adultos”. Não meu senhor, não! Isso também é crime: é pedofilia.

Vamos esclarecer as coisas: crianças, jovens, adultos, seres humanos vieram ao mundo pra amar e serem amados. Essa é a Lei de Deus. O resto pode ser considerado censura.

Censura de obras LGBT é tentativa de negar que gays são “pessoas normais”, diz autor francês Resposta

Sessão de autógrafos no 4° Salão de Revista em Quadrinhos & Imagens LGBT Paris 05/06/16. O próximo evento acontece no dia 30 de novembro de 2019.

Acostumado a acompanhar polêmicas envolvendo a liberdade de expressão dos LGBTs, o autor e crítico francês Jean-Paul Jennequin, editor da revista LGBT BD, não chega a se surpreender com a tentativa de censura de um quadrinho que continha um beijo gay, na Bienal do Rio de Janeiro. Ele nota que a cada vez que o público LGBT é apresentado como “normal” pelas artes, governos autoritários de viés conservador tendem a reagir com rigor.

Para políticos como Jair Bolsonaro ou o russo Vladimir Putin, o combate ao que consideram uma “propaganda gay” nada mais é do que a tentativa de evitar que os homossexuais e transgêneros sejam vistos como pessoas ordinárias pelo restante da sociedade. “O poder deles é baseado no medo”, ressalta Jennequin, autor de “A História dos Livros de Quadrinhos”.

Leia a entrevista concedida à repórter Lúcia Müzell, da RFI:

Você soube do incidente da proibição dos livros na Bienal do Rio de Janeiro?

Jean-Paul Jennequin: Sim, eu soube vagamente. Não sei dos detalhes, nem conheço a lei brasileira. Mas, na França, temos uma lei de 1949 que já foi utilizada para censurar quadrinhos, muito tempo atrás. Ela regulamenta a proibição da venda, da exposição ou da publicidade e faz muito tempo que não é evocada para proibir uma história em quadrinhos – a última vez foi há mais de 20 anos, quando foi usada para proibir mangas japoneses eróticos. Essa lei ainda existe, mas ninguém mais faz referência a ela.

Para você, o que exatamente são quadrinhos LGBT? Basta ter um beijo gay para ser considerado LGBT?

A minha visão é bastante vasta. Na minha revista LGBT BD, eu publico quadrinhos que tenham temáticas ou personagens LGBT. Para mim, a Marvel Vingadores: A Cruzadas das Crianças tem personagens LGBT e corresponde perfeitamente à minha definição.

A maior parte desses quadrinhos é para o público adulto ou para o público em geral?

Depende. No caso desse livro que gerou problemas no Brasil, são personagens que integram um grupo de jovens super-heróis que foram criados em 2006. Aliás, percebemos que Bolsonaro e sua turma não estão muito atualizados e me parece que sequer leem quadrinhos Marvel, o que é lamentável porque eles teriam cabeças mais abertas. O fato é que são personagens que existem há 13 anos. Praticamente desde o início da série, eles apareceram como personagens abertamente gays.

Jean-Paul Jennequin do Festival de Quadrinhos de Angoulême, um dos maiores do mundo.

Numa feira literária ou nas livrarias, esse tipo de HQ costuma ser acessível a todos ou fica escondido?

Sim, todos podem pegar. É claro. Assim como em qualquer HQ, há os que são para adolescentes, para adultos ou para todos. Por exemplo, o autor francês Hugues Barthe lançou recentemente “Meus anos hétero”, que conta a história de um gay que hoje tem cerca de 70 anos e durante muito tempo viveu “no armário”, fingindo ser hétero. O livro conta a sua vida. Essa história é para o público em geral e pode ser comprada em qualquer livraria. Em Paris, tem uma livraria LGBT imensa, Les Mots à la Bouche, no bairro Marais, onde qualquer um pode entrar, inclusive crianças.

Muita gente ainda pensa que uma literatura LGBT é obrigatoriamente erótica?

Sim, são pessoas que tem 40 ou 50 anos de atraso em relação à realidade. Nos anos 1970, quando começaram os quadrinhos abordando a homossexualidade, os transgêneros etc, com frequência eles eram eróticos, embora nem sempre.

Para muitas pessoas, o fato de que a palavra “homossexual” conter a palavra “sexual” é um problema, como se se tratasse de falar de sexo. Mas eu, por exemplo, vivi 28 anos com o mesmo homem, que faleceu, e agora sou casado com outro. E veja que curioso: passo a maior parte do tempo fazendo coisas banais, como olhar televisão, lavar a louça e arrumar a casa. Não estamos o tempo transando como animais.

A prefeitura do governo do Rio de Janeiro alegou uma preocupação com uma suposta “propaganda LGBT”, um argumento encontrado também em países ultraconservadores, não é?

Sim, como Vladimir Putin na Rússia. Para os inimigos dos LGBT, tudo o que possa dar uma imagem “normal” e ordinária da homossexualidade e das pessoas LGBT significa propaganda. Inclusive, eles usam esse termo fora de contexto, porque a propaganda em geral é feita pelo Estado.

Na França, a lei sobre a censura de 1949 apareceu justamente para proibir uma revista chamada Arcadie, publicada por um grupo que queria normalizar a homossexualidade. O que as pessoas como Putin e Bolsonaro mais temem é que aquelas pessoas que não conhecem homossexuais e só têm uma imagem caricata deles possam passar a ter uma outra imagem dos LGBT, mais “normal”. No fim, o poder deles é baseado no medo. Se as pessoas que têm medo das pessoas LGBT, que representam tipos de monstros que só pensam em sexo, passarem a vê-las como pessoas banais como quaisquer outras, Putin e Bolsonaro não terão mais tanto poder assim. Portanto, os LGBT precisam virar os inimigos a serem combatidos.

Os quadrinhos LGBT contribuem para combater a homofobia?

A partir do momento em que representamos as pessoas LGBT em todo o tipo de papéis, que costumam ser representadas por pessoas não-LGBT – como o super-herói -, sim, estamos lutando contra a homofobia. Estamos fazendo as pessoas se questionarem sobre o fato de que o super-herói não necessariamente precisa ser heterossexual.

Como é a aceitação dos quadrinhos LGBT em países mais conservadores, como os muçulmanos? E nos Estados Unidos de Donald Trump?

É preciso notar que, de uma maneira geral, nem todos os países apreciam quadrinhos. Na Alemanha, por exemplo, tem muitos quadrinhos nas livrarias, mas são todos traduções de franceses, belgas ou americanos; não há uma tradição de autores alemães.

Nos Estados Unidos, os primeiros livros LGBT apareceram nos anos 1970 e, nos anos 1980, surgiu a revista Gay Comics, que durou 18 anos. E pouco a pouco, os personagens LGBT que ficavam restritos aos quadrinhos específicos e para adultos, se difundiram nos quadrinhos em geral. O X-Men, por exemplo, que é superconhecido e vendido, mostrou em 2012 o casamento gay de um dos super-heróis. Desde 2007, DC Comics publica as aventuras de Batwoman, que é lésbica.

Musa trans do carnaval carioca se posiciona contra a criminalização da homofobia Resposta

Priscila Reis, musa transexual da Acadêmicos do Sossego, escola de samba da série A do carnaval carioca, acredita que embora seja importante a militância pela igualdade e por direitos, toda a discussão em torno da criminalização da homofobia pode gerar mais apatia e criar uma segmentação na sociedade.

“Me preocupo muito com essa tentativa de criar leis direcionadas ao público LGBT. Estão criando diferenças e especialidades, e isso pode aumentar a rejeição e o preconceito. Leis contra preconceito já existem, o que acredito é que é necessário mais a conscientização do que a criação de novas leis. Enfatizar muito a diferença, segmentar a sociedade em gays, transexuais e héteros cria ainda diferença e isso é perigoso demais”, disse Priscilla.

A musa virá a frente de um carro alegórico da escola da Acadêmicos do Sossego, que justamente exalta a diversidade, a liberdade religiosa, e protesta contra a intolerância e o preconceito.

“Eu acredito que os grupos LGBTs podem estar sendo influenciados por partidos políticos, e o verdadeiro ideal e propósito da causa está sendo esquecido. O que tem que valer é a premissa de que todos nós, independente de ‘opção’ sexual, cor ou etnia, sejamos iguais perante à Lei. É preciso entender que interesses estão por trás de tanto discurso de ódio e das leis. Todos temos de ser iguais, e não segmentados. Luto pela igualdade, justiça social, e não por um tipo de apartheid LGBT”, afirma, se esquecendo de que opção sexual não existe e, sim, orientação sexual.

Bolsonaro e bolsominions concordam.


Conselho Estadual LGBT critica Crivella Resposta

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Prefeito do Rio, Marcelo Crivella

Deu na coluna da jornalista Berenice Seabra, do jornal “Extra” que o Conselho Estadual LGBT está insatisfeito com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. “Sem recursos não tem como executar políticas públicas. Com uma coordenadoria, não tem status para se articular com outras secretarias”, disse Júlio Moreira, presidente do Conselho.

O coordenador da Diversidade Sexual, Nélio Georgini, da prefeitura do Rio foi elogiado.

Violência aumentou após fim da lei contra homofobia no Rio Resposta

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

De acordo com o deputado Carlos Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20/03), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

— A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol em toda a lei.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

— Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica].

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional.

— Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias.

— Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos.

— O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Agência Brasil

Opinião

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias (PT), votou contra o PLC 122. Outro pré-candidato, deputado federal Anthony Garotinho (PR), faz parte da bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O pré-candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral é o seu vice, Luiz Fernando Pezão.

Mães pela igualdade protestam no Rio contra assassinatos por homofobia Resposta

A manifestação na Cinelândia, no Rio, pediu a criminalização da homofobia e os manifestantes denunciam que os assassinatos de homossexuais são sempre extremamente violentos e agressivos (Crédito: Agência Brasil)

A manifestação na Cinelândia, no Rio, pediu a criminalização da homofobia e os manifestantes denunciam que os assassinatos de homossexuais são sempre extremamente violentos e agressivos (Crédito: Agência Brasil)

O grupo Mães pela Igualdade  reuniu-se, no dia 31 de janeiro, na escadaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, centro da cidade, para protestar contra os assassinatos de 39 pessoas por crime de homofobia somente em janeiro.  Com cartazes e uma enorme bandeira com as cores do arco-íris, os manifestantes exigiram a criminalização do ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs). Uma das integrantes do grupo, composto por mães de pessoas LGBTs, Georgina Martins, explicou que este foi o primeiro ato que elas organizaram desde a criação do movimento, em 2011.
“É um absurdo que, em menos de um mês, 39 assassinatos de pessoas LGBTs. Queremos que o crime de homofobia seja tipificado como crime e sairemos para a rua com mais frequência”, disse ela, ao informar que a prefeitura vai disponibilizar um espaço para servir de sede para atendimento para pais e mães que têm dificuldade para aceitar a condição sexual dos filhos ou que precisam de apoio. O filho de Georgina, Camilo Martins, explicou que os assassinatos são sempre extremamente violentos e agressivos. “A gente fica muito mexido com isso, pois a pessoa não leva um tiro, ela é enforcada, apedrejada, morta a facadas, então realmente é muito ódio, muita frieza, que não dá para entender”, disse.

O blogueiro Sérgio Viula e ativista da causa LGBT  contou sobre casos em que as vítimas tiveram o pênis cortado e objetos penetrados nos orifícios tanto de homens quanto de mulheres. “Alguns foram violentados antes, estrangulados, são coisas bem chocantes”, narrou.

Dados coletados por integrantes do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam que  o Brasil concentrava 44% de todas os casos de homofobia letal no mundo em 2013. “Os números superam os de países que tem leis que perseguem homossexuais, como Uganda, Nigéria e Rússia”, ressaltou Viula.

Para o casal Fernanda de Moura e Gisleide Gonçalves que passava pela manifestação e decidiu permanecer com o grupo, a maioria das práticas de preconceito não mata, mas são extremamente danosas. “Não é só a questão do assassinato, é o dia a dia. Os olhares, as piadas, a mídia. Claro que o pior é quando acaba com assassinato, mas não é só isso que sofremos cotidianamente”, declarou Gisleide, que é diretora de escola. “Precisamos de investimento em educação, como formação de professores onde abram o debate sobre a questão da sexualidade dentro da escola, tem que começar na base”.

Para Kelly de Mendonça Bandeira, que é mãe de um rapaz homossexual de 23 anos, é preciso conscientizar também as famílias contra o preconceito. “Como mãe que já foi preconceituosa, estou aqui justamente dizendo que o amor transforma, de verdade. Quando meu filho me contou eu não aceitei, mas o amor me transformou”, disse.

O advogado Sérgio Roque passava pela Cinelândia e parou para ler os cartazes. “Acho importante, pois é uma forma de denunciar o que está acontecendo e cobrar políticas públicas sociais que possam agregar, incluir e conscientizar e pressionar a Justiça a receber esses casos e punir com rigor”, disse.

Fonte: Agência Brasil

RJ: Atores e chefe da Polícia Civil participam de campanha pela criminalização da homofobia no Brasil Resposta

Depois de acompanhar o aumento das agressões e mortes de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros o ator e diretor Aloísio de Abreu resolveu iniciar uma campanha pela criminalização da homofobia. Ele reuniu personalidades como os atores Marcelo Serrado, Beth Goulart e Cissa Guimarães, a apresentadora Fernanda Lima, o diretor de Tv Ricardo Waddington e a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha, em um vídeo com depoimentos e questionamentos sobre a falta de punição para este tipo de crime no Brasil.

A ideia do ator ganhou força depois da divulgação do último relatório da violência contra gays, lésbicas, transsexuais e travestis, divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos de Presidência da República. De acordo com o levantamente, os crimes motivados por homofobia tiveram um aumento de 46% .

Aloísio de Abreu: luta contra a homofobia Foto: Guga Melgar / O Globo

Aloísio de Abreu: luta contra a homofobia Foto: Guga Melgar / O Globo

– Criei a campanha porque realmente me questionei e perguntei a algumas pessoas o porquê da homofobia não ser criminalizada e não ouvi resposta. Juntei então algumas pessoas importantes e outras com quem lido no meu dia a dia para fazer o vídeo e iniciar a campanha – contou.

Além dos vídeos, Aloísio lançou também a página “Sente muito, Brasil!”, no Facebook. A ideia é convocar os brasileiros a debater o tema. Serão divulgados 4 filmes por semana, lançados às quintas-feiras.

– Já tivemos mais de 500 likes em apenas 5 dias, mais de 3.000 vizualizações e dezenas de compartilhamentos – comemorou.

Fonte: Extra

PL que pune homofobia no RJ recebe quase 200 emendas e sai de pauta Resposta

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj
(Foto: Marcelo Elizardo / G1)

O projeto de lei que pune estabelecimentos e agentes públicos por discriminação por orientação sexual, ou homofobia, entrou em pauta pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde da última quinta-feira (24/10). O projeto, de autoria do Executivo, sofreu 177 emendas e ainda será encaminhado para análise das comissões. Não há previsão para o projeto voltar à pauta da Alerj e nem para ser votado.

A sessão foi marcada por vaias ao deputado Edino Fonseca (PEN), que insinuou que a homossexualidade seria doença. Grupos em defesa dos LGBT chamaram o deputado de “fascista” e entoaram gritos de “doente é você”. Ao todo, 50 dos 70 deputados estaduais participaram da sessão.

Pouco antes do início da discussão, o deputado Edino Fonseca pediu a palavra. “Nenhum proprietário é obrigado a deixar uma pessoa com essa patologia em seu estabelecimento”, disse o deputado. Os presentes vaiaram muito o parlamentar.

Outros deputados falaram sobre o projeto de lei e se mostraram contrários aos argumentos de Edino. “Mesmo que o homossexualismo fosse doença, e não é, não poderia ser discriminado”, argumentou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

O projeto foi encaminhado à Alerj pelo governo do estado. Até mesmo deputados de oposição, como Marcelo Freixo (PSOL) elogiaram a proposta. “Esse projeto tem que ser elogiado mesmo tendo sido feito por este governo péssimo”, disse o deputado, sob aplausos dos presentes.

Misturando religião com política, a deputada Clarissa Garotinho (PR) também se disse contrária ao projeto, apesar de ter deixado claro em seu discurso que é contra qualquer tipo de discriminação. “Tenho meus entendimentos da Bíblia. Jesus pregou tolerância. O não à discriminação também é um princípio do cristianismo. Não podemos deixar que uma pessoa sofra violência por qualquer razão. Esse projeto não discute se o homossexualismo é doença ou não. Mas ele promove atitudes do gênero LGBT”, declarou a deputada.

Bolsonaro acompanha votação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à Alerj para acompanhar a votação do projeto de lei. Ao avistar o parlamentar, um homem de um grupo em defesa dos homossexuais fez um sinal de negativo em direção ao deputado. Bolsonaro respondeu de maneira debochada abrindo os braços.

Apenas duas pessoas reagem ao ver cena de homofobia em ‘Vai fazer o quê?’ #Fantástico 1

Fantástico

O ‘Vai fazer o quê’, quadro do Fantástico (Rede Globo) deste domingo discutiu a homofobia. Apesar de o Rio de Janeiro ter sido eleito recentemente um dos melhores destinos para o público gay, o Brasil ainda é um país onde se registram muitos crimes de ódio contra homossexuais.

O quadro mostrou um casal gay sendo repreendido por namorar em público, e a sua atitude das pessoas. Teve uma senhora entrevistada que concordou com o ator que estava repreendendo o casal de atores.

Por todo o Brasil, multiplicam-se espaços onde o público gay é bem-vindo, bem recebido. União estável, adoção, casamento… Todos esses direitos foram conquistados com muita luta ao longo da última década. Mas apesar dos avanços da sociedade, será que ver dois homens namorando em público ainda é capaz de chocar alguém?

Rodolfo e Cleiton são atores treinados para compor um casal gay. E como qualquer casal de namorados, trocam carinhos.

A maioria das pessoas parece indiferente ao casal de rapazes, mas a cena chama atenção de alguns.

Duas pessoas foram as únicas que agiram ao ver uma cena de homofobia.

Durante as gravações, centenas de pessoas passaram pelos nossos atores. A maior parte não se importou ao ver os gays namorando. Isso reforça os dados de uma pesquisa recente, que aponta que nos últimos vinte anos o brasileiro se tornou muito mais tolerante aos homossexuais. Segundo o IBOPE, em 1993, 7% dos brasileiros eram favoráveis à união homossexual, já em 2011, 45% são a favor.

Mesmo assim, casos de violência contra homossexuais infelizmente ainda são comuns.

Se você testemunhar algum tipo de preconceito sexual, seja ele qual for, ligue para o Disque 100, de qualquer telefone do país.

Veja o vídeo do quadro, clicando aqui.

2ª Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia. Saiba como participar Resposta

Secretaria do Ambiente abre inscrições para debates sobre sustentabilidade, homofobia e direitos humanos

Inscrições: até 19/8

Período da jornada: de 20 a 23/8/2013; das 14h e 18h

Onde: Auditório da Secretaria de Estado do Ambiente (Avenida Venezuela, 110/6º andar – Centro, Rio de Janeiro)

Movida pela máxima de que um ambiente sustentável e saudável não pode conviver com a intolerância e a homofobia, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promove, de 20 a 23 de agosto, pelo segundo ano consecutivo, a Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia.

Ao articular a temática ambiental com a da diversidade cultural, identidade de gênero e desigualdade social da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a Superintendência de Educação Ambiental (Seam) – setor da SEA responsável pela organização do evento – vai exibir documentários e reunir profissionais com grande expertise para debater temas como Ambiente sem Preconceito; Novos Arranjos Familiares e Famílias de LGBT; A Travestilidade e a Injustiça social e Os Desafios da Transexualidade e os Novos Direitos.

Para participar, o interessado deve preencher o formulário abaixo e enviá-lo para o email ambientesemhomofobia@gmail.comaté 19 de agosto. A confirmação também pode ser feita pelo telefone (21) 2334-5736, das 10h às 18h. O evento é gratuito e as vagas, limitadas. Será emitido um certificado de participação.

A jornada faz parte do projeto Ambiente Saudável é Ambiente é Ambiente sem Homofobia, criado em 2012 pela Seam, que tem o objetivo de fortalecer o Programa Rio sem Homofobia. Coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o Rio sem Homofobia articula diversas secretarias de Estado no combate à homofobia e na promoção da cidadania e dos direitos de LGBTs.

Acesse o formulário de inscrição: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/657213/DLFE-62379.docx/Ficha_Inscricao_Jornada31_7.docx

 

Programação:

20/08 – Ambiente sem Preconceito

14h – Mesa de abertura

Carlos Minc – Secretário Estadual do Ambiente (SEA). Palestra: “Ambiente Saudável”

Lara Moutinho da Costa – Superintendente de Educação Ambiental (SEAM/SEA). Palestra: “Educação Ambiental no enfrentamento da homofobia”.

Julio Moreira – Presidente do Grupo Arco-Íris – Cidadania LGBT. Palestra: “História do Movimento LGBT”.

Claudio Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (Superdir/SEASDH). Palestra: “Programa Estadual Rio sem Homofobia – Conquistas e desafios”.

17h30 – Confraternização

21/08 – Novos arranjos familiares e famílias de LGBT

14h – Apresentação de fragmento do filme “Patrik 1.5” de Ella Lemhagen

15h – Mesa redonda e debate:

Ana Paula Uziel – Coordenadora do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos (LIDIS/UERJ)

Luciana Mota – Coordenadora do Núcleo de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo – NUDIVERSIS/DPGERJ

Georgina Martins – Escritora de livros para crianças e jovens professora do curso de Pós-Graduação em literatura infantil e juvenil da UFRJ e integrante do movimento Mães pela igualdade.

Mediador(a): Vanessa Leite–Pesquisadora do LIDIS/UERJ

17h30 – Confraternização

22/08 – Travestilidade e racismo ambiental

14h – Apresentação de fragmento do filme “As Bombadeiras” de Luís Carlos de Alencar

15h – Mesa redonda e debate:

Tania Pacheco – Coordenadora do mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil – Fiocruz/Fase.

Adriana Balthazar – Mestre em Saúde Coletiva pelo IMS-UERJ

Marjorie Marchi – Associação de Travestis e Transexuais do Estado do RJ- ASTRA-Rio

Mediador (a): Lara Moutinho da Costa – Superintendente de Educação Ambiental (SEAM/SEA)

17h30 – Confraternização

23/08 – Os desafios da transexualidade e os novos direitos

14h – Apresentação de fragmento do filme “Transámerica” de Duncan Tucker.

15h –  Mesa redonda e debate:

João W. Nery – Psicólogo e escritor

Guilherme Almeida – Professor Adjunto da Faculdade de Serviço Social da UERJ e Coordenador Adjunto do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos (UERJ);

Barbara Aires – Militante ativista e produtora da Globo

Mediador (a): Almir França – Coordenador do Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT – Capital

17h30 – Confraternização

Mais informações:

Coordenação de Comunicação da Seam

Marcos Maia (coordenador) – marcos.maia@globo.com – (21) 9389-8953

Luciana Lana – luciana@comunicaseam.com.br – (21) 9377-4848

Assessoria de Comunicação

SEA – Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
Av. Venezuela, 110/5° andar, Saúde
Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.081-312
Tel: (21) 2332-5625
Email: imprensa@ambiente.rj.gov.br

Mais informações em www.rj.gov/web/sea

RJ: Policiais civis e militares serão capacitados para lidar com vítimas de homofobia Resposta

Perfilados no auditório Adauto Belarmino, no 7º andar do Edifício Central do Brasil, dezenas de oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia Civil acompanharam de pé, na tarde desta terça-feira, a execução do Hino Nacional, cantado pela travesti Jane Di Castro. Era o início da segunda edição da “Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT”, que vai qualificar seis mil policiais civis e militares para lidarem com a diversidade e os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O projeto pioneiro já capacitou cinco mil agentes que atuam em delegacias e batalhões da capital, e foi premiado pela União Europeia com a certificação de boas práticas de políticas públicas LGBT. Nesta nova edição, mais de seis mil PMs e inspetores de Polícia Civil que trabalham em unidades fora da capital serão treinados para o atendimento destinado ao público LGBT.

Durante 18 meses, esses agentes participarão de 40 encontros regionais com multiplicadores e especialistas formados pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia. Por dia, cerca de 200 policiais vão participar de palestras e debates. Um dos idealizadores da jornada, Cláudio Nascimento afirmou que este é o maior programa de capacitação de policiais sobre homofobia e cidadania LGBT já colocado em prática no país.

Ainda durante a cerimônia, Cláudio Nascimento, que é superintendente de direitos individuais, coletivos e difusos da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, anunciou que, até o fim do ano, o estado irá dobrar o número de Centros de Cidadania LGBT, com a instalação de quatro novas unidades, sendo duas nos municípios de Queimados e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a terceira em Macaé, no Norte-Fluminense. O local da quarta unidade ainda não foi estabelecido.

De acordo com o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, a escolha das cidades que receberão os novos centros teve como critério a quantidade de casos de violência praticada contra gays, lésbicas e travestis. Ex-chefe de Polícia Civil, Teixeira diz empregar os registros de crimes de homofobia para nortear a implantação dos centros de cidadania.

Segundo Zaqueu Teixeira, até 2014 o estado contará com 13 unidades voltadas ao atendimento LGBT. Nesses locais, as vítimas de crime de homofobia e suas famílias recebem atendimento jurídico, psicológico e social.

Para se ter uma ideia da demanda por esse tipo de serviço, até março de 2012, 12 mil atendimentos foram prestados nos quatro centros de cidadania LGBT em atividade atualmente no estado e que funcionam no Centro, em Duque de Caxias, Friburgo e Niterói.

Ainda durante a cerimônia de abertura da jornada foram homenageados os delegados Monique Vidal e Márcio Mendonça, e os tenentes-coronéis Cláudio Costa de Oliveira e Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, considerados precursores da capacitação “Homofobia, Cidadania LGBT e Práticas Policiais”. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ressaltou a importância da qualificação para que os policiais do estado possam lidar de maneira correta com todas as minorias.

Fonte: O Globo

‘Quem fez isso tem que pagar’, diz irmã de homem assassinado em boate gay no Rio 1

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

Familiares e amigos estão inconformados com a morte de Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). O caso será investigado como crime de homofobia, segundo a Polícia Civil.

“Quem fez isso tem que pagar pelo crime! Queremos justiça”, declarou a irmã da vítima, Angelina de Jesus, ao Bom Dia Rio. “Ele era uma pessoa tranquila, muito amiga, muito alegre. Não é de caçar confusão. Com certeza alguma coisa muito ruim aconteceu porque ele não é de confusão com ninguém”, garantiu a amiga Inês Rocha.

Ele foi encontrado desacordado no banheiro da Boate Queen, em Jacarepaguá e morreu nesta terça-feira (28), no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, segundo Secretaria Municipal de Saúde.

“Era a primeira vez que ele tinha ido nessa boate para conhecer. E tudo acabou nessa tragédia”, comentou a sobrinha da vítima, Elizabeth Jesus de Brito, de 35 anos.

Luiz estava internado em estado gravíssimo com traumatismo craniano, com ferimentos no rosto e no pescoço. Ele será enterrado nesta quarta-feira (29), às 16h, no Cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

“Ele já sofreu alguns preconceitos, mas  estava muito caseiro. E foi nesse dia que ele acordou alegre e decidiu dançar. Nós queremos uma resposta para saber o que de fato ocorreu com o meu irmão dentro daquela boate”, desabafou irmã de Luiz Antonio, Rosalina de Jesus, que esteve no IML na manhã desta quarta-feira (29), para a liberação do corpo.

Câmeras

De acordo com o delegado titular da 32ª DP (Taquara), Antônio Ricardo Lima, que inicialmente estava investigando o caso, seguranças, funcionários e parentes da vítima já prestaram depoimento, as imagens do estabelecimento já estão sendo analisadas e o local passa por perícia.

Segundo a polícia, as imagens podem ajudar a esclarecer o caso. Conforme mostrou o Bom Dia Rio desta quarta-feira (29), das 12 câmeras instaladas na boate, uma fica em frente ao banheiro do estabelecimento.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Segundo a Polícia Civil, “o caso foi encaminhado para a Divisão de Homicídios (DH) e está sendo investigado como crime de homofobia, seguindo a portaria 574 criada em 9 de fevereiro de 2012, pela chefia de Polícia Civil. O documento determina entre outras providências, a inclusão do nome social de travestis e transexuais no registro de ocorrência, bem como a inserção do termo homofobia no campo referente ao motivo presumido do crime.”

Cabelereiro não voltou pra casa

Segundo familiares, o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada. Por isso, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h.

Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”.

Rosalina de Jesus informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes.

“Também não houve agressão nesse caso, entretanto o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Morre homem agredido em boate gay de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio Resposta

Luiz Antônio morreu nesta terça (Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Luiz Antônio morreu nesta terça
(Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Morreu às 15h desta terça-feira (28), de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). Ele estava internado no hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, em estado gravíssimo com traumatismo craniano. O corpo foi encaminhado ao IML no fim da tarde.

Luiz foi encontrado caído na Boate Queen, em Jacarepaguá, com ferimentos no rosto e no pescoço. Nesta terça, segundo a assessoria da Polícia Civil, equipes da 32ª DP (Taquara) fizeram uma vistoria e interditaram o local no início da tarde por falta de documentação adequada.

Procurada pelo G1, Rosalina da Silva Jesus de Brito, jornalista em um jornal comunitário, informou que o irmão Luiz Antônio, que é homossexual, estava muito feliz no domingo e resolveu sair para dançar. Ele pediu à sobrinha levá-lo até a boate em Jacarepaguá, por volta de 1h.

Como o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h. Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”. O G1 tentou entrar em contato, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Rosalina Brito informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes. “Também não houve agressão nesse caso, entretando o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Fonte: G1

Casamento gay: Juiz não libera cartórios para seguir determinação do CNJ no Rio 1

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Marcos e Josué souberam ontem que vão ter de esperar mais para se casarem O Globo / Gustavo Stephan

O clima ainda é de incerteza e de falta de informação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Rio. Mesmo depois da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde ontem, que obriga a oficialização da união homoafetiva em todo o país, os cartórios cariocas continuam encaminhando os processos ao juiz da 1ª Vara de Registro Público da capital, Luiz Henrique Oliveira Marques. Com base em portaria que determina que os pedidos de casamento passem por sua avaliação, o magistrado tem negado os registros aos homossexuais.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio vai editar um ato normativo orientando o cumprimento da resolução do conselho, sem a necessidade da avaliação de um juiz. Ainda não há previsão para a publicação deste ato.

As dificuldades para o cumprimento da resolução do CNJ também ocorrem em outras cidades fluminenses. Após a Justiça recusar em primeira e segunda instâncias a conversão da união estável para o casamento civil, Marcos da Costa Lopes, de 46 anos, e Josué dos Santos, de 39, procuraram na quinta-feira o cartório de Duque de Caxias (1ª Circunscrição), na Baixada Fluminense, onde moram. O casal queria saber como deveria proceder a partir de agora com a nova norma do CNJ. Eles ouviram a seguinte resposta de uma funcionária:

— Teremos que mandar o processo de registro para o juiz (da comarca de Caxias) avaliar. O que vai acontecer depois, eu já não sei mais.

Na 10ª Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato de Nota, no Méier, na Zona Norte, que abrange oito bairros, os pedidos de registros estavam sendo feitos. A orientação, porém, era para que os interessados aguardassem de duas semanas a um mês para só então dar entrada nos papéis. Segundo um tabelião, a medida deveria ser tomada “até que a situação do juiz (Luiz Henrique Oliveira Marques) fosse resolvida”.

Na 5ª Circunscrição, em Botafogo, a informação foi que o casamento homoafetivo seria realizado apenas com autorização de Marques. Esse cartório tem jurisdição em boa parte dos bairros da Zona Sul. Situação semelhante foi verificada na 8ª Circunscrição, na Tijuca, Zona Norte.

Procurado pelo GLOBO, o juiz Luiz Henrique Oliveira Marques não quis dar entrevista. O Tribunal de Justiça do Rio informou que está avaliando a resolução do CNJ e suas implicações. O órgão disse também que, por enquanto, não há um posicionamento sobre o caso.

— Lutamos por uma causa justa. A construção de uma família é feita por pessoas e não por gêneros. Na prática, a resolução do CNJ não está funcionando no Rio — afirmou Marcos da Costa Lopes.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) enviou ontem às associações regionais orientações sobre como deve ser cumprida a decisão do CNJ que determina a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, sem a necessidade de enviar o pedido ao Poder Judiciário. As informações com procedimentos a serem adotados foram encaminhadas a 1,9 mil cartórios de registro civil no país.

Ontem, a direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou posição contrária à resolução do CNJ. Em nota, o comando da entidade afirmou que, além da questão de princípios da Igreja, não compete ao Conselho essa decisão.

Fonte: O Globo

Rio de Janeiro torna-se o 11º Estado do Brasil a autorizar o casamento para casais homossexuais 2

O Corregedor Geral de Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva,  publicou nesta sexta-feira (19), o provimento que normatiza os pedidos de casamento gay no Estado.

Segue o provimento, publicado no Diario Oficial desta sexta-feira:

PROVIMENTO CGJ Nº 25 /2013
O Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XX e XXI do artigo 44 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e art. 2º, inciso I, da CNCGJ, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de inconstitucionalidade nº 4277/DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132/RJ, em que se reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, atribuindo-se aos conviventes homoafetivos os mesmos direitos e deveres decorrentes da união estável heterossexual, com eficácia erga omnes e efeito vinculante;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura o direito de petição a todos, na salvaguarda dos seus direitos (art. 5º, XXXIV, a);

CONSIDERANDO que trata-se de matéria jurisdicional a apreciação de eventual impedimento legal para casamento homoafetivo, não podendo ato normativo interno do Tribunal sobrepor-se ao entendimento do Juízo competente;

CONSIDERANDO que a redação atual do artigo 765 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça está em desacordo com a atual redação do artigo 1526 do Código Civil, dada pela Lei 12.133/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de regular, disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos serviços notariais e de registro;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2012-207355,

Art. 1º O artigo 765 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (parte extrajudicial), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 765. Após a expedição dos editais de proclamas, deverá ser aguardado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da afixação no Serviço e publicação, para efeito de oposição de impedimentos ou causas suspensivas do casamento, consoante o disposto na lei civil.

§ 1º. Não existindo óbice legal que deva ser reconhecido de ofício pelo Oficial Registrador nem havendo impugnação, será aberta vista do processo de habilitação ao Ministério Público, na forma prevista no artigo 1.526 do Código Civil.

§ 2º. Considerando o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de habilitação de casamento é facultativa, salvo nas hipóteses de impugnações, impedimentos ou dispensa de proclamas. Portanto, o Oficial Registrador deverá verificar o entendimento do órgão ministerial a respeito, certificando nos autos do procedimento.

§ 3º. Somente na hipótese de impugnação ex officio, do Ministério Público ou de terceiros é que o procedimento de habilitação será submetido à apreciação judicial, conforme previsto no artigo 1.526, parágrafo único do Código Civil.

§ 4º. Nos procedimentos de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo, a questão deverá ser analisada pelo Juízo competente.

§ 5º. Se o entendimento do Juízo competente for no sentido da inexistência de impedimento para casamento de pessoas do mesmo sexo, poderá editar ordem de serviço dirigida ao Serviço de RCPN para que somente lhe submeta o procedimento de habilitação quando houver impugnação.

§ 6º. Nos períodos de afastamento do Magistrado que editou a ordem de serviço a que se refere o parágrafo anterior, o Juiz em exercício poderá oficiar ao Serviço de RCPN, determinando que os processos de habilitação de casamento entre pessoas do mesmo sexo lhe sejam submetidos à apreciação.”

Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.

Diversidade em Animação completa cinco anos no Rio de Janeiro, confira a programação 1

DIVA

 

De 18 a 28 de abril de 2013 acontece o Diversidade em Animação (DIV.A) no Centro Cultural Justiça Federal. O DIV.A completa 5 anos e apresenta: mostra internacional de animação, estreias, programas especiais de filmografias de animadores importantes na cena mundial, retrospectivas, festas e intervenções. A ilustração do DIV.A 2013 é uma criação do italiano Jacopo Dronio.

O Especial Barry Purves reúne os filmes de um dos animadores mais aclamados do mundo, o inglês Barry Purves, que recebeu 60 grandes prêmios internacionais, incluindo o Grand Prix, Melhor Diretor, Melhor Filme, e nomeações no Oscar e no BAFTA.

O animador brasileiro Luc Figueiredo vai estar presente durante o DIV.A 2013 para apresentar a sua seleção “musculosa” de filmes, e falar sobre a produção da sua animação mais recente, o UFGay, destaque do Especial Luc Figueiredo.

As animações de Richard James (Reino Unido) têm fortes influências do esporte e da moda, e se cruzam no Especial Richard James.

As estreias estão na Mostra Internacional de Animação LGBT do DIV.A 2013. E para comemorar os cinco anos do festival no Brasil, as animações premiadas e as melhores de 2009, 2010, 2011 e 2012 serão exibidas na retrospectiva DIV.A 5 Anos.

O Intervenção DIV.A é o novo espaço do festival que irá apresentar sessões com os djs ASC, LEXX e Vino conectados com a projeção de animações LGBT que rompem as fronteiras e os sentidos do cinema tradicional. E mais tarde tem Festa: Ultralovecats (19/04 no Espaço Acústica), X-Tudo (24/04 no Galeria Café) e Achados & Perdidos (26/04 no TV Bar).

DIV.A 2013 – 5 anos

18 a 28 de abril de 2013 (exceto dia 22 de abril)
Sessões 14h, 16h, 18h e 20h
Centro Cultural Justiça Federal
Rio de Janeiro – Brasil

Ingresso de cada sessão: R$ 6 e R$ 3 (meia-entrada)
Entrada permitida somente para maiores de 18 anos

visite www.diversidadeemanimacao.com.br
contato@diversidadeemanimacao.com.br

No Rio de Janeiro, PSC controla Secretaria de Prevenção à Dependência Química Resposta

psc

A reportagem acima é do jornal O Globo e mostra como o PSC – partido do deputado Pastor Marco Feliciano e que o apóia na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara -, cresceu (já é a décima segunda força na Câmara) na rebarba do poder, com o apoio do governo federal.

Estado do Rio de Janeiro terá nova lei contra homofobia

O que me deixou pasmado é que o governo do Rio de Janeiro, progressista, tem o PSC como aliado. O partido controla a Secretaria Estadual de Prevenção à Dependência Química, sob o comando de Filipe Pereira (PSC), deputado, filho do “dono” do PSC, deputado Pastor Everardo Dias Nascimento (PSC).

Para quem não sabe, vou falar sobre isso pois o blog é sobre direitos humanos, existe um projeto absurdo de fichamento de alunos usuários ou suspeitos de serem usuários de drogas. Projeto que tem o apoio da bancada religiosa (católicos e evangélicos) do Congresso. Veja na reportagem de sábado do jornal O Globo:

fiechamento

Rio de Janeiro e São Paulo têm novas manifestações contra deputado Pastor Marco Feliciano 3

Manifestantes protestam em Copacabana contra a nomeação do pastor Marcos Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Divulgação

Manifestantes protestam em Copacabana contra a nomeação do pastor Marcos Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Divulgação

Cerca de 300 pessoas se reuniram na tarde de hoje, em Copacabana, no Rio de Janeiro,, num protesto contra o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Carregando cartazes de repúdio ao deputado, e ao som do grupo de maracatu e candomblé Tambores do Olokun, os manifestantes saíram do Posto 5 da Praia de Copacabana em direção ao Posto 2, na altura do Hotel Copacabana Palace. Duas das três faixas de rolamento da Avenida Atlântica, no sentido Leme, foram interditadas.

Em São Paulo, a manifestação reuniu 500 pessoas que fecharam três pistas da Avenida Consolação, no Centro, e seguiram até a Praça Roosevelt.

+ Grupo LGBT em Maceió faz protesto contra deputado Pastor Marco Feliciano

+ Deputado Feliciano cancela gravação de programa de TV após protestos

+ Acreanos fazem ‘velório’ em protesto contra deputado Marco Feliciano

Grupo faz protesto contra deputado Marcos Feliciano na sede da ALE/AM

Em vídeo, Feliciano diz que ‘Satanás está infiltrado no governo brasileiro’

+ Pastor Marco Feliciano não pode suspender processo no STF e pode ser preso por discriminar gays

+ Conselho de Combate à Discriminação diz que Feliciano não tem “perfil e história” para presidir Comissão

+ Presidente da Câmara critica tumulto em comissão, mas Feliciano permanece no comando

+ Feliciano pede ‘desculpas’ a quem se sentiu ofendido por declarações

+ Marta Suplicy se diz ‘indignada’ com eleição de Feliciano para CDHM

+ Pastor tira ‘homofobia’ da pauta na 1ª reunião à frente dos Direitos Humanos

+ FHC critica nomeação de Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

+ Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, diz que eleição de Feliciano é ‘assunto interno’ do Congresso

+ Líder do PT diz que fez apelo ao PSC para substituir Feliciano de comissão

+ Grupo de deputados do PT, PSB e PSOL, decide ir ao STF para tentar anular eleição de Feliciano

+ Em culto, deputado Pastor Marco Feliciano prega combate a projeto que criminaliza a homofobia

+ Marco Feliciano usa mandato em benefício de suas empresas e igreja

+ Abaixo-assinado reúne 340 mil assinaturas a favor da destituição de Feliciano

+ Presidente da Câmara não está disposto a rever a escolha do pastor para Comissão de Direitos Humanos e Minorias

+ Pastor Marco Feliciano, eleito para comissão, responde por estelionato e homofobia no STF

+ Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

+ Deputado Marco Feliciano: “Não aceito as atitudes homossexuais em espaço público”

+ Deputado e pastor Marcos Feliciado, chama Aids de doença gay, compara ativistas LGBT com propaganda nazista e diz que é coisa do diabo

Informações: O Globo

Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

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Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Agente penitenciário ameaça travestis no Rio de Janeiro, e é preso Resposta

Um agente penitenciário foi preso, na madrugada desta quarta-feira (13/3), em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por policiais militares do 40º BPM (Campo Grande). Os PMs foram chamados por travestis que acusaram Willians dos Santos Silva, de 52 anos, de ameaçá-los quando passava num Siena prata pela Rua Manai, nas proximidades do Fórum de Campo Grande. Ao revistá-lo, os policiais encontraram uma pistola PT 380. A arma estava com a data do porte vencida desde dezembro de 2009 e, por isso Willians foi levado para a 35ª DP (Campo Grande).

O agente penitenciário foi autuado por porte ilegal de arma.

Fonte: Extra