‘Todo travesti é uma vítima da pedofilia’, diz senador Magno Malta 1

Em discurso na tribuna do Senado, senador Magno Malta (PR-ES).

 

O senador Magno Malta (PR-ES), que afirmou nesta terça-feira que vai se candidatar ao governo do Espírito Santo ou à presidência da República em 2014, fez declarações polêmicas ao SRZD em relação aos homossexuais. O senador, que presidiu a CPI da Pedofilia, afirmou que os travestis “com certeza” foram abusados na infância ou na adolescência, estabelecendo uma relação entre a orientação sexual e a pedofilia. Malta fez as afirmações ao comentar sobre uma decisão da Justiça holandesa que autorizou a existência de uma associação de pedófilos no país.

“Quando a gente encontra um jovem travesti, com certeza é uma vítima da pedofilia. A criança abusada pode virar um abusador e começa uma geração de pedófilos. Pedofilia não é propriamente homossexualismo, mas conduz para a mesma prática”, declarou Magno Malta.

O parlamentar ainda fez referência a gays, lésbicas, transexuais e travestis como uma “geração” criada a partir da pedofilia. “A pedofilia causa verdadeiramente a desintegração da sociedade criando uma geração de homossexuais, transexuais, casais de lésbicas, gays e milhares de travestis, gerando um grande universo de prostituição e desvio de conduta”, expressou Malta.

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As opiniões manifestadas por Magno Malta foram criticadas por especialistas na mente humana. O psicólogo clínico e doutor em Psicogenética Esequiel Laco ressalta que as afirmações do senador não procedem e que não há regras para prever as reações desenvolvidas em crianças e adolescentes abusados sexualmente. “Pode ser que haja casos em que o homossexual foi vítima de pedofilia e casos em que não foi. Não tem essa regra nem para o hétero nem para o homossexual. Há heterossexuais que foram abusados e não são homossexuais, assim como há pessoas que foram abusadas e são homossexuais”, explicou Laco ao SRZD.

A coordenadora do curso de pós-graduação em Psicossociologia da Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Petrópolis, Marília Antunes Dantas, afirma que não há, na literatura médica, qualquer indicação de que uma criança abusada na infância necessariamente se tornará homossexual ou pedófila quando crescer.

“Esse senador não tem a menor capacidade de falar sobre isso. Ele ignora toda a complexidade da sexualidade. A gente não pode considerar um único caminho para a homossexualidade. Existem rapazes, por exemplo, que são estereotipados, que chegam a ser uma caricatura de uma figura feminina que nem é assumida pelas mulheres. Existem outros que não têm esses trejeitos e têm como objeto de desejo um homem”, destaca a professora ao SRZD.

A especialista também critica o termo “homossexualismo” utilizado pelo parlamentar, que dá uma conotação de doença à orientação de pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo. “A homossexualidade tem várias nuances, que, segundo a psicanálise, não tem nada a ver com doença. Isso faz parte das identificações que a pessoa faz e que vão levá-la a formar uma identidade sexual”, diz a psicanalista.

Esequiel Laco acrescenta que a pedofilia é um transtorno que afeta não apenas homossexuais, mas também homens e mulheres heterossexuais. “Nós todos sabemos de casos de homens que só investem em meninas, mulheres que se aventuram com meninos […] É a questão afetiva do pedófilo que não está sendo discutida, de ter uma inserção social na época certa, e vai fixando no modelo infantil sob certa timidez […] Não há domínio da literatura por parte das pessoas fora da área, que colocam a religião como argumento. É mais fruto da ignorância de quem não estuda e quer se posicionar”, conclui o psicólogo.

Dilma deve explicar gasto de R$ 325 mil em hotel durante viagem para ver o papa em Roma Resposta

Dilma

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) formalizou nesta segunda-feira pedido de informações sobre os gastos da comitiva presidencial enviada para acompanhar a missa de entronização do papa Francisco. O senador protocolou na Mesa do Senado requerimento de informações sobre essas despesas ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Entre os questionamentos formulados por Dias para a presidência estão o número de pessoas que acompanharam a presidenta Dilma Rousseff na viagem, com cargos e nomes das pessoas; a missão de cada integrante da comitiva e o custo global da viagem.

O senador também questiona por que a comitiva não se hospedou na embaixada do Brasil em Roma ou no Vaticano. Dias ainda quer saber quantos apartamentos foram reservados para a comitiva em Roma e a que custo; os gastos com alimentação; quantas aeronaves oficiais foram utilizadas na viagem e a que custo, além de passagens em companhias aéreas; se houve gasto em cartões de crédito corporativo; e qual a origem dos recursos.

Em sua justificativa pelo pedido, Álvaro Dias aponta reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que apontou que a comitiva presidencial gastou R$ 325 mil em hospedagem para a viagem. Segundo a reportagem, o Itamaraty divulgou nota afirmando que a comitiva e a equipe técnica ficaram hospedadas no hotel Westin Excelsior, enquanto a equipe de apoio hospedou-se no hotel Parco dei Principi.

Fonte: O Globo

Paim cobra solução de consenso para projeto de criminalização da homofobia 3

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta terça-feira (5), ser possível alcançar um texto de consenso para o projeto de criminalização da homofobia (PLC 122/2006), já que nenhum grupo social envolvido no debate tolera a discriminação contra os homossexuais. Relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paim ressaltou que, ao contrário, todos os interlocutores são enfáticos ao condenar a homofobia.

– Se não são homofóbicos, como dizem que não são, vamos acertar logo essa bendita redação e votar o [projeto] 122 este ano – cobrou.

Paim comentou a tramitação do projeto durante audiência na CDH que debateu as ações do governo em defesa dos direitos humanos, em especial aquelas destinadas às mulheres. Participaram as ministras-chefe de três secretarias especiais do governo: Eleonora Menicucci, de Políticas para as Mulheres; Maria do Rosário, de Direitos Humanos da Presidência da República; e Luiza Bairros, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Agora no comando da CDH, a senadora Ana Rita (PT-ES) salientou que a presença das ministras forneceu subsídios para qualificar a agenda da comissão para o ano. Ficou acertado que, numa reunião administrativa na próxima quinta-feira (7), será definida a nova pauta de trabalho. O projeto que combate a homofobia, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que participou da audiência, está entre os que Ana Rita deseja ver examinado rapidamente.

– Com certeza, será uma conquista para pessoas que ainda estão na invisibilidade porque ainda não estão com seus direitos assegurados – comentou.

Antes, a ministra Maria do Rosário havia pedido um “basta” à discriminação e à violência contra os homossexuais. Ela citou recente caso em que uma jovem teve seus dedos de uma mão decepados pela porta de um veículo, em decorrência de ato deliberado cometido por um policial, numa agressão de inspiração homofóbica. Para a ministra, a aprovação do projeto será um passo à altura do Brasil, “que reconhece em todos os brasileiros a mesma bandeira, o mesmo hino, os mesmos direitos e a mesma Constituição”.

Posições de poder

O vice-presidente da CDH, João Capiberibe (PSB-AP), condenou todo tipo de violência, especialmente contra a mulher, a seu ver um grupo também injustiçado pela reduzida presença em posições de poder. Ele lembrou que há apenas oito senadoras entre os 81 membros do Senado e apenas duas ministras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Capiberibe considerou também ruim a situação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apenas três mulheres num universo de 33 ministros. No seu estado, havia apenas uma desembargadora, afastada do cargo por uma liminar do ministro do STF Luiz Fux.

– Não é possível haver Justiça com tribunais compostos exclusivamente de homens. Também não creio que se faça justiça com essa concepção cultural de dominação do homem sobre a mulher – comentou.

Após ouvir das ministras os projetos de lei tidos como prioritários na pauta de direitos humanos, como a chamada PEC das Empregadas Domésticas, a senadora Ângela Portela (PT-RR) pediu a inclusão de novas proposições, a fim de que tenham maior apoio do governo. Sugeriu, entre outras, uma PEC de sua autoria que estende a todas as trabalhadoras a licença-maternidade de 180 dias, só adotada para as servidoras públicas, valendo 120 para o setor privado.

Também foi citado projeto da senadora Marta Suplicy (PT-SP), licenciada para ocupar o Ministério da Cultura, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é permitir que estados e municípios inadimplentes possam receber recursos da União para ações de combate à violência contra a mulher, como a criação de delegacias e juizados especializados e casas abrigos, dando cumprimento à Lei Maria da Penha.

– Dessa forma estaremos fortalecendo o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher com a ampliação da rede de serviços para atender à mulher vitimizada – comentou.

Paulo Paim citou ainda a necessidade de aprovação no Plenário do Senado de projeto da Câmara dos Deputados que garante os mesmos ganhos salariais a homens e mulheres que exercem funções semelhantes numa mesma empresa. Ele lembrou que chegou a ser fechado acordo para a votação.

– Mas entraram com recurso para que o texto retornasse às comissões e de lá não volta – disse.

Para que a matéria seja devolvida ao Plenário, Paim sugeriu que as ministras intercedessem junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Lá chegando, afirmou, o texto será aprovado por unanimidade.

Requerimentos

Após a audiência, os senadores aprovaram requerimentos para novos debates. Por sugestão de Ângela Portela, a ministra Eleonora Menicucci deve voltar à CDH para debater o tema “feminicídio”, ao lado de outros convidados. As outras duas propostas foram apresentadas por Paim: uma para audiência sobre a situação dos aposentados e pensionistas das Forças Armadas e outra para debate sobre saúde e segurança do trabalho”. As datas ainda serão marcadas.

Fonte: Agência Senado