Sorocaba (SP) registra um casamento homoafetivo a cada quatro dias 4

Celina Aparecida Dias (esq.) e Vera Lúcia Batista Alvarez estão casadas desde 4 de maio - Por: Acervo pessoal/Cortesia

Celina Aparecida Dias (esq.) e Vera Lúcia Batista Alvarez estão casadas desde 4 de maio – Por: Acervo pessoal/Cortesia

Os quatro cartórios de registro civil de Sorocaba (SP) celebraram 22 casamentos homoafetivos nos últimos três meses na cidade, número que corresponde a um matrimônio gay a cada quatro dias no município. Todas essas cerimônias foram feitas após 1/3, data do início da norma que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo no estado de São Paulo.

Segundo o ranking da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), Sorocaba é a segunda colocada no interior do estado na relação entre casamentos homoafetivos por habitante, entre março e maio. A cidade possui a média de uma união gay para cada 27.272 pessoas e está atrás somente de São José do Rio Preto, com um matrimônio para cada 11.034 moradores. Em terceiro aparece Campinas, com média de uma cerimônia para cada grupo de 27.934 pessoas.

O 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, na Vila Carvalho, foi o que mais celebrou casamentos homoafetivos desde o início da norma estadual. São 14 uniões – oito entre mulheres e seis entre homens. Segundo o oficial de registro Gerson Maia da Silva, havia demanda antes mesmo da regulamentação. “A procura já existia, mas os processos precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório”, comenta.

Quem aproveitou a nova regulamentação foi a supervisora de logística Celina Aparecida Dias (57), e a assistente social aposentada Vera Lúcia Batista Alvarez (63). Ambas se casaram em 4/5 do 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba e oficializaram uma união que dura um ano e três meses. “Nós não queríamos fazer um contrato, pois não é a mesma coisa que um casamento”, relata Celina. Mesmo com o casamento civil, ambas preferiram manter os mesmos sobrenomes de solteiras. “Pois já temos uma idade avançada e não quisemos mudar para evitar dores de cabeça na alteração de mais documentos”, completa.

O casal vive junto em Sorocaba e está prestes a se mudar para Angra dos Reis (RJ), onde mora Vera Lúcia. De acordo com Celina, o fato de ter se casado com uma pessoa do seu mesmo sexo não a fez sofrer preconceito. “Eu nunca sofri muito com isso. Sempre tive a confiança das pessoas e tanto a minha vida quanto a dela sempre seguiu um ritmo normal. Isso levou as pessoas a nos respeitaram.”

Mesma paz e tranquilidade não são vividas pelo casal B.A.S.A. e R.C.S.M., ambas de 18 anos, com casamento civil marcado para o próximo dia 14. “Eu precisei sair de casa porque a minha mãe bateu em mim e não aceita essa relação. Na minha família, só tive o apoio do meu pai e também dos meus verdadeiros amigos”, comenta B., que preferiu não divulgar o nome das duas com medo de algum tipo de represália e de sofrer preconceito. As garotas estão juntas há dois anos e dividem o mesmo teto há um ano e meio em Sorocaba. “Sempre tivemos a vontade de nos casar e esperamos essa lei para oficializar a nossa união”, diz B. “Depois do cartório, queremos celebrar a nossa união na igreja”, acrescenta.

O único cartório que ainda não celebrou casamento civil homoafetivo em Sorocaba foi o de Brigadeiro Tobias. Porém, o escrevente Fernando Jesus Ascencio Ramos disse que a procura é grande. “As pessoas têm telefonado para saber de mais informações.”

Primeiro casal homoafetivo da cidade se separou
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Durou um ano e dois meses o primeiro casamento civil homoafetivo de Sorocaba. A sentença para oficializar o divórcio ocorreu em março deste ano e decretou o fim da união do casal de homens R. A. J. F. e W. R. R. M., celebrada em 18/01/2012 no Cartório de Registro Civil do Éden.

Segundo a escrevente Andréa Regina da Silva, os trâmites do divórcio foram feitos pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba – que funciona na Casa do Cidadão do Éden. “Para ser feito lá é preciso ser de comum acordo e o casal não pode ter filhos menores de idade”, comenta. De acordo com Andréa, esse divórcio do casal sorocabano pode ter sido o primeiro no Brasil nesse estilo entre pessoas do mesmo sexo. “Não conhecemos outros casos no País”, diz.

O primeiro casamento civil homoafetivo de Sorocaba foi autorizado pela Justiça em 19/12/2011, antes mesmo da norma que regulamentou a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Estado de São Paulo. A decisão foi tomada por Carlos Alberto Maluf, juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba, que também atua como corregedor permanente do Cartório Oficial de Registro Civil do Éden, de Araçoiaba da Serra e de Brigadeiro Tobias.

Para Maluf, essa nova norma facilitou a vida dos casais do mesmo sexo interessados na união civil. “Com o casamento é mais fácil de se provar essa união para garantir direitos futuros e, eventualmente, para uma partilha de bens, questão sucessória ou previdenciária”, comenta. Maluf disse que, na época, tomou a decisão “entendendo que seria possível pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e pela decisão do Superior Tribunal de Justiça”. “Na ocasião, o casal procurou o cartório de registro civil e fez o pedido para a habilitação. Com base nisso, o oficial encaminhou o pedido para que o Ministério Público apresentasse o parecer dele e depois eu pudesse decidir sobre viabilidade ou não do pedido.”

Separação

Existem registros de separações homoafetivas no Brasil, mas todas ocorreram com relacionamentos sem um casamento civil legalizado pela Justiça. Os casais somente vivam juntos e tinham a chamada união afetiva. Um desses casos ocorreu em Minas Gerais. De acordo com o site JusBrasil, o juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Genil Anacleto Rodrigues Filho, reconheceu em 27/03/2012 o fim da união afetiva de sete anos entre duas moradoras da capital.

Em sua sentença, Genil Anacleto julgou procedente o pedido de uma delas, que pretendia ter reconhecida a união, de fato já desfeita, para requerer parte dos bens adquiridos conjuntamente. Com base nas provas apresentadas, a relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

A homofobia na região de Sorocaba (SP) e seu enfrentamento 1

Marcos Roberto Vieira Garcia*

Em que pesem algumas discordâncias em relação ao seu uso, o conceito de homofobia se popularizou no Brasil para designar o preconceito direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O enfrentamento deste preconceito, como o de todos os outros, é condição indispensável para a construção de uma sociedade na qual os direitos de todos possam ser reconhecidos.

Pesquisa coordenada por mim e pelas profas.Viviane Mendonça e Kelen Leite, todos docentes do Departamento de Ciências Humanas e Educação da UFSCar de Sorocaba, revelou que a situação da homofobia na região de Sorocaba é tão grave quanto em outros grandes municípios brasileiros. Realizada por meio de questionário padronizado aplicado em 350 pessoas durante a Parada do Orgulho LGBT de Sorocaba, seus resultados preliminares indicam que aproximadamente duas em cada três pessoas que se identificam como LGBT em Sorocaba já foram agredidas verbalmente devido a isso, que uma em cada seis já foi agredida fisicamente pelo mesmo motivo, e que uma em cada vinte sofreu agressão sexual devido a sua sexualidade. Tais resultados não diferem significativamente dos obtidos em pesquisas semelhantes realizadas em paradas de outros grandes municípios brasileiros, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Não obstante estes dados evidenciarem claramente a necessidade de enfrentamento da homofobia no contexto local, é comum que muitos segmentos da sociedade civil não reconheçam a necessidade deste enfrentamento. Os argumentos contrários à defesa dos direitos da população LGBT vão desde um posicionamento explícito, existente, por exemplo, em discursos de religiosos fundamentalistas, que consideram a homossexualidade por si só como algo a ser combatido, até posicionamentos mais brandos – e por isso menos fáceis de serem percebidos em relação ao preconceito neles implícitos – como é o caso da argumentação que prega a aceitação da homossexualidade em troca de sua invisibilidade social. Este último tipo de argumentação pode ser percebido por meio de um exemplo, que externa a opinião de parte da opinião pública da região de Sorocaba. A propósito da realização da Parada do Orgulho LGBT de Sorocaba, o editorial de um jornal diário local externou a opinião que “os homossexuais precisam entender que historicamente a sociedade foi feita somente para os heterossexuais e o momento é de aprendizado e aceitação”. Transformemos a mesma frase em relação a outras modalidades de preconceito como o machismo e o racismo e perceberemos como traduz claramente um posicionamento preconceituoso, na medida em que estabelece o lugar de poder como atributo do grupo que tem um status dominante e que caberia ao grupo com status inferior se conformar com esta situação: “as mulheres precisam entender que historicamente a sociedade foi feita somente para os homens e o momento é de aprendizado e aceitação”; ou “os negros precisam entender que historicamente a sociedade foi feita somente para os brancos e o momento é de aprendizado e aceitação.”

O enfrentamento da homofobia não pode prescindir do direito à visibilidade das diferentes formas de expressão da homossexualidade, sob o risco de um reconhecimento dos direitos “pela metade”. A expressão da homoafetividade, portanto, deveria ser tolerada sob os mesmos parâmetros de decoro que a heteroafetividade: andar de mãos dadas, beijo em público e outros tipos de contato corporal não poderiam ser direitos apenas de casais heterossexuais. Da mesma forma, a visibilidade na mídia é fundamental para que o preconceito direcionado às pessoas LGBT diminua, pois facilita a aceitação das diferenças em relação às múltiplas formas de se expressar afeto.

Por este motivo, cabe ao poder público assumir um papel ativo no combate à homofobia presente em diversas instituições, sob a forma de programas de prevenção a sua manifestação. Faz-se mister, por exemplo, a realização de ações neste campo na escola, ambiente onde um terço das pessoas LGBT da região de Sorocaba pesquisadas relataram terem sido discriminadas.

Finalmente, é importante ressaltar a necessidade de que os gestores e legisladores saiam da posição de acovardamento em que muitos atualmente se encontram em relação à defesa do enfrentamento da homofobia, por receio de que tenham suas eleição comprometida pela perda do voto de grupos religiosos fundamentalistas. A pesquisa realizada em Sorocaba mostra que tal receio é infundado, haja vista que os três políticos mais citados como apoiadores da causa LGBT são politicos em exercício de mandato atualmente – os deputados federais Iara Bernardi (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Tal fato mostra o nítido reconhecimento por parte da maioria da população brasileira – e também local – de que a defesa dos direitos das pessoas LGBT é vista como uma necessidade de todos que se preocupam com uma sociedade verdadeiramente mais democrática e mais justa.

* Marcos Roberto Vieira Garcia é doutor em Psicologia Social (USP) e professor da UFSCar – Sorocaba.

* Artigo publicado no Jornal Cruzeiro do Sul