Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

Veja em que países o casamento gay já foi aprovado Resposta

casamento gay

O Parlamento francês aprovou hoje o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:

– Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.

– Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

– Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

– Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

– África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do “casamento” ou da “união civil”.

– Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

– Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por “união civil”.

– Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a “de sexo diferente”. Exclui o direito à adoção.

– Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.

– Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.

– Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.

– Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma “união registrada”, a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).

Fonte: AFP

Pré-escola na Suécia estimula igualdade de gênero Resposta

Nicolaigarden é uma escola que adota política de gênero na Suécia

Numa pré-escola de Estocolmo, os professores evitam usar os pronomes “ele” e “ela”. Em vez disso, chamam seus 115 aluninhos de “amigos”. O uso dos pronomes masculinos ou femininos é tabu. Eles são substituídos pelo pronome “hen”, palavra sem gênero que a maioria dos suecos evita, mas que é usada em alguns círculos gays e feministas.

A biblioteca da escola tem poucos contos de fada clássicos, como “Cinderela” ou “Branca de Neve”, com seus estereótipos masculinos e femininos. Mas há muitas histórias sobre pais solteiros, crianças adotadas ou casais do mesmo sexo.

As meninas não são incentivadas a brincar com cozinhas de brinquedo, e os blocos de montar não são vistos como brinquedos para meninos. Os professores são orientados a tratar os meninos, quando eles se machucam, com o mesmo carinho que dariam às meninas. Lá, todo mundo pode brincar com bonecas.

A Suécia é famosa por sua mentalidade igualitária. Mas essa pré-escola financiada pelos contribuintes, conhecida como a Nicolaigarden -o nome vem do santo cuja capela ficava no prédio que hoje é da escola-, talvez seja um dos exemplos mais contundentes dos esforços do país para apagar as divisões entre os gêneros.

Malin Engleson, funcionária de uma galeria de arte, estava buscando sua filha na escola e comentou que as crianças são ensinadas ali “que meninas podem chorar, mas meninos também podem”. “Foi por isso que escolhemos essa escola”, prosseguiu. O modelo vem sendo tão bem sucedido que, dois anos atrás, três professores da Nicolaigarden abriram uma escola distinta nos mesmos moldes, que agora tem quase 40 alunos. Chamada Egalia, para sugerir igualdade, a nova escola fica no bairro de Sodermalm.

O que hoje desperta o entusiasmo dos professores começou com um empurrãozinho dos legisladores suecos, que em 1998 aprovaram uma lei exigindo que as escolas garantissem oportunidades iguais para meninos e meninas.

Uma crítica persistente do modelo vem sendo a matemática Tanja Bergkvist, da Universidade Uppsala, cujo blog lança ataques frequentes à “insensatez de gênero” na Suécia. Num artigo escrito para o jornal “Svenska Dagbladet”, ela questionou se as crianças não estariam “recebendo uma lavagem cerebral já aos três meses de idade”. Em passeios da escola, indagou ironicamente, “o que os professores fazem quando uma menina vai colher flores enquanto um garoto coleciona pedras?”.

Para Carl-Johan Norrman, 36, que trabalha na Nicolaigarden há 18 meses, essas críticas “partem da ideia equivocada de que queremos converter menininhos em menininhas”.

O governo de Estocolmo é a favor da política de gênero. “O importante é que as crianças tenham as mesmas oportunidades, independentemente de seu sexo”, explicou Lotta Edholm, vice-prefeita responsável pelas escolas. “É uma questão de liberdade.”

Para ela, os pais sempre terão um papel maior do que a escola ou a creche no desenvolvimento de seus filhos. “A pré-escola ocupa as crianças algumas horas por dia”, disse ela. “As crianças tendem a adotar os valores dos pais.”

*Reportagem de John Tagliabue, do New York Times