Procuradoria-Geral da República defende ação contra Feliciano 2

Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República defendeu que a Corte aceite denúncia contra o deputado federal Pastor Marco Felciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação.

Feliciano responde por uma fala homofóbica em no twitter. Em 2011, ele escreveu que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. O post depois foi deletado.

Na defesa que apresentou ao Supremo, o deputado reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.

Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista.

Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

“Citando a Bíblia […], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays –diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.

Câmara paga advogado que defende pastor Feliciano em inquérito por homofobia, que pode deixá-lo em cana por 3 anos 1

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Ailton de Freitas / O Globo

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Ailton de Freitas / O Globo

O advogado que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em inquérito por homofobia tem emprego e salário pago pela Câmara. Feliciano é defendido por Rafael Novaes da Silva, seu secretário parlamentar desde fevereiro de 2011. O advogado respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21/3, por meio de um documento com várias citações bíblicas.

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Rafael também deve acompanhar o pastor Marco Feliciano em interrogatório nas dependências do STF, no próximo dia 5/4, às 14h30m. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias será questionado sobre outro processo, no qual é acusado de estelionato, por um juiz federal designado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação. Nesse processo, Feliciano já é réu e tem como advogado o mesmo secretário parlamentar.

O salário de Silva divulgado no site da Câmara é de R$ 2,4 mil. O nível do cargo — SP-25 —, no entanto, tem uma remuneração mínima de R$ 6.470. Uma das estratégias de Rafael na defesa de Feliciano é arrolar testemunhas de defesa próximas ao deputado: pelo menos duas testemunhas são pastores amigos do parlamentar e que também exercem o cargo de secretário no gabinete.

Gurgel acusa Feliciano de homofobia pelo twitter, enquadra o deputado na lei que prevê crimes de preconceito de raça ou cor, e pede pena de um a três anos de prisão. Na defesa que rebate a denúncia, o secretário parlamentar diz que o deputado é “vítima de uma perseguição fria e calculista por conta de uma simples interpretação teológica que realizou de um trecho da Bíblia”.

Boa parte da defesa é dedicada a citações bíblicas, como os trechos do livro do Gênesis que remetem à maldição de Noé a descendentes africanos. “Como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, diz Rafael. Segundo ele, a maldição vem sendo “quebrada” por povos africanos. “Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado.” Com a alegação de imunidade parlamentar, liberdade de expressão de ideologia religiosa e atipicidade da conduta, Rafael pede a suspensão da denúncia.

Com informações do jornal O Globo

 

Pastor Marco Feliciano não pode suspender processo no STF e pode ser preso por discriminar gays 106

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer colocar na cadeia, pastor-deputado Marco Feliciano por discriminação

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer colocar na cadeia, pastor-deputado Marco Feliciano por discriminação

Enquadrado pela Procuradoria Geral da República na lei que prevê crimes de preconceito de raça ou cor, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), não terá direito à suspensão condicional do processo, mesmo que a legislação contemple com este benefício réus cujas imputações não superam dois anos de prisão. Isto porque ele já é réu em ação penal por estelionato e por ter sido investigado em inquérito por crime de injúria contra uma idosa, como cita denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 30/11/2012.

“O deputado não faz jus ao benefício (da suspensão condicional)”, diz o procurador-geral no documento, obtido pelo jornal O Globo. Gurgel quer que o STF instaure a ação penal por discriminação e condene o deputado à pena de prisão e pagamento de multa. A denúncia se refere a um inquérito no STF sob a responsabilidade do ministro Marco Aurélio e cita atos de discriminação contra gays no twitter.

Gurgel entendeu que duas mensagens postadas por Feliciano tinham conteúdo discriminatório e, por isso, fez duas acusações no mesmo processo. Como não existe no Brasil lei que prevê pena por homofobia, o procurador-geral usou a lei que estipula pena de prisão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Perícia solicitada pelo procurador à Polícia Federal confirmou que as postagens no twitter, de fato, partiram da conta do deputado.

Feliciano se defende das acusações e argumenta, nos processos, “ser um pastor conhecido e respeitado em todo o país”. “Lidero um grande rebanho espiritual, contribuo cotidianamente na salvação das pessoas. Esses fatos são inverídicos, não correspondem com meu histórico pessoal”, diz. Então tá.

Informações: O Globo

Feliciano pede ‘desculpas’ a quem se sentiu ofendido por declarações 5

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) discute com Marco Feliciano (PSC-SP) em meio a protestos contra o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) discute com Marco Feliciano (PSC-SP) em meio a protestos contra o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pediu “desculpas” nesta quarta-feira (13) às pessoas que se sentiram ofendidas por declarações que ele fez no passado.

Desde que foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos por conta de declarações homofóbicas e racistas em sua conta no Twitter, em 2011.

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Na época, ele escreveu: “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids, fome… Etc”. Ele também disse no twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

O pedido de desculpas tardio foi apresentado numa tumultuada sessão da comissão, a primeira comandada por ele desde sua escolha.

“Neste momento importante para a nação brasileira, onde iniciamos os trabalhos deste ano, nesta douta comissão, peço a todos e a todas que se alguém se sentiu ofendido por alguma colocação minha, em qualquer época, peço as mais humildes desculpas e coloco meu gabinete à disposição para dirimir quaisquer dúvidas”, discursou o deputado do PSC ao abrir a reunião.

A sessão foi marcada por discussões entre parlamentares e provocações mútuas entre evangélicos e integrantes de movimentos sociais. O plenário da comissão ficou completamente lotado.

Pastor da igreja Tempo de Avivamento, Feliciano ingressou na sala da comissão às 14h30 sob aplausos de religiosos de igrejas cristãs e vaias de ativistas de entidades feministas e homossexuais.

Simpatizantes do deputado do PSC já haviam ocupado a maior parte do recinto, ainda no final da manhã, para prestar apoio a sua gestão. Dos pouco mais de 60 assentos do colegiado, cerca de 40 estavam ocupados por fiéis pentecostais. Os evangélicos ainda se espalharam por outros espaços do plenário para rebater as críticas dos opositores de Feliciano.

Parte dos militantes que promoveram uma manifestação contra Feliciano na Câmara nesta terça (12) retornou ao Legislativo nesta tarde para protestar novamente contra ele. Em minoria, os ativistas se concentraram na entrada do plenário. Eles gritavam palavras de ordem como “Renuncia, renuncia” e “Machista, racista, fundamentalista”.

Em meio às provocações, os aliados de Feliciano retrucavam: “O cara veio aqui pedir perdão e eles [militantes] estão vaiando”.

Em diversas ocasiões, ao longo das quase duas horas de sessão, Feliciano ameaçou ordenar que a polícia legislativa retirasse os manifestantes do recinto. Porém, em vez de silenciar, os militantes contrários a sua presença no colegiado, respondiam às advertências com mais barulho.

Obstrução
Mesmo diante dos gritos no plenário, Feliciano decidiu manter a sessão. Em seguida, parlamentares ligados a entidades de direitos humanos tentaram obstruir o trabalho do colegiado.

Uma das vice-líderes da bancada do PT, a deputada Erika Kokay (DF) alegou, no início da sessão, que não havia quórum suficiente para abrir os trabalhos. Ela e outros parlamentares contrários à eleição de Feliciano não assinaram a ata do encontro, com o objetivo de impedir que se alcançasse o número mínimo de deputados.

O pastor paulista, contudo, negou o pedido de verificação de quórum e deu continuidade às atividades.

Erika, então, enfatizou que não reconhecia a autoridade de Feliciano na comissão e se negou a chamá-lo de “presidente”. Para provocar o parlamentar, a petista passou a se referir a ele apenas como “pastor”. A iniciativa revoltou os defensores de Feliciano, que passaram a exigir o tratamento de “vossa excelência” ou “presidente”.

Reconhecido por declarações polêmicas contra gays, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) interveio em meio às tentativas da parlamentar petista de suspender a sessão. “Acabou a bagunça nesta comissão. Agora, vai ter ordem”, disparou o deputado, que é policial reformado.

Em um dos momentos mais tensos da sessão, Bolsonaro discutiu calorosamente com o ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O petista reclamava do fato de Bolsonaro estar sentado na mesa diretora do colegiado quando o deputado do PP passou a provocá-lo. Enfurecido, Dutra ameaçou partir para cima do colega de Legislativo, mas foi contido por outros parlamentares.

“O presidente [Feliciano] está de comum acordo com o Bolsonaro, que fica instigando, debochando da bancada, levantando o dedo para a deputada Erika. Fica sentado na mesa diretora como se fosse presidente. Isso tudo tem limite. Uma comissão importante como a de direitos humanos passando por esse tumulto, então, é melhor extingui-la, porque toda sessão que tiver vai ser isso”, criticou Dutra.

Antes mesmo do início do encontro, Bolsonaro já havia se envolvido em uma confusão com os militantes de movimentos sociais. O parlamentar disse aos ativistas que o Brasil só não estava sob uma ditadura de esquerda atualmente devido ao golpe militar de 1964. “Acabou a concentração de paradas gays nesta comissão”, ironizou.

‘Normal’
Ao final da reunião, Feliciano afirmou que é “normal” haver manifestações. “Foi muito melhor do que eu esperava. Graças a Deus conseguimos votar todos os itens, os itens que falam sobre o direito do povo, das crianças. Estou muito satisfeito.”

Na sessão, foram votados sete requerimentos, a maioria de autoria de Feliciano. Foram aprovadas propostas para realização de audiências para debater a “situação dos moradores de rua”, “casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”, “o desafio da inclusão no mercado de trabalho”, e a “grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação (BA)”.

Foi aprovado ainda requerimento com solicitação ao Ministério das Relações Exteriores para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos no país. O pedido diz respeito à prisão de torcedores corintianos após a morte de um jovem boliviano de 14 provocada pelo lançamento de um sinalizador.

Por último, foi aprovada proposta para que o secretário de segurança do Acre vá à comissão falar sobre casos de abuso sexual no sistema prisional do estado.

Não foram votados projetos polêmicos previstos na pauta da comissão divulgada na última segunda (11), trocada posteiormente por Feliciano. Entre os itens previstos na pauta antiga estava uma proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos não anunciou nova data para essa votação.

O deputado também disse esperar que os ânimos “se acalmem” ao longo do ano e que próximas reuniões ocorram com maior tranquilidade. “Acredito que se acalme, espero que se acalme. O trabalho que foi feito agora foi muito feliz.”

Ao deixar a sala onde ocorreu a reunião, Feliciano foi cercado por manifestantes e só conseguiu seguir pelo corredor com apoio de seguranças.

Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que ficou lotada na primeira sessão sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Fabiano Costa/G1)

Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que ficou lotada na primeira sessão sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Fabiano Costa/G1)

Fonte: G1

Grupos protestam pelo país contra deputado federal Marco Feliciano 6

Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo)

Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo)

Milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste sábado (9) em várias cidades do Brasil para protestar contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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Em São Paulo, a concentração foi marcada para as 14h na esquina entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, na região central de São Paulo. Munidos de cartazes, os manifestantes caminham pela Rua da Consolação, ocupando faixas da rua no sentido centro.

Em Brasília, a manifestação começou na Rodoviária do Plano Piloto, organizada em redes sociais por membros dos movimentos LGBT e da Federação Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Os manifestantes chegaram a interditar quatro faixas do Eixo Monumental.

Houve manifestação, também, em Curitiba (PR).

Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos
(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Já em Vitória (ES), mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

De acordo com o organizador do evento no Espírito Santo, Guilherme Rebelo, a mobilização é nacional e começou pelas redes sociais. “O pastor não é a pessoa mais indicada para reivindicar o direitos humanos, ele é um dos primeiros a fazer discursos homofóbicos e racistas. Queremos sensibilizar a pessoas que desconhecem esse fato”, explicou Rebelo.

O organizador disse ainda que o grupo vai sair em caminhada até a Assembleia Legislativa com cartazes. A ideia é enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar à Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo para que chegue a Câmara dos Deputados em Brasília.

Eleição criticada

A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal: um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, Feliciano causou revolta em 2011 por causa de mensagens publicadas no twitter. “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome… Etc.”, escreveu na época. Ele também publicou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição.”

Para Rafael Moreira, diretor da Federação, que organizou o protesto em Brasília, Feliciano não pode presidir comissão que atende direitos de minorias.

“Você quer uma pessoa dessas para atender o meu interesse ou dos LGBT? Se ele permanecer na presidência da comissão, a gente vai provar que a comissão é do povo, não dele. Como a gente dá um voto de confiança a um cara que ataca negros, gays e ligados às religiões de matrizes africanas?”, disse Moreira.

A publicitária Malu Rodrigues vê incoerência na eleição do pastor.

“É uma incoerência absurda ele ser eleito para presidir essa comissão. Ele é claramente racista e homofóbico. Não tem nada a ver com ele ser evangélico ou pastor, mas com ele mesmo”, disse.

Participando pela primeira vez de uma manifestação, a advogada Fabiane soube por meio de redes sociais da manifestação. Ela afirmou estar descontente com o cenário político brasileiro, mas disse ver a escolha de Feliciano para o cargo como “a gota d’água”.

“Eu me senti ultrajada. Não me sinto representada por uma presidência que fala de direitos humanos olhando só para uma parte. Que não representa as minorias, que na verdade são a maioria no país.”

Em Fortaleza, houve protesto de um grupo com cartazes e faixas. O ato de repúdio à nomeação do deputado teve concentração, às 14 horas, no aterro da Praia de Iracema e seguiu até o Jardim Japonês, no Meireles.

Grupo protesta contra Marco Feliciano em Fortaleza(Foto: Pedro Marques/Arquivo Pessoal)

Grupo protesta contra Marco Feliciano em Fortaleza
(Foto: Pedro Marques/Arquivo Pessoal)

De acordo com um dos organizadores do evento, Michell Barros, cerca de 400 pessoas estiveram presentes no protesto. O estudante de teatro criou o evento nas redes sociais. “Eu vi o exemplo do pessoal de São Paulo e resolvi criar a página e convidar a pessoas em Fortaleza”. Na página do ato, 2.865 pessoas haviam confirmado presença.

Um grupo de baianos também protestou na tarde deste domingo (10/3), contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A ação aconteceu em um dos principais pontos turísticos de Salvador, o Farol da Barra. De acordo com informações dos organizadores, cerca de 600 pessoas gritaram palavras de ordem e levantam cartazes com dizeres como “Fora Feliciano”, “Feliciano, respeite os seres humanos”, “Mais liberdade, Menos Feliciano”, “Nós somos agora a sua maldição” e outros.

O encontro foi organizado através de redes sociais e por volta das 17h25, o grupo seguiu sentido Ondina e deve parar nas proximidades da estátua do Cristo. Ao chegar no local, por volta das 18h, o grupo vestiu a estátua com a bandeira gay.  O Grupo Gay da Bahia estava presente no local.

O ator Lelo Filho da Companhia Baiana de Patifaria, esteve no protesto e disse que não quer o deputado representando a Comissão. “O meu pensamento é o mesmo das muitas pessoas que estão no protesto. Independente da religião, ele [o deputado] é a pessoa mais equivocada para assumir a Comissão de Direitos Humanos. O discurso dele sobre negros, África e gay vai na contramão de todas as lutas de classe no país. Esse protesto é completamente legítimo, e isso mostra o quanto a população está insatisfeita com essa escolha”.

Baianos realizam protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (Foto: Carol Morena / Arquivo Pessoal)

Baianos realizam protesto contra o deputado federal Marco Feliciano (Foto: Carol Morena / Arquivo Pessoal)

protesto

França obriga Twitter a revelar autores de mensagens, racistas, antissemitas e homofóbicas Resposta

BBC

Em uma decisão inédita na França, a Justiça do país obrigou a rede social Twitter a identificar os autores anônimos de mensagens racistas, antissemitas e homofóbicas.

O Tribunal de Grande Instância de Paris acatou o pedido de várias associações francesas de defesa dos direitos humanos, entre elas a União dos Estudantes Judeus da França, que desejam identificar os autores de mensagens racistas no Twitter, publicadas por meio de pseudônimos, para levá-los aos tribunais.

A empresa americana também deverá implantar um sistema, em língua francesa e facilmente acessível, que permita aos usuários denunciar à rede social comentários que incitem o ódio racial ou façam apologia de crimes contra a humanidade.

As mensagens com conteúdo racista começaram a ser publicadas em outubro do ano passado. Os usuários utilizaram palavras-chave com hashtags (#) para reunir em uma mesma página comentários sobre um mesmo assunto.

Desta forma, foram criadas páginas como ‘um bom judeu’ ou ‘um judeu morto’ com centenas de mensagens antissemitas.

Nazismo
As primeiras hashtags foram seguidas de outras com conotações racistas ou homofóbicas, como ‘um bom negro’ ou ‘se meu filho é gay’.

O Twitter havia retirado do site as páginas antissemitas e racistas publicadas em outubro, mas novas surgiram posteriormente. Em janeiro, foi criada a hashtag ‘se eu fosse um bom nazista’.

As associações francesas de direitos humanos haviam inicialmente pedido ao Twitter para identificar os autores desses comentários, mas a empresa se recusou a fornecer os dados.

No processo na Justiça francesa, o Twitter alegou ser uma empresa americana e que, por esse motivo, estaria sujeita apenas às leis do Estado americano da Califórnia, onde fica sua sede.

Mas, para o Tribunal de Grande Instância de Paris, ‘a infração foi cometida no território francês’ e ‘os usuários, cuja identificação está sendo solicitada, estão sujeitos à legislação penal da França’.

A decisão da Justiça francesa poderá abrir uma brecha na Europa, escreve o jornal Le Monde desta sexta-feira.

Transparência
O Twitter publicou no ano passado um ‘relatório de transparência” com os pedidos de identificação de usuários, transmitidos por país.

A empresa americana também recebeu pedidos de bloqueio de conteúdo em países europeus. Pela primeira vez, a rede social utilizou em 2012 um sistema que permite bloquear uma conta somente em um país.

O Twitter bloqueou na Alemanha a conta de um grupo neonazista que pode ainda ser vista na França ou em outros países.

Outros sites, como o Ebay, já adotaram esse sistema. O site bloqueia, por exemplo, a venda de objetos nazistas na França e na Alemanha, mas nos Estados Unidos ela é autorizada.

Ministra francesa pede que twitter proíba mensagens homofóbicas e racistas 2

Najat Vallaud-Belkacem: ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo francês quer que twitter proíba mensagens de ódio

Najat Vallaud-Belkacem: ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo francês quer que twitter proíba mensagens de ódio

Depois de uma hashtag que motivou muitas mensagens homofóbicas na França, a ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, sugeriu que o twitter deveria começar a impedir mensagens de ódio em seu site. O discurso da ministra surgiu depois que muitos tweets propondo punições a filhos homossexuais levaram #SiMonFilsEstGay (“Se meu filho é gay”) aos trending topics na rede social durante semanas.

A ministra afirmou ao jornal Le Monde que esse tipo de discurso é ilegal pela lei nacional francesa. Porém, a homofobia que repercutiu no twitter não é um evento isolado no país. Tópicos antissemitas e racistas, como #unjuifmort (“um judeu morto”), #unbonjuif (“um bom judeu”) e #SiMaFilleRamèneUnNoir (“se minha filha trouxer um negro para casa”) entraram para os mais comentados na rede social nos últimos dois meses, segundo Vallaud-Belkacem.

Ela afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada impunemente, porque homofobia e racismo podem rapidamente levar à violência. Para a ministra, crianças homossexuais correm risco quando tais discussões são mantidas sem moderação na internet.

twitter deve impedir e França condenar

Concordo que o twitter não deve permitir mensagens preconceituosas, mas acho que o governo francês tem a obrigação de punir quem posta esse tipo de mensagem.

Brasil

Estudante de Direito, Mayara Petruso: racista, condenada por ofender nordestinos no twitter

Estudante de Direito, Mayara Petruso: racista, condenada por ofender nordestinos no twitter

Aqui no Brasil, a Justiça Federal de São Paulo condenou a estudante Mayara Penteado Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. O crime da estudante foi ofender nordestinos por meio da rede social Twitter. A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. Os maiores índices de votação de Dilma na ocasião foram registrados na região Nordeste.

“Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante em sua página.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.

Frank Ocean concorre em seis categorias do Grammy 1

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Artistas masculinos dominaram as indicações para a edição de 2013 do prêmio Grammy, anunciadas na quarta-feira e um dos destaques é o rapper gay Frank Ocean, que concorre em seis categorias. Veja a lista completa das indicações no site oficial do Grammy.

As principais categorias que Ocean, de 25 anos, concorre são: Álbum do Ano, Gravação do Ano e Revelação. Neste ano, ele chamou a atenção, num gênero marcado pelo machismo e a homofobia, por ter declarado que já se apaixonou por um homem. Ele sofreu ataques homofóbicos, pelo Twitter (clique aqui e saiba mais). O cantor venceu o preconceito e foi eleito a Personalidade Mais Inspiradora de 2012, pela revista Galileu (clique aqui e saiba mais). Recentemente, ele deu uma bela entrevista à revista GQ, contando como foi a sua experiência de sair do armário (clique aqui e saiba mais).

A cerimônia de entrega do principal prêmio da música mundial acontecerá em 10 de fevereiro, em Los Angeles. Estavam aptos a disputar as indicações artistas com trabalhos lançados entre 1º de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2012.