Brasil resiste em ampliar direitos dos LGBTs Resposta

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e tipificação do crime de homofobia não devem tão cedo virar realidade no Brasil. Bancada religiosa do Congresso é um dos empecilhos para que LGBTs tenham mais direitos. Depois de Uruguai e Nova Zelândia, a França se tornou o 14º país do mundo a legalizar, no final de abril, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas leis como esta, e a que penaliza os crimes de homofobia, estão, de acordo com especialistas, longe de se tornarem realidade no Brasil, também devido à ação da bancada religiosa no Congresso.

– A legislação para o grupo homossexual é praticamente inexistente. O que ocorre são pequenas normas isoladas que regulamentam questões mais pontuais, como por exemplo, o direito previdenciário – afirmou Suzana Viegas, professora de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB).

Mesmo com o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011 considerado um avanço dos direitos dos homossexuais e bissexuais a garantia do casamento civil igualitário em âmbito nacional só será realmente possível após a aprovação de legislação específica pelo Congresso brasileiro.

Viegas explica que, mesmo tendo sido reconhecida a legitimidade da união homoafetiva pela mais alta corte brasileira, o STF, a sua conversão automática para o casamento depende do Judiciário de cada estado federal e, muitas vezes, prevalece o entendimento de que isso não é possível. “Claro que pode haver uma resistência desde o cartório até mesmo eventualmente de um juiz. Como não está padronizado no Brasil, isso gera uma insegurança jurídica muito grande.”

Tratamento contraditório

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) disse que a decisão do STF foi uma vitória para a comunidade, mas que é necessário que se reconheça também o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que a união estável garante menos direitos do que o casamento.

Em alguns estados, como São Paulo, Piauí e Distrito Federal, é possível converter a união civil estável em casamento. “O país está muito aquém de outros países no âmbito internacional, principalmente na América Latina, quanto à legislação que garanta os direitos da comunidade homossexual”, acrescentou Carlos Magno, presidente da ABGLT.

A tipificação dos crimes de homofobia – popularmente conhecida como Projeto de Lei (PLC) 122/06 – foi aprovada pelos deputados e agora está na mão dos senadores. Esta é outra bandeira importante, segundo Carlos Magno. “Defendemos a aprovação da PLC 122/06, porque vivemos em um país com extrema violência [contra os LGBTs].”

Viegas afirma ainda que o crime de racismo é punido severamente, já a homofobia não tem o mesmo tratamento. “Há carência de regulamentação de direitos [dos LGBTs], que lhe são devidos como condição humana e para a dignidade. São coisas muito delicadas, que no Brasil estão sendo tratadas de maneira contraditória”, explicou Viegas, da UnB.

Bancada religiosa no Congresso é empecilho

Os parlamentares ligados a instituições religiosas já representam um quinto do Congresso brasileiro e especialistas dizem que as bancadas religiosas são uma das barreiras para a implementação das leis defendidas pela comunidade LGBT, como a do casamento entre pessoas do mesmo sexo e as contra a homofobia.

– Não são todos os religiosos, mas os que se aliam ao setor conservador da sociedade para barrar todas as nossas conquistas. Ao reconhecer direitos da comunidade, ninguém perde direitos. Além de não querer aprovar as nossas leis, alguns deputados têm apresentado projetos, por exemplo, que instituem casas de recuperação para homossexuais – criticou Carlos Magno, da ABGLT.

Viegas se diz preocupada ao ver que o deputado federal Marco Feliciano ainda está à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH). “Isso é sinal de que as coisas não vão bem. Ele foi eleito legitimamente para o cargo. Não é obrigatório estar no lugar um militante dos direitos dos homossexuais, mas sim uma pessoa mais consciente, de forma geral, dos direitos de grupos sociais mais vulneráveis.”

O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Malheiros, diz que o Congresso não deve estudar em breve a legislação sobre casamento homossexual, já que é um assunto sensível e que tira muitos votos dos parlamentares.

– A situação estará completamente resolvida, não por legislação, mas sim pela normatização [da união estável em casamento] pelas Corregedorias-Gerais de cada estado brasileiro. Eu tenho minhas dúvidas se esse tema iria ser aprovado pelo Congresso, pelo fato de grande parte da sociedade não aceitar a questão e o legislador não querer se envolver nela – concluiu Malheiros.

*Informações: Correio do Brasil

Conheça a história de Beatriz, transexual e lésbica: “Eu gosto e sempre gostei de meninas” 2

Beatriz Calore nasceu homem e virou mulher - lésbica. E enfrenta preconceitos dentro do universo LGBTT Foto: André Giorgi

Beatriz Calore nasceu homem e virou mulher – lésbica. E enfrenta preconceitos dentro do universo LGBTT Foto: André Giorgi

“Eu vou virar mulher”. Foi com essa afirmação meio fora do ritmo que um estudante de composição na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) informou aos colegas que começaria a tomar hormônios para encontrar a sua identidade sexual. A garota que agora responde por Beatriz entrou na faculdade ainda como um menino e fez a revelação à sua turma no fim do primeiro semestre. Com a ajuda das amigas, comprou roupas femininas e maquiagem para, no primeiro dia de aula depois das férias de julho, chegar à universidade já vestida como Beatriz. “O pessoal perguntava se eu tinha dado uma de Laerte”, diz a jovem, se referindo ao cartunista que se tornou adepto do cross dressing (prática na qual alguém passa a se vestir com figurino do sexo oposto). Vamos omitir o nome masculino de Beatriz, porque ele é uma das reminiscências do passado que ela prefere não dividir com (mais) ninguém.

A segunda surpresa referente à mudança de sexo de Beatriz é que, mesmo na pele de uma mulher, ela segue interessada sexualmente em mulheres. “Eu gosto e sempre gostei de MENINAS”, deixa claro Beatriz Calore, de 22 anos. Há apenas um ano fazendo o tratamento de mudança de sexo, a garota é uma prova de que orientação e identificação sexual são coisas completamente diferentes. Desde cedo, a estudante soube que gostava de mulheres, mas não se sentia confortável em um corpo masculino. “Quando era adolescente, eu via um desenho japonês sobre um colégio de lésbicas e achava aquilo o paraíso. Queria ser uma das meninas, se relacionando com outras meninas”, explica, rindo, a jovem violonista.

Atualmente, após passar por uma cirurgia plástica para feminilizar o rosto, Beatriz quer encontrar o amor, como qualquer garota, mas, além do preconceito generalizado contra gays, ela é uma nota destoante dentro da própria população LGBTT. “Eu perguntava para as meninas no Leskut, o Orkut das lésbicas, se elas sairiam com uma trans e a resposta era: ‘Eu não saio com homens’”, explica Beatriz. “As pessoas veem o que era antes e não o que é agora”. A seguir a entrevista que ela deu ao iGay .

iG: Como sua família lidou com a sua decisão?

Beatriz: Eu sou quase orfã. Minha mãe faleceu há uns quatro anos e meu pai não fala comigo. Eu sei onde ele mora, ele sabe da situação em que estou, mas não quer me ver. A última vez que o vi foi no ano passado, quando ainda não tinha contado que eu sou… eu. Quanto ao meu padrasto, que era o marido de minha mãe, é difícil ficar com a família dele. Algumas pessoas se sentem incomodadas, acham que o convívio como uma trans pode atrapalhar a criação do filho. Minha tia também demorou para aceitar. Ela tinha muitos preconceitos baseados em noções erradas, achando que a prostituição era a única opção. Mas ela viu que eu não vou largar os meus estudos para me prostituir.

iG: Quando percebeu que tinha algo de diferente em você?

Beatriz: Quando criança, eu era bem afeminada, mas até uns sete, oito anos, eu não sacava nada. Depois, aprendi a me relacionar com os garotos e por um bom tempo andei com eles. Porque eu gostava e gosto de meninas. Meninas. Na adolescência, fui passando a perceber que as coisas não eram muito bem assim, que eu me sentia diferente. Comecei a ter interesses diferentes.

iG: Que tipo de interesses?

Beatriz: Pode parecer muito ridículo, mas enquanto os meninos assistiam desenhos japoneses de ação, eu tinha me interessado muito por um que era de romance e era sobre um colégio em que só tinha meninas lésbicas. E me apaixonei por aquilo, pensava: “Nossa, como eu queria ser uma dessas meninas”. Não é que eu queria ser um menino dentro desse colégio, eu queria ser uma das alunas, se relacionando com outras alunas. Achava aquilo um paraíso (risos).

iG: Você conseguiu lidar bem com a situação?

Beatriz: Mais ou menos. Comecei a me sentir mal por ser homem, passei a desprezar os homens. Uma espécie de preconceito que se voltava contra mim, de certa maneira. E em certo momento, percebi que gostaria realmente de ser uma mulher. Antes disso, eu tinha muitos problemas com o meu corpo, especialmente com as reações sexuais do corpo masculino, que eu achava que não condiziam com a maneira que eu pensava sobre o amor, o romance, as relações. Eu achava que era algo totalmente diferente, impulsivo, que não tinha nada a ver comigo. Depois que eu comecei a tomar hormônio, acabou.

iG: Você pensa em fazer cirurgia de mudança de sexo?

Beatriz: Eu quero tirar o pênis porque para mim ele não serve para nada (risos). É uma coisa muito inútil, de que não vou sentir absolutamente nenhuma falta. Mas algumas pessoas resolvem fazer cirurgia, outras não. Não é porque quer manter o pênis que ela vai deixar de ser, de pensar e de se vestir como mulher.

iG: No que o pênis te atrapalha?

Beatriz: Estou há 9 meses sem manifestar nada. Tipo: “Por favor, saia daí, que eu preciso viver a minha vida sexual de uma maneira normal”. As pessoas que querem sair com trans que não é operada quase sempre é por causa da ideia da mulher com um pênis. Então é uma coisa fetichista.

iG: Você já teve algum relacionamento anterior?

Beatriz: Não. Já tive um rolo uma vez, quando ainda não tinha começado o meu tratamento, com uma travesti. Eu não tenho problema em sair com uma menina trans. Eu a vejo apenas como uma garota. Nem lembro o que aconteceu depois. Acho que não deu certo, né? (risos).

iG: Que outra mudança física você espera?

Beatriz: Estou procurando uma fonoaudióloga que me ajude na transição de voz porque eu quero poder cantar. Se for profissionalmente, melhor. É mais uma opção para mim como musicista. Não me identifico mais com o violão, que é o instrumento que eu toco. E o canto é super versátil, posso fazer qualquer tipo de música. Me interesso muito pela voz em geral, até porque ela está ligada com a minha transição.

iG: Você sonha em se casar?

Beatriz: Eu penso a respeito. Já pensei que teria filhos, queria poder engravidar, se fosse possível. Mas, por enquanto, é fora da realidade. Estão fazendo testes na Rússia de transplante de útero, mas não sei se é com transexuais ou apenas com mulheres. De qualquer forma, também penso em adotar.

iG: Você quer ser ativista?

Beatriz: Não tenho estilo de ativista. Se posso falar alguma coisa, falo. Acho legal poder dividir minha experiência, mas não sou o tipo de pessoa que vai em passeata, que milita mesmo. Me importo com a causa, me importo quando vejo um pastor Marco Feliciano lá na Comissão de Direitos Humanos. Tem coisas que me preocupam e algumas que não são tão relacionadas a mim. Por exemplo, em alguns movimentos transfeministas, enfatizam muito a quebra da separação de gêneros, o que eu acho muito positivo, mas não me encaixo nessa questão. Não me vejo como uma pessoa que está no meio dos dois sexos, me vejo como mulher mesmo. Eu sou mulher e é isso aí.

iG: Como você escolheu o nome Beatriz?

Beatriz: O primeiro critério foi que eu não queria um nome que tivesse correspondente masculino. Não existe Beatriz masculino. Então sobraram algumas opções e eu escolhi o mais bonito. Eu ainda não tenho RG com esse nome, mas consegui fazer o bilhete único como Bia, com uma foto minha. Eu fico mostrando para todo mundo (risos).